PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

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CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI: Produção Legislativa

Sessão:75 Realizada em: 11/10/2022 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

EXPEDIENTE

Ordem: 1 Projeto de Lei Ordinária N° 180 /2022 Nº Processo: 1067/2022 Data: 08/09/2022 12:37:26 Autor: Venâncio DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO INTEGRAL AOS DIREITOS DO ESTUDANTE ATLETA VISANDO VALORIZAR E BENEFICIAR ATLETAS DE ALTO RENDIMENTO, QUE ESTEJAM REGULARMENTE MATRICULADOS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA QUE COMPÕEM O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E NAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 13.09.2022, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 2 Projeto de Lei Ordinária N° 197 /2022 Nº Processo: 1144/2022 Data: 05/10/2022 10:00:29 Autor: Thanandra Sarapatinhas "Proíbe, no município de Teresina, a prática de acorrentamento ininterrupto de animais." Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento:
Ordem: 3 Projeto de Lei Ordinária N° 198 /2022 Nº Processo: 1159/2022 Data: 07/10/2022 12:09:59 Autor: Vinicio Ferreira Assegura o ingresso de cães guia para deficientes visuais em locais de uso público ou privados de acesso público, no Município de Teresina-PI. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 11.10.22, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 4 Projeto de Lei Ordinária N° 199 /2022 Nº Processo: 1160/2022 Data: 10/10/2022 10:31:25 Autor: Prefeito Municipal "Altera dispositivos da Lei n° 3.837, de 24 de dezembro de 2008, com modificações posteriores, em especial pela Lei n° 4.675, de 23 de dezembro de 2014, referentes à criação do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social FMHIS e instituição do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS, e dá outras providencias". Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento:
Ordem: 5 Projeto de Lei Ordinária N° 200 /2022 Nº Processo: 1161/2022 Data: 10/10/2022 10:38:09 Autor: Edilberto Borges - Dudu DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO ESCOLA AMIGA DO AUTISMO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento:
Ordem: 6 Projeto de Lei Ordinária N° 201 /2022 Nº Processo: 1162/2022 Data: 10/10/2022 10:39:22 Autor: Edilberto Borges - Dudu Classifica como deficiência visual a visão monocular no âmbito do Município de Teresina. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento:
Ordem: 7 Indicação N° 888 /2022 Nº Processo: 1141/2022 Data: 05/10/2022 07:54:44 Autor: Edilberto Borges - Dudu Solicito a SAAD NORTE para que seja determinado à SAAD-NORTE o serviço de ASFALTO do Beco 04, Vila Padre Eduardo, Bairro São Joaquim, Teresina/PI, o que é pleiteado pelos moradores das imediações. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 11/10/2022.
Ordem: 8 Indicação N° 889 /2022 Nº Processo: 1142/2022 Data: 05/10/2022 09:57:45 Autor: Valdemir Virgino Solicito a STRANS a instalação de semáforo no cruzamento das Ruas Ceará e Almirante Tamandaré no Bairro Pirajá. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 11/10/2022.
Ordem: 9 Indicação N° 890 /2022 Nº Processo: 1143/2022 Data: 05/10/2022 09:59:07 Autor: Valdemir Virgino Solicito a SAAD NORTE a Limpeza da galeria localizada na Rua Miguel Alves, 4999 Bairro Memorare, em frente ao hospital do Buenos Aires, zona norte de Teresina. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 11/10/2022.
Ordem: 10 Indicação N° 891 /2022 Nº Processo: 1145/2022 Data: 05/10/2022 11:45:48 Autor: Enzo Samuel Solicito ao PREFEITO DE TERESINA o presente indicativo do projeto de lei que institui a obrigatoriedade de instalar detectores de metais nas escolas públicas municipais, e dá outras providências. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 11/10/2022.
