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CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI: Produção Legislativa
Sessão:04 Realizada em: 12/02/2020 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Decreto Legislativo N° 1296 /2020
Nº Processo: 198/2020
Data: 06/02/2020 10:42:47
Autor: Ítalo Barros
Dispõe sobre a concessão do TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE a Senhora ERASMO CARLOS DA SILVA OLIVEIRA, na forma específica.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Tendo sido lida na 04ª Sessão Ordinária do Dia 12/02/2020, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 2  Projeto de Decreto Legislativo N° 1297 /2020
Nº Processo: 199/2020
Data: 06/02/2020 11:13:38
Autor: Edilberto Borges - Dudu, Deolindo Moura , Joaquim Caldas
DISPÕE sobre a sustação do decreto N° 19.414/2020, editado pelo Poder Executivo Municipal de Teresina, que dispõe sobre o reajuste da tarifa do transporte", na forma que especifica.".

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Tendo sido lida na 04ª Sessão Ordinária do Dia 12/02/2020, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 3  Projeto de Decreto Legislativo N° 1298 /2020
Nº Processo: 235/2020
Data: 10/02/2020 09:45:21
Autor: Teresinha Medeiros
Dispõe sobre a concessão do TÍTULO HONORIFICO DE CIDADANIA TERESINENSE À SENHORA LÚCIA HELENA BUENO BORTOLOZZO, na forma que especifica.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Tendo sido lida na 04ª Sessão Ordinária do Dia 12/02/2020, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 4  Projeto de Decreto Legislativo N° 1299 /2020
Nº Processo: 266/2020
Data: 10/02/2020 12:50:09
Autor: Edilberto Borges - Dudu, Jeová Alencar
Dispoe sobre a concessão de TITULO DE CIDADANIA TERESINESE ao senhor Erivan José da Silva Lopes, na forma que especifica.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Tendo sido lida na 04ª Sessão Ordinária do Dia 12/02/2020, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 5  Projeto de Decreto Legislativo N° 1300 /2020
Nº Processo: 267/2020
Data: 10/02/2020 12:53:49
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Dispoe sobre a concessão de TITULO DE CIDADANIA TERESINESE ao senhor Luiz Gustavo Alves Sousa. na forma que especifica.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Tendo sido lida na 04ª Sessão Ordinária do Dia 12/02/2020, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 18 /2020
Nº Processo: 196/2020
Data: 06/02/2020 08:56:18
Autor: Fábio Dourado, Joaquim Caldas
Reconhece de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO CARNAVALESCA PAÇOCA-BLOCO DO PAÇOCA.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na 04ª Sessão Ordinária do Dia 12/02/2020, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 19 /2020
Nº Processo: 221/2020
Data: 07/02/2020 08:26:02
Autor: Teresinha Medeiros
Institui no calendário Oficial de Eventos do Município de Teresina o "Dia Municipal do Combate ao Câncer", a ser comemorado em 4 de fevereiro, em nosso Município.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na 04ª Sessão Ordinária do Dia 12/02/2020, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 8  Projeto de Lei Ordinária N° 22 /2020
Nº Processo: 238/2020
Data: 10/02/2020 10:07:05
Autor: Deolindo Moura
"DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE MEDIAÇÃO VOLUNTÁRIA E A CRIAÇÃO DE COMISSÕES DE MED/AÇA° DE CONFLITOS (CMC) NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA CIDADE DE TERESINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na 04ª Sessão Ordinária do Dia 12/02/2020, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 9  Projeto de Lei Ordinária N° 23 /2020
Nº Processo: 239/2020
Data: 10/02/2020 10:09:36
Autor: Deolindo Moura
"DISPÕE SOBRE A GARANTIA DA AUTOR/ SIGNATÁRIO REALIZAÇÃO DO TESTE DE CARIÓTIPO EM TODOS OS RECÉM-NASCIDOS QUE Ver. DEOLINDO MOURA (PT) APRESENTAREM SINAIS CARDINAIS INDICATIVOS DA SÍNDROME DE DOWN, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na 04ª Sessão Ordinária do Dia 12/02/2020, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 10  Projeto de Lei Ordinária N° 24 /2020
Nº Processo: 240/2020
Data: 10/02/2020 10:11:13
Autor: Deolindo Moura
"DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DA OBRIGATORIEDADE DE PASSAGEM NA AUTOR/ SIGNATÁRIO CATRACA PARA OS USUÁRIOS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDA DE REDUZIDA NO Ver. DEOLINDO MOURA (PT) TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na 04ª Sessão Ordinária do Dia 12/02/2020, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 11  Projeto de Lei Ordinária N° 25 /2020
Nº Processo: 241/2020
Data: 10/02/2020 10:38:08
Autor: Neto do Angelim
Declara de Utilidade Pública, no âmbito de Teresina, a ASSOCIAÇÃO SOCIOCULTURAL FORÇA JOVEM MIRIM e dá outras providências.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na 04ª Sessão Ordinária do Dia 12/02/2020, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 12  Projeto de Lei Ordinária N° 26 /2020
Nº Processo: 268/2020
Data: 11/02/2020 09:24:22
Autor: Prefeito Municipal
"Altera o item 1, do inciso 1, do art. 29, da Lei n° 5.410, de 10 de julho de 2019, que trata das Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2020, na forma que especifica".

