PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

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CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI: Produção Legislativa

Sessão:37 Realizada em: 04/06/2024 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

EXPEDIENTE

Ordem: 1 Indicação N° 257 /2023 Nº Processo: 363/2023 Data: 29/03/2023 09:17:46 Autor: Valdemir Virgino Solicito a ETURB, a Pavimentação Asfáltica das seguintes ruas: Rua Milton Aguiar, Rua Professor Adolfo Santana e Rua Bertolina no bairro Buenos Aires zona norte desta capital. Fase: Leitura Plenária Ação: Complemento:
Ordem: 2 Indicação N° 258 /2023 Nº Processo: 364/2023 Data: 29/03/2023 09:20:08 Autor: Valdemir Virgino Solicito a ETURB, a Pavimentação Asfáltica nas seguintes ruas: Rua Tamboril e Rua Campo Maior no bairro Parque Alvorada zona norte desta capital. Fase: Leitura Plenária Ação: Complemento:
Ordem: 3 Indicação N° 269 /2023 Nº Processo: 375/2023 Data: 29/03/2023 09:48:01 Autor: Valdemir Virgino Solicito a ETURB, a Regularização Fundiária do Parque Brasil I, zona norte desta capital. Fase: Leitura Plenária Ação: Complemento:
Ordem: 4 Indicação N° 270 /2023 Nº Processo: 376/2023 Data: 29/03/2023 09:50:03 Autor: Valdemir Virgino Solicito a ETURB, a Regularização Fundiária do Parque Brasil II, zona norte desta capital. Fase: Leitura Plenária Ação: Complemento:
Ordem: 5 Indicação N° 271 /2023 Nº Processo: 377/2023 Data: 29/03/2023 09:53:57 Autor: Valdemir Virgino Solicito a ETURB, a Regularização Fundiária do Parque Brasil III zona norte desta capital. Fase: Leitura Plenária Ação: Complemento:
Ordem: 6 Indicação N° 411 /2024 Nº Processo: 547/2024 Data: 29/05/2024 10:41:51 Autor: Evandro Hidd Solicito a ETURB, a iluminação do campo de futebol localizado no Residencial Santa Bárbara, zona Leste de Teresina-PI. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 04/06/2024.
Ordem: 7 Indicação N° 412 /2024 Nº Processo: 548/2024 Data: 29/05/2024 10:51:35 Autor: Evandro Hidd Solicito a ETURB, a instalação de luminárias na estrada da Cacimba Velha, zona Leste de Teresina-PI. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 04/06/2024.
Ordem: 8 Projeto de Decreto Legislativo N° 1448 /2023 Nº Processo: 258/2023 Data: 14/03/2023 08:41:59 Autor: Zé Filho Dispõe sobre a concessão do TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE ao Senhor MICHEL MIGUEL ELIAS TEMER LULIA (Michel Temer), na forma que especifica. Fase: Leitura Plenária Ação: Complemento:
Ordem: 9 Projeto de Decreto Legislativo N° 1504 /2023 Nº Processo: 1181/2023 Data: 12/09/2023 09:25:11 Autor: , Elzuila Calisto , Paulo Lopes , Markim Costa , Pollyanna Rocha , Enzo Samuel Decreta ponto facultativo no dia 08 de setembro de 2023, no âmbito da Câmara Municipal de Teresina, na forma que específica. Fase: Leitura Plenária Ação: Complemento:
Ordem: 10 Projeto de Decreto Legislativo N° 1582 /2024 Nº Processo: 495/2024 Data: 15/05/2024 10:36:09 Autor: Profº Zé Nito Dispõe sobre a concessão do TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE ao Senhor Francisco Cardoso de Sousa, na forma que específica. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Apresentada Complemento:
Ordem: 11 Projeto de Lei Complementar N° 40 /2023 Nº Processo: 207/2023 Data: 06/03/2023 09:49:33 Autor: Prefeito Municipal "Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Teresina - RefisTHE, destinado a promover a adimplência de sujeitos passivos no Município de Teresina, e dá outras providências". Fase: Leitura Plenária Ação: Complemento:
Ordem: 12 Projeto de Lei Complementar N° 58 /2023 Nº Processo: 257/2023 Data: 14/03/2023 08:22:52 Autor: Prefeito Municipal Modifica dispositivos da Lei Complementar n° 4.361, de 22 de janeiro de 2013, que 'Dispõe sobre os cargos previstos no art. 105, inciso II, alínea 'd ', da Lei Orgânica do Município de Teresina, e dá outras providências. Fase: Leitura Plenária Ação: Complemento:
Ordem: 13 Projeto de Lei Ordinária N° 258 /2023 Nº Processo: 1232/2023 Data: 26/09/2023 12:24:46 Autor: Venâncio Dispõe sobre a distribuição de equipamento de proteção contra radiação UV aos servidores público que desempenhem funções ao ar livre expostos ao sol no âmbito do Município de Teresina - PI, e da outras providências. Fase: Leitura Plenária Ação: Complemento:
Ordem: 14 Projeto de Lei Ordinária N° 30 /2024 Nº Processo: 194/2024 Data: 13/03/2024 09:51:29 Autor: Alan Brandão Dispõe sobre o fornecimento de merenda escolar diferenciada para os alunos com diagnóstica de diabetes e doença celíaca nas escolas da rede pública do Município de Teresina-PI e dá outras providencias. Fase: Leitura Plenária Ação: Complemento:
