Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Autor: Paulo da Silva Lopes 
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Projeto de Decreto Legislativo n° 1606/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORIFICO DE CIDADANIA TERESINENSE AO SENHOR FREI MIGUEL KLEINHANS OFM, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 731/2024 Protocolo N°: 758 ID: 11520 Data: 27/08/2024 12:12:27 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Paulo Lopes
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1565/2024
DISPÕE SABRE A CONCESSÃO DO TITULO HONORIFICO DE CIDADANIA TERESINENSE AO SENHOR ALESSANDRO SPINELLI, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 253/2024 Protocolo N°: 255 ID: 11014 Data: 02/04/2024 11:32:56 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Paulo Lopes
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1530/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE AO SENHOR WALMIR FRANCISCO SALVADOR DA SILVA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 1505/2023 Protocolo N°: 1548 ID: 10719 Data: 06/12/2023 11:24:45 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Paulo Lopes
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1504/2023
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
Processo N°: 1181/2023 Protocolo N°: 1197 ID: 10368 Data: 12/09/2023 09:25:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Promulgação
Autor(es) da Proposição: Elzuila Calisto, Enzo Samuel, Markim Costa, Paulo Lopes, Pollyanna Rocha
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1493/2023
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL FEMININO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 975/2023 Protocolo N°: 987 ID: 10158 Data: 01/08/2023 10:56:51 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Elzuila Calisto, Enzo Samuel, Markim Costa, Paulo Lopes, Pollyanna Rocha
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1488/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE A SENHORA MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA AMORIM NA FORMA QUE SE ESPECIFICA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 900/2023 Protocolo N°: 908 ID: 10079 Data: 04/07/2023 11:42:07 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Levino de Jesus, Alan Brandão, Aluísio Sampaio, Bruno Vilarinho, Capitão Roberval Queiroz, Deolindo Moura, Dr. Leonardo Eulálio, Dudu, Edson Melo, Elzuila Calisto, Enzo Samuel, Evandro Hidd, Fernanda Gomes, Graça Amorim, Gustavo de Carvalho, Ismael Silva, Joaquim do Arroz, Luiz Lobão , Markim Costa, Paulo Lopes, Pollyanna Rocha, Profº Zé Nito, Teresinha Medeiros, Venâncio Cardoso, Vinicio Ferreira
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1482/2023
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO SENHOR LAÉCIO KELSON NASCIMENTO SILVA PARA EXERCER O MANDATO DE DIRETOR TÉCNICO DA AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE TERESINA - ARSETE, CONFORME INDICAÇÃO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO § 1°, DO ART. 6°, DA LEI MUNICIPAL N° 3.600, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2006, COM SUA POSTERIOR ALTERAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 841/2023 Protocolo N°: 848 ID: 10019 Data: 21/06/2023 12:20:33 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Enzo Samuel, Elzuila Calisto, Enzo Samuel, Markim Costa, Paulo Lopes, Pollyanna Rocha
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1477/2023
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 09 DE JUNHO DE 2023, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
Processo N°: 780/2023 Protocolo N°: 785 ID: 9956 Data: 13/06/2023 10:12:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Promulgação
Autor(es) da Proposição: Elzuila Calisto, Enzo Samuel, Markim Costa, Paulo Lopes, Pollyanna Rocha
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1362/2021
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE AO SENHOR GILBERTO MONTE BATISTA JÚNIOR, NA FORMA QUE ESPECIFICA"
Processo N°: 2006/2021 Protocolo N°: 2018 ID: 7591 Data: 09/11/2021 10:45:02 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Paulo Lopes
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1358/2021
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE AO SENHOR RUIMAR FERREIRA. SOARES, NA FORMA QUE ESPECIFICA"
Processo N°: 1985/2021 Protocolo N°: 1997 ID: 7570 Data: 29/10/2021 11:39:39 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Paulo Lopes
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