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Projeto de Resolução n° 137/2025
DISPÕE SOBRE O CUSTEIO E A ESTRUTURA DE PESSOAL DO GABINETE PARLAMENTAR NA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1121/2025 Protocolo N°: 1131 ID: 12785 Data: 17/06/2025 11:19:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 136/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR CRISTÃ, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 930/2025 Protocolo N°: 935 ID: 12589 Data: 21/05/2025 09:08:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Técnico
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 135/2025
MODIFICAM-SE DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 57/2012, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA", NA FORMA QUE ESPECIFICA
Processo N°: 883/2025 Protocolo N°: 888 ID: 12542 Data: 13/05/2025 12:02:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura Plenária
Autor(es) da Proposição: Deolindo Moura, Carlos Ribeiro, Carpejanne Gomes, Daniel Carvalho, Dudu, Eduardo Draga Alana, Elzuila Calisto, Fernanda Gomes, Fernando Lima, João Pereira, Joaquim do Arroz, Juca Alves, Lucy Soares, Petrus Evelyn, Roncallin, Venâncio Cardoso, Zé Filho
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 134/2025
MODIFICA-SE, ACRESCENTA-SE E REVOGA-SE OS ANEXOS I E II DA RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 111/2018, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, QUE “DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 563/2025 Protocolo N°: 565 ID: 12219 Data: 26/03/2025 11:18:10 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 133/2025
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 112/2018, COM SUA POSTERIOR ALTERAÇÃO, QUE “DISPÕE SOBRE O CUSTEIO E A ESTRUTURA DE PESSOAL DO GABINETE PARLAMENTAR NA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 561/2025 Protocolo N°: 563 ID: 12217 Data: 26/03/2025 11:13:41 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 132/2024
DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DA GESTÃO DE PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 843/2024 Protocolo N°: 876 ID: 11638 Data: 10/12/2024 10:21:56 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 131/2024
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO “VEREADOR FIRMINO FILHO” DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 427/2024 Protocolo N°: 438 ID: 11197 Data: 30/04/2024 12:46:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Inclusão na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 129/2024
MODIFICA-SE O ANEXO II DA RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 119/2022, QUE ALTEROU A RESOLUÇÃO Nº 111/2018, E POSTERIORES ALTERAÇÕES, QUE “DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 352/2024 Protocolo N°: 358 ID: 11117 Data: 17/04/2024 11:08:47 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 130/2024
DISPÕE SOBRE À FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TERESINA, PARA A LEGISLATURA DO QUADRIÊNIO DE 2025 A 2028, NOS TERMOS DOS ARTS. 29, VI, ALÍNEA "F", E 39, § 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM OS ARTS. 21, II, ALÍNEA “B”, E. 23, §§ 1º, 2º E 3º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO ART. 21, II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000 (LRF), E POSTERIORES ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 347/2024 Protocolo N°: 353 ID: 11112 Data: 17/04/2024 10:21:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Inclusão na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 128/2023
MODIFICA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 085/2014, QUE "REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 52, DA LEI MUNICIPAL N° 2.138, DE 21 DE JULHO DE 1992 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TERESINA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 835/2023 Protocolo N°: 842 ID: 10013 Data: 20/06/2023 11:40:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Elzuila Calisto, Enzo Samuel, Markim Costa, Paulo Lopes, Pollyanna Rocha
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PROCESSO
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