Ordem: 11 Indicação N° 892 /2022 Nº Processo: 1146/2022 Data: 06/10/2022 11:57:46 Autor: Elzuila Calisto Solicito a SAAD CENTRO a viabilização da limpeza e roço da Rua Nina Rodrigues, 452, localizada no Bairro Cabral. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 11/10/2022.
Ordem: 12 Indicação N° 893 /2022 Nº Processo: 1147/2022 Data: 06/10/2022 11:58:53 Autor: Elzuila Calisto Solicito a SAAD SUL a viabilização da limpeza e roço da Rua Josué Soares de Oliveira, Bairro Torquato Neto. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 11/10/2022.
Ordem: 13 Indicação N° 894 /2022 Nº Processo: 1148/2022 Data: 06/10/2022 12:00:03 Autor: Elzuila Calisto Solicito a SAAD SUL a viabilização da limpeza e roço da Rua Odon Ferreira, Bairro Torquato Neto. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 11/10/2022.
Ordem: 14 Indicação N° 895 /2022 Nº Processo: 1149/2022 Data: 07/10/2022 11:17:30 Autor: Valdemir Virgino Solicito a ETURB, a pavimentação asfáltica da Rua RAIMUNDO VILA NOVA, localizada no bairro Mafrense, na zona norte de Teresina. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 11/10/2022.
Ordem: 15 Indicação N° 896 /2022 Nº Processo: 1150/2022 Data: 07/10/2022 11:18:48 Autor: Valdemir Virgino Solicito a ETURB, a pavimentação asfáltica da Rua JUCELINO DE SOUSA LIMA, localizada no bairro Mafrense, na zona norte de Teresina. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 11/10/2022.
Ordem: 16 Indicação N° 897 /2022 Nº Processo: 1151/2022 Data: 07/10/2022 11:20:31 Autor: Valdemir Virgino Solicito a ETURB, a pavimentação asfáltica da Rua DESEMBARGADOR VAZ DA COSTA, localizada no bairro Mafrense, na zona norte de Teresina. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 11/10/2022.
Ordem: 17 Indicação N° 898 /2022 Nº Processo: 1152/2022 Data: 07/10/2022 11:22:56 Autor: Valdemir Virgino Solicito a ETURB, a pavimentação asfáltica da Rua AGRIMENSOR BOA VISTA, localizada no bairro Mafrense, na zona norte de Teresina. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 11/10/2022.
Ordem: 18 Indicação N° 899 /2022 Nº Processo: 1153/2022 Data: 07/10/2022 11:27:40 Autor: Valdemir Virgino Solicito a ETURB, a pavimentação asfáltica da Rua ROLAND JACOB, localizada no bairro Mafrense, na zona norte de Teresina. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 11/10/2022.
Ordem: 19 Indicação N° 900 /2022 Nº Processo: 1154/2022 Data: 07/10/2022 11:28:42 Autor: Valdemir Virgino Solicito a ETURB, a pavimentação asfáltica da Rua JEAN LELONES, localizada no bairro Mafrense, na zona norte de Teresina. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 11/10/2022.
Ordem: 20 Indicação N° 901 /2022 Nº Processo: 1155/2022 Data: 07/10/2022 11:29:42 Autor: Valdemir Virgino Solicito a ETURB, a pavimentação asfáltica da Rua EMILIO RODRIGUES DA CUNHA, localizada no bairro Mafrense, na zona norte de Teresina. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 11/10/2022.
Ordem: 21 Indicação N° 902 /2022 Nº Processo: 1156/2022 Data: 07/10/2022 11:31:18 Autor: Valdemir Virgino Solicito a ETURB, a pavimentação asfáltica da Rua VITURINO ASSUNÇÃO, localizada no bairro Mafrense, na zona norte de Teresina. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 11/10/2022.
Ordem: 22 Indicação N° 903 /2022 Nº Processo: 1157/2022 Data: 07/10/2022 11:33:48 Autor: Thanandra Sarapatinhas Solicito a SAAD/LESTE, a LIMPEZA E CAPINA no local que fica na rua Desembargador Luiz Lopes, bairro Piçarreira, em Teresina/Pl. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 11/10/2022.
Ordem: 23 Indicação N° 904 /2022 Nº Processo: 1158/2022 Data: 07/10/2022 11:35:41 Autor: Thanandra Sarapatinhas Solicito a SAAD/LESTE, o CALÇAMENTO no local que fica na rua Desembargador Luiz Lopes, bairro Piçarreira, em Teresina/PI. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 11/10/2022.

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