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Projeto de Lei Ordinária n° 184/2026
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO CASA PIAUIENSE (ICAPI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1298/2026 Protocolo N°: 1337 ID: 15222 Data: 20/10/2026 11:05:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Triagem
Autor(es) da Proposição: Valdemir Virgino
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 183/2026
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO INSTITUTO PAMF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1293/2026 Protocolo N°: 1332 ID: 15217 Data: 15/10/2026 09:34:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Deolindo Moura
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 182/2026
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ENTRE'LAS DO DANDARA DOS COCAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1292/2026 Protocolo N°: 1331 ID: 15216 Data: 15/10/2026 09:28:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Triagem
Autor(es) da Proposição: Daniel Carvalho
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 179/2026
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ENTUSIASTAS DO ESPORTE E DESPORTO (ASPEED), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1289/2026 Protocolo N°: 1328 ID: 15213 Data: 14/10/2026 08:56:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Triagem
Autor(es) da Proposição: Fernando Lima, Bruno Vilarinho, Carpejanne Gomes, Daniel Carvalho, Deolindo Moura, Dudu, Ismael Silva, Juca Alves, LEÔNDIDAS FREIRE SILVA JÚNIOR, Petrus Evelyn, Roncallin, Venâncio Cardoso, Zé Filho, Zé Neto
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 177/2026
DISPÕE SOBRE O USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA ATIVIDADES COMUNITÁRIAS E SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1284/2026 Protocolo N°: 1322 ID: 15207 Data: 08/10/2026 11:56:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Técnico
Autor(es) da Proposição: Dudu
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 176/2026
ALTERA A LEI Nº 4.975, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE INSTITUI O "CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE TERESINA", PARA DEFINIR A INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA DE ABANDONO DE ANIMAIS E ESTABELECER A RESPECTIVA PENALIDADE.
Processo N°: 1279/2026 Protocolo N°: 1317 ID: 15202 Data: 06/10/2026 10:33:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Técnico
Autor(es) da Proposição: James Guerra Junior
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 175/2026
ALTERA O ANEXO ESTRUTURA DO PPA, REFERENTE ÀS ADEQUAÇÕES QUANTO ÀS ENTREGAS VINCULADAS AOS PROGRAMAS, DA LEI Nº 6.310, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE 'DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029', COM MODIFICAÇÕES POSTERIORES, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 1277/2026 Protocolo N°: 1314 ID: 15199 Data: 05/10/2026 09:40:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Técnico
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 174/2026
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TERESINA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027.
Processo N°: 1276/2026 Protocolo N°: 1313 ID: 15198 Data: 05/10/2026 09:36:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Técnico
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 173/2026
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO GREAT FOUNDATION E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1272/2026 Protocolo N°: 1309 ID: 15194 Data: 30/09/2026 10:54:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Triagem
Autor(es) da Proposição: Zé Neto
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 172/2026
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO, PARA FINS DE ALIENAÇÃO, A TÍTULO DE INVESTIDURA, DO BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1267/2026 Protocolo N°: 1304 ID: 15189 Data: 28/09/2026 09:32:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Técnico
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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