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CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI: Produção Legislativa
Sessão:63 Realizada em: 13/09/2023 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Resolução Administrativa N° 2 /2023
Nº Processo: 127/2023
Data: 14/02/2023 11:52:25
Autor: , Elzuila Calisto , Paulo Lopes , Markim Costa , Pollyanna Rocha , Enzo Samuel
Dispõe sobre a Comissão Especial, aprovada em Plenário, com a finalidade de apurar fatos e possíveis irregularidades na execução, administrativa-financeira na Fundação Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Ordem: 2  Projeto de Resolução Administrativa N° 3 /2023
Nº Processo: 647/2023
Data: 17/05/2023 09:06:10
Autor: , Elzuila Calisto , Paulo Lopes , Markim Costa , Pollyanna Rocha , Enzo Samuel
Dispõe sobre à realização do Censo Previdenciário pelos servidores dos Quadros de Pessoal Efetivo e Permanente da Câmara Municipal de Teresina, objetivando a consolidação, manutenção e atualização cadastral dos dados utilizados na realização do cálculo atuarial, e dá outras providências.

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Ordem: 3  Projeto de Resolução Administrativa N° 4 /2023
Nº Processo: 648/2023
Data: 17/05/2023 09:09:25
Autor: , Elzuila Calisto , Paulo Lopes , Markim Costa , Pollyanna Rocha , Enzo Samuel
Dispõe sobre à realização de recadastramento dos servidores dos Quadros de Pessoal Efetivo e Permanente da Câmara Municipal de Teresina, e dá outras providências.

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Ordem: 4  Projeto de Resolução N° 125 /2023
Nº Processo: 155/2023
Data: 16/02/2023 11:04:31
Autor: Fernanda Gomes
Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Teresina, o Programa "Parlamento Jovem Teresina" e dá outras providências.

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Ordem: 5  Projeto de Decreto Legislativo N° 1448 /2023
Nº Processo: 258/2023
Data: 14/03/2023 08:41:59
Autor: Zé Filho
Dispõe sobre a concessão do TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE ao Senhor MICHEL MIGUEL ELIAS TEMER LULIA (Michel Temer), na forma que especifica.

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Ordem: 6  Projeto de Lei Complementar N° 40 /2023
Nº Processo: 207/2023
Data: 06/03/2023 09:49:33
Autor: Prefeito Municipal
"Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Teresina - RefisTHE, destinado a promover a adimplência de sujeitos passivos no Município de Teresina, e dá outras providências".

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Ordem: 7  Projeto de Lei Complementar N° 58 /2023
Nº Processo: 257/2023
Data: 14/03/2023 08:22:52
Autor: Prefeito Municipal
Modifica dispositivos da Lei Complementar n° 4.361, de 22 de janeiro de 2013, que 'Dispõe sobre os cargos previstos no art. 105, inciso II, alínea 'd ', da Lei Orgânica do Município de Teresina, e dá outras providências.

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Ordem: 8  Projeto de Lei Ordinária N° 224 /2023
Nº Processo: 1068/2023
Data: 22/08/2023 09:21:25
Autor: Deolindo Moura
Reconhece de Utilidade Pública ao Instituto Presente, e da outras providencias.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento:
Ordem: 9  Projeto de Lei Ordinária N° 225 /2023
Nº Processo: 1069/2023
Data: 22/08/2023 09:31:21
Autor: Deolindo Moura
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Cultural Explosão Estrelar e dá outras providências.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia xx/xx/xxxx, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 10  Projeto de Lei Ordinária N° 226 /2023
Nº Processo: 1070/2023
Data: 22/08/2023 09:56:47
Autor: Antonio José Lira
Reconhece de Utilidade Pública o Instituto de Ações Comunidade Brasil e dá outras providências.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento:
Ordem: 11  Projeto de Lei Ordinária N° 227 /2023
Nº Processo: 1072/2023
Data: 22/08/2023 11:43:22
Autor: Alan Brandão
Reconhece de Utilidade Pública o INSTITUTO EVOLUÇÃO CONSTANTE (IEC), e dá outras providencias.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento:
Ordem: 12  Requerimento N° 1021 /2022
Nº Processo: 1330/2022
Data: 29/11/2022 08:48:34
Autor: Aluísio Sampaio
REQUER informações da UESPI, por intermédio da Reitoria, sobre o cancelamento do período 2023.1 e diminuição das vagas ofertadas pela citada Instituição Pública.