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na 04ª Sessão Ordinária do Dia 12/02/2020, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 13  Projeto de Lei Ordinária N° 27 /2020
Nº Processo: 302/2020
Data: 11/02/2020 10:34:23
Autor: Edilberto Borges - Dudu
"Garante o atendimento prioritário aos portadores de Fibromialgia nos estabelecimentos que especifica e dá outras providências".

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na 04ª Sessão Ordinária do Dia 12/02/2020, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 14  Projeto de Lei Ordinária N° 28 /2020
Nº Processo: 301/2020
Data: 11/02/2020 10:33:09
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Dispõe sobre a fixação em braile das informações contidas nas gôndolas de padarias, supermercados. estabelecimentos comerciais e similares no Município de Teresina para atendimento às pessoas com deficiência visual.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na 04ª Sessão Ordinária do Dia 12/02/2020, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 15  Requerimento N° 212 /2020
Nº Processo: 234/2020
Data: 07/02/2020 12:49:30
Autor: Levino de Jesus
REQUER SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO PROJETO VÍCIO TEM CURA PELO TRABALHO DESEMPENHADO EM TERESINA/PI.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: LIDA NA SESSÃO DO DIA 12/02/2020.
Ordem: 16  Requerimento N° 275 /2020
Nº Processo: 308/2020
Data: 11/02/2020 10:56:42
Autor: Luís André
REQUER " SESSÃO SOLENE ALUSIVA AOS 18 ANOS DA COMUNIDADE CATÓLICA SHALOM"

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: LIDA NA SESSÃO DO DIA 12/02/2020.
Ordem: 17  Indicação N° 118 /2020
Nº Processo: 133/2020
Data: 04/02/2020 10:07:12
Autor: Pedro Fernandes
Solicito a STRANS que se digne em autorizar a implantação de ciclovia nas ruas principais do bairro Angelim, zona sul de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/02/2020.
Ordem: 18  Indicação N° 119 /2020
Nº Processo: 134/2020
Data: 04/02/2020 10:09:33
Autor: Pedro Fernandes
Solicito a STRANS que se digne em autorizar a implantação de ciclovia nas ruas principais do bairro Areias, zona sul de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 11/02/2020.
