PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

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CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI: Produção Legislativa

Sessão:11 Realizada em: 21/03/2023 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

EXPEDIENTE

Ordem: 1 Projeto de Decreto Legislativo N° 1454 /2023 Nº Processo: 290/2023 Data: 16/03/2023 07:51:15 Autor: Enzo Samuel Dispõe sobre a concessão do TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE à Senhora LUIZA HELENA TRAJANO INÁCIO RODRIGUES, na forma que especifica. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Apresentada Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 21.032023, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 2 Projeto de Decreto Legislativo N° 1456 /2023 Nº Processo: 294/2023 Data: 16/03/2023 11:29:32 Autor: Thanandra Sarapatinhas Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADANIA TERESINENSE ao Exmo. Sr. Bruno Quaresma Montes, na forma que especifica. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Apresentada Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 21.032023, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 3 Projeto de Decreto Legislativo N° 1457 /2023 Nº Processo: 295/2023 Data: 16/03/2023 11:33:10 Autor: Thanandra Sarapatinhas, Teresinha Medeiros , Aluísio Sampaio Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADANIA TERESINENSE ao Exmo. Sr. Aldo Gil de Medeiros, na forma que especifica. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Apresentada Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 21.032023, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 4 Projeto de Lei Ordinária N° 64 /2023 Nº Processo: 279/2023 Data: 15/03/2023 08:28:45 Autor: Elzuila Calisto, Pollyanna Rocha , Edilberto Borges - Dudu Dispõe sobre a autorização da utilização da "Cannabis" para fins medicinais e a disponibilização de medicamentos prescritos que contenham em sua fórmula, as substâncias Canabidiol e/ou Tetrahidrocanabidiol em Unidades de Saúde da rede pública do Município de Teresina, e dá outras providências. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 21.032023, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 5 Projeto de Lei Ordinária N° 65 /2023 Nº Processo: 283/2023 Data: 15/03/2023 09:43:08 Autor: Deolindo Moura Reconhece de utilidade pública a — ASSOCIAÇÃO DOS MOTORISTAS AUTÔNOMOS PARA O TRANSPORTE PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS NO PIAUI- (AMATEPI), e dá outras providências. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 21.032023, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 6 Projeto de Lei Ordinária N° 66 /2023 Nº Processo: 288/2023 Data: 15/03/2023 12:29:05 Autor: Prefeito Municipal Institui no calendário oficial de eventos, no âmbito do Município de Teresina, o Campeonato Municipal integrado de Beach Tennis (Tênis de Praia), Futevôlei e Vôlei, e dá outras providências. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 21.032023, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 7 Projeto de Lei Ordinária N° 67 /2023 Nº Processo: 292/2023 Data: 16/03/2023 10:11:45 Autor: Elzuila Calisto Reconhece como de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Vazanteiros da Santa Rosa, e dá outras providências. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 21.032023, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 8 Requerimento N° 46 /2022 Nº Processo: 54/2022 Data: 14/02/2022 11:49:15 Autor: Pollyanna Rocha Moção de Apoio ao PL n° 1731/2021, de autoria do senador baiano Ângelo Coronel (PSD/BA), que pode alterar a Lei Federal n° 8.856/1994 para incluir na legislação o piso salarial nacional dos profissionais fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais. Fase: Leitura Plenária Ação: Triagem - Retirada pelo Autor Complemento:
Ordem: 9 Requerimento N° 1020 /2022 Nº Processo: 1327/2022 Data: 23/11/2022 10:32:14 Autor: Aluísio Sampaio Criação de comissão Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lida dia 06.12.2022.
Ordem: 10 Requerimento N° 1021 /2022 Nº Processo: 1330/2022 Data: 29/11/2022 08:48:34 Autor: Aluísio Sampaio REQUER informações da UESPI, por intermédio da Reitoria, sobre o cancelamento do período 2023.1 e diminuição das vagas ofertadas pela citada Instituição Pública. Fase: Leitura Plenária Ação: Complemento:
Ordem: 11 Requerimento N° 84 /2023 Nº Processo: 119/2023 Data: 14/02/2023 09:23:19 Autor: Aluísio Sampaio, Vinicio Ferreira , Ismael Silva Requer a Mesa Diretora, na forma do § 3º, do art. 94-A do Regimento Interno da Casa Legislativa, o registro do Bloco Parlamentar, na forma específica. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária 07.02.2023