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Ordem: 13  Requerimento N° 849 /2023
Nº Processo: 1164/2023
Data: 11/09/2023 08:37:12
Autor: Teresinha Medeiros
Solicitação de uma SESSÃO SOLENE" em comemoração aos "25 anos da Casa Maria Menina"

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido e Aprovado na Sessão do dia 19/09/2023
Ordem: 14  Indicação N° 257 /2023
Nº Processo: 363/2023
Data: 29/03/2023 09:17:46
Autor: Valdemir Virgino
Solicito a ETURB, a Pavimentação Asfáltica das seguintes ruas: Rua Milton Aguiar, Rua Professor Adolfo Santana e Rua Bertolina no bairro Buenos Aires zona norte desta capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Ordem: 15  Indicação N° 258 /2023
Nº Processo: 364/2023
Data: 29/03/2023 09:20:08
Autor: Valdemir Virgino
Solicito a ETURB, a Pavimentação Asfáltica nas seguintes ruas: Rua Tamboril e Rua Campo Maior no bairro Parque Alvorada zona norte desta capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Ordem: 16  Indicação N° 269 /2023
Nº Processo: 375/2023
Data: 29/03/2023 09:48:01
Autor: Valdemir Virgino
Solicito a ETURB, a Regularização Fundiária do Parque Brasil I, zona norte desta capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Ordem: 17  Indicação N° 270 /2023
Nº Processo: 376/2023
Data: 29/03/2023 09:50:03
Autor: Valdemir Virgino
Solicito a ETURB, a Regularização Fundiária do Parque Brasil II, zona norte desta capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Ordem: 18  Indicação N° 271 /2023
Nº Processo: 377/2023
Data: 29/03/2023 09:53:57
Autor: Valdemir Virgino
Solicito a ETURB, a Regularização Fundiária do Parque Brasil III zona norte desta capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Ordem: 19  Indicação N° 799 /2023
Nº Processo: 1107/2023
Data: 30/08/2023 11:56:46
Autor: Enzo Samuel
Indico à SAAD NORTE, que seja feito a retirada do lixo e capina no campo do Buenos Aires que fica localizado na rua Isaac Irineu, no bairro Buenos Aires, Zona Norte de Teresina PI.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 05/09/2023.
Ordem: 20  Indicação N° 800 /2023
Nº Processo: 1108/2023
Data: 30/08/2023 12:01:03
Autor: Enzo Samuel
Indico à SAAD NORTE, que seja feito uma capina na academia pública ao lado da quadra da Água Mineral que fica localizada rua Tenente Luís Simplício, 369, bairro Água Mineral.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 05/09/2023.
Ordem: 21  Indicação N° 801 /2023
Nº Processo: 1111/2023
Data: 04/09/2023 08:01:23
Autor: Alan Brandão
Solicitamos à ETURB, a pavimentação asfáltica da Rua Riachuelo, Conjunto São Pedro, compreendendo entre a Rua Porto com a Avenida Valter Alencar, Bairro São Pedro, zona Sul de Teresina/Pl.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 05/09/2023.
Ordem: 22  Indicação N° 802 /2023
Nº Processo: 1112/2023
Data: 04/09/2023 08:06:50
Autor: Alan Brandão
Solicitamos à ETURB, a revisão de iluminação pública da Praça da Igreja São Raimundo Nonato - Bairro Parque Wall Ferriz, zona norte de Teresina/PI.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 05/09/2023.
Ordem: 23  Indicação N° 803 /2023
Nº Processo: 1113/2023
Data: 04/09/2023 08:11:58
Autor: Alan Brandão
Solicitamos à ETURB, a pavimentação asfáltica da Rua Sotero Vaz da Silveira n°2874, Bairro Primavera, zona norte de Teresina — PI.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 05/09/2023.
Ordem: 24  Indicação N° 804 /2023
Nº Processo: 1114/2023
Data: 04/09/2023 08:14:28
Autor: Alan Brandão
Solicitamos à SAAD SUDESTE I, capina e limpeza de todas as ruas do Loteamento Sales I — Bairro Parque Poti, zona sudeste de Teresina/Pl.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 05/09/2023.
Ordem: 25  Indicação N° 805 /2023
Nº Processo: 1115/2023
Data: 04/09/2023 08:17:24
Autor: Alan Brandão
