Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Autor: Venâncio Cardoso 
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Última atualização: 27/03/2026   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 1779/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORIFICO DE CIDADANIA TERESINENSE AO SENHOR THIAGO ALELUIA FERREIRA DE OLIVEIRA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 436/2026 Protocolo N°: 442 ID: 14326 Data: 31/03/2026 10:15:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Triagem
Autor(es) da Proposição: Venâncio Cardoso
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1778/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE AO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS SINIMBÚ NETO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 411/2026 Protocolo N°: 417 ID: 14301 Data: 26/03/2026 09:43:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Técnico
Autor(es) da Proposição: Venâncio Cardoso
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1777/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE A SENHORA LUANNA GOMES PORTELA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 410/2026 Protocolo N°: 416 ID: 14300 Data: 26/03/2026 09:38:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Técnico
Autor(es) da Proposição: Venâncio Cardoso
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1776/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE A SENHORA MARIA ESCOLÁSTICA DE MOURA SANTOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 409/2026 Protocolo N°: 415 ID: 14299 Data: 26/03/2026 09:35:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Técnico
Autor(es) da Proposição: Venâncio Cardoso
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1771/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE AO SENHOR ATAELSON SOUSA DE CARVALHO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 357/2026 Protocolo N°: 361 ID: 14245 Data: 19/03/2026 11:49:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: João Pereira, Dudu, Venâncio Cardoso
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1709/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE A SENHORA AMARILES DE SOUZA BORBA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 1423/2025 Protocolo N°: 1440 ID: 13094 Data: 26/08/2025 09:12:03 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Ismael Silva, Venâncio Cardoso
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1696/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORIFICO DE CIDADANIA TERESINENSE AO SENHOR ISRAEL GONÇALVES SANTOS SILVA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 1282/2025 Protocolo N°: 1298 ID: 12952 Data: 31/07/2025 11:19:30 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Venâncio Cardoso
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1682/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE A SENHORA EVELINE BEZERRA MARTINS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 962/2025 Protocolo N°: 972 ID: 12626 Data: 30/05/2025 09:49:28 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Venâncio Cardoso
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1672/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE AO SENHOR PAULO HUMBERTO MOREIRA NUNES, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 809/2025 Protocolo N°: 813 ID: 12467 Data: 02/05/2025 08:39:47 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Venâncio Cardoso
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1671/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE AO SENHOR CARLOS HUMBERTO SOARES JÚNIOR, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 808/2025 Protocolo N°: 812 ID: 12466 Data: 30/04/2025 12:49:05 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Venâncio Cardoso
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