Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Gustavo de Carvalho 
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Projeto de Lei Ordinária n° 2/2024
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 24/2024 Protocolo N°: 24 ID: 10783 Data: 22/01/2024 11:21:57 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Gustavo de Carvalho, Alan Brandão, Deolindo Moura, Dudu, Elzuila Calisto, Evandro Hidd, Luiz Lobão , Paulo Lopes, Thanandra Sarapatinhas
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 163/2023
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA MARIA IZABEL DE JESUS (MARIA BENVINDA).
Processo N°: 739/2023 Protocolo N°: 744 ID: 9915 Data: 31/05/2023 09:52:23 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Gustavo de Carvalho
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 90/2023
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "PREFEITO FIRMINO FILHO" O PRÉDIO PÚBLICO QUE ABRIGARÁ O MUSEU DA IMAGEM E DO SOM DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 438/2023 Protocolo N°: 442 ID: 9613 Data: 10/04/2023 07:41:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Sanção
Autor(es) da Proposição: Paulo Lopes, Alan Brandão, Aluísio Sampaio, Capitão Roberval Queiroz, Edson Melo, Enzo Samuel, Evandro Hidd, Gustavo de Carvalho, Luiz Lobão , Markim Costa, Neto do Angelim, Pollyanna Rocha, Teresinha Medeiros, Venâncio Cardoso
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 56/2023
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, O "PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA AOS FILHOS DE MÃES VÍTIMAS DE FEMINICÍDIO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 254/2023 Protocolo N°: 256 ID: 9427 Data: 13/03/2023 10:20:06 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Elzuila Calisto, Deolindo Moura, Fernanda Gomes, Gustavo de Carvalho, Levino de Jesus, Pollyanna Rocha, Teresinha Medeiros, Vinicio Ferreira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 80/2022
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIADUTO PREFEITO FIRMINO FILHO."
Processo N°: 406/2022 Protocolo N°: 407 ID: 8190 Data: 27/04/2022 12:49:35 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Paulo Lopes, Aluísio Sampaio, Dudu, Edson Melo, Evandro Hidd, Gustavo de Carvalho, Ismael Silva, Levino de Jesus, Luis André, Markim Costa, Neto do Angelim, Pollyanna Rocha, Valdemir Virgino, Venâncio Cardoso, Vinicio Ferreira, Zé Filho
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 50/2022
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA DE UMBANDA OFICINA DO AMOR - AMORFIL".
Processo N°: 269/2022 Protocolo N°: 270 ID: 8051 Data: 30/03/2022 09:11:22 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Gustavo de Carvalho
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 42/2022
MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.086, DE 1º DE MARÇO DE 2011, E POSTERIORES ALTERAÇÕES, QUE "DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DA VERBA INDENIZATÓRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 233/2022 Protocolo N°: 234 ID: 8015 Data: 28/03/2022 11:47:50 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Deolindo Moura, Evandro Hidd, Gustavo de Carvalho, Jeová Alencar, Teresinha Medeiros
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 41/2022
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VALORES DE REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 201/2022 Protocolo N°: 202 ID: 7983 Data: 22/03/2022 09:55:17 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Deolindo Moura, Evandro Hidd, Gustavo de Carvalho, Jeová Alencar, Teresinha Medeiros
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 40/2022
MODIFICA-SE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 4.882, DE 29 DE MARÇO DE 2016, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS PARA SERVIDORES PÚBLICOS PERMANENTES E EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 200/2022 Protocolo N°: 201 ID: 7982 Data: 22/03/2022 09:54:09 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Deolindo Moura, Evandro Hidd, Gustavo de Carvalho, Jeová Alencar, Teresinha Medeiros
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 38/2022
DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL DE REAJUSTE NOS VALORES DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES DOS QUADROS DE PESSOAL EFETIVO E PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 198/2022 Protocolo N°: 199 ID: 7980 Data: 22/03/2022 09:51:23 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Deolindo Moura, Evandro Hidd, Gustavo de Carvalho, Jeová Alencar, Teresinha Medeiros
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PROCESSO
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