Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Manoel Bezerra da Silva Neto 
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Projeto de Lei Ordinária n° 103/2024
DECLARA A ORQUESTRA SINFÔNICA DE TERESINA, PATRIMÔNIO CULTURAL E MATERIAL DE TERESINA- PIAUÍ.
Processo N°: 688/2024 Protocolo N°: 712 ID: 11474 Data: 10/07/2024 10:19:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Neto do Angelim, Aluísio Sampaio, Markim Costa
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 145/2023
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ALINHAMENTO E A RETIRADA DE CABOS EM DESUSO EXISTENTES NOS PONTOS DE FIXAÇÃO DESTINADAS ÀS EMPRESAS DE ENERGIA ELÉTRICA, TELECOMUNICAÇÕES E PETRÓLEO DAS REDES AÉREAS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNÍCIPIO DE TERESINA.
Processo N°: 622/2023 Protocolo N°: 627 ID: 9798 Data: 11/05/2023 09:18:35 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Neto do Angelim
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 90/2023
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "PREFEITO FIRMINO FILHO" O PRÉDIO PÚBLICO QUE ABRIGARÁ O MUSEU DA IMAGEM E DO SOM DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 438/2023 Protocolo N°: 442 ID: 9613 Data: 10/04/2023 07:41:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Sanção
Autor(es) da Proposição: Paulo Lopes, Alan Brandão, Aluísio Sampaio, Capitão Roberval Queiroz, Edson Melo, Enzo Samuel, Evandro Hidd, Gustavo de Carvalho, Luiz Lobão , Markim Costa, Neto do Angelim, Pollyanna Rocha, Teresinha Medeiros, Venâncio Cardoso
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 23/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DE TERESINA, A INSTITUTO CHAMPIONS ARENA - ICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 117/2023 Protocolo N°: 119 ID: 9290 Data: 13/02/2023 12:11:29 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Neto do Angelim
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 3/2023
DISPÕE SOBRE A INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO À SÍNDROME ALCÓOLICA FETAL (SAF), BEM COMO DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ADVERTÊNCIA DOS RISCOS RELACIONADOS AO CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS DURANTE A GRAVIDEZ E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6/2023 Protocolo N°: 6 ID: 9177 Data: 16/01/2023 10:07:16 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Neto do Angelim
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 236/2022
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SIRENES E ALARMES UTILIZADOS COMO SINALIZADORES COMO INÍCIO E TERMINO DE AULAS, DE PROVAS, E DE PERÍODO DE RECREIO NOS ESTABELICIMENTOS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO NO MUNICÍPIO CONFORME ESPECÍFICA"
Processo N°: 1326/2022 Protocolo N°: 1334 ID: 9117 Data: 23/11/2022 10:17:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Sanção
Autor(es) da Proposição: Neto do Angelim
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 203/2022
INSTITUI SOBRE DENOMINAÇÃO CAMPO DE FUTEBOL "ANTÔNIO GONÇALVES DE SOUSA — VULGO "TINTCHAR ", NO ÂMBITO DE TERESINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1175/2022 Protocolo N°: 1182 ID: 8965 Data: 11/10/2022 10:59:34 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Neto do Angelim
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 156/2022
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DAS TAXAS DE CONCURSOS PÚBLICOS PARA AS DOADORAS DE LEITE MATERNO NO MUNICÍPIO DE TERESINA.
Processo N°: 903/2022 Protocolo N°: 909 ID: 8692 Data: 03/08/2022 10:57:06 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Neto do Angelim
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 120/2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DE TERESINA, A ASSOCIAÇÃO VIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 727/2022 Protocolo N°: 731 ID: 8514 Data: 14/06/2022 10:08:36 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Neto do Angelim
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 80/2022
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIADUTO PREFEITO FIRMINO FILHO."
Processo N°: 406/2022 Protocolo N°: 407 ID: 8190 Data: 27/04/2022 12:49:35 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Paulo Lopes, Aluísio Sampaio, Dudu, Edson Melo, Evandro Hidd, Gustavo de Carvalho, Ismael Silva, Levino de Jesus, Luis André, Markim Costa, Neto do Angelim, Pollyanna Rocha, Valdemir Virgino, Venâncio Cardoso, Vinicio Ferreira, Zé Filho
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PROCESSO
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