Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Venâncio Cardoso 
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Última atualização: 09/09/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 190/2025
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO A PRÁTICA DE ESPORTES PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1410/2025 Protocolo N°: 1427 ID: 13081 Data: 21/08/2025 10:22:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Técnico
Autor(es) da Proposição: Venâncio Cardoso
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 189/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL PARA IDOSOS NO MUNICÍPIO DE TERESINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1409/2025 Protocolo N°: 1426 ID: 13080 Data: 21/08/2025 10:20:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Triagem
Autor(es) da Proposição: Venâncio Cardoso
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 188/2025
INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE APOIO AS PESSOAS COM 60 ANOS OU MAIS, NO MUNICÍPIO DE TERESINA, COM OBJETIVO DE PROMOVER BEM-ESTAR, A QUALIDADE DE VIDA E O COMBATE AO ETARISMO, BEM COMO REGULAMENTAR AÇÕES, PROGRAMAS E ATIVIDADES VOLTADAS A ESSE PÚBLICO.
Processo N°: 1408/2025 Protocolo N°: 1425 ID: 13079 Data: 21/08/2025 10:18:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Venâncio Cardoso
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 187/2025
GARANTE O DIREITO DAS CRIANÇAS ATÍPICAS COM RESTRIÇÃO OU SELETIVIDADE ALIMENTAR A UMA ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E INCLUSIVA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TERESINA.
Processo N°: 1407/2025 Protocolo N°: 1424 ID: 13078 Data: 21/08/2025 10:07:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Técnico
Autor(es) da Proposição: Venâncio Cardoso
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 165/2025
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS TEMAS DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA E EMPREENDEDORISMO NA GRADE CURRICULAR DA DISCIPLINA DE MATEMÁTICA DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1268/2025 Protocolo N°: 1284 ID: 12938 Data: 15/07/2025 09:38:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Triagem
Autor(es) da Proposição: Venâncio Cardoso
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 164/2025
INSTITUI O "ESTATUTO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1267/2025 Protocolo N°: 1283 ID: 12937 Data: 15/07/2025 09:21:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Triagem
Autor(es) da Proposição: Venâncio Cardoso
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 154/2025
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TERESINA, O "DIA MUNICIPAL DA SUPERDOTAÇÃO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1162/2025 Protocolo N°: 1172 ID: 12826 Data: 25/06/2025 11:02:51 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Venâncio Cardoso
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 150/2025
INSTITUI O PROGRAMA DENOMINADO "THE ACOLHE", COM O OBJETIVO DE INSTITUIR UMA REDE DE APOIO A MÃES E PAIS ATÍPICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 1154/2025 Protocolo N°: 1164 ID: 12818 Data: 25/06/2025 08:52:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Venâncio Cardoso
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 148/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "SELO AMIGO DO ARTISTA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1136/2025 Protocolo N°: 1146 ID: 12800 Data: 18/06/2025 12:49:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Venâncio Cardoso
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 90/2025
RECONHECER DA UTILIDADE PÚBLICA A '' ASSOCIAÇÃO CULTIVADO CRESÇO E APAREÇO - ACCA'', E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 857/2025 Protocolo N°: 861 ID: 12515 Data: 08/05/2025 09:49:44 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Venâncio Cardoso
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