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CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI: Produção Legislativa
Sessão:121 Realizada em: 05/12/2019 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 281 /2019
Nº Processo: 2634/2019
Data: 05/11/2019 10:50:14
Autor: Cida Santiago
INSTITUI A POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA NA COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) NO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Para Votação em 1º Turno
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: De ordem do sr. presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada .
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 288 /2019
Nº Processo: 2697/2019
Data: 13/11/2019 12:17:42
Autor: Deolindo Moura
"DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE DAY CARE E HOSPEDAGEM DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE TERESINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Fase: Para Votação em 1º Turno
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: De ordem do sr. presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na 121ª Sessão Ordinária, realizada em 05/12/2019.
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 297 /2019
Nº Processo: 2769/2019
Data: 26/11/2019 11:38:27
Autor: Prefeito Municipal
'Dispõe sobre a concessão de Benefícios Eventuais, no âmbito do Município de Teresina, em conformidade com a Lei Federal n" 8.742, de 7 de dezembro de 1993 (Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS)', com alterações posteriores, em especial pelas Leis Municipais nos 4.991, de 10 de março de 2017 e 5.354, de 16 de abril de 2019, na forma que especifica."

Fase: Para Votação em 1º Turno
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: De ordem do sr. presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na 121ª Sessão Ordinária, realizada em 05/12/2019
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 292 /2019
Nº Processo: 2708/2019
Data: 18/11/2019 12:26:26
Autor: Prefeito Municipal
"Autoriza o Município de Teresina, por meio do Poder Executivo Municipal, a contratar operação de crédito externo junto ao New Development Bank - NDB/BRICS, com garantia da União, e dá outras providências".

Fase: Para Votação em 2º Turno
Ação: Proposição Aprovada com Emendas de Plenário
Complemento: De ordem do Sr. Presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na 121ª Sessão Ordinária, realizada em 05/12/2019
Ordem: 5  Projeto de Decreto Legislativo N° 1286 /2019
Nº Processo: 2783/2019
Data: 28/11/2019 09:37:10
Autor: Teresinha Medeiros
Dispõe sobre a concessão do TÍTULO HONORIFICO DE CIDADANIA. Teresinense a Senhora ELIANE JANINE HEDWIGES GRADVHOL ABOIM, na forma que especifica.

Fase: Votação Turno Único
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Ordem: 6  Projeto de Lei Complementar N° 296 /2019
Nº Processo: 2768/2019
Data: 26/11/2019 11:37:08
Autor: Prefeito Municipal
Institui o Programa de Pagamento Incentivado - PPI, destinado a promover a adimplência de sujeitos passivos no Município de Teresina e dá outras providências".

Fase: Para Votação em 1º Turno
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: De ordem do sr. presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na 121ª Sessão Ordinária, realizada em 05/12/2019
Ordem: 7  Projeto de Lei Complementar N° 298 /2019
Nº Processo: 2770/2019
Data: 26/11/2019 11:40:09
Autor: Prefeito Municipal
"Altera dispositivos da Lei Complementar n.2 4.528, de 18 de março de 2014, que `Cria o Quadro Permanente de Servidores do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT', especificamente no que se refere aos requisitos e competências dos cargos do Quadro Permanente de Servidores do IPMT, e dá outras providências."

Fase: Para Votação em 1º Turno
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: De ordem do sr. presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na 121ª Sessão Ordinária, realizada em 05/12/2019
Ordem: 8  Projeto de Lei Ordinária N° 285 /2019
Nº Processo: 2667/2019
Data: 12/11/2019 08:16:24
Autor: Prefeito Municipal
"Dispõe sobre a criação do Orçamento Popular de Teresina como Programa de Gestão Democrática e Participativa da Cidade de Teresina e dá outras providências.

Fase: Para Votação em 2º Turno
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: De ordem do Sr. Presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na 121ª Sessão Ordinária, realizada em 05/12/2019.