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CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI: Produção Legislativa
Sessão:33 Realizada em: 04/08/2021 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 163 /2021
Nº Processo: 1479/2021
Data: 13/07/2021 12:14:31
Autor: Thanandra Sarapatinhas
Dispõe sobre a obrigação da prestação de socorro aos animais atropelados no município de Teresina e dá outras providências.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 04.08.2021, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 164 /2021
Nº Processo: 1485/2021
Data: 16/07/2021 10:06:47
Autor: Evandro Hidd, Paulo Lopes , Capitão Roberval Queiroz , Deolindo Moura
Torna obrigatória a divulgação da listagem de inscritos em programas habitacionais, no âmbito do município de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 04/08/2021, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 165 /2021
Nº Processo: 1486/2021
Data: 19/07/2021 11:38:24
Autor: Enzo Samuel, Joaquim Caldas , Deolindo Moura
Institui o Projeto "Doadores do Amanhã" no município de Teresina e dá outras providências.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 04/08/2021, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 166 /2021
Nº Processo: 1516/2021
Data: 03/08/2021 10:44:07
Autor: Edilberto Borges - Dudu
'' Institui a Política Municipal de Leitura e Escrita na Cidade de Teresina e dá outras providências. "

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 04/08/2021, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 167 /2021
Nº Processo: 1517/2021
Data: 03/08/2021 10:45:29
Autor: Edilberto Borges - Dudu
"Cria no âmbito da Câmara de Vereadores de Teresina o PROGRAMA CÂMARA UNIVERSITÁRIA e dá outras providências. "

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 04/08/2021, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 168 /2021
Nº Processo: 1518/2021
Data: 03/08/2021 11:12:22
Autor: Renato Berger
"Dispõe sobre denominação de logradouro público de Avenida Professor Arimatéa Santos"

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 04/08/2021, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 7  Indicação N° 1251 /2021
Nº Processo: 1407/2021
Data: 01/07/2021 12:29:34
Autor: Teresinha Medeiros
Indicativo de projeto Solicito que seja "incluído no grupo prioritário de vacina contra Covid 19 os Comerciários em nossa Capital", e da outras providencias.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 06.07.2021
Ordem: 8  Indicação N° 1255 /2021
Nº Processo: 1416/2021
Data: 05/07/2021 11:07:19
Autor: Teresinha Medeiros
Dispõe: sobre "Retomar a Obra da Creche Santa Teresinha na localidade Campestre Norte", na Zona Rural de nossa Capital, e da outras providencias.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 06.07.2021
Ordem: 9  Indicação N° 1262 /2021
Nº Processo: 1429/2021
Data: 07/07/2021 10:43:37
Autor: Alan Brandão
Solicito a SEMEL, a instalação de uma rede de proteção e melhoramento na iluminação do campo de futebol do Parque Ambiental do Macaúba, localizado no Bairro Macaúba, zona sul de Teresina

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 14.07.2021
Ordem: 10  Indicação N° 1283 /2021
Nº Processo: 1456/2021
Data: 12/07/2021 12:47:05
Autor: Paulo Lopes
Solicito a SAAD SUL que seja realizado o levantamento, com a elaboração de orçamento, para construção de um bueiro na interligação da Rua Brasiléia (ou Antônio Fortes de Pádua) com a Av. Joca Claudino, localizada no Loteamento Porto Alegre I, Zona Sul de Teresina, com a finalidade de permitir a passagem de veículos e pedestres sobre o Galeria existente no local.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 14/07/2021
Ordem: 11  Indicação N° 1305 /2021
Nº Processo: 1481/2021
Data: 14/07/2021 09:30:07
Autor: Alan Brandão
Solicito a SAAD SULDESTE que realize capina e limpeza da rua Nossa Senhora Cinco, localizada entre as ruas Deputado Benoni Portela e Deputado Alberto Luz, no bairro Gurupi, zona sudeste de Teresina-PI.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 04.08.2021
