PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

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CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI: Produção Legislativa

Sessão:16 Realizada em: 12/04/2022 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

EXPEDIENTE

Ordem: 1 Projeto de Lei Ordinária N° 35 /2022 Nº Processo: 191/2022 Data: 21/03/2022 09:27:43 Autor: Teresinha Medeiros Estabelece o direito de as mães amamentarem seus filhos durante a realização de concursos públicos na administração pública direta e indireta em nossa Capital. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 12.04.2022, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 2 Projeto de Lei Ordinária N° 55 /2022 Nº Processo: 303/2022 Data: 05/04/2022 09:52:30 Autor: Thanandra Sarapatinhas "Altera a redação do artigo 47 da lei 4.975 de 16 de dezembro de 2016 para permitir a circulação e permanência de animais domésticos em repartições públicas e outros". Fase: Leitura Plenária Ação: Solicitado Retirada pelo Autor Complemento: ARQUIVADO A PEDIDO.
Ordem: 3 Projeto de Lei Ordinária N° 56 /2022 Nº Processo: 304/2022 Data: 05/04/2022 09:53:46 Autor: Thanandra Sarapatinhas "Dispõe sobre normas com a finalidade de incluir a garantia de disponibilização de alimento e/ou água aos animais que estão na rua, pelos cidadãos em espaços públicos e em condomínios no município de Teresina, e dá outras providências." Fase: Leitura Plenária Ação: Solicitado Retirada pelo Autor Complemento: Projeto de Lei lido na sessão ordinária do dia 12.04.2022. Projeto de Lei retirado pelo autor para ser apresentado sob forma de Indicativo de Projeto de Lei.
Ordem: 4 Projeto de Lei Ordinária N° 57 /2022 Nº Processo: 305/2022 Data: 05/04/2022 09:55:06 Autor: Thanandra Sarapatinhas "Instituí, no município de Teresina, a altura mínima dos fios de energia elétrica e de telecomunicações e dá outras providências." Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 12.04.2022, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 5 Projeto de Lei Ordinária N° 59 /2022 Nº Processo: 311/2022 Data: 05/04/2022 10:50:15 Autor: Capitão Roberval Queiroz Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Campanhas de divulgação de telefones SOS animais domésticos. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 12.04.2022, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 6 Projeto de Lei Ordinária N° 60 /2022 Nº Processo: 312/2022 Data: 05/04/2022 11:50:06 Autor: Enzo Samuel Dispõe sobre o Programa para Realização Censo e Cadastro de Inclusão para a identificação, mapeamento e cadastramento do perfil socioeconômico das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida no âmbito do município de Teresina — PI e dá outras providências. Fase: Leitura Plenária Ação: Solicitado Retirada pelo Autor Complemento: lido na sessão do dia 12.08.2022 e arquivado a pedido da comissão de Legislação.
Ordem: 7 Projeto de Lei Ordinária N° 61 /2022 Nº Processo: 323/2022 Data: 07/04/2022 10:32:08 Autor: Evandro Hidd, Ismael Silva Institui a Política Municipal de Acompanhamento Integral de Alunos com Dislexia, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Altas Habilidades ou outros Transtornos de Aprendizagem no âmbito do município do Teresina. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 12.04.2022, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 8 Projeto de Lei Ordinária N° 62 /2022 Nº Processo: 324/2022 Data: 07/04/2022 10:34:06 Autor: Evandro Hidd Dispõe sobre o prazo e o local de substituição de produtos ou serviços adquiridos pelo consumidor em lojas físicas, na forma que menciona. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 12.04.2022, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 9 Projeto de Lei Ordinária N° 63 /2022 Nº Processo: 325/2022 Data: 07/04/2022 11:17:17 Autor: Capitão Roberval Queiroz Dispõe sobre descontos em multas de transito pela STRANS. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 12.04.2022, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 10 Requerimento N° 209 /2022 Nº Processo: 270/2022 Data: 30/03/2022 09:21:55 Autor: Aluísio Sampaio, Paulo Lopes , Edson Melo REQUER à mesa Diretora, na forma do § 3°, do art.94-A do Regimento Interno da Casa Legislativa, o registro do Bloco Parlamentar na forma especifica. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: LIDO NA SESSÃO DO DIA 12.04.2022
Ordem: 11 Requerimento N° 213 /2022 Nº Processo: 274/2022 Data: 30/03/2022 10:18:37 Autor: Luís André Requer a Mesa Diretora que faça a mudança de sigla partidária pelo fato de ter acontecido a fusão partidária entre o partido social liberal (PSL) com o Democratas, onde deu origem um novo partido político denominado UNIÃO BRASIL 44, desde a efetivação da fusão reconhecida pelo Tribunal Superior Eleitoral- TSE me tomei filiado ao UNIÃO BRASIL (UB). Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: LIDO 12.04.2022
Ordem: 12 Indicação N° 210 /2022 Nº Processo: 271/2022 Data: 30/03/2022 09:23:40 Autor: Aluísio Sampaio Solicito a SAAD/LESTE, a capina, varrição e limpeza das ruas do bairro Piçarreira, zona leste de Teresina. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/04/2022
Ordem: 13 Indicação N° 211 /2022 Nº Processo: 272/2022 Data: 30/03/2022 09:28:21 Autor: Aluísio Sampaio Solicito a SAAD/LESTE, a capina, varrição e limpeza das ruas Veras de Holanda e Deputado Antônio Maria Correio, ambas localizadas no bairro Porto do Centro, zona leste de Teresina. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/04/2022
Ordem: 14 Indicação N° 212 /2022 Nº Processo: 273/2022 Data: 30/03/2022 09:44:04 Autor: Neto do Angelim Indicativo de Projeto de Lei "A desobrigação dos templos religiosos ao recolhimento do Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU em Teresina-PI. " Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/04/2022
Ordem: 15 Indicação N° 214 /2022 Nº Processo: 275/2022 Data: 31/03/2022 09:57:16 Autor: Teresinha Medeiros Indicativo de Projeto de Lei que ''Dispõe sobre a implantação do "Programa Médico nas Creches" no Município de Teresina e dá outras providências. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/04/2022
Ordem: 16 Indicação N° 215 /2022 Nº Processo: 276/2022 Data: 31/03/2022 11:36:55 Autor: Alan Brandão Solicito a SAAD/SUL, a LIMPEZA DE RUA E MANUTENÇÃO DE PARALELEPÍPEDO (CALÇAMENTO) da RUA SÃO JOÃO, localizada no Bairro São Pedro, zona sul de Teresina-PI. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/04/2022
Ordem: 17 Indicação N° 216 /2022 Nº Processo: 277/2022 Data: 31/03/2022 11:38:26 Autor: Alan Brandão Solicito a SAAD/NORTE, a limpeza da Rua Professor Edgar Tito, localizada por trás do Unidade Escolar Cristina Castelo Branco, no Bairro Buenos Aires - zona norte de Teresina — PI. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/04/2022
Ordem: 18 Indicação N° 217 /2022 Nº Processo: 279/2022 Data: 01/04/2022 10:42:57 Autor: Luís André Solicito a SAAD/LESTE, a limpeza com maquinas nas ruas: Projetada 6, projetada 7, projetada 8, projetada 9, fica localizadas no Parque Deputado Moraes Sousa. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/04/2022
Ordem: 19 Indicação N° 218 /2022 Nº Processo: 280/2022 Data: 01/04/2022 10:43:01 Autor: Luís André Solicito a SAAD/LESTE, a limpeza com maquinas as seguintes ruas: Canaã, Joel Loureiro, localizadas no bairro Anita Ferraz. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/04/2022
Ordem: 20 Indicação N° 219 /2022 Nº Processo: 281/2022 Data: 01/04/2022 10:46:37 Autor: Luís André Solicito a SAAD/LESTE, a construção de canaletas nas ruas: Jandaira, e rua 7 ,com a Joel Loureiro, localizadas no Bairro Anita Ferraz. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/04/2022
Ordem: 21 Indicação N° 220 /2022 Nº Processo: 282/2022 Data: 01/04/2022 10:48:10 Autor: Fernanda Gomes Solicito a STRANS, a CONCESSÃO DE USO dos pontos de integração de transporte público AOS MOTORISTAS POR APLICATIVO E TAXISTAS enquanto perdurar a greve daqueles. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/04/2022
Ordem: 22 Indicação N° 221 /2022 Nº Processo: 283/2022 Data: 01/04/2022 10:49:32 Autor: Fernanda Gomes Solicito a FMS, que seja realizado MUTIRÃO nos bairros de Teresina no combate ao mosquito Aedes-aegypti e, ainda, o uso de CARRO FUMACÊ nos bairros. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/04/2022
Ordem: 23 Indicação N° 222 /2022 Nº Processo: 285/2022 Data: 04/04/2022 11:07:30 Autor: Vinicio Ferreira Solicito a ETURB, o asfaltamento/recuperação asfáltica das Ruas Antonia Mirian Eduardo Pereira e Lia Rachel do Rego Monteiro Mendes, ambas localizadas no Bairro Morada do Sol, conforme justificativa e fotografias em anexo. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/04/2022
Ordem: 24 Indicação N° 223 /2022 Nº Processo: 286/2022 Data: 04/04/2022 11:10:05 Autor: Vinicio Ferreira Solicito a PMT, que autorize a Secretaria de Economia Solidária de Teresina, que adote providências para a recuperação do Centro de Produção na Localidade Fazenda Nova, na Zona Rural Leste de Teresina. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/04/2022
Ordem: 25 Indicação N° 224 /2022 Nº Processo: 287/2022 Data: 04/04/2022 11:12:48 Autor: Vinicio Ferreira Solicito a SAAD/RURAL, para solucionar os problemas com do poço da localidade Fazenda Nova, na Zona Rural de Teresina, incluindo aquisição de equipamentos e implantação do sistema de distribuição de água na localidade que será abastecida pelo poço. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/04/2022
Ordem: 26 Indicação N° 225 /2022 Nº Processo: 288/2022 Data: 04/04/2022 11:14:09 Autor: Vinicio Ferreira Solicito a ETURB, a instalação de iluminação em LED no Campo de Futebol da localidade Fazenda Nova, na Zona Rural Leste de Teresina. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/04/2022
Ordem: 27 Indicação N° 226 /2022 Nº Processo: 289/2022 Data: 04/04/2022 11:15:40 Autor: Vinicio Ferreira Solicito a ETURB, a recuperação da Estrada do Povoado Soim, na Cacimba velha, na Zona Rural Leste de Teresina. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/04/2022
Ordem: 28 Indicação N° 227 /2022 Nº Processo: 290/2022 Data: 04/04/2022 11:17:39 Autor: Vinicio Ferreira Solicito a STRANS, a organização do trânsito no entorno da Avenida Homero Castelo Branco, na altura do cruzamento com a Avenida Dom Severino, em virtude da filas de automóveis que se formam para o acesso ao posto de combustíveis estabelecido ao lado do supermercado, atrapalhando o fluxo de veículos no local. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/04/2022
Ordem: 29 Indicação N° 228 /2022 Nº Processo: 291/2022 Data: 04/04/2022 11:31:32 Autor: Valdemir Virgino Solicito a SAAD/CENTRO-NORTE, a Restauração da pavimentação em paralelepípedo da Rua Antônia Mendes Silva (mesma rua K) no Bairro Itaperu, zona norte de Teresina. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/04/2022
Ordem: 30 Indicação N° 229 /2022 Nº Processo: 292/2022 Data: 04/04/2022 11:33:42 Autor: Valdemir Virgino Solicito a STRANS, a Recuperação da faixa de pedestre na Avenida União, QD-01 CS-03, em frente a Coca-Cola no bairro Memorare, zona norte desta capital. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/04/2022
Ordem: 31 Indicação N° 230 /2022 Nº Processo: 295/2022 Data: 04/04/2022 12:04:23 Autor: Evandro Hidd Solicito a SEMEL, a instalação de novas traves no campo de futebol do Residencial Dom Avelar, zona Leste de Teresina, tendo em vista que as instaladas atualmente estão danificadas. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/04/2022
Ordem: 32 Indicação N° 231 /2022 Nº Processo: 296/2022 Data: 04/04/2022 12:05:58 Autor: Evandro Hidd Solicito a SAAD/SUDESTE, a limpeza do Bairro Comprida, da zona Sudeste de Teresina-PI. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/04/2022
Ordem: 33 Indicação N° 232 /2022 Nº Processo: 297/2022 Data: 04/04/2022 12:07:41 Autor: Evandro Hidd Solicito a SAAD/SUL, a limpeza das ruas do Residencial Monsenhor Chaves, zona Sul de Teresina. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/04/2022
Ordem: 34 Indicação N° 233 /2022 Nº Processo: 298/2022 Data: 04/04/2022 12:09:41 Autor: Evandro Hidd Solicito a SAAD/SUDESTE, a limpeza das ruas do Bairro Pedro Balze e Vila Nova Esperança, zona Sudeste de Teresina. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/04/2022
Ordem: 35 Indicação N° 234 /2022 Nº Processo: 299/2022 Data: 04/04/2022 12:12:08 Autor: Evandro Hidd Solicito a EQUATORIAL, a poda de árvore (pé de manga) localizado em frente a casa n° 4144, Rua 4 — Loteamento Bela Vista III, zona Sul de Teresina, tendo em vista que os galhos estão na fiação elétrica, causando inúmeros riscos a população local. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/04/2022
Ordem: 36 Indicação N° 235 /2022 Nº Processo: 300/2022 Data: 05/04/2022 08:26:40 Autor: Dr. Leonardo Eulálio Solicito a FMS, as informações que seguem: - Projetos referentes à reforma do Hospital do Dirceu 11; - Cópia de todos os aditivos da obra realizada no Hospital do Dirceu II; - Cópia dos processos e notificações à empresa Rosa Com, referentes aos problemas apresentados na unidade; - Relação de todos itens em falta na GEAFH/FMS nos últimos 120 dias; - Relação dos processos de dispensa de materiais hospitalares e medicamentos e dos respectivos pregões para aquisição dos insumos de dispensa; - Informações sobre os pregões fracassados dos últimos 180 dias; - Cópia do posicionamento do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, acerca das consultas que a FMS fez ao órgão sobre a dispensa nas licitações, conforme relatadas na audiência pelo Dr. Gilberto; - Relação dos estabelecimentos credenciados para realização de tomografia e ❑ detalhamento dos gastos mensais e quantitativo de exames com cada prestador, referente ao ano de 2021; - Detalhamento da situação das emendas impositivas dos vereadores e; - Plano de abertura do Centro Cirúrgico do Hospital do Dirceu II. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: LIDO NA SESSÃO DO DIA 06.04.2022
Ordem: 37 Indicação N° 236 /2022 Nº Processo: 301/2022 Data: 05/04/2022 09:40:38 Autor: Teresinha Medeiros Solicito a SAAD/NORTE, A CAPINA E RECOLHIMENTO DE LIXO NA RUA RONDINA, (por trás do condomínio Jardins do Norte III), BAIRRO SANTA MARIA DA CODIPE NA ZONA NORTE DE NOSSA CAPITAL. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/04/2022
Ordem: 38 Indicação N° 237 /2022 Nº Processo: 302/2022 Data: 05/04/2022 09:51:05 Autor: Thanandra Sarapatinhas Solicito ao Centro de Zoonoses de Teresina, que seja realizada uma fiscalização nas vacarias desta Capital. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/04/2022
Ordem: 39 Indicação N° 238 /2022 Nº Processo: 306/2022 Data: 05/04/2022 10:20:49 Autor: Dr. Leonardo Eulálio Solicito a FMS, as cópias das documentações: Os processos abertos, onde há relatos de problemas técnicos e estruturais, referente à reforma; • Relação de todos itens em falta na GEAFH/FMS nos últimos 120 dias e; • Relação de processos necessários a reabertura do Centro Cirúrgico e atual situação. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: LIDO NA SESSÃO DO DIA 06.04.2022
Ordem: 40 Requerimento N° 239 /2022 Nº Processo: 307/2022 Data: 05/04/2022 10:25:39 Autor: Dr. Leonardo Eulálio Solicito a Construtora Rosa Com, as cópias das documentações abaixo: • Justificativas para os aditivos do contrato da reforma do Hospital do Dirceu II; O projeto junto com orçamento, referente a parte elétrica apresentado no ato da licitação e; • Notificações da FMS sobre possíveis problemas apresentados após a obra, bem como as providências adotadas para resolução. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: LIDO NA SESSÃO DO DIA 06.05.2022
Ordem: 41 Requerimento N° 240 /2022 Nº Processo: 308/2022 Data: 05/04/2022 10:33:45 Autor: Dr. Leonardo Eulálio Solicito o CREA, o agendamento de visita técnica no Hospital Alberto Neto, localizado na Quadra 250, Casa 50, Conjunto Dirceu Arcoverde II, Teresina - PI, 64078-250, junto com o setor de engenharia da FMS e Comissão de Saúde da Câmara Municipal para avaliação da estrutura do local, com vistas a ampliação do serviço com implantação de parque tecnológico e abertura do centro cirúrgico. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 06/04/2022.
Ordem: 42 Indicação N° 241 /2022 Nº Processo: 309/2022 Data: 05/04/2022 10:36:36 Autor: Dr. Leonardo Eulálio Solicito o TCE, o parecer apresentado à Fundação Municipal de Saúde, quando das duas consultas feitas aquele Tribunal, acerca de dispensa de licitação pela FMS. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 06.04.2022
Ordem: 43 Indicação N° 242 /2022 Nº Processo: 313/2022 Data: 05/04/2022 11:56:45 Autor: Venâncio Solicito a ETURB, a pavimentação asfáltica da Rua Esmaragdo de Freitas, próximo a TV Assembleia, Bairro Monte Castelo, nesta capital. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/04/2022
Ordem: 44 Indicação N° 243 /2022 Nº Processo: 314/2022 Data: 05/04/2022 11:58:20 Autor: Venâncio Solicito a SAAD/SUL, a colocação de uma tela no bueiro do Parque Ambiental, Bairro Macaúba, nesta capital. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/04/2022
Ordem: 45 Indicação N° 244 /2022 Nº Processo: 315/2022 Data: 05/04/2022 12:02:51 Autor: Venâncio Solicito a SAAD/LESTE, a inclusão da limpeza da pista de bicicleta (centro de treinamento) na programação quinzenal do órgão, entre a margem do rio poti e a Raul Lopes, nesta capital. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/04/2022
Ordem: 46 Indicação N° 245 /2022 Nº Processo: 316/2022 Data: 05/04/2022 12:05:14 Autor: Venâncio Solicito a SAAD/CENTRO, a inclusão da limpeza da pista de bicicleta (centro de treinamento) na programação quinzenal do órgão, entre a margem do rio poti e a Avenida Marechal Castelo Branco, nesta capital. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/04/2022
Ordem: 47 Indicação N° 246 /2022 Nº Processo: 317/2022 Data: 06/04/2022 10:01:03 Autor: Fernanda Gomes Indicativo de Projeto de Lei, que institui no calendário oficial de eventos no âmbito do Município de Teresina, o campeonato municipal integrado de beach tennis (tênis de praia), futevôlei vôlei de dá outras providências. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 19/04/2022.
Ordem: 48 Indicação N° 247 /2022 Nº Processo: 318/2022 Data: 06/04/2022 10:02:52 Autor: Fernanda Gomes Solicito a STRANS, a interdição parcial da Av. Marechal Castelo Branco, entre a Ponte Juscelino Kubitschek e a Ponte Petrônio Portella, aos domingos, no horário sugerido de 6h às 10h, para a realização de prática esportiva. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 19/04/2022.
Ordem: 49 Indicação N° 248 /2022 Nº Processo: 319/2022 Data: 06/04/2022 10:02:58 Autor: Paulo Lopes Solicito a SAAD/SUL, a poda das árvores da Praça da Faveira, localizada entre as quadras 27, 29 e 30, Bairro Parque Piauí, Zona Sul de Teresina. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 19/04/2022.
Ordem: 50 Indicação N° 249 /2022 Nº Processo: 320/2022 Data: 06/04/2022 12:31:49 Autor: Paulo Lopes Solicito a SAAD/RURAL, que seja realizada terraplanagem nas ruas do povoado Boa Hora, Zona Rural de Teresina, com mais urgência a Rua 7 de outubro, próximo da escola municipal Conselheiro Saraiva. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 19/04/2022.
Ordem: 51 Indicação N° 250 /2022 Nº Processo: 321/2022 Data: 06/04/2022 12:33:16 Autor: Paulo Lopes Solicito a EQUATORIAL, a poda das árvores da Rua Raimundo Valente Figueiredo, entre a Av. 'Toca Claudino e a Avenida Jacinta Gomes Chaves, Bairro Santa Clara, Zona Sul de Teresina. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 19/04/2022.
Ordem: 52 Indicação N° 251 /2022 Nº Processo: 322/2022 Data: 07/04/2022 08:38:51 Autor: Capitão Roberval Queiroz Solicito a SAAD/SUDESTE, o asfaltamento da Rua Santo André no Bairro Novo Horizonte na zona Sudeste de Teresina. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 19/04/2022.
Ordem: 53 Indicação N° 252 /2022 Nº Processo: 326/2022 Data: 07/04/2022 11:26:07 Autor: Neto do Angelim Solicito a SAAD/NORTE, à restauração do calçamento da Rua Longá, medindo de 150 metros e Rua Pirangi, medindo 300 metros, e continuação da canaleta na Rua Professor José Nelson, CEP 64.005-110, no Bairro Parque Alvorada, por trás do Hospital do Matadouro. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 19/04/2022.
Ordem: 54 Indicação N° 253 /2022 Nº Processo: 327/2022 Data: 08/04/2022 09:57:35 Autor: Renato Berger Solicito a PMT, a denominação de um logradouro Público com o nome do Senhor Dr. Carlos Alberto de Melo Lôbo. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/04/2022
Ordem: 55 Indicação N° 254 /2022 Nº Processo: 328/2022 Data: 11/04/2022 10:41:15 Autor: Alan Brandão Solicito a SAAD/SUDESTE, a manutenção dos paralelepípedos da Rua Deputado Waldeck Bona, localizada na Vila Lucy — Bairro Extrema, zona sudeste de Teresina — PI. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/04/2022

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