Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Edson Moura Sampaio Melo 
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Projeto de Lei Ordinária n° 90/2023
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "PREFEITO FIRMINO FILHO" O PRÉDIO PÚBLICO QUE ABRIGARÁ O MUSEU DA IMAGEM E DO SOM DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 438/2023 Protocolo N°: 442 ID: 9613 Data: 10/04/2023 07:41:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Sanção
Autor(es) da Proposição: Paulo Lopes, Alan Brandão, Aluísio Sampaio, Capitão Roberval Queiroz, Edson Melo, Enzo Samuel, Evandro Hidd, Gustavo de Carvalho, Luiz Lobão , Markim Costa, Neto do Angelim, Pollyanna Rocha, Teresinha Medeiros, Venâncio Cardoso
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 80/2022
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIADUTO PREFEITO FIRMINO FILHO."
Processo N°: 406/2022 Protocolo N°: 407 ID: 8190 Data: 27/04/2022 12:49:35 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Paulo Lopes, Aluísio Sampaio, Dudu, Edson Melo, Evandro Hidd, Gustavo de Carvalho, Ismael Silva, Levino de Jesus, Luis André, Markim Costa, Neto do Angelim, Pollyanna Rocha, Valdemir Virgino, Venâncio Cardoso, Vinicio Ferreira, Zé Filho
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 27/2022
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DO MUNICÍPIO DE TERESINA EM REPARAR DANOS CAUSADOS À TERCEIROS, DECORRENTES DE AÇÕES EXECUTADAS OU OMISSÕES POR NÃO REALIZAÇÃO DE OBRAS E/OU SERVIÇOS IMPUTADAS ÀS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO OU POR EMPRESAS PRIVADAS, ATRAVÉS DE CONCESSÃO, PERMISSÃO OU TERCEIRIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS — LEI WANA SARA."
Processo N°: 172/2022 Protocolo N°: 173 ID: 7954 Data: 14/03/2022 11:40:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Edson Melo
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 227/2021
INSTITUIR 4 DE NOVEMBRO COMO O DIA MUNICIPAL DA FAVELA, SUBURBIO E PERIFERIA
Processo N°: 1962/2021 Protocolo N°: 1974 ID: 7547 Data: 26/10/2021 10:04:30 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Markim Costa, Capitão Roberval Queiroz, Edson Melo, Evandro Hidd, Fernanda Gomes, Jeová Alencar, Pollyanna Rocha, Venâncio Cardoso, Vinicio Ferreira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 156/2021
'' RECOLHE DE UTILIDADE PÚBLICA A ACADEMIA PIAUIENSE DE ENGENHARIA (APIENG), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
Processo N°: 1430/2021 Protocolo N°: 1439 ID: 7012 Data: 07/07/2021 10:52:56 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Edson Melo, Venâncio Cardoso
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 199/2019
ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI 4.784, DE 19 DE AGOSTO DE 2015, QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE REDE DE PROTEÇÃO NOS EDIFÍCIOS VERTICAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 1865/2019 Protocolo N°: 1875 ID: 2865 Data: 06/08/2019 11:24:04 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Edson Melo, Ítalo Barros, Joninha, Luiz Lobão , Stanley Freire
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 134/2019
DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS DE FORMA GERAL, INCLUINDO-SE IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NO PERÍODO DAS 23H ÀS 5H DA MANHÃ, NOS VEÍCULOS DOS TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1124/2019 Protocolo N°: 1126 ID: 2116 Data: 02/05/2019 10:36:52 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Joaquim do Arroz, Deolindo Moura, Edson Melo, Ítalo Barros
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 125/2019
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE VISTORIA TÉCNICA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E PERIÓDICA DAS EDIFICAÇÕES E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1030/2019 Protocolo N°: 1031 ID: 2021 Data: 12/04/2019 11:44:50 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Cida Santiago, Aluísio Sampaio, Edson Melo
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PROCESSO
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