PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

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CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI: Produção Legislativa

Sessão:50 Realizada em: 01/08/2023 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

EXPEDIENTE

Ordem: 1 Projeto de Resolução Administrativa N° 2 /2023 Nº Processo: 127/2023 Data: 14/02/2023 11:52:25 Autor: , Elzuila Calisto , Paulo Lopes , Markim Costa , Pollyanna Rocha , Enzo Samuel Dispõe sobre a Comissão Especial, aprovada em Plenário, com a finalidade de apurar fatos e possíveis irregularidades na execução, administrativa-financeira na Fundação Municipal de Saúde, e dá outras providências. Fase: Leitura Plenária Ação: Complemento:
Ordem: 2 Projeto de Resolução Administrativa N° 3 /2023 Nº Processo: 647/2023 Data: 17/05/2023 09:06:10 Autor: , Elzuila Calisto , Paulo Lopes , Markim Costa , Pollyanna Rocha , Enzo Samuel Dispõe sobre à realização do Censo Previdenciário pelos servidores dos Quadros de Pessoal Efetivo e Permanente da Câmara Municipal de Teresina, objetivando a consolidação, manutenção e atualização cadastral dos dados utilizados na realização do cálculo atuarial, e dá outras providências. Fase: Leitura Plenária Ação: Complemento:
Ordem: 3 Projeto de Resolução Administrativa N° 4 /2023 Nº Processo: 648/2023 Data: 17/05/2023 09:09:25 Autor: , Elzuila Calisto , Paulo Lopes , Markim Costa , Pollyanna Rocha , Enzo Samuel Dispõe sobre à realização de recadastramento dos servidores dos Quadros de Pessoal Efetivo e Permanente da Câmara Municipal de Teresina, e dá outras providências. Fase: Leitura Plenária Ação: Complemento:
Ordem: 4 Veto N° 9 /2023 Nº Processo: 820/2023 Data: 12/07/2023 11:47:10 Autor: Prefeito Municipal Veto PARCIAL ao PLC 181 de 2023 que, "Fixa o vencimento dos servidores públicos municipais efetivos ocupantes do cargo de Técnico Nível Superior (especialidades Analista de Gestão Pública e Analista de Orçamento e Finanças Públicas, Educador Físico, Psicólogo e Tecnólogo em Radiologia), da Prefeitura de Teresina, e do cargo de Técnico de Nível Superior (especialidades Administrador e Administrador Hospitalar), especificamente da Fundação Municipal de Saúde - FMS / Prefeitura de Teresina), e dá outras providências". Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento:
Ordem: 5 Veto N° 10 /2023 Nº Processo: 462/2023 Data: 18/07/2023 10:39:43 Autor: Prefeito Municipal Veto Total ao Projeto de Lei nº 95/23 que " Estabelece Políticas Públicas para a segurança escolar nas instituições públicas e privadas de ensino, no âmbito do Município de Teresina, e dá outras próvidências. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento:
Ordem: 6 Veto N° 11 /2023 Nº Processo: 463/2023 Data: 18/07/2023 10:52:17 Autor: Prefeito Municipal Veto Total ao Projeto de Lei nº 96/2023 que " Dispõe sobre a instalação de dispositivo eletrônico do tipo 'Botão do Pânico', nas CMEI´s e Escolas da Rede Municipal de Ensino, sediadas no Município de Teresina, e dá outras providências. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento:
Ordem: 7 Projeto de Resolução N° 125 /2023 Nº Processo: 155/2023 Data: 16/02/2023 11:04:31 Autor: Fernanda Gomes Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Teresina, o Programa "Parlamento Jovem Teresina" e dá outras providências. Fase: Leitura Plenária Ação: Complemento:
Ordem: 8 Projeto de Decreto Legislativo N° 1448 /2023 Nº Processo: 258/2023 Data: 14/03/2023 08:41:59 Autor: Zé Filho Dispõe sobre a concessão do TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE ao Senhor MICHEL MIGUEL ELIAS TEMER LULIA (Michel Temer), na forma que especifica. Fase: Leitura Plenária Ação: Complemento:
Ordem: 9 Projeto de Lei Complementar N° 40 /2023 Nº Processo: 207/2023 Data: 06/03/2023 09:49:33 Autor: Prefeito Municipal "Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Teresina - RefisTHE, destinado a promover a adimplência de sujeitos passivos no Município de Teresina, e dá outras providências". Fase: Leitura Plenária Ação: Complemento:
Ordem: 10 Projeto de Lei Complementar N° 58 /2023 Nº Processo: 257/2023 Data: 14/03/2023 08:22:52 Autor: Prefeito Municipal Modifica dispositivos da Lei Complementar n° 4.361, de 22 de janeiro de 2013, que 'Dispõe sobre os cargos previstos no art. 105, inciso II, alínea 'd ', da Lei Orgânica do Município de Teresina, e dá outras providências. Fase: Leitura Plenária Ação: Complemento:
Ordem: 11 Projeto de Lei Ordinária N° 206 /2023 Nº Processo: 940/2023 Data: 12/07/2023 10:00:26 Autor: Dr. Leonardo Eulálio Institui o Programa primeira infância Melhor — PPIM, no município de Teresina e dá outras providências. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 01/08/2023, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 12 Requerimento N° 1021 /2022 Nº Processo: 1330/2022 Data: 29/11/2022 08:48:34 Autor: Aluísio Sampaio REQUER informações da UESPI, por intermédio da Reitoria, sobre o cancelamento do período 2023.1 e diminuição das vagas ofertadas pela citada Instituição Pública. Fase: Leitura Plenária Ação: Complemento:
Ordem: 13 Requerimento N° 666 /2023 Nº Processo: 928/2023 Data: 11/07/2023 08:55:20 Autor: Elzuila Calisto, Enzo Samuel SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL DO ESTUDANTE COMO FORMA DE INCENTIVO AO ENSINO E A ALFABETIZAÇÃO NO MUNICÍPIO. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na sessão Ordinária do dia 03/08/2023
Ordem: 14 Requerimento N° 687 /2023 Nº Processo: 956/2023 Data: 18/07/2023 10:51:23 Autor: Dr. Leonardo Eulálio Solicitação de denominação de rua na região do Povoado Cacimba Velha, homenageando o Sr. José Alberto Visgueira. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 01/08/2023
Ordem: 15 Indicação N° 257 /2023 Nº Processo: 363/2023 Data: 29/03/2023 09:17:46 Autor: Valdemir Virgino Solicito a ETURB, a Pavimentação Asfáltica das seguintes ruas: Rua Milton Aguiar, Rua Professor Adolfo Santana e Rua Bertolina no bairro Buenos Aires zona norte desta capital. Fase: Leitura Plenária Ação: Complemento:
Ordem: 16 Indicação N° 258 /2023 Nº Processo: 364/2023 Data: 29/03/2023 09:20:08 Autor: Valdemir Virgino Solicito a ETURB, a Pavimentação Asfáltica nas seguintes ruas: Rua Tamboril e Rua Campo Maior no bairro Parque Alvorada zona norte desta capital. Fase: Leitura Plenária Ação: Complemento:
Ordem: 17 Indicação N° 269 /2023 Nº Processo: 375/2023 Data: 29/03/2023 09:48:01 Autor: Valdemir Virgino Solicito a ETURB, a Regularização Fundiária do Parque Brasil I, zona norte desta capital. Fase: Leitura Plenária Ação: Complemento:
Ordem: 18 Indicação N° 270 /2023 Nº Processo: 376/2023 Data: 29/03/2023 09:50:03 Autor: Valdemir Virgino Solicito a ETURB, a Regularização Fundiária do Parque Brasil II, zona norte desta capital. Fase: Leitura Plenária Ação: Complemento:
Ordem: 19 Indicação N° 271 /2023 Nº Processo: 377/2023 Data: 29/03/2023 09:53:57 Autor: Valdemir Virgino Solicito a ETURB, a Regularização Fundiária do Parque Brasil III zona norte desta capital. Fase: Leitura Plenária Ação: Complemento:
Ordem: 20 Indicação N° 667 /2023 Nº Processo: 929/2023 Data: 11/07/2023 09:33:38 Autor: Teresinha Medeiros Solicitamos à SAAD NORTE, a LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DA PRAÇA DO CONJUNTO SANTA SOFIA, NA ZONA NORTE DE NOSSA CAPITAL. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 01/08/2023
Ordem: 21 Indicação N° 668 /2023 Nº Processo: 930/2023 Data: 11/07/2023 09:41:46 Autor: Dr. Leonardo Eulálio Solicito à ETURB, a pavimentação asfáltica das Ruas Urano, Marte e finalizando na Rua Particular, que fica localizada no bairro Satélite, Zona Leste de Teresina. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 01/08/2023
Ordem: 22 Indicação N° 670 /2023 Nº Processo: 932/2023 Data: 11/07/2023 10:11:02 Autor: Levino de Jesus Solicito à - ETURB, que viabilize a iluminação pública da área verde que compreende a quadra 49 do Residencial Portal do Sul e as quadras adjacentes C e D do Residencial Nova Alegria 03, zona sul de Teresina — PI. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 01/08/2023
Ordem: 23 Indicação N° 672 /2023 Nº Processo: 935/2023 Data: 11/07/2023 12:28:45 Autor: Paulo Lopes Solicito à ETURB, que seja realizada a Iluminação da Rua 04, Polo Empresarial, próximo ao Condomínio Logístico Marka Participações, Zona Sul de Teresina, Teresina/PI. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 01/08/2023
Ordem: 24 Indicação N° 673 /2023 Nº Processo: 936/2023 Data: 11/07/2023 12:32:49 Autor: Paulo Lopes Solicito à SAAD SUL, que seja realizado o melhoramento das. Ruas Manoel Fernandes de Oliveira, Herlon, Acesita e Maria do .Socorro Cadena, todas Loteamento Santa Cruz, Zona Sul, Teresina/PI. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 01/08/2023
Ordem: 25 Indicação N° 674 /2023 Nº Processo: 937/2023 Data: 11/07/2023 12:39:46 Autor: Venâncio Solicito à SAAD SUL, a limpeza da Rua Paulistana, Bairro São Pedro, nesta capital. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 01/08/2023
Ordem: 26 Indicação N° 675 /2023 Nº Processo: 938/2023 Data: 11/07/2023 12:42:17 Autor: Venâncio Solicito à ETURB, a pavimentação asfáltica da Rua Paulistana, Bairro São Pedro, nesta capital. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 01/08/2023
Ordem: 27 Indicação N° 676 /2023 Nº Processo: 939/2023 Data: 11/07/2023 12:45:15 Autor: Venâncio Solicitamos à SAAD SUL, a construção de uma calçada para o prédio da Associação dos Cegos, Bairro São Pedro, nesta capital. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 01/08/2023
Ordem: 28 Indicação N° 677 /2023 Nº Processo: 943/2023 Data: 13/07/2023 10:43:06 Autor: Enzo Samuel Solicito à SAAD SUL: que seja feito uma capina na Quadra Q, Casa 31, bairro Pedra Miúda, zona Sul de Teresina, na rua da parada final de ônibus do bairro. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 01/08/2023
Ordem: 29 Indicação N° 678 /2023 Nº Processo: 947/2023 Data: 13/07/2023 11:16:30 Autor: Alan Brandão solicitamos a ETURB, realização de solicitar obra de tapa buraco nas Ruas: 38 e Santinha, no Loteamento Jardim Monte verde - Bairro Santa Maria da Codipi, zona norte de Teresina (PI). Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 01/08/2023
Ordem: 30 Indicação N° 679 /2023 Nº Processo: 948/2023 Data: 13/07/2023 11:21:00 Autor: Alan Brandão Solicito à STRANS, as seguintes demandas referentes ao Bairro Brasilar/ Santa Clara, zona sul de Teresina (PI): 1. Que a Vans com linha Porto Alegre / Shopping voltem a circular dentro da Comunidade; 2. Renovação das sinalizações de trânsito como: placas de trânsito, faixas de pedestres, avisos de pare, dentre outros; 3. As transportadoras e as oficinas da região interrompem as vias de acesso à comunidade. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 01/08/2023
Ordem: 31 Indicação N° 680 /2023 Nº Processo: 949/2023 Data: 13/07/2023 11:24:35 Autor: Alan Brandão solicito à SAAD LESTE, a pavimentação em paralelepípedo da Rua 15 de Novembro, localizada entre as Ruas: Perimetral Leste e Luzia de Andrade/ Estrutural Norte, no Bairro Mirante dos Morros 2, zona leste de Teresina — PI. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 01/08/2023
Ordem: 32 Indicação N° 681 /2023 Nº Processo: 950/2023 Data: 13/07/2023 11:28:04 Autor: Alan Brandão Solicitamos à SEMDUH, a realização de solicitar a poda de árvores localizadas no CEEPS Monsenhor José Luis Barbosa Cortez (Antigo Premem Sul) - Rua Climério Bento Gonçalves S/N, CEP 64.019-700, Bairro Monte Castelo — zona sul de Teresina/PI. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 01/08/2023
Ordem: 33 Indicação N° 682 /2023 Nº Processo: 951/2023 Data: 13/07/2023 11:30:48 Autor: Alan Brandão Solicitamos à SEMDUH, a realização de solicitar a capina e limpeza da Rua Climério Bento Gonçalves S/N, CEP 64.019-700, Bairro Monte Castelo — zona sul de Teresina/PI Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 01/08/2023
Ordem: 34 Indicação N° 683 /2023 Nº Processo: 952/2023 Data: 13/07/2023 11:33:51 Autor: Alan Brandão Solicitamos à SAAD SUL, a realização de solicitar a capina e limpeza da Rua Climério Bento Gonçalves S/N, CEP 64.019-700, Bairro Monte Castelo — zona sul de Teresina/PI. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 01/08/2023
Ordem: 35 Indicação N° 684 /2023 Nº Processo: 953/2023 Data: 13/07/2023 11:36:42 Autor: Alan Brandão Solicito à SAAD LESTE, a capina e limpeza das Ruas Abimael Soares da Rocha e Armando Bulamarque/ Antônia Myrian Eduardo Pereira, CEP: 64053-740 - Bairro Campestre, zona leste de Teresina/PI. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 01/08/2023
Ordem: 36 Indicação N° 685 /2023 Nº Processo: 954/2023 Data: 14/07/2023 11:53:26 Autor: Alan Brandão Solicito a SAAD LESTE, a capina e limpeza das Ruas Professor Dimas Santana, José Tito Araújo, Paraquedista Katia Luna, Redenção e Kayque Lages de Carvalho, todas localizadas no Bairro Santa Lia, zona leste de Teresina/PI. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 01/08/2023
Ordem: 37 Indicação N° 686 /2023 Nº Processo: 955/2023 Data: 17/07/2023 10:11:09 Autor: Teresinha Medeiros INDICATIVO DE PROJETO DE LEI, Incluir o ensino da arte (violão), no currículo da Escola Municipal Campestre Norte e na CMEI Santa Teresinha, e que seja componente curricular obrigatório na Educação Básica, de forma a promover o desenvolvimento cultural dos alunas, e dá outras providências. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 01/08/2023
Ordem: 38 Indicação N° 688 /2023 Nº Processo: 957/2023 Data: 18/07/2023 12:11:57 Autor: Alan Brandão Solicito a SAAD SUDESTE, a realização de roço das vias laterais do Balão Todos os Santos até a Taboca e da Taboca até à Estaca Zero, zona sudeste de Teresina/PI. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 01/08/2023
Ordem: 39 Indicação N° 689 /2023 Nº Processo: 958/2023 Data: 18/07/2023 12:15:23 Autor: Alan Brandão Solicito a ETURB, a realização de pavimentação asfáltica da Rua Estudante Fábio Cesar - Quadra 07 - casa 16, Bairro Frei Damião, zona sudeste de Teresina/PI. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 01/08/2023
Ordem: 40 Indicação N° 690 /2023 Nº Processo: 959/2023 Data: 18/07/2023 12:19:21 Autor: Alan Brandão Solicito a ETURB, a realização de pavimentação asfáltica da Rua Alto da Barra 1115, Bairro Alto da Ressurreição, zona sudeste de Teresina/PI. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 01/08/2023
Ordem: 41 Indicação N° 691 /2023 Nº Processo: 960/2023 Data: 18/07/2023 12:23:20 Autor: Alan Brandão Solicito a STRANS, a instalação de sinalização horizontal e vertical na Rua Quintino Bocaiúva, localizada no Bairro Macaúba, zona sul de Teresina — PI. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 01/08/2023
Ordem: 42 Indicação N° 692 /2023 Nº Processo: 962/2023 Data: 19/07/2023 12:14:35 Autor: Alan Brandão Solicito a SAAD SUL, a capina e limpeza da Rua Nonato de Oliveira — Residencial Betinho, zona sul de Teresina/PI. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 01/08/2023
Ordem: 43 Indicação N° 693 /2023 Nº Processo: 963/2023 Data: 20/07/2023 10:23:04 Autor: Markim Costa Solicito a ETURB, a Pavimentação Asfáltica da rua Antônio Sousa, bairro Vale do Gavião, zona leste de Teresina. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 01/08/2023
Ordem: 44 Indicação N° 694 /2023 Nº Processo: 964/2023 Data: 20/07/2023 10:26:41 Autor: Markim Costa Solicito a ETURB, a Recuperação Asfáltica da Rua Lourival Mesquita, bairro Santa Maria da Codipi, zona norte de Teresina. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 01/08/2023
Ordem: 45 Indicação N° 695 /2023 Nº Processo: 967/2023 Data: 25/07/2023 11:06:15 Autor: Graça Amorim Solicito à ETURB, adoção de providencias no sentido de viabilizar a Pavimentação asfáltica em várias ruas do Bairro VILA BANDEIRANTE I - a exemplo das indicadas como referência: Rua Apoio XI, Rua Nicinha, e Rua Ninópoles. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 01/08/2023
Ordem: 46 Indicação N° 696 /2023 Nº Processo: 968/2023 Data: 25/07/2023 12:26:50 Autor: Graça Amorim Solicito à SAAD SUL, adoção de providencias no sentido de viabilizar a TERRAPLANAGEM com piçarramento na Rua Cel. Evaldo Marques, VILA BABILÔNIA - Próximo ao Residencial Torquato Neto, Zona Sul de Teresina. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 01/08/2023
Ordem: 47 Indicação N° 697 /2023 Nº Processo: 970/2023 Data: 27/07/2023 09:56:02 Autor: Teresinha Medeiros INDICATIVO DE PROJETO DE LEI: Institui o Projeto Órfãos do Feminicídio através do Auxílio Ampara, beneficio a ser pago a crianças e adolescentes em situação de orfandade decorrente de feminicídio em nosso Município, e dá outras providências. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 01/08/2023

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