Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Venâncio Cardoso 
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Última atualização: 20/02/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 44/2026
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA THE MAIS VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 136/2026 Protocolo N°: 140 ID: 14023 Data: 20/02/2026 10:13:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Venâncio Cardoso
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 34/2026
INSTITUI O " ESTATUTO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 100/2026 Protocolo N°: 104 ID: 13987 Data: 10/02/2026 12:52:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Técnico
Autor(es) da Proposição: Venâncio Cardoso
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 33/2026
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CENSO DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, DESTINADO À IDENTIFICAÇÃO, CADASTRAMENTO E MAPEAMENTO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 99/2026 Protocolo N°: 103 ID: 13986 Data: 10/02/2026 12:35:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Sanção
Autor(es) da Proposição: Venâncio Cardoso
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 13/2026
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TERESINA, O "DIA MUNICIPAL DAS DOENÇAS RARAS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 29/2026 Protocolo N°: 31 ID: 13914 Data: 23/01/2026 10:21:12 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Venâncio Cardoso
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 316/2025
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2136/2025 Protocolo N°: 2172 ID: 13827 Data: 04/12/2025 10:17:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Técnico
Autor(es) da Proposição: Venâncio Cardoso
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 244/2025
MODIFICA-SE E ACRESCENTA-SE DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL N° 5.789, DE 22 DE AGOSTO DE 2022, QUE "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DIGITAL DA TERCEIRA IDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 1709/2025 Protocolo N°: 1732 ID: 13387 Data: 02/10/2025 09:47:09 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Venâncio Cardoso
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 243/2025
DISPBE SOBRE A DISPONIBILIZACAO E O FORNECIMENTO DE MEDIDOR CONTINUO DE GLICOSE A CRIANCAS E ADOLESCENTES CORN DIABETES TIPO 1 NO MUNICIPIO DE TERESINA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 1707/2025 Protocolo N°: 1730 ID: 13385 Data: 01/10/2025 12:10:12 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Venâncio Cardoso
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 190/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A PRÁTICA DE ESPORTES PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1410/2025 Protocolo N°: 1427 ID: 13081 Data: 21/08/2025 10:22:52 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Venâncio Cardoso
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 189/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL PARA IDOSOS NO MUNICÍPIO DE TERESINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1409/2025 Protocolo N°: 1426 ID: 13080 Data: 21/08/2025 10:20:30 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Venâncio Cardoso
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 188/2025
INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE APOIO AS PESSOAS COM 60 ANOS OU MAIS, NO MUNICÍPIO DE TERESINA, COM OBJETIVO DE PROMOVER BEM-ESTAR, A QUALIDADE DE VIDA E O COMBATE AO ETARISMO, BEM COMO REGULAMENTAR AÇÕES, PROGRAMAS E ATIVIDADES VOLTADAS A ESSE PÚBLICO.
Processo N°: 1408/2025 Protocolo N°: 1425 ID: 13079 Data: 21/08/2025 10:18:33 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Venâncio Cardoso
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