Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Venâncio Cardoso 
Localizada(s) 80 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 16/10/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 244/2025
MODIFICA-SE E ACRESCENTA-SE DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL N° 5.789, DE 22 DE AGOSTO DE 2022, QUE "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DIGITAL DA TERCEIRA IDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 1709/2025 Protocolo N°: 1732 ID: 13387 Data: 02/10/2025 09:47:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Técnico
Autor(es) da Proposição: Venâncio Cardoso
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 243/2025
DISPBE SOBRE A DISPONIBILIZACAO E O FORNECIMENTO DE MEDIDOR CONTINUO DE GLICOSE A CRIANCAS E ADOLESCENTES CORN DIABETES TIPO 1 NO MUNICIPIO DE TERESINA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 1707/2025 Protocolo N°: 1730 ID: 13385 Data: 01/10/2025 12:10:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Manifestação do Gabinete
Autor(es) da Proposição: Venâncio Cardoso
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 190/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A PRÁTICA DE ESPORTES PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1410/2025 Protocolo N°: 1427 ID: 13081 Data: 21/08/2025 10:22:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Técnico
Autor(es) da Proposição: Venâncio Cardoso
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 189/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL PARA IDOSOS NO MUNICÍPIO DE TERESINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1409/2025 Protocolo N°: 1426 ID: 13080 Data: 21/08/2025 10:20:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Venâncio Cardoso
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 188/2025
INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE APOIO AS PESSOAS COM 60 ANOS OU MAIS, NO MUNICÍPIO DE TERESINA, COM OBJETIVO DE PROMOVER BEM-ESTAR, A QUALIDADE DE VIDA E O COMBATE AO ETARISMO, BEM COMO REGULAMENTAR AÇÕES, PROGRAMAS E ATIVIDADES VOLTADAS A ESSE PÚBLICO.
Processo N°: 1408/2025 Protocolo N°: 1425 ID: 13079 Data: 21/08/2025 10:18:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Venâncio Cardoso
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 187/2025
GARANTE O DIREITO DAS CRIANÇAS ATÍPICAS COM RESTRIÇÃO OU SELETIVIDADE ALIMENTAR A UMA ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E INCLUSIVA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TERESINA.
Processo N°: 1407/2025 Protocolo N°: 1424 ID: 13078 Data: 21/08/2025 10:07:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Técnico
Autor(es) da Proposição: Venâncio Cardoso
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 165/2025
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS TEMAS DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA E EMPREENDEDORISMO NA GRADE CURRICULAR DA DISCIPLINA DE MATEMÁTICA DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1268/2025 Protocolo N°: 1284 ID: 12938 Data: 15/07/2025 09:38:29 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Venâncio Cardoso
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 164/2025
INSTITUI O "ESTATUTO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1267/2025 Protocolo N°: 1283 ID: 12937 Data: 15/07/2025 09:21:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Triagem
Autor(es) da Proposição: Venâncio Cardoso
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 154/2025
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TERESINA, O "DIA MUNICIPAL DA SUPERDOTAÇÃO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1162/2025 Protocolo N°: 1172 ID: 12826 Data: 25/06/2025 11:02:51 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Venâncio Cardoso
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 150/2025
INSTITUI O PROGRAMA DENOMINADO "THE ACOLHE", COM O OBJETIVO DE INSTITUIR UMA REDE DE APOIO A MÃES E PAIS ATÍPICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 1154/2025 Protocolo N°: 1164 ID: 12818 Data: 25/06/2025 08:52:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Venâncio Cardoso
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 Próxima »
itens por página