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CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI: Produção Legislativa
Sessão:52 Realizada em: 09/07/2024 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Indicação N° 257 /2023
Nº Processo: 363/2023
Data: 29/03/2023 09:17:46
Autor: Valdemir Virgino
Solicito a ETURB, a Pavimentação Asfáltica das seguintes ruas: Rua Milton Aguiar, Rua Professor Adolfo Santana e Rua Bertolina no bairro Buenos Aires zona norte desta capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Ordem: 2  Indicação N° 258 /2023
Nº Processo: 364/2023
Data: 29/03/2023 09:20:08
Autor: Valdemir Virgino
Solicito a ETURB, a Pavimentação Asfáltica nas seguintes ruas: Rua Tamboril e Rua Campo Maior no bairro Parque Alvorada zona norte desta capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Ordem: 3  Indicação N° 269 /2023
Nº Processo: 375/2023
Data: 29/03/2023 09:48:01
Autor: Valdemir Virgino
Solicito a ETURB, a Regularização Fundiária do Parque Brasil I, zona norte desta capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Ordem: 4  Indicação N° 270 /2023
Nº Processo: 376/2023
Data: 29/03/2023 09:50:03
Autor: Valdemir Virgino
Solicito a ETURB, a Regularização Fundiária do Parque Brasil II, zona norte desta capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Ordem: 5  Indicação N° 271 /2023
Nº Processo: 377/2023
Data: 29/03/2023 09:53:57
Autor: Valdemir Virgino
Solicito a ETURB, a Regularização Fundiária do Parque Brasil III zona norte desta capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Ordem: 6  Indicação N° 490 /2024
Nº Processo: 655/2024
Data: 27/06/2024 12:11:59
Autor: Gustavo de Carvalho
Solicito a STRANS, a Sinalização Vertical e Horizontal na Rua Amadeus Paulo (em frente ao Cmei Monte Verde), bairro Monte Verde-Santa Rosa, zona norte desta capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 02/07/2024
Ordem: 7  Indicação N° 497 /2024
Nº Processo: 663/2024
Data: 02/07/2024 12:07:45
Autor: Markim Costa
Solicito a STRANS, que sejam tomadas providencias quanto a INSTALAÇAO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE(lombada) em frente a ESCOLA MUNICIPAL JOÃO PORFIRO DE LIMA CORDÃO, rua Projetada, bairro São Sebastião, zona Sudeste II de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 09/07/2024
Ordem: 8  Indicação N° 498 /2024
Nº Processo: 664/2024
Data: 03/07/2024 09:32:08
Autor: Joaquim Caldas
Solicito a ETURB, a operação tapa buracos na via que dar acesso aos povoados Torrões, Humaitá e Cantinho sul, localizado na zona rural sul de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 09/07/2024
Ordem: 9  Indicação N° 499 /2024
Nº Processo: 665/2024
Data: 04/07/2024 10:09:18
Autor: Valdemir Virgino
Solicito a ETURB, a pavimentação asfáltica nas seguintes ruas localizadas no bairro Leonel Brizola, rua Brasileira e rua Sertão zona norte de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 09/07/2024
Ordem: 10  Indicação N° 500 /2024
Nº Processo: 666/2024
Data: 04/07/2024 10:11:38
Autor: Valdemir Virgino
Solicito a ETURB, a pavimentação asfáltica na Rua Bariri localizada no bairro Real Copagre, zona norte de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 09/07/2024
Ordem: 11  Indicação N° 501 /2024
Nº Processo: 667/2024
Data: 04/07/2024 10:13:55
Autor: Valdemir Virgino
Solicito a SAAD SUL, a implantação do calçamento em paralelepípedo na Rua Haiti, no bairro cidade nova localizado na zona sul de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 09/07/2024
Ordem: 12  Indicação N° 502 /2024
Nº Processo: 668/2024
Data: 04/07/2024 10:18:00
Autor: Valdemir Virgino
Solicito a SAAD LESTE, a LIMPEZA de todas as ruas do conjunto Tabajaras, localizado na zona leste de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 09/07/2024
Ordem: 13  Indicação N° 503 /2024
Nº Processo: 669/2024
Data: 04/07/2024 11:05:37
Autor: Deolindo Moura
Solicito a SAAD SUL, a pavimentação de paralelepípedo na Rua macedônia, Planalto Bela vista, na Zona Sul de Teresina- PI