Ordem: 19  Indicação N° 120 /2020
Nº Processo: 135/2020
Data: 04/02/2020 10:10:18
Autor: Pedro Fernandes
Solicito a STRANS que se digne em autorizar a implantação de ciclovia nas ruas principais do bairro Planalto Bela Vista, zona sul de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/02/2020
Ordem: 20  Indicação N° 121 /2020
Nº Processo: 136/2020
Data: 04/02/2020 10:11:40
Autor: Pedro Fernandes
Solicito a STRANS que se digne em autorizar a implantação de ciclovia nas ruas principais do bairros Bela Vista II e III, zona sul de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/02/2020
Ordem: 21  Indicação N° 122 /2020
Nº Processo: 137/2020
Data: 04/02/2020 10:12:39
Autor: Pedro Fernandes
Solicito a STRANS que se digne em autorizar a implantação de ciclovia nas ruas principais do bairro Catarina, zona sul de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/02/2020
Ordem: 22  Indicação N° 123 /2020
Nº Processo: 138/2020
Data: 04/02/2020 10:13:33
Autor: Pedro Fernandes
Solicito a STRANS que se digne em autorizar a implantação de ciclovia nas ruas principais do bairro Cidade Nova, zona sul de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/02/2020
Ordem: 23  Indicação N° 124 /2020
Nº Processo: 139/2020
Data: 04/02/2020 10:14:31
Autor: Pedro Fernandes
Solicito a STRANS que se digne em autorizar a implantação de ciclovia nas ruas principais do bairro Distrito Industrial, zona sul de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/02/2020
Ordem: 24  Indicação N° 125 /2020
Nº Processo: 140/2020
Data: 04/02/2020 10:20:08
Autor: Pedro Fernandes
Solicito a STRANS que se digne em autorizar a implantação de ciclovia nas ruas principais do bairro Eduardo Costa, zona sul de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/02/2020
Ordem: 25  Indicação N° 126 /2020
Nº Processo: 141/2020
Data: 04/02/2020 10:36:53
Autor: Pedro Fernandes
Solicito a STRANS que se digne em autorizar a implantação de ciclovia nas ruas principais do bairro Esplanada, zona sul de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/02/2020
Ordem: 26  Indicação N° 127 /2020
Nº Processo: 142/2020
Data: 04/02/2020 10:53:59
Autor: Pedro Fernandes
Solicito a STRANS que se digne em autorizar a implantação de ciclovia nas ruas principais do bairro Lourival Parente, zona sul de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/02/2020
Ordem: 27  Indicação N° 128 /2020
Nº Processo: 143/2020
Data: 04/02/2020 11:05:05
Autor: Pedro Fernandes
Solicito a STRANS que se digne em autorizar a implantação de ciclovia nas ruas principais do bairro Morada Nova, zona sul de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/02/2020
Ordem: 28  Indicação N° 129 /2020
Nº Processo: 144/2020
Data: 04/02/2020 11:10:40
Autor: Pedro Fernandes
Solicito a STRANS que se digne em autorizar a implantação de ciclovia nas ruas principais do bairro Parque Piaui, Zona sul de teresina

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/02/2020
Ordem: 29  Indicação N° 130 /2020
Nº Processo: 145/2020
Data: 04/02/2020 11:16:24
Autor: Pedro Fernandes
Solicito a STRANS que se digne em autorizar a implantação de ciclovia nas ruas principais do bairro Parque Sul, zona sul de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/02/2020
Ordem: 30  Indicação N° 131 /2020
Nº Processo: 146/2020
Data: 04/02/2020 11:26:21
Autor: Pedro Fernandes
Solicito a STRANS que se digne em autorizar a implantação de ciclovia nas ruas principais do Pio XII, zona sul de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/02/2020
Ordem: 31  Indicação N° 132 /2020
Nº Processo: 147/2020
Data: 04/02/2020 11:31:29
Autor: Pedro Fernandes
Solicito a STRANS que se digne em autorizar a implantação de ciclovia nas ruas principais do bairro Santa Fé, zona sul de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/02/2020
Ordem: 32  Indicação N° 133 /2020
Nº Processo: 148/2020
Data: 04/02/2020 11:32:39
Autor: Pedro Fernandes
Solicito a STRANS que se digne em autorizar a implantação de ciclovia nas ruas principais do bairro Portal da Alegria, zona sul de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/02/2020
Ordem: 33  Indicação N° 134 /2020
Nº Processo: 149/2020
Data: 04/02/2020 11:34:03
Autor: Pedro Fernandes
