Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Autor: João Pereira 
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Última atualização: 27/03/2026   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 1773/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE AO SENHOR VITAL DIDONET, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 372/2026 Protocolo N°: 377 ID: 14261 Data: 23/03/2026 12:21:43 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: João Pereira
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1771/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE AO SENHOR ATAELSON SOUSA DE CARVALHO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 357/2026 Protocolo N°: 361 ID: 14245 Data: 19/03/2026 11:49:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: João Pereira, Dudu, Venâncio Cardoso
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1770/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE AO SENHOR FRANCISCO ANTÔNIO DE SOUSA FILHO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 356/2026 Protocolo N°: 360 ID: 14244 Data: 19/03/2026 11:45:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Triagem
Autor(es) da Proposição: João Pereira
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1751/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE AO SENHOR FRANCISCO SAMUEL LIMA SILVEIRA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 2019/2025 Protocolo N°: 2048 ID: 13703 Data: 18/11/2025 09:12:29 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: João Pereira
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1750/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE AO SENHOR JOÃO DE DEUS SOUSA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 2018/2025 Protocolo N°: 2047 ID: 13702 Data: 18/11/2025 09:06:50 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: João Pereira
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1733/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO CERTIFICADO DE QUALIDADE AMBIENTAL “SELO VERDE TERESINA” À EMPRESA DANIEL ALVES MIRANDA – POLO SUSTENTÁVEL, NA FORMA PREVISTA PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.088, DE 26 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1959/2025 Protocolo N°: 1986 ID: 13641 Data: 11/11/2025 09:27:52 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Daniel Carvalho, Carpejanne Gomes, Fernando Lima, João Pereira, Juca Alves
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1734/2025
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO CERTIFICADO DE QUALIDADE AMBIENTAL “SELO VERDE TERESINA” À EMPRESA GRANEL QUÍMICA LTDA., NA FORMA PREVISTA PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.088, DE 26 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1886/2025 Protocolo N°: 1910 ID: 13565 Data: 30/10/2025 08:49:23 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Daniel Carvalho, Carpejanne Gomes, Fernando Lima, João Pereira, Juca Alves
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1678/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE A SENHORA LEIVA DE SOUZA MOURA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 940/2025 Protocolo N°: 946 ID: 12600 Data: 22/05/2025 12:03:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Organizar Pauta
Autor(es) da Proposição: João Pereira
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1677/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE AO SENHOR RÊMULO DE OLIVEIRA GUIMARÃES NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 932/2025 Protocolo N°: 937 ID: 12591 Data: 21/05/2025 09:40:10 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: João Pereira
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1660/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE A SENHORA ISABEL EULÁLIO ARAÚJO FONTELES, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 608/2025 Protocolo N°: 611 ID: 12265 Data: 01/04/2025 10:49:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: João Pereira
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