Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Autor: Juca Alves 
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Projeto de Decreto Legislativo n° 1734/2025
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO CERTIFICADO DE QUALIDADE AMBIENTAL “SELO VERDE TERESINA” À EMPRESA GRANEL QUÍMICA LTDA., NA FORMA PREVISTA PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.088, DE 26 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1886/2025 Protocolo N°: 1910 ID: 13565 Data: 30/10/2025 08:49:23 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Daniel Carvalho, Carpejanne Gomes, Fernando Lima, João Pereira, Juca Alves
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1675/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE A SENHORA MARIA BEATRIZ SANTOS DE ARAÚJO MAIA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 844/2025 Protocolo N°: 848 ID: 12502 Data: 07/05/2025 11:37:16 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Juca Alves
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1674/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE A SENHORA FRANCISCA NEILE MESQUITA COLARES, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 843/2025 Protocolo N°: 847 ID: 12501 Data: 07/05/2025 11:31:29 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Juca Alves
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1661/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE AO SENHOR JEREMIAS PAULO DE CARVALHO NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 636/2025 Protocolo N°: 639 ID: 12293 Data: 03/04/2025 08:19:57 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Juca Alves
DETALHES
PROCESSO
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