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 09/07/2024
Ordem: 14  Indicação N° 504 /2024
Nº Processo: 670/2024
Data: 04/07/2024 11:10:21
Autor: Deolindo Moura
Solicito a SAAD SUL, a implantação de ondulações transversais de trânsito ( LOMBADAS), na rua Sobral ou ( rua 5) na Vila Caic, bairro Santo Antônio, zona sul de Teresina- PI.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 09/07/2024
Ordem: 15  Indicação N° 505 /2024
Nº Processo: 671/2024
Data: 04/07/2024 11:21:15
Autor: Deolindo Moura
Solicito a SAAD SUL, a pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Sobral (ou Rua 5), na Vila Caic, Bairro Santo Antônio, na Zona Sul de Teresina- PI

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 09/07/2024
Ordem: 16  Indicação N° 507 /2024
Nº Processo: 673/2024
Data: 08/07/2024 08:41:50
Autor: Luiz Lobão
Solicito a SAAD NORTE, o recapeamento asfáltico da rua Tenente Araújo no bairro Vassouras na região da Santa Maria da Codipi na zona norte desta capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 09/07/2024
Ordem: 17  Projeto de Decreto Legislativo N° 1448 /2023
Nº Processo: 258/2023
Data: 14/03/2023 08:41:59
Autor: Zé Filho
Dispõe sobre a concessão do TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE ao Senhor MICHEL MIGUEL ELIAS TEMER LULIA (Michel Temer), na forma que especifica.

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Ordem: 18  Projeto de Decreto Legislativo N° 1504 /2023
Nº Processo: 1181/2023
Data: 12/09/2023 09:25:11
Autor: , Elzuila Calisto , Paulo Lopes , Markim Costa , Pollyanna Rocha , Enzo Samuel
Decreta ponto facultativo no dia 08 de setembro de 2023, no âmbito da Câmara Municipal de Teresina, na forma que específica.

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Ordem: 19  Projeto de Lei Complementar N° 40 /2023
Nº Processo: 207/2023
Data: 06/03/2023 09:49:33
Autor: Prefeito Municipal
"Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Teresina - RefisTHE, destinado a promover a adimplência de sujeitos passivos no Município de Teresina, e dá outras providências".

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Ordem: 20  Projeto de Lei Complementar N° 58 /2023
Nº Processo: 257/2023
Data: 14/03/2023 08:22:52
Autor: Prefeito Municipal
Modifica dispositivos da Lei Complementar n° 4.361, de 22 de janeiro de 2013, que 'Dispõe sobre os cargos previstos no art. 105, inciso II, alínea 'd ', da Lei Orgânica do Município de Teresina, e dá outras providências.

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Ordem: 21  Projeto de Lei Ordinária N° 258 /2023
Nº Processo: 1232/2023
Data: 26/09/2023 12:24:46
Autor: Venâncio
Dispõe sobre a distribuição de equipamento de proteção contra radiação UV aos servidores público que desempenhem funções ao ar livre expostos ao sol no âmbito do Município de Teresina - PI, e da outras providências.

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Ordem: 22  Projeto de Lei Ordinária N° 30 /2024
Nº Processo: 194/2024
Data: 13/03/2024 09:51:29
Autor: Alan Brandão
Dispõe sobre o fornecimento de merenda escolar diferenciada para os alunos com diagnóstica de diabetes e doença celíaca nas escolas da rede pública do Município de Teresina-PI e dá outras providencias.

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Ordem: 23  Projeto de Lei Ordinária N° 47 /2024
Nº Processo: 236/2024
Data: 26/03/2024 10:28:13
Autor: Dr. Leonardo Eulálio
DISPOE SOBRE CRIAÇÃO DO SELO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL, "EMPRESA PARCEIRA DA MULHER", CERTIFICANDO AS EMPRESAS QUE PRIORIZEM A CONTRATAÇÃO, FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE MULHERES VITIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 24  Projeto de Lei Ordinária N° 80 /2024
Nº Processo: 504/2024
Data: 17/05/2024 11:23:15
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Dispõe sobre a Isenção da Cobrança da Tarifa de Estacionamento Rotativo por 03 (três) horas aos Idosos, Pessoas com Deficiência e Pessoas com Transtorno do Espectro Autista no Município de Teresina. e dá outras providências.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 21.05.24, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 25  Projeto de Resolução N° 125 /2023
Nº Processo: 155/2023
Data: 16/02/2023 11:04:31
Autor: Fernanda Gomes
Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Teresina, o Programa "Parlamento Jovem Teresina" e dá outras providências.