Ordem: 12 Requerimento N° 212 /2023 Nº Processo: 297/2023 Data: 20/03/2023 11:19:13 Autor: Elzuila Calisto SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DO GRAFITE: A IMPORTÂNCIA DA ARTE DE RUA COMO FORMA DE DEMOCRATIZAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido e Aprovado na Sessão Ordinária do Dia 21/03/2023.
Ordem: 13 Requerimento N° 213 /2023 Nº Processo: 298/2023 Data: 20/03/2023 12:07:10 Autor: Capitão Roberval Queiroz Solenidade na Câmara Municipal de Teresina em Homenagem ao dia do Líder Comunitário. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido e Aprovado na Sessão Ordinária do Dia 21/03/2023.
Ordem: 14 Indicação N° 204 /2023 Nº Processo: 280/2023 Data: 15/03/2023 08:36:34 Autor: Evandro Hidd Solicita à SAAD SUL, a construção de uma praça ao lado do CMEI Lindalma Soares, localizado no bairro Esplanada, zona Sul de Teresina-PI. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 21/03/2023.
Ordem: 15 Indicação N° 205 /2023 Nº Processo: 281/2023 Data: 15/03/2023 08:39:32 Autor: Evandro Hidd Solicito à SAAD Rural, a capina, varrição e limpeza do Povoado Santa Luz de Cima, zona rural de Teresina-PI. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 21/03/2023.
Ordem: 16 Indicação N° 206 /2023 Nº Processo: 282/2023 Data: 15/03/2023 08:42:19 Autor: Evandro Hidd Solicito à Fundação Municipal de Saúde de Teresina - FMS, a disponibilidade de novos agentes de saúde para bairros da zona sul de Teresina-PI. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 21/03/2023.
Ordem: 17 Indicação N° 207 /2023 Nº Processo: 285/2023 Data: 15/03/2023 10:24:33 Autor: Markim Costa Solicito a SAAD NORTE, a CAPINA E LIMPEZA na rua Cedro, bairro Poti Velho, zona norte de Teresina. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 21/03/2023.
Ordem: 18 Indicação N° 208 /2023 Nº Processo: 286/2023 Data: 15/03/2023 10:26:52 Autor: Markim Costa Solicito a SAAD LESTE, a LIMPEZA E CAPINA, na Rua Autinopolis, Loteamento Esplanada Uruguai, bairro Vale Quem Tem, zona leste de Teresina. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 21/03/2023.
Ordem: 19 Indicação N° 209 /2023 Nº Processo: 287/2023 Data: 15/03/2023 10:29:11 Autor: Markim Costa Solicito a SAAD LESTE, a LIMPEZA E CAPINA, na Praça do Loteamento Esplanada Uruguai, bairro Vale Quem Tem, zona leste de Teresina. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 21/03/2023.
Ordem: 20 Indicação N° 210 /2023 Nº Processo: 289/2023 Data: 16/03/2023 07:47:56 Autor: Enzo Samuel Solicito à SAAD LESTE, que seja feito uma capina na rua Nobre, Tabajaras, no bairro Anita Ferraz, Zona Leste de Teresina PI. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 21/03/2023.
Ordem: 21 Indicação N° 211 /2023 Nº Processo: 296/2023 Data: 17/03/2023 09:39:42 Autor: Levino de Jesus Solicito a SAAD- LESTE, viabilize a capina, limpeza e construção de pavimentação poliédrica na Rua José Ribamar Tomaz Tajra, Vale Quem Tem, Teresina — PI, CEP 64057365. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 21/03/2023.
Ordem: 22 Indicação N° 214 /2023 Nº Processo: 299/2023 Data: 20/03/2023 12:10:56 Autor: Capitão Roberval Queiroz Solicito à SAAD/SUDESTE o asfaltamento da Rua Canastra (CRAS III), Vila Monte Horebe - no Bairro Colorado na zona Sudeste de Teresina. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 21/03/2023.
Ordem: 23 Indicação N° 215 /2023 Nº Processo: 300/2023 Data: 20/03/2023 12:13:56 Autor: Capitão Roberval Queiroz Solicito à SAAD/SUDESTE, o asfaltamento da Avenida II(Ligação à UPA), Vila Monte Horebe no Bairro Colorado na zona Sudeste de Teresina. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 21/03/2023.
Ordem: 24 Indicação N° 216 /2023 Nº Processo: 301/2023 Data: 20/03/2023 12:17:13 Autor: Capitão Roberval Queiroz Solicito à SAAD/SUDESTE, o asfaltamento da Rua Custódia, com infra-estrutura completa, com boca de lobo, (Necessidades para cadeirantes), Vila Monte Horebe - no Bairro Colorado na zona Sudeste de Teresina. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 21/03/2023.
Ordem: 25 Indicação N° 217 /2023 Nº Processo: 302/2023 Data: 20/03/2023 12:22:14 Autor: Capitão Roberval Queiroz Solicito à SAAD/SUDESTE, limpeza geral da rua, que já é calçamentada, e esta com bastante mato e sujeira, das ruas Sagrado Coração de Jesus, Rua 12, Rua 13, Rua 15 Rua César Negreiro Barros — no entorno dos CMEIS, Cintia Medeiros de Oliveira e lonas Pereira da Silva, no Bairro Manoel Evangelista na zona Sudeste de Teresina. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 21/03/2023.

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