Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Autor: Enzo Samuel 
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Projeto de Decreto Legislativo n° 1615/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE AO LUIZ ANTÔNIO FELICIANO NEGUINHO DA BEIJA FLOR NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 803/2024 Protocolo N°: 832 ID: 11594 Data: 31/10/2024 10:12:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Enzo Samuel
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1604/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE AO TENENTE CORONEL ALÍPIO GOMES DE ASSIS.
Processo N°: 724/2024 Protocolo N°: 750 ID: 11512 Data: 21/08/2024 10:44:26 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Enzo Samuel
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1602/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE A JACY DO PRADO BARBOSA.
Processo N°: 719/2024 Protocolo N°: 745 ID: 11507 Data: 19/08/2024 11:36:54 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Enzo Samuel
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1601/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE AO CORONEL FRANCISCO WAGNER NERES FREITAS.
Processo N°: 718/2024 Protocolo N°: 744 ID: 11506 Data: 19/08/2024 11:29:15 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Enzo Samuel
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1564/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE AO EDUARDO RIBEIRO DOS SANTOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 231/2024 Protocolo N°: 233 ID: 10992 Data: 25/03/2024 10:30:25 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Enzo Samuel
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1536/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DA CIDADANIA TERESINENSE AO ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 40/2024 Protocolo N°: 40 ID: 10799 Data: 26/01/2024 12:09:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Enzo Samuel
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1533/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO HONORIFICO DE CIDADANIA TERESINENSE AO PADRE JAMES ROBERTO MENDES DO NASCIMENTO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 1526/2023 Protocolo N°: 1569 ID: 10740 Data: 12/12/2023 10:16:01 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Enzo Samuel
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1523/2023
DÁ DENOMINAÇÃO DE "FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES MAGALHAES" O NOVO ESPAÇO DESTINADO AOS PROFISSIONAIS DA IMPRENSA, LOCALIZADO NO EDIFÍCIO-SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 1392/2023 Protocolo N°: 1415 ID: 10586 Data: 08/11/2023 09:34:20 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Enzo Samuel
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1504/2023
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
Processo N°: 1181/2023 Protocolo N°: 1197 ID: 10368 Data: 12/09/2023 09:25:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Promulgação
Autor(es) da Proposição: Elzuila Calisto, Enzo Samuel, Markim Costa, Paulo Lopes, Pollyanna Rocha
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1500/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORIFICO DE CIDADANIA TERESINENSE AO SENHOR LUÍS ALBERTO PONTES FALCÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 1079/2023 Protocolo N°: 1095 ID: 10266 Data: 23/08/2023 11:03:30 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Enzo Samuel
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