Solicito a STRANS que se digne em autorizar a implantação de ciclovia nas ruas principais do bairro Porto Alegre, zona sul de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/02/2020
Ordem: 34  Indicação N° 135 /2020
Nº Processo: 150/2020
Data: 04/02/2020 11:36:29
Autor: Pedro Fernandes
Solicito a STRANS que se digne em autorizar a implantação de ciclovia nas ruas principais do bairro Promorar, zona sul de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/02/2020
Ordem: 35  Indicação N° 136 /2020
Nº Processo: 151/2020
Data: 04/02/2020 11:37:46
Autor: Pedro Fernandes
Solicito a STRANS que se digne em autorizar a implantação de ciclovia nas ruas principais do bairro Redenção, zona sul de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/02/2020
Ordem: 36  Indicação N° 137 /2020
Nº Processo: 152/2020
Data: 04/02/2020 11:38:25
Autor: Pedro Fernandes
Solicito a STRANS que se digne em autorizar a implantação de ciclovia nas ruas principais do bairro Saci, zona sul de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/02/2020
Ordem: 37  Indicação N° 138 /2020
Nº Processo: 153/2020
Data: 04/02/2020 12:44:41
Autor: Pedro Fernandes
Solicito a STRANS que se digne em autorizar a implantação de ciclovia nas ruas principais do bairro Santa Cruz, zona sul de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/02/2020
Ordem: 38  Indicação N° 139 /2020
Nº Processo: 154/2020
Data: 04/02/2020 12:44:45
Autor: Pedro Fernandes
Solicito a STRANS que se digne em autorizar a implantação de ciclovia nas ruas principais do bairro Santo Antônio, zona sul de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/02/2020
Ordem: 39  Indicação N° 140 /2020
Nº Processo: 155/2020
Data: 04/02/2020 12:47:41
Autor: Pedro Fernandes
Solicito a STRANS que se digne em autorizar a implantação de ciclovia nas ruas principais do bairro São Pedro, zona sul de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/02/2020
Ordem: 40  Indicação N° 141 /2020
Nº Processo: 156/2020
Data: 04/02/2020 12:48:33
Autor: Pedro Fernandes
Solicito a STRANS que se digne em autorizar a implantação de ciclovia nas ruas principais do bairro Tabuleta, zona sul de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/02/2020
Ordem: 41  Indicação N° 142 /2020
Nº Processo: 157/2020
Data: 04/02/2020 12:49:20
Autor: Pedro Fernandes
Solicito a STRANS que se digne em autorizar a implantação de ciclovia nas ruas principais do bairro Três Andares, zona sul de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/02/2020
Ordem: 42  Indicação N° 143 /2020
Nº Processo: 158/2020
Data: 04/02/2020 12:50:07
Autor: Pedro Fernandes
Solicito a STRANS que se digne em autorizar a implantação de ciclovia nas ruas principais do bairro Vermelha, zona sul de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/02/2020
Ordem: 43  Indicação N° 144 /2020
Nº Processo: 159/2020
Data: 04/02/2020 12:50:56
Autor: Pedro Fernandes
Solicito a STRANS que se digne em autorizar a implantação de ciclovia nas ruas principais do bairro Vamos Ver o Sol, zona sul de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/02/2020
Ordem: 44  Indicação N° 145 /2020
Nº Processo: 160/2020
Data: 04/02/2020 12:51:43
Autor: Pedro Fernandes
Solicito a STRANS que se digne em autorizar a implantação de ciclovia nas ruas principais do bairro Vila da Paz, zona sul de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/02/2020
Ordem: 45  Indicação N° 146 /2020
Nº Processo: 161/2020
Data: 04/02/2020 12:52:33
Autor: Pedro Fernandes
Solicito a STRANS que se digne em autorizar a implantação de ciclovia nas ruas principais da Vila Irmã Dulce, zona sul de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/02/2020
Ordem: 46  Indicação N° 147 /2020
Nº Processo: 162/2020
Data: 04/02/2020 12:54:06
Autor: Pedro Fernandes
Solicito a STRANS que adote as providências necessárias ao retorno do transporte coletivo no Povoado Soturno, zona rural de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/02/2020
Ordem: 47  Indicação N° 148 /2020
Nº Processo: 163/2020
Data: 05/02/2020 08:35:12
Autor: Teresinha Medeiros
Solicito a SDU NORTE um SEMAFORO (sinal luminoso) PARA A AVENIDA POTY VELHO COM ALAMENDA DA CONQUISTA FRANCISCO NOGUEIRA, na entrada do Francisco TRINDADE em frente ao posto águia 7 no parque brasil, na zona norte de nossa capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/02/2020.