Ordem: 12  Indicação N° 1306 /2021
Nº Processo: 1482/2021
Data: 14/07/2021 11:47:23
Autor: Elzuila Calisto
Solicito a ETURB a viabilização da pavimentação asfáltica na rua Fenelon Bairro Lourival Parente.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 04.08.2021
Ordem: 13  Indicação N° 1307 /2021
Nº Processo: 1483/2021
Data: 14/07/2021 11:49:20
Autor: Elzuila Calisto
Solicito a ETURB, a viabilização da pavimentação asfáltica para a avenida Paulo Ferraz Pátio Ferroviário do Itararé Dirceu Arcoverde.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 04.08.2021
Ordem: 14  Indicação N° 1308 /2021
Nº Processo: 1484/2021
Data: 15/07/2021 10:21:17
Autor: Neto do Angelim
Solicito a SEMDUH, para que sejam tomadas providências quanto a RETIRADA DE UM PRR — Ponto de Recebimento de Resíduos, localizado à Q P, C 16, próximo ao Comercial Carvalho, no Residencial Francisca Trindade, CEP: 64012-325, Zona Norte de Teresina, que está prejudicando a saúde das pessoas desta localidade.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 04.08.2021
Ordem: 15  Indicação N° 1309 /2021
Nº Processo: 1487/2021
Data: 20/07/2021 08:59:36
Autor: Alan Brandão
Solicito a SEMAM, que realize a instalação de uma rede de proteção e melhoramento na iluminação do campo de futebol do Parque Ambiental do Macaúba, localizado no Bairro Macaúba, zona sul de Teresina — PI.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 04.08.2021
Ordem: 16  Indicação N° 1310 /2021
Nº Processo: 1488/2021
Data: 22/07/2021 09:44:13
Autor: Renato Berger
Solicito a ETURB, a Pavimentação asfáltica na Rua Jucá Trindade, entre a Rua Mato Grosso e Av. Pinel, atravessando a Rua José Beleza, Bairro Cabral.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 04.08.2021
Ordem: 17  Indicação N° 1311 /2021
Nº Processo: 1489/2021
Data: 22/07/2021 09:46:40
Autor: Renato Berger
Solicito a ETURB, a Pavimentação asfáltica na Rua Costa e Silva entre Venceslau Brás com 15 de Novembro, Bairro Lourival Parente.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 04.08.2021
Ordem: 18  Indicação N° 1312 /2021
Nº Processo: 1490/2021
Data: 22/07/2021 10:08:33
Autor: Renato Berger
Solicito a ETURB, a Pavimentação asfáltica na Rua Delfino Moreira entre Marechal Dutra com 15 de Novembro, Bairro Lourival Parente.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 04.08.2021
Ordem: 19  Indicação N° 1313 /2021
Nº Processo: 1491/2021
Data: 23/07/2021 09:11:39
Autor: Capitão Roberval Queiroz
Instituição do Serviço de Atendimento Médico Veterinário Móvel de Urgência para cães e gatos em Teresina, Capital do Estado do Piauí.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 04.08.2021
Ordem: 20  Indicação N° 1314 /2021
Nº Processo: 1492/2021
Data: 23/07/2021 09:13:27
Autor: Capitão Roberval Queiroz
Sobre a distribuição gratuita, por parte do Poder Executivo, de máscaras de proteção facial para famílias de baixa renda e dá outras providências.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 04.08.2021
Ordem: 21  Indicação N° 1315 /2021
Nº Processo: 1493/2021
Data: 28/07/2021 11:34:45
Autor: Dr. Leonardo Eulálio
Solicito a SAAD a reforma da sarjeta da rua Laso Machado Almeida, Esquina com as Quadras G e H no Conj. Geovane Prado

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 04.08.2021
Ordem: 22  Indicação N° 1316 /2021
Nº Processo: 1494/2021
Data: 29/07/2021 10:53:37
Autor: Dr. Leonardo Eulálio
Solicito a PMT a revitalização do ancoradouro do Pesquerinho, no bairro Poty Velho.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 04.08.2021
Ordem: 23  Indicação N° 1317 /2021
Nº Processo: 1495/2021
Data: 30/07/2021 09:23:29
Autor: Evandro Hidd
Solicito a SAAD Sul, realize o reparo de calçamento e da sarjeta localizada nas proximidades da Rua Pio IX, 3481 — Tabuleta, zona Sul de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 04.08.2021
Ordem: 24  Indicação N° 1318 /2021
