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CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI: Produção Legislativa
Sessão:46 Realizada em: 21/09/2021 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 196 /2021
Nº Processo: 1764/2021
Data: 15/09/2021 09:15:16
Autor: Enzo Samuel
Institui o Dia Municipal da Prematuridade no Município de Teresina — PI a ser celebrado anualmente no dia 17 de novembro e dá outras providências.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 21.09.21, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 197 /2021
Nº Processo: 1765/2021
Data: 15/09/2021 10:09:22
Autor: Edilberto Borges - Dudu, Pollyanna Rocha , Deolindo Moura
Dispõe sobre a divulgação do número do CVV (Centro de Valorização à Vida) (disque 188) nos prédios públicos, no âmbito do Município de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 21.09.2021, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 198 /2021
Nº Processo: 1772/2021
Data: 17/09/2021 09:06:57
Autor: Capitão Roberval Queiroz
"Institui em toda a rede de saúde pública ou privada do município de Teresina, a notificação compulsória de atendimento às vitimas de acidentes com arma de fogo."

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 21.09.2021, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 199 /2021
Nº Processo: 1777/2021
Data: 20/09/2021 12:06:13
Autor: Thanandra Sarapatinhas, Jeová Alencar
"Institui o Dia Municipal do Agente de Combate a Endemias -ACEs no Município de Teresina, e dá outras providências."

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 21.09.2021, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 5  Requerimento N° 1547 /2021
Nº Processo: 1762/2021
Data: 14/09/2021 12:25:27
Autor: Venâncio
Requer uma '' Sessão Solene em comemoração ao Dia do Turismólogo, à ser realizada no dia 27 de setembro de 2021''.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: APROVADA NA SESSÃO DO DIA 21.09.2021
Ordem: 6  Requerimento N° 1554 /2021
Nº Processo: 1771/2021
Data: 16/09/2021 11:27:16
Autor: Dr. Leonardo Eulálio
"Moção de congratulação pela passagem do Dia do Servidor Municipal" Dia 20 de Setembro"

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 21/09/2021
Ordem: 7  Requerimento N° 1555 /2021
Nº Processo: 1773/2021
Data: 17/09/2021 11:36:00
Autor: Dr. Leonardo Eulálio
"Moção de congratulação pela passagem do Dia do Rádio e do Radialista" Dia 21 de Setembro"

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 21/09/2021
Ordem: 8  Indicação N° 1549 /2021
Nº Processo: 1766/2021
Data: 15/09/2021 11:54:07
Autor: Pollyanna Rocha
Solicito a SAAD/NORTE, a limpeza, capina e retirada de entulho da Rua Amarante, localizada no Bairro Alto Alegre, Zona Norte de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 21/09/2021
Ordem: 9  Indicação N° 1550 /2021
Nº Processo: 1767/2021
Data: 15/09/2021 11:55:24
Autor: Pollyanna Rocha
Solicito a SAAD/LESTE, a recuperação das lixeiras existentes e/ou instalação de novos receptores de lixo na Avenida Raul Lopes, Zona Leste de Teresina

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 21/09/2021
Ordem: 10  Indicação N° 1551 /2021
Nº Processo: 1768/2021
Data: 15/09/2021 11:56:58
Autor: Pollyanna Rocha
Solicito a SAAD/NORTE, a iluminação da Praça do Centro de Produção do Mocambinho entre os setores A e B. Solicitamos, ainda, a iluminação da praça externa que fica localizada ao lado do referido Centro de Produção.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 21/09/2021
Ordem: 11  Indicação N° 1552 /2021
Nº Processo: 1769/2021
Data: 16/09/2021 10:16:01
Autor: Luís André
Solicito a PMT, a inserção da disciplina de Empreendedorismo na grade curricular das escolas da rede municipal de ensino do Município de Teresina — Pl.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 21/09/2021
Ordem: 12  Indicação N° 1553 /2021
Nº Processo: 1770/2021
Data: 16/09/2021 10:47:59
Autor: Teresinha Medeiros
SOLICITO A ETURB, O COMPLEMENTO DO ASFALTO EM MEDIA DE 600mt (seiscentos metros), NA ÁREA LOCALIZADA ENTRE OS BAIRROS TERESINA SUL AO BOSQUE SUL, ZONA SUL DE NOSSA CAPITAL.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 21/09/2021
Ordem: 13  Indicação N° 1556 /2021
Nº Processo: 1774/2021
Data: 20/09/2021 09:01:10
Autor: Aluísio Sampaio
Solicito a SAAD RURAL que sejam realizadas providências no sentido de promover a recuperação das Ruas da comunidade Papagaio, Zona rural de Teresina, por meio da realização de terraplanagem e posterior piçarramento.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 21/09/2021
Ordem: 14  Indicação N° 1557 /2021
Nº Processo: 1775/2021
Data: 20/09/2021 12:03:12
Autor: Thanandra Sarapatinhas
Solicito a STRANS para que seja realizado a Recuperação do calçamento e pavimentação da Rua Mundinho Ferraz, Bairro Morada do Sol, desta Capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 21/09/2021
Ordem: 15  Indicação N° 1558 /2021
Nº Processo: 1776/2021
Data: 20/09/2021 12:04:40
Autor: Thanandra Sarapatinhas
Solicito a STRANS para que seja implantado Ciclovia na Avenida Zequinha Freire, Zona Leste de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 21/09/2021