Solicitamos à SAAD SUDESTE I, capina e limpeza das seguintes Ruas: Rua 2, Rua 3, Rua 4, Rua 5, Rua 6, Rua 7, Rua 8 e Rua 9, todas localizadas no Loteamento Porto Rico II — Bairro Parque Poti, zona sudeste de Teresina/PI.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 05/09/2023.
Ordem: 26  Indicação N° 806 /2023
Nº Processo: 1116/2023
Data: 04/09/2023 08:21:03
Autor: Alan Brandão
Solicito à SAAD SUDESTE I, a instalação de 1 (um) container de lixo para ficar fixo na área verde do Loteamento Porto Rico II, local em frente a Pizzaria Saborear, no Bairro Parque Poti, zona sudeste de Teresina/PI.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 05/09/2023.
Ordem: 27  Indicação N° 807 /2023
Nº Processo: 1117/2023
Data: 04/09/2023 08:24:08
Autor: Alan Brandão
Solicito à SAAD LESTE, reparo no calçamento das Ruas Abimael Soares da Rocha e Armando Bulamarque/ Antônia Myrian Eduardo Pereira, CEP: 64053-740 - Bairro Campestre, zona leste de Teresina/PI.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 05/09/2023.
Ordem: 28  Indicação N° 808 /2023
Nº Processo: 1118/2023
Data: 04/09/2023 08:27:50
Autor: Alan Brandão
Solicito à SAAD CENTRO, a limpeza e coleta de lixo na Rua Rio Grande do Norte (CEP 64003-270), no trecho entre as Ruas Rui Barbosa e a Almirante Tamandaré.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 05/09/2023.
Ordem: 29  Indicação N° 809 /2023
Nº Processo: 1119/2023
Data: 04/09/2023 08:32:45
Autor: Alan Brandão
Solicito à SAAD SUDESTE II, , a limpeza geral (capina, varredura e coleta de entulho) dos seguintes bairros: Nova Esperança , Monte Horebe, Colorado, Bel Terra, Taboca do Pau Ferrado. Sãs Raimundo e Gurupi.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 05/09/2023.
Ordem: 30  Indicação N° 810 /2023
Nº Processo: 1120/2023
Data: 04/09/2023 08:36:31
Autor: Alan Brandão
Solicito à ETURB, a regularização da área e o titulo de posse de terra para a comunidade do Assentamento Taboca do Pau de Cinza e Imóvel São Joaquim II, ambos localizados na Região Sudeste Rural Taboca Dc Pau Ferrado, em Teresina/PI.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 05/09/2023.
Ordem: 31  Indicação N° 811 /2023
Nº Processo: 1121/2023
Data: 04/09/2023 08:43:40
Autor: Alan Brandão
Solicito à SAAD NORTE, a manutenção e reparo da galeria localizada na Avenida Prefeito Freitas Neto, Bairro Vila Mocambinho I, zona norte de Teresina/ PI.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 05/09/2023.
Ordem: 32  Indicação N° 812 /2023
Nº Processo: 1122/2023
Data: 04/09/2023 08:46:30
Autor: Alan Brandão
Solicito à SAAD NORTE, manutenção e reparo da calçada de passeio do Parque Ambiental Jardim Botânico de Teresina, Av. Pref. Freitas Neto, SIN - Mocambinho, Teresina - PI, 64010-065.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 05/09/2023.
Ordem: 33  Indicação N° 813 /2023
Nº Processo: 1123/2023
Data: 04/09/2023 09:17:29
Autor: Luiz Lobão
Solicito a SAAD LESTE, a construção de uma praça e a instalação de uma academia popular na área localizada na rua João Martins do Rego na altura das residências com os seguintes números 5197, 5183, 5171, 5178 no bairro santa Isabel zona leste desta capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 05/09/2023.
Ordem: 34  Indicação N° 814 /2023
Nº Processo: 1125/2023
Data: 04/09/2023 10:27:41
Autor: Markim Costa
Indico à SAAD SUL, a LIMPEZA E RETIRADA DO LIXO ACUMULADO NA AVENIDA ODILON ARAÚJO, prox. ao n° 511, bairro Piçarra, zona sul de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 05/09/2023.
Ordem: 35  Indicação N° 815 /2023
Nº Processo: 1126/2023
Data: 04/09/2023 10:30:28
Autor: Markim Costa
Indico à SAAD NORTE, , que seja feito o serviço de pavimentação de 300 metros em Paralelepípedo, da rua Carteiro Pintassilgo, bairro Mafrense, zona norte de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 05/09/2023.