Nº Processo: 1496/2021
Data: 03/08/2021 09:17:43
Autor: Deolindo Moura
Solicito a SAAD/NORTE, serviços básicos como transporte público passando pelas vias do residencial, serviço de saúde básica, creche e policiamento ostensivo no Residencial Parque Brasil III, no Bairro Parque Brasil, na Zona Norte de Teresina-PI.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 04.08.2021
Ordem: 25  Indicação N° 1319 /2021
Nº Processo: 1497/2021
Data: 03/08/2021 10:24:45
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SAAD/SUL, o serviço de capina, limpeza e recuperação da iluminação pública na Rua POLEM-Bairro Vila irmã Dulce-Zona Sul da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 04.08.2021
Ordem: 26  Indicação N° 1320 /2021
Nº Processo: 1498/2021
Data: 03/08/2021 10:26:13
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SAAD/SUL, o serviço de capina, limpeza e recuperação da iluminação pública na Rua NOSSA SENHORA DO CARMO-Bairro Vila irmã Dulce-Zona Sul da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 04.08.2021
Ordem: 27  Indicação N° 1321 /2021
Nº Processo: 1499/2021
Data: 03/08/2021 10:27:08
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SAAD/SUL, o serviço de capina, limpeza e recuperação da iluminação pública na Rua NOSSA SENHORA DO PORTO-Bairro Vila irmã Dulce-Zona Sul da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 04.08.2021
Ordem: 28  Indicação N° 1322 /2021
Nº Processo: 1500/2021
Data: 03/08/2021 10:27:58
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SAAD/SUL, o serviço de capina, limpeza e recuperação da iluminação pública na Rua SAPÊ-Bairro Vila irmã Dulce-Zona Sul da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 04.08.2021
Ordem: 29  Indicação N° 1323 /2021
Nº Processo: 1501/2021
Data: 03/08/2021 10:29:02
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SAAD/SUL, o serviço de capina, limpeza e recuperação da iluminação pública na Rua APÓSTOLO SIMÃO-Bairro Vila irmã Dulce-Zona Sul da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 04.08.2021
Ordem: 30  Indicação N° 1324 /2021
Nº Processo: 1502/2021
Data: 03/08/2021 10:30:10
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SAAD/SUL, o serviço de capina, limpeza e recuperação da iluminação pública na Rua BALEIA-Bairro Vila irmã Dulce-Zona Sul da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 04.08.2021
Ordem: 31  Indicação N° 1325 /2021
Nº Processo: 1503/2021
Data: 03/08/2021 10:31:15
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SAAD/SUL, o serviço de capina, limpeza e recuperação da iluminação pública na Rua FELICIANO LUIZ PEREIRA-Bairro Vila irmã Dulce-Zona Sul da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 04.08.2021
Ordem: 32  Indicação N° 1326 /2021
Nº Processo: 1504/2021
Data: 03/08/2021 10:32:03
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SAAD/SUL, o serviço de capina, limpeza e recuperação da iluminação pública na Rua GOLFINHO-Bairro Vila irmã Dulce-Zona Sul da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 04.08.2021
Ordem: 33  Indicação N° 1327 /2021
Nº Processo: 1505/2021
Data: 03/08/2021 10:32:57
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SAAD/SUL, o serviço de capina, limpeza e recuperação da iluminação pública na Rua CARIACICA-Bairro Vila irmã Dulce-Zona Sul da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 04.08.2021
Ordem: 34  Indicação N° 1328 /2021
Nº Processo: 1506/2021
Data: 03/08/2021 10:33:40
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SAAD/SUL, o serviço de capina, limpeza e recuperação da iluminação pública na Rua TURQUESA-Bairro Vila irmã Dulce-Zona Sul da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 04.08.2021
Ordem: 35  Indicação N° 1329 /2021
Nº Processo: 1507/2021
Data: 03/08/2021 10:34:31
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SAAD/SUL, o serviço de capina, limpeza e recuperação da iluminação pública na Rua CABEDELO-Bairro Vila irmã Dulce-Zona Sul da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 04.08.2021
