Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Autor: José Nito de Oliveira Sousa 
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Projeto de Decreto Legislativo n° 1582/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE AO SENHOR FRANCISCO CARDOSO DE SOUSA, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
Processo N°: 495/2024 Protocolo N°: 506 ID: 11267 Data: 15/05/2024 10:36:09 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Profº Zé Nito
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1488/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE A SENHORA MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA AMORIM NA FORMA QUE SE ESPECIFICA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 900/2023 Protocolo N°: 908 ID: 10079 Data: 04/07/2023 11:42:07 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Levino de Jesus, Alan Brandão, Aluísio Sampaio, Bruno Vilarinho, Capitão Roberval Queiroz, Deolindo Moura, Dr. Leonardo Eulálio, Dudu, Edson Melo, Elzuila Calisto, Enzo Samuel, Evandro Hidd, Fernanda Gomes, Graça Amorim, Gustavo de Carvalho, Ismael Silva, Joaquim do Arroz, Luiz Lobão , Markim Costa, Paulo Lopes, Pollyanna Rocha, Profº Zé Nito, Teresinha Medeiros, Venâncio Cardoso, Vinicio Ferreira
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1320/2020
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 02 E 03 DE JULHO DE 2020, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
Processo N°: 1004/2020 Protocolo N°: 1011 ID: 5136 Data: 26/08/2020 12:07:17 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Cida Santiago, Fábio Dourado, Jeová Alencar, Major Paulo Roberto, Profº Zé Nito
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1304/2020
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 24 E 26 DE FEVEREIRO DE 2020, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 563/2020 Protocolo N°: 565 ID: 4690 Data: 03/03/2020 10:57:52 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Cida Santiago, Fábio Dourado, Jeová Alencar, Major Paulo Roberto, Profº Zé Nito
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1289/2019
FACULTA O PONTO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA NOS DIAS QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 3101/2019 Protocolo N°: 3132 ID: 4124 Data: 19/12/2019 11:25:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar ao DOM
Autor(es) da Proposição: Cida Santiago, Fábio Dourado, Jeová Alencar, Major Paulo Roberto, Profº Zé Nito
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1279/2019
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE AO SR. CRISTIANO GOMES DE PAULA.
Processo N°: 2617/2019 Protocolo N°: 2633 ID: 3625 Data: 05/11/2019 09:11:14 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Profº Zé Nito
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1278/2019
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE AO SR. MARCOS PATRÍCIO NOGUEIRA LIMA.
Processo N°: 2611/2019 Protocolo N°: 2627 ID: 3619 Data: 04/11/2019 12:15:44 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Profº Zé Nito
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1277/2019
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE AO SR. JOSÉ LOPES DE SOUSA NETO.
Processo N°: 2610/2019 Protocolo N°: 2626 ID: 3618 Data: 04/11/2019 12:11:54 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Profº Zé Nito
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1275/2019
DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO DO “DIA DO SERVIDOR PÚBLICO”, DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2019, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 2557/2019 Protocolo N°: 2573 ID: 3565 Data: 29/10/2019 11:04:34 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Cida Santiago, Fábio Dourado, Jeová Alencar, Major Paulo Roberto, Profº Zé Nito
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1274/2019
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE AO SR. MARCOS AURÉLIO MAIA.
Processo N°: 2492/2019 Protocolo N°: 2508 ID: 3499 Data: 21/10/2019 13:11:01 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Profº Zé Nito
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