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Última atualização: 17/09/2026   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 1810/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE AO SENHOR PABLO HENRIQUE COUTO NORMANDO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 1285/2026 Protocolo N°: 1324 ID: 15209 Data: 13/10/2026 11:02:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Técnico
Autor(es) da Proposição: Aluísio Sampaio
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1809/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE O SENHOR FERNANDO JOSÉ ANTÃO MACHADO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 1242/2026 Protocolo N°: 1274 ID: 15159 Data: 17/09/2026 10:40:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Zé Filho
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1796/2026
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, CONFORME O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ.
Processo N°: 1178/2026 Protocolo N°: 1209 ID: 15094 Data: 18/08/2026 10:51:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Joaquim do Arroz, Fernando Lima, Juca Alves
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1808/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE A SENHORA GIOVANNA SARAIVA BEZERRA BARBOSA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 1157/2026 Protocolo N°: 1188 ID: 15073 Data: 13/08/2026 11:17:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Ismael Silva, Bruno Vilarinho
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1807/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE A SENHORA IRENE NUNES LUSTOSA MENDES, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 1156/2026 Protocolo N°: 1187 ID: 15072 Data: 13/08/2026 11:12:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Ismael Silva, Bruno Vilarinho
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1806/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE AO SENHOR GILBERTO CARVALHO TAVARES DE MELO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 1155/2026 Protocolo N°: 1186 ID: 15071 Data: 13/08/2026 11:08:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Zé Neto
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1805/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE A SENHORA IZADORA GAMA BRITO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 1154/2026 Protocolo N°: 1185 ID: 15070 Data: 13/08/2026 11:04:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Elzuila Calisto
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1804/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE AO SENHOR FRANCO MORETTE FELÍCIO DE AZEVEDO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 1130/2026 Protocolo N°: 1159 ID: 15044 Data: 06/08/2026 11:14:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: James Guerra Junior
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1803/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HOINORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE AO SENHOR JOSÉ WILSON DA COSTA AZEVEDO NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 1112/2026 Protocolo N°: 1141 ID: 15026 Data: 24/07/2026 12:35:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Eduardo Draga Alana
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1802/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE AO SENHOR JUAN DE AGUIAR GONÇALVES, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 1086/2026 Protocolo N°: 1115 ID: 15000 Data: 14/07/2026 10:52:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Eduardo Draga Alana
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