Ordem: 15 Projeto de Lei Ordinária N° 47 /2024 Nº Processo: 236/2024 Data: 26/03/2024 10:28:13 Autor: Dr. Leonardo Eulálio DISPOE SOBRE CRIAÇÃO DO SELO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL, "EMPRESA PARCEIRA DA MULHER", CERTIFICANDO AS EMPRESAS QUE PRIORIZEM A CONTRATAÇÃO, FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE MULHERES VITIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Leitura Plenária Ação: Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 16 Projeto de Lei Ordinária N° 80 /2024 Nº Processo: 504/2024 Data: 17/05/2024 11:23:15 Autor: Edilberto Borges - Dudu Dispõe sobre a Isenção da Cobrança da Tarifa de Estacionamento Rotativo por 03 (três) horas aos Idosos, Pessoas com Deficiência e Pessoas com Transtorno do Espectro Autista no Município de Teresina. e dá outras providências. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 21.05.24, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 17 Projeto de Lei Ordinária N° 82 /2024 Nº Processo: 546/2024 Data: 29/05/2024 10:04:49 Autor: Renato Berger Dispõe sobre tornar a Rua Juliano Moreira Bairro Cabral, entre as ruas Paraíso e Mato Grosso, como Rua cultural da cidade de Teresina e dá outras providências. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 04.06.2024, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 18 Projeto de Resolução N° 125 /2023 Nº Processo: 155/2023 Data: 16/02/2023 11:04:31 Autor: Fernanda Gomes Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Teresina, o Programa "Parlamento Jovem Teresina" e dá outras providências. Fase: Leitura Plenária Ação: Complemento:
Ordem: 19 Projeto de Resolução Administrativa N° 2 /2023 Nº Processo: 127/2023 Data: 14/02/2023 11:52:25 Autor: , Elzuila Calisto , Paulo Lopes , Markim Costa , Pollyanna Rocha , Enzo Samuel Dispõe sobre a Comissão Especial, aprovada em Plenário, com a finalidade de apurar fatos e possíveis irregularidades na execução, administrativa-financeira na Fundação Municipal de Saúde, e dá outras providências. Fase: Leitura Plenária Ação: Complemento:
Ordem: 20 Projeto de Resolução Administrativa N° 3 /2023 Nº Processo: 647/2023 Data: 17/05/2023 09:06:10 Autor: , Elzuila Calisto , Paulo Lopes , Markim Costa , Pollyanna Rocha , Enzo Samuel Dispõe sobre à realização do Censo Previdenciário pelos servidores dos Quadros de Pessoal Efetivo e Permanente da Câmara Municipal de Teresina, objetivando a consolidação, manutenção e atualização cadastral dos dados utilizados na realização do cálculo atuarial, e dá outras providências. Fase: Leitura Plenária Ação: Complemento:
Ordem: 21 Projeto de Resolução Administrativa N° 4 /2023 Nº Processo: 648/2023 Data: 17/05/2023 09:09:25 Autor: , Elzuila Calisto , Paulo Lopes , Markim Costa , Pollyanna Rocha , Enzo Samuel Dispõe sobre à realização de recadastramento dos servidores dos Quadros de Pessoal Efetivo e Permanente da Câmara Municipal de Teresina, e dá outras providências. Fase: Leitura Plenária Ação: Complemento:
Ordem: 22 Requerimento N° 1021 /2022 Nº Processo: 1330/2022 Data: 29/11/2022 08:48:34 Autor: Aluísio Sampaio REQUER informações da UESPI, por intermédio da Reitoria, sobre o cancelamento do período 2023.1 e diminuição das vagas ofertadas pela citada Instituição Pública. Fase: Leitura Plenária Ação: Complemento:
Ordem: 23 Requerimento N° 1108 /2023 Nº Processo: 1528/2023 Data: 12/12/2023 11:45:55 Autor: Antonio José Lira Requer tramitação em REGIME DE URGENCIA ESPECIAL, ao Projeto de Lei Complementar n° 313/2023. Fase: Leitura Plenária Ação: Complemento:
Ordem: 24 Requerimento N° 316 /2024 Nº Processo: 432/2024 Data: 02/05/2024 12:37:28 Autor: Dr. Leonardo Eulálio Audiência Pública para tratar sobre Implantação do piso salarial dos técnicos e auxiliares de enfermagem . Fase: Leitura Plenária Ação: Complemento:
Ordem: 25 Veto N° 22 /2023 Nº Processo: 1358/2023 Data: 29/11/2023 08:35:04 Autor: Prefeito Municipal Veto Total ao Projeto de Lei Complementar 278/2023 que “Altera dispositivos da Lei Complementar n° 5.413, de 18 de julho de 2019 (Reestruturação da carreira de Técnico em Nível Superior, na especialidade Advogado, da Fundação Municipal de Saúde - FMS), com modificações posteriores, e da outras providências.” Fase: Leitura Plenária Ação: Complemento:

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