Ordem: 48  Indicação N° 149 /2020
Nº Processo: 164/2020
Data: 05/02/2020 08:55:18
Autor: Nilson Cavalcante
Solicito a SEMDUH o complemento asfáltico da rua Canadá, no bairro Cidade Nova, Zona sul de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/02/2020.
Ordem: 49  Indicação N° 150 /2020
Nº Processo: 165/2020
Data: 05/02/2020 08:57:48
Autor: Nilson Cavalcante
Solicito a SEMDUH o asfaltamento da rua Haiti, no bairro Cidade Nova, Zona sul de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/02/2020.
Ordem: 50  Indicação N° 151 /2020
Nº Processo: 166/2020
Data: 05/02/2020 08:59:31
Autor: Nilson Cavalcante
Solicito a SEMDUH o asfaltamento da Rua México e Venezuela no bairro Cidade Nova, Zona sul de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/02/2020.
Ordem: 51  Indicação N° 152 /2020
Nº Processo: 167/2020
Data: 05/02/2020 09:04:33
Autor: Nilson Cavalcante
Solicito a SEMDUH o asfaltamento da Rua Hélio Corrêa Lima no bairro Cidade Nova, Zona sul de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/02/2020.
Ordem: 52  Indicação N° 153 /2020
Nº Processo: 168/2020
Data: 05/02/2020 09:06:16
Autor: Nilson Cavalcante
Solicito a SEMDUH o asfaltamento da Rua Bolívia, entre a Rua Argentina e Avenida Gil Martins no bairro Cidade Nova, Zona sul de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia XX/XX/XXXX.
Ordem: 53  Indicação N° 154 /2020
Nº Processo: 169/2020
Data: 05/02/2020 09:07:52
Autor: Nilson Cavalcante
Solicito a SEMDUH o asfaltamento da Rua Peru, entre a Rua Bolívia e Avenida Gil Martins no bairro Cidade Nova, Zona sul de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/02/2020.
Ordem: 54  Indicação N° 155 /2020
Nº Processo: 170/2020
Data: 05/02/2020 09:17:55
Autor: Nilson Cavalcante
Solicito a SEMDUH o asfaltamento da Rua Jaicós, bairro Ilhotas, Zona sul de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/02/2020.
Ordem: 55  Indicação N° 156 /2020
Nº Processo: 171/2020
Data: 05/02/2020 09:21:35
Autor: Nilson Cavalcante
Solicito a SEMDUH o asfaltamento da Rua Vinte e Quatro de Janeiro, bairro Macaúba, no trecho entre e Avenida Miguel e a Avenida Walter Alencar, Zona sul de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/02/2020.
Ordem: 56  Indicação N° 157 /2020
Nº Processo: 172/2020
Data: 05/02/2020 09:27:14
Autor: Nilson Cavalcante
Solicito a SEMDUH a construção de uma praça com uma quadra poliesportiva e uma academia popular em uma área entre as quadras Z18 e Z19 e entre Z30, Z31, Z07, Z08, que fica localizado entre o Conjunto Orgulho do Piauí e Conjunto Eduardo Costa, na zona sul de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/02/2020.
Ordem: 57  Indicação N° 158 /2020
Nº Processo: 173/2020
Data: 05/02/2020 09:30:54
Autor: Nilson Cavalcante
Solicito a reforma e recuperação da Praça do bairro Parque Rodoviário, zona sul de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/02/2020.
Ordem: 58  Indicação N° 159 /2020
Nº Processo: 174/2020
Data: 05/02/2020 09:51:54
Autor: Nilson Cavalcante
Solicito a SEMDUH o recapeamento asfáltico da Av. Odilon Araújo na zona sul de Teresina no percurso que vai da Avenida Celso Pinheiro até a Avenida Higino Cunha.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/02/2020.
Ordem: 59  Indicação N° 160 /2020
Nº Processo: 175/2020
Data: 05/02/2020 09:57:07
Autor: Nilson Cavalcante
Solicito a SEMDUH o asfaltamento das Ruas da Vila da Glória, a saber: Rua Antonio Fortes de Paula, Rua da Paz, Rua da Saudade, Rua Jerusalém, Rua Sobral, Rua Agricolândia, Rua Vital Brasil e Rua Leandro Nogueira, zona sul de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/02/2020.