Ordem: 36  Indicação N° 816 /2023
Nº Processo: 1127/2023
Data: 04/09/2023 10:33:11
Autor: Markim Costa
Indico à SAAD SUL, que seja realizada a limpeza da Praça do Loteamento Porto Alegre I, bairro Porto Alegre, zona sul de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 05/09/2023.
Ordem: 37  Indicação N° 817 /2023
Nº Processo: 1129/2023
Data: 04/09/2023 11:17:15
Autor: Alan Brandão
solicitamos à SAAD SUL, a remoção de lixo e entulho que estão acumulados no cruzamento das Ruas Eurípedes de Aguiar e Gilbués, no Bairro São Pedro, zona sul de Teresina/PI.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 05/09/2023.
Ordem: 38  Indicação N° 818 /2023
Nº Processo: 1130/2023
Data: 04/09/2023 11:22:07
Autor: Alan Brandão
Solicitamos à ETURB a pavimentação asfáltica da Rua Bianor Carvalho CEP 64059-070, Bairro Vila Bandeirantes, zona leste de Teresina — PI.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 05/09/2023.
Ordem: 39  Indicação N° 819 /2023
Nº Processo: 1131/2023
Data: 04/09/2023 11:26:22
Autor: Alan Brandão
Solicitamos à ETURB, a iluminação do Cemitério da Comunidade Nova Olinda, zona rural sudeste de Teresina/PI.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 05/09/2023.
Ordem: 40  Indicação N° 820 /2023
Nº Processo: 1132/2023
Data: 04/09/2023 11:29:16
Autor: Alan Brandão
Solicitamos à ETURB, a poda alta nas árvores da Praça da Igreja São Raimundo Nonato, no Bairro Parque Wall Ferraz, zona norte de Teresina/PI.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 05/09/2023.
Ordem: 41  Indicação N° 821 /2023
Nº Processo: 1133/2023
Data: 04/09/2023 11:32:23
Autor: Alan Brandão
Solicitamos à ETURB, pavimentação asfáltica da Rua Buriti dos Lopes, trecho entre a Rua Oeiras e a Rua São João do PI, no Bairro São Pedro - zona Sul de Teresina/PI.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 05/09/2023.
Ordem: 42  Indicação N° 822 /2023
Nº Processo: 1134/2023
Data: 04/09/2023 11:40:43
Autor: Alan Brandão
Solicitamos à SAAD NORTE, limpeza e coleta de lixo, concerto no calçamento e escoamento de água na Rua da Quadra 39 — Conjunto Nova Teresina no Bairro Aroeiras, zona norte de Teresina-PI.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 05/09/2023.
Ordem: 43  Indicação N° 823 /2023
Nº Processo: 1135/2023
Data: 04/09/2023 11:43:43
Autor: Alan Brandão
Solicitamos à SAAD LESTE, a CAPINA E LIMPEZA das seguintes Ruas: Dom Bosco, 1, 2, 4, 7 (Área Verde), 8 e Dez, todas localizadas no Loteamento Vila Paris, zona leste de Teresina-PI.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 05/09/2023.
Ordem: 44  Indicação N° 824 /2023
Nº Processo: 1136/2023
Data: 04/09/2023 11:49:08
Autor: Alan Brandão
Solicitamos à SEMDUH, a CAPINA E LIMPEZA da Rua Beneditinos, 537 - São Pedro, Teresina - PI, 64019-580.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 05/09/2023.
Ordem: 45  Indicação N° 825 /2023
Nº Processo: 1137/2023
Data: 04/09/2023 12:11:52
Autor: Graça Amorim
Indico à SAAD Leste, adoção de providencias no sentido de viabilizar os reparos/recuperação das sarjetas da Rua Indiana com a Rua Altinópolis e Av. Alvina Fernandes com a Rua Heliópolis e Av. Horizontina, todas no Loteamento Orgmar Monteiro.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 05/09/2023.
Ordem: 46  Indicação N° 834 /2023
Nº Processo: 1147/2023
Data: 06/09/2023 10:37:59
Autor: Profº Zé Nito
INDICO a Secretaria da ETURB TERESINA, que seja feita a pavimentação asfáltica da rua Pio XI, CEP 64018-130 bairro São Pedro nessa capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 13/09/2023
Ordem: 47  Indicação N° 835 /2023
Nº Processo: 1148/2023
Data: 06/09/2023 10:41:27
Autor: Profº Zé Nito
INDICO a Secretaria da ETURB TERESINA, que seja feita a pavimentação asfáltica da Rua José Mendes, localizada no bairro Jardim Europa, Estrