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CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI: Produção Legislativa
Sessão:93 Realizada em: 29/11/2023 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Indicação N° 257 /2023
Nº Processo: 363/2023
Data: 29/03/2023 09:17:46
Autor: Valdemir Virgino
Solicito a ETURB, a Pavimentação Asfáltica das seguintes ruas: Rua Milton Aguiar, Rua Professor Adolfo Santana e Rua Bertolina no bairro Buenos Aires zona norte desta capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Ordem: 2  Indicação N° 258 /2023
Nº Processo: 364/2023
Data: 29/03/2023 09:20:08
Autor: Valdemir Virgino
Solicito a ETURB, a Pavimentação Asfáltica nas seguintes ruas: Rua Tamboril e Rua Campo Maior no bairro Parque Alvorada zona norte desta capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Ordem: 3  Indicação N° 269 /2023
Nº Processo: 375/2023
Data: 29/03/2023 09:48:01
Autor: Valdemir Virgino
Solicito a ETURB, a Regularização Fundiária do Parque Brasil I, zona norte desta capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Ordem: 4  Indicação N° 270 /2023
Nº Processo: 376/2023
Data: 29/03/2023 09:50:03
Autor: Valdemir Virgino
Solicito a ETURB, a Regularização Fundiária do Parque Brasil II, zona norte desta capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Ordem: 5  Indicação N° 271 /2023
Nº Processo: 377/2023
Data: 29/03/2023 09:53:57
Autor: Valdemir Virgino
Solicito a ETURB, a Regularização Fundiária do Parque Brasil III zona norte desta capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Ordem: 6  Indicação N° 1030 /2023
Nº Processo: 1413/2023
Data: 14/11/2023 11:00:42
Autor: Inácio Carvalho
Solicito a STRANS que seja implantada uma lombada (quebra-molas) na avenida Dr. Josué Moura Santos, n° 1522, em frente a Escola Municipal Clodoaldo Freitas, localizada no bairro Pedra Mole, Zona Leste de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 21/11/2023
Ordem: 7  Indicação N° 1046 /2023
Nº Processo: 1438/2023
Data: 20/11/2023 11:56:58
Autor: Luiz Lobão
Solicito a SAAD NORTE, que seja reavivada a faixa amarela na Avenida Centenário com frente a praça do bairro Itaperu, zona norte desta capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 21/11/2023
Ordem: 8  Indicação N° 1065 /2023
Nº Processo: 1466/2023
Data: 23/11/2023 09:58:41
Autor: Alan Brandão
Solicito a SAAD SUL, capina e limpeza da Rua Gilbués, no trecho que fica entre as Ruas Murilo Braga e Henrique Dias, no Bairro Vermelha, zona sul de Teresina-PI.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 28/11/2023
Ordem: 9  Indicação N° 1066 /2023
Nº Processo: 1467/2023
Data: 23/11/2023 10:03:48
Autor: Alan Brandão
Solicito a STRANS, sinalização para a rua de acesso da Escola Municipal Lindamir Lima, localizada na Rua Talma Iran Leal, 3840, Bairro Satélite, zona leste de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 28/11/2023
Ordem: 10  Indicação N° 1067 /2023
Nº Processo: 1468/2023
Data: 23/11/2023 10:10:17
Autor: Alan Brandão
Solicito a SAAD SUL, a pavimentação em paralelepípedo (calçamento) para a Rua da Saudade, trecho de 700m (setecentos metros) entre as Ruas Teresa Cristina e Rua Brasileia, Bairro Parque das Esplanadas — Vila Israel zona sul de Teresina-PI.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 28/11/2023
Ordem: 11  Indicação N° 1068 /2023
Nº Processo: 1469/2023
Data: 23/11/2023 10:14:51
Autor: Alan Brandão
Solicito a SAAD SUL, a pavimentação em paralelepípedo (calçamento) para a Rua Palmar, trecho de 80m (oitenta metros), localizado no Bairro Parque das Esplanadas — Vila Israel zona sul de Teresina-PI.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 28/11/2023
Ordem: 12  Indicação N° 1069 /2023
Nº Processo: 1470/2023
Data: 23/11/2023 10:23:11
Autor: Alan Brandão
Solicito a SAAD SUL, a pavimentação asfáltica para as vias públicas da zona sul de Teresina, conforme lista abaixo.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 28/11/2023
Ordem: 13  Indicação N° 1070 /2023
Nº Processo: 1471/2023
Data: 23/11/2023 10:30:11
Autor: Alan Brandão
Solicito a ETURB, a pavimentação asfáltica das ruas 7 (sete) e 10 (dez) localizadas no loteamento Jardins dos Pássaros - Bairro São Sebastião, zona Sudeste de Teresina/PI.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 28/11/2023
Ordem: 14  Indicação N° 1071 /2023
Nº Processo: 1472/2023
Data: 23/11/2023 10:38:10
Autor: Alan Brandão
Solicito a STRANS, Implantação de uma linha de ônibus que se passe dentro dos Loteamentos Jardins dos Pássaros e Porto Rico, ambos localizados no Bairro São Sebastião, zona Sudeste de Teresina- PI.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 28/11/2023
Ordem: 15  Indicação N° 1072 /2023
Nº Processo: 1473/2023
Data: 23/11/2023 10:42:24
Autor: Alan Brandão
Solicito a SAAD SUDESTE I, capina, limpeza e revitalização do Campo de Futebol Ferreirão localizado na Q. I, no Loteamento Jardins dos Pássaros — Bairro São Sebastião, zona sudeste de Teresina/PI.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 28/11/2023
Ordem: 16  Indicação N° 1073 /2023
Nº Processo: 1474/2023
Data: 23/11/2023 10:46:02
Autor: Alan Brandão
Solicito a SAAD SUDESTE I, conserto e cobertura do bueiro que corta o Loteamento Jardins dos Pássaros — Bairro São Sebastião, zona sudeste de Teresina/PI.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 28/11/2023
Ordem: 17  Indicação N° 1074 /2023
Nº Processo: 1475/2023
Data: 23/11/2023 10:48:19
Autor: Alan Brandão
Solicito a ETURB, pavimentação asfáltica da Rua Buriti dos Lopes, trecho compreendendo as Avenidas Barão de Gurguéia e Pedro Freitas, no Bairro São Pedro, zona Sul de Teresina/PI.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 28/11/2023
Ordem: 18  Indicação N° 1075 /2023
Nº Processo: 1476/2023
Data: 23/11/2023 10:50:56
Autor: Alan Brandão
Solicito a ETURB, pavimentação asfáltica da Rua Gilbués, trecho compreendendo a Avenida Walter Alencar até a Rua Manoel da Paz, no Bairro São Pedro, zona Sul de Teresina/PI.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 28/11/2023
Ordem: 19  Indicação N° 1076 /2023
Nº Processo: 1477/2023
Data: 23/11/2023 11:04:34
Autor: Alan Brandão
Solicito a ETURB, pavimentação asfáltica da Rua Professor Rogério Matos, conhecida como rua 12 — Bairro Vila Mocambinho I, CEP 64.010-680, zona norte de Teresina/PI.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 28/11/2023
Ordem: 20  Indicação N° 1077 /2023
Nº Processo: 1478/2023
Data: 23/11/2023 11:24:17
Autor: Inácio Carvalho
Solicito a SAAD NORTE, a limpeza da Rua Sotero Vaz da Silveira, na proximidade da Avenida Castelo do Piauí, bairro Alto Alegre, zona Norte de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 28/11/2023
Ordem: 21  Indicação N° 1078 /2023
Nº Processo: 1481/2023
Data: 24/11/2023 11:53:38
Autor: Edilberto Borges - Dudu
INDICATIVO DE PROJETO DE LEI, Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Teresina que encaminhe a esta Casa Legislativa, um Projeto de Lei que tenha como objetivo a criação do Conselho Municipal de Política de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR).

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 28/11/2023
Ordem: 22  Projeto de Decreto Legislativo N° 1448 /2023
Nº Processo: 258/2023
Data: 14/03/2023 08:41:59
Autor: Zé Filho
Dispõe sobre a concessão do TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE ao Senhor MICHEL MIGUEL ELIAS TEMER LULIA (Michel Temer), na forma que especifica.

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Ordem: 23  Projeto de Decreto Legislativo N° 1504 /2023
Nº Processo: 1181/2023
Data: 12/09/2023 09:25:11
Autor: , Elzuila Calisto , Paulo Lopes , Markim Costa , Pollyanna Rocha , Enzo Samuel
Decreta ponto facultativo no dia 08 de setembro de 2023, no âmbito da Câmara Municipal de Teresina, na forma que específica.

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Ordem: 24  Projeto de Lei Complementar N° 40 /2023
Nº Processo: 207/2023
Data: 06/03/2023 09:49:33
Autor: Prefeito Municipal
"Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Teresina - RefisTHE, destinado a promover a adimplência de sujeitos passivos no Município de Teresina, e dá outras providências".

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Ordem: 25  Projeto de Lei Complementar N° 58 /2023
Nº Processo: 257/2023
Data: 14/03/2023 08:22:52
Autor: Prefeito Municipal
Modifica dispositivos da Lei Complementar n° 4.361, de 22 de janeiro de 2013, que 'Dispõe sobre os cargos previstos no art. 105, inciso II, alínea 'd ', da Lei Orgânica do Município de Teresina, e dá outras providências.

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Ordem: 26  Projeto de Lei Ordinária N° 258 /2023
Nº Processo: 1232/2023
Data: 26/09/2023 12:24:46
Autor: Venâncio
Dispõe sobre a distribuição de equipamento de proteção contra radiação UV aos servidores público que desempenhem funções ao ar livre expostos ao sol no âmbito do Município de Teresina - PI, e da outras providências.

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Ordem: 27  Projeto de Resolução N° 125 /2023
Nº Processo: 155/2023
Data: 16/02/2023 11:04:31
Autor: Fernanda Gomes
Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Teresina, o Programa "Parlamento Jovem Teresina" e dá outras providências.

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Ordem: 28  Projeto de Resolução Administrativa N° 2 /2023
Nº Processo: 127/2023
Data: 14/02/2023 11:52:25
Autor: , Elzuila Calisto , Paulo Lopes , Markim Costa , Pollyanna Rocha , Enzo Samuel
Dispõe sobre a Comissão Especial, aprovada em Plenário, com a finalidade de apurar fatos e possíveis irregularidades na execução, administrativa-financeira na Fundação Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Ordem: 29  Projeto de Resolução Administrativa N° 3 /2023
Nº Processo: 647/2023
Data: 17/05/2023 09:06:10
Autor: , Elzuila Calisto , Paulo Lopes , Markim Costa , Pollyanna Rocha , Enzo Samuel
Dispõe sobre à realização do Censo Previdenciário pelos servidores dos Quadros de Pessoal Efetivo e Permanente da Câmara Municipal de Teresina, objetivando a consolidação, manutenção e atualização cadastral dos dados utilizados na realização do cálculo atuarial, e dá outras providências.

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Ordem: 30  Projeto de Resolução Administrativa N° 4 /2023
Nº Processo: 648/2023
Data: 17/05/2023 09:09:25
Autor: , Elzuila Calisto , Paulo Lopes , Markim Costa , Pollyanna Rocha , Enzo Samuel
Dispõe sobre à realização de recadastramento dos servidores dos Quadros de Pessoal Efetivo e Permanente da Câmara Municipal de Teresina, e dá outras providências.

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Ordem: 31  Proposta de Emenda a Lei Orgânica N° 1 /2023
Nº Processo: 1449/2023
Data: 21/11/2023 11:11:10
Autor: Ismael Silva
Altera o inciso 1 do §9", do art. 152; acrescenta o inciso III ao §9", do art. 152 e acrescenta os §§ 14, 15 e 16 ao art. 152, todos da Lei Orgânica do Município de Teresina e, dá outras providências.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento:
Ordem: 32  Requerimento N° 1021 /2022
Nº Processo: 1330/2022
Data: 29/11/2022 08:48:34
Autor: Aluísio Sampaio
REQUER informações da UESPI, por intermédio da Reitoria, sobre o cancelamento do período 2023.1 e diminuição das vagas ofertadas pela citada Instituição Pública.

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Ordem: 33  Requerimento N° 981 /2023
Nº Processo: 1346/2023
Data: 23/10/2023 09:34:17
Autor: Luiz Lobão
Voto de Pesar pela morte de Maria da Soledade Marinho Magalhães ocorrida em 17 de Outubro de 2023, Pede que seja enviada condolências aos familiares enlutados.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDNÁRIA DO DIA 24/10/2023
Ordem: 34  Requerimento N° 1058 /2023
Nº Processo: 1453/2023
Data: 21/11/2023 11:43:11
Autor: Vinicio Ferreira
VOTO DE PESAR pelo falecimento Delegado de Policia Civil Dr. MENANDRO PEDRO LOPES DA LUZ, ocorrido em Teresina, no dia 12 de novembro de 2023.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21/11/2023
Ordem: 35  Requerimento N° 1078 /2023
Nº Processo: 1485/2023
Data: 28/11/2023 10:31:17
Autor: Deolindo Moura
Solicito uma sessão solene em "Homenagem ao dia municipal do Hip Hop a ser comemorado no dia 12 de agosto ás 11:00 horas no Plenário da Câmara Municipal de Teresina. "

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: LIDO NA SESÃO ORDINÁRIA DO DIA 29/11/2023
Ordem: 36  Veto N° 21 /2023
Nº Processo: 402/2023
Data: 13/11/2023 08:31:08
Autor: Prefeito Municipal
VETO TOTAL ao PLC 80/2023 que "Acrescentam-se dispositivos à Lei Complementar N° 4.974, de 26 de dezembro de 2016 — Código Tributário do Município de Teresina — prevendo a isenção de IPTU, parcial ou total, para imóveis localizados no perímetro do bairro Centro que cumpram determinadas condições"

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: LIDO EM 14/11/2023