Ordem: 36  Indicação N° 1330 /2021
Nº Processo: 1508/2021
Data: 03/08/2021 10:35:26
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SAAD/SUL, o serviço de capina, limpeza e recuperação da iluminação pública na Rua SANTA LUZIA-Bairro Vila irmã Dulce-Zona Sul da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 04.08.2021
Ordem: 37  Indicação N° 1331 /2021
Nº Processo: 1509/2021
Data: 03/08/2021 10:36:20
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SAAD/SUL, o serviço de capina, limpeza e recuperação da iluminação pública na Rua CANANEIA-Bairro Vila irmã Dulce-Zona Sul da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 04.08.2021
Ordem: 38  Indicação N° 1332 /2021
Nº Processo: 1510/2021
Data: 03/08/2021 10:37:17
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SAAD/SUL, o serviço de capina, limpeza e recuperação da iluminação pública na Rua PADRE CÍCERO-Bairro Vila irmã Dulce-Zona Sul da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 04.08.2021
Ordem: 39  Indicação N° 1333 /2021
Nº Processo: 1511/2021
Data: 03/08/2021 10:38:39
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SAAD/SUL, o serviço de capina, limpeza e recuperação da iluminação pública na Rua JOSÉ MIGUEL ADAD-Bairro Vila irmã Dulce-Zona Sul da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 04.08.2021
Ordem: 40  Indicação N° 1334 /2021
Nº Processo: 1512/2021
Data: 03/08/2021 10:39:31
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SAAD/SUL, o serviço de capina, limpeza e recuperação da iluminação pública na Rua SÃO LUÍS-Bairro Vila irmã Dulce-Zona Sul da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 04.08.2021
Ordem: 41  Indicação N° 1335 /2021
Nº Processo: 1513/2021
Data: 03/08/2021 10:40:43
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SAAD/SUL, o serviço de capina, limpeza e recuperação da iluminação pública na Rua CONCHAL-Bairro Vila irmã Dulce-Zona Sul da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 04.08.2021
Ordem: 42  Indicação N° 1336 /2021
Nº Processo: 1514/2021
Data: 03/08/2021 10:41:36
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SAAD/SUL, o serviço de capina, limpeza e recuperação da iluminação pública na Rua PIAL-Bairro Vila irmã Dulce-Zona Sul da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 04.08.2021
Ordem: 43  Indicação N° 1337 /2021
Nº Processo: 1515/2021
Data: 03/08/2021 10:42:34
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SAAD/SUL, o serviço de capina, limpeza e recuperação da iluminação pública na Rua ALTA FLORESTA-Bairro Vila irmã Dulce-Zona Sul da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 04.08.2021
Ordem: 44  Indicação N° 1338 /2021
Nº Processo: 1519/2021
Data: 03/08/2021 11:47:00
Autor: Paulo Lopes
Solicito a SEMDUH, a Implantação de Lixeiras no Parque Ambiental ao lado do CMEI Chico Mendes, localizado Loteamento Porto Alegre I, Zona Sul de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 04.08.2021
Ordem: 45  Indicação N° 1339 /2021
Nº Processo: 1520/2021
Data: 03/08/2021 11:49:06
Autor: Paulo Lopes
Solicito SAAD/SUL, a Implantação de Meios-Fios no Campo de Futebol localizado no Parque Ambiental ao lado do CMEI Chico Mendes, Loteamento Porto Alegre I, Zona Sul de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 04.08.2021
Ordem: 46  Indicação N° 1340 /2021
Nº Processo: 1521/2021
Data: 03/08/2021 12:03:33
Autor: Vinicio Ferreira
Solicito a SAAD/SUL, a adotar providências para o recapeamento asfáltico da Rua Honório de Paiva entre a rua Magalhães Filho e Avenida José dos Santos e Silva.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 04.08.2021
Ordem: 47  Indicação N° 1341 /2021
Nº Processo: 1522/2021
Data: 03/08/2021 12:05:28
Autor: Vinicio Ferreira
Solicito a SAAD/SUL, a adotar providências para o asfaltamento da rua Tupã, entre a Rua Honório de Paiva e a rua Valdivino Tito.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 04.08.2021