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Ordem: 26  Projeto de Resolução Administrativa N° 2 /2023
Nº Processo: 127/2023
Data: 14/02/2023 11:52:25
Autor: , Elzuila Calisto , Paulo Lopes , Markim Costa , Pollyanna Rocha , Enzo Samuel
Dispõe sobre a Comissão Especial, aprovada em Plenário, com a finalidade de apurar fatos e possíveis irregularidades na execução, administrativa-financeira na Fundação Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Ordem: 27  Projeto de Resolução Administrativa N° 3 /2023
Nº Processo: 647/2023
Data: 17/05/2023 09:06:10
Autor: , Elzuila Calisto , Paulo Lopes , Markim Costa , Pollyanna Rocha , Enzo Samuel
Dispõe sobre à realização do Censo Previdenciário pelos servidores dos Quadros de Pessoal Efetivo e Permanente da Câmara Municipal de Teresina, objetivando a consolidação, manutenção e atualização cadastral dos dados utilizados na realização do cálculo atuarial, e dá outras providências.

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Ordem: 28  Projeto de Resolução Administrativa N° 4 /2023
Nº Processo: 648/2023
Data: 17/05/2023 09:09:25
Autor: , Elzuila Calisto , Paulo Lopes , Markim Costa , Pollyanna Rocha , Enzo Samuel
Dispõe sobre à realização de recadastramento dos servidores dos Quadros de Pessoal Efetivo e Permanente da Câmara Municipal de Teresina, e dá outras providências.

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Ordem: 29  Requerimento N° 1021 /2022
Nº Processo: 1330/2022
Data: 29/11/2022 08:48:34
Autor: Aluísio Sampaio
REQUER informações da UESPI, por intermédio da Reitoria, sobre o cancelamento do período 2023.1 e diminuição das vagas ofertadas pela citada Instituição Pública.

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Ordem: 30  Requerimento N° 1108 /2023
Nº Processo: 1528/2023
Data: 12/12/2023 11:45:55
Autor: Antonio José Lira
Requer tramitação em REGIME DE URGENCIA ESPECIAL, ao Projeto de Lei Complementar n° 313/2023.

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Ordem: 31  Requerimento N° 316 /2024
Nº Processo: 432/2024
Data: 02/05/2024 12:37:28
Autor: Dr. Leonardo Eulálio
Audiência Pública para tratar sobre Implantação do piso salarial dos técnicos e auxiliares de enfermagem .

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Ordem: 32  Requerimento N° 488 /2024
Nº Processo: 653/2024
Data: 27/06/2024 11:37:56
Autor: Aluísio Sampaio
VOTO DE PESAR pela morte de Sr. BALTAZAR MELO FILHO, ocorrido no dia 19 de Junho de 2024, pede que seja enviadas condolências aos familiares enlutados.

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Ordem: 33  Requerimento N° 493 /2024
Nº Processo: 658/2024
Data: 02/07/2024 09:07:50
Autor: Luiz Lobão
VOTO DE PESAR pela morte de EDISON CASTRO, ocorrida no dia 29 de junho de 2024, pede que seja enviadas condolências aos familiares enlutados.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido e Aprovado na Sessão Ordinária do Dia 03/07/2024.
Ordem: 34  Requerimento N° 494 /2024
Nº Processo: 659/2024
Data: 02/07/2024 09:10:56
Autor: Luiz Lobão
VOTO DE PESAR pela morte de BALTASAR MELO FILHO, ocorrida no dia 19 de junho de 2024, pede que seja enviadas condolências aos familiares enlutados.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido e Aprovado na Sessão Ordinária do Dia 03/07/2024.
Ordem: 35  Requerimento N° 506 /2024
Nº Processo: 672/2024
Data: 04/07/2024 11:54:40
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito ao Presidente e a Mesa Diretora da CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, que seja criada uma Comissão de Combate a Intolerância Religiosa, no âmbito da Câmara Municipal de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Ordem: 36  Veto N° 22 /2023
Nº Processo: 1358/2023
Data: 29/11/2023 08:35:04
Autor: Prefeito Municipal
Veto Total ao Projeto de Lei Complementar 278/2023 que “Altera dispositivos da Lei Complementar n° 5.413, de 18 de julho de 2019 (Reestruturação da carreira de Técnico em Nível Superior, na especialidade Advogado, da Fundação Municipal de Saúde - FMS), com modificações posteriores, e da outras providências.”

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Ordem: 37  Veto N° 15 /2024
Nº Processo: 50/2024
Data: 03/07/2024 11:35:08
Autor: Prefeito Municipal
Veto Total ao PL 04/2024 que " Institui, no âmbito do Município de Teresina, o "Programa de Redução Gradativa do Número de Veículos de Tração Animal" com inserção social dos condutores, e dá outras providências. "

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lida na Sessão Ordinária do dia 03.07.2024 OBS: PL recebido na PMT dia 12.06          Veto chegou a CMT dia 02.07