Ordem: 60  Indicação N° 163 /2020
Nº Processo: 180/2020
Data: 05/02/2020 11:14:38
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/SUL, serviço de limpeza, capina e manutenção da iluminação pública na rua Santa Maria, localizado no bairro Parque Piauí, zona Sul da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/02/2020.
Ordem: 61  Indicação N° 164 /2020
Nº Processo: 181/2020
Data: 05/02/2020 11:15:29
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/SUL, serviço de limpeza, capina e manutenção da iluminação pública na rua Santa Helena, localizado no bairro Parque Piauí, zona Sul da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/02/2020.
Ordem: 62  Indicação N° 165 /2020
Nº Processo: 182/2020
Data: 05/02/2020 11:16:25
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/SUL, serviço de limpeza, capina e manutenção da iluminação pública na ruaTRÊS, localizado no bairro Parque Piauí, zona Sul da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/02/2020.
Ordem: 63  Indicação N° 166 /2020
Nº Processo: 183/2020
Data: 05/02/2020 11:17:30
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/SUL, serviço de limpeza, capina e manutenção da iluminação pública na rua Santo Amaro, localizado no bairro Redenção, zona Sul da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/02/2020.
Ordem: 64  Indicação N° 167 /2020
Nº Processo: 184/2020
Data: 05/02/2020 11:19:49
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/SUL, serviço de limpeza, capina e manutenção da iluminação pública na rua Belém, localizado no bairro Redenção, zona Sul da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/02/2020.
Ordem: 65  Indicação N° 168 /2020
Nº Processo: 185/2020
Data: 05/02/2020 11:20:34
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/SUL, serviço de limpeza, capina e manutenção da iluminação pública na rua Tocantins, localizado no bairro Redenção, zona Sul da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/02/2020.
Ordem: 66  Indicação N° 169 /2020
Nº Processo: 186/2020
Data: 05/02/2020 11:21:16
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/SUL, serviço de limpeza, capina e manutenção da iluminação pública na rua Oeiras, localizado no bairro Tabuleta, zona Sul da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/02/2020.
Ordem: 67  Indicação N° 170 /2020
Nº Processo: 187/2020
Data: 05/02/2020 11:22:26
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/SUL, serviço de limpeza, capina e manutenção da iluminação pública na rua Paulistana, localizado no bairro Tabuleta, zona Sul da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/02/2020
Ordem: 68  Indicação N° 171 /2020
Nº Processo: 188/2020
Data: 05/02/2020 11:23:23
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/SUL, serviço de limpeza, capina e manutenção da iluminação pública na rua Gilbués , localizado no bairro Tabuleta, zona Sul da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/02/2020
Ordem: 69  Indicação N° 172 /2020
Nº Processo: 189/2020
Data: 05/02/2020 11:24:12
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/SUL, serviço de limpeza, capina e manutenção da iluminação pública na rua Pio IX, localizado no bairro Tabuleta, zona Sul da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/02/2020
Ordem: 70  Indicação N° 173 /2020
Nº Processo: 190/2020
Data: 05/02/2020 12:27:49
Autor: Valdemir Virgino
Solicito a SDU- Sudeste a colocação de PLACAS com denominação da Praça Jonathan Orsano, na região do Green Park, Bairro Gurupi, zona sudeste da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/02/2020
Ordem: 71  Indicação N° 174 /2020
Nº Processo: 191/2020
Data: 05/02/2020 12:29:34
Autor: Valdemir Virgino
Solicito a SDU- Sudeste a limpeza e arborização da Praça Jonathan Orsano, ao final da Rua Zaira Freire, loteamento Green Park, Bairro Gurupi. zona sudeste de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/02/2020
Ordem: 72  Indicação N° 175 /2020
Nº Processo: 192/2020
Data: 05/02/2020 12:31:06
Autor: Valdemir Virgino
Solicito a SEMDUH a iluminação pública da Praça Jonathan Orsano, final da rua Zaira Freire, Green Park, Gurupi, zona Sudeste da Capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/02/2020
Ordem: 73  Indicação N° 176 /2020
Nº Processo: 193/2020
Data: 05/02/2020 12:32:35
Autor: Valdemir Virgino
Solicito a SDU- Centro a Reforma do campo society na Rua Montreal bairro Monte Verde, zona norte da Capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/02/2020
Ordem: 74  Indicação N° 177 /2020
Nº Processo: 194/2020
Data: 05/02/2020 12:34:05
Autor: Valdemir Virgino
Solicito a STRANS a implantação de sinalização vertical e horizontal na Rua Longá e na Avenida Território Fernando de Noronha , compreende os Bairros Real Copagre e Primavera na zona norte de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/02/2020
Ordem: 75  Indicação N° 178 /2020
Nº Processo: 195/2020
Data: 06/02/2020 08:54:28
Autor: Nilson Cavalcante
Solicito a SEMDUH o asfaltamento da Rua Gabriel Ferreira, bairro Macaúba, zona sul de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/02/2020
Ordem: 76  Indicação N° 179 /2020
Nº Processo: 197/2020
Data: 06/02/2020 08:58:13
Autor: Nilson Cavalcante
Solicito a SEMDUH o asfaltamento da Rua Cecé Ribeiro, entre a Rua Santo Antonio e a Rua Osima Mendes, bairro Piçarreira, zona sul de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/02/2020
Ordem: 77  Indicação N° 180 /2020
Nº Processo: 200/2020
Data: 06/02/2020 11:28:14
Autor: Dr Lázaro
Solicito a SDR a fim de que sejam construido um Poço tubular no povoado São Francisco, estrada da cacimba velha, OBS: responsáveis pela propriedade doada a parte do terreno para a perfuração do poço, Maria do Perpétuo Socorro Batalha Dourado e Pedro de Aventura Dourado Neto.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/02/2020
Ordem: 78  Indicação N° 181 /2020
Nº Processo: 202/2020
Data: 06/02/2020 11:42:24
Autor: Pedro Fernandes
Solicito a STRANS que se digne em autorizar a implantação de ciclovia nas ruas principais do bairro Campestre, zona leste de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/02/2020
Ordem: 79  Indicação N° 182 /2020
Nº Processo: 203/2020
Data: 06/02/2020 12:53:56
Autor: Pedro Fernandes
Solicito a STRANS a implantação de ciclovia nas ruas principais do bairro Cidade Jardim, zona leste de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/02/2020
Ordem: 80  Indicação N° 183 /2020
Nº Processo: 204/2020
Data: 06/02/2020 13:04:20
Autor: Pedro Fernandes
Solicito a STRANS a implantação de ciclovia nas ruas principais do bairro Fatima, zona leste de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/02/2020
Ordem: 81  Indicação N° 184 /2020
Nº Processo: 205/2020
Data: 06/02/2020 13:11:17
Autor: Pedro Fernandes
Solicito a STRANS a implantação de ciclovia nas ruas principais do bairro Horto Floresta, zona leste de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/02/2020
Ordem: 82  Indicação N° 185 /2020
Nº Processo: 206/2020
Data: 06/02/2020 13:16:24
Autor: Pedro Fernandes
Solicito a STRANS a implantação de ciclovia nas ruas principais do bairro Ininga, zona leste de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/02/2020
Ordem: 83  Indicação N° 186 /2020
Nº Processo: 207/2020
Data: 07/02/2020 08:13:28
Autor: Pedro Fernandes
Solicito a STRANS a implantação de ciclovia nas ruas principais do bairro Jockey, zona leste de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/02/2020
Ordem: 84  Indicação N° 187 /2020
Nº Processo: 208/2020
Data: 07/02/2020 08:14:19
Autor: Pedro Fernandes
Solicito a STRANS a implantação de ciclovia nas ruas principais do bairro Morada do Sol, zona leste de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/02/2020
Ordem: 85  Indicação N° 188 /2020
Nº Processo: 209/2020
Data: 07/02/2020 08:14:59
Autor: Pedro Fernandes
Solicito a STRANS a implantação de ciclovia nas ruas principais do bairro dos Noivos, zona leste de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/02/2020
Ordem: 86  Indicação N° 189 /2020
Nº Processo: 210/2020
Data: 07/02/2020 08:15:37
Autor: Pedro Fernandes
Solicito a STRANS a implantação de ciclovia nas ruas principais do bairro Pedra Mole, zona leste de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/02/2020
Ordem: 87  Indicação N° 190 /2020
Nº Processo: 211/2020
Data: 07/02/2020 08:16:25
Autor: Pedro Fernandes
Solicito a STRANS a implantação de ciclovia nas ruas principais do bairro Piçarreira, zona leste de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/02/2020
Ordem: 88  Indicação N° 191 /2020
Nº Processo: 212/2020
Data: 07/02/2020 08:17:23
Autor: Pedro Fernandes
Solicito a STRANS a implantação de ciclovia nas ruas principais do bairro Planalto Uruguai, zona leste de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/02/2020
Ordem: 89  Indicação N° 192 /2020
Nº Processo: 213/2020
Data: 07/02/2020 08:18:04
Autor: Pedro Fernandes
Solicito a STRANS a implantação de ciclovia nas ruas principais do bairro Recanto das Palmeiras, zona leste de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/02/2020
Ordem: 90  Indicação N° 193 /2020
Nº Processo: 214/2020
Data: 07/02/2020 08:18:50
Autor: Pedro Fernandes
Solicito a STRANS a implantação de ciclovia nas ruas principais do bairro São Cristóvão, zona leste de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/02/2020
Ordem: 91  Indicação N° 194 /2020
Nº Processo: 215/2020
Data: 07/02/2020 08:19:31
Autor: Pedro Fernandes
Solicito a STRANS a implantação de ciclovia nas ruas principais do bairro São João, zona leste de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/02/2020
Ordem: 92  Indicação N° 195 /2020
Nº Processo: 216/2020
Data: 07/02/2020 08:20:20
Autor: Pedro Fernandes
Solicito a STRANS a implantação de ciclovia nas ruas principais do bairro Satélite, zona leste de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/02/2020
Ordem: 93  Indicação N° 196 /2020
Nº Processo: 217/2020
Data: 07/02/2020 08:21:01
Autor: Pedro Fernandes
Solicito a STRANS a implantação de ciclovia nas ruas principais do bairro SOCOPO, zona leste de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/02/2020
Ordem: 94  Indicação N° 197 /2020
Nº Processo: 218/2020
Data: 07/02/2020 08:21:45
Autor: Pedro Fernandes
Solicito a STRANS a implantação de ciclovia nas ruas principais do bairro Vale do Gavião, zona leste de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/02/2020
Ordem: 95  Indicação N° 198 /2020
Nº Processo: 219/2020
Data: 07/02/2020 08:22:51
Autor: Pedro Fernandes
Solicito a STRANS a implantação de ciclovia nas ruas principais do bairro Vale Quem Tem, zona leste de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/02/2020
Ordem: 96  Indicação N° 199 /2020
Nº Processo: 220/2020
Data: 07/02/2020 08:24:08
Autor: Pedro Fernandes
Solicito a EQUATORIAL PIAUÍ, que se digne em autorizar a implantação de um transformador que atenda a demanda da Quadra 21 do bairro Renascença I, zona sudeste de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/02/2020.
Ordem: 97  Indicação N° 200 /2020
Nº Processo: 222/2020
Data: 07/02/2020 12:04:54
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/SUL, serviço de limpeza, capina e manutenção da iluminação pública na rua Nossa Senhora do Porto, localizado no bairro Palitolândia, zona Sul da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/02/2020.
Ordem: 98  Indicação N° 201 /2020
Nº Processo: 223/2020
Data: 07/02/2020 12:20:02
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/SUL, serviço de limpeza, capina e manutenção da iluminação pública na rua São Luís, localizado no bairro Palitolândia, zona Sul da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/02/2020.
Ordem: 99  Indicação N° 202 /2020
Nº Processo: 224/2020
Data: 07/02/2020 12:20:49
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/SUL, serviço de limpeza, capina e manutenção da iluminação pública na rua Caribe, localizado no bairro Palitolândia, zona Sul da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/02/2020.
Ordem: 100  Indicação N° 203 /2020
Nº Processo: 225/2020
Data: 07/02/2020 12:21:59
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/SUL, serviço de limpeza, capina e manutenção da iluminação pública na rua Santa Amélia, localizado no bairro Portal da Alegria, zona Sul da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/02/2020.
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