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CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI
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Tipo:
Projeto de Lei Ordinária
Autor:
Venâncio Cardoso
Localizada(s)
85
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Última atualização: 20/02/2026
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Projeto de Lei Ordinária n° 44/2026
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA THE MAIS VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
136/2026
Protocolo N°:
140
ID:
14023
Data:
20/02/2026 10:13:53
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição:
Venâncio Cardoso
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 34/2026
INSTITUI O " ESTATUTO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
100/2026
Protocolo N°:
104
ID:
13987
Data:
10/02/2026 12:52:25
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Emitir Parecer Técnico
Autor(es) da Proposição:
Venâncio Cardoso
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 33/2026
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CENSO DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, DESTINADO À IDENTIFICAÇÃO, CADASTRAMENTO E MAPEAMENTO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
99/2026
Protocolo N°:
103
ID:
13986
Data:
10/02/2026 12:35:01
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Aguardando Sanção
Autor(es) da Proposição:
Venâncio Cardoso
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 13/2026
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TERESINA, O "DIA MUNICIPAL DAS DOENÇAS RARAS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
29/2026
Protocolo N°:
31
ID:
13914
Data:
23/01/2026 10:21:12
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição:
Venâncio Cardoso
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 316/2025
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2136/2025
Protocolo N°:
2172
ID:
13827
Data:
04/12/2025 10:17:38
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Emitir Parecer Técnico
Autor(es) da Proposição:
Venâncio Cardoso
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 244/2025
MODIFICA-SE E ACRESCENTA-SE DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL N° 5.789, DE 22 DE AGOSTO DE 2022, QUE "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DIGITAL DA TERCEIRA IDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°:
1709/2025
Protocolo N°:
1732
ID:
13387
Data:
02/10/2025 09:47:09
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição:
Venâncio Cardoso
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 243/2025
DISPBE SOBRE A DISPONIBILIZACAO E O FORNECIMENTO DE MEDIDOR CONTINUO DE GLICOSE A CRIANCAS E ADOLESCENTES CORN DIABETES TIPO 1 NO MUNICIPIO DE TERESINA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°:
1707/2025
Protocolo N°:
1730
ID:
13385
Data:
01/10/2025 12:10:12
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição:
Venâncio Cardoso
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 190/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A PRÁTICA DE ESPORTES PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1410/2025
Protocolo N°:
1427
ID:
13081
Data:
21/08/2025 10:22:52
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição:
Venâncio Cardoso
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 189/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL PARA IDOSOS NO MUNICÍPIO DE TERESINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1409/2025
Protocolo N°:
1426
ID:
13080
Data:
21/08/2025 10:20:30
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição:
Venâncio Cardoso
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 188/2025
INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE APOIO AS PESSOAS COM 60 ANOS OU MAIS, NO MUNICÍPIO DE TERESINA, COM OBJETIVO DE PROMOVER BEM-ESTAR, A QUALIDADE DE VIDA E O COMBATE AO ETARISMO, BEM COMO REGULAMENTAR AÇÕES, PROGRAMAS E ATIVIDADES VOLTADAS A ESSE PÚBLICO.
Processo N°:
1408/2025
Protocolo N°:
1425
ID:
13079
Data:
21/08/2025 10:18:33
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição:
Venâncio Cardoso
DETALHES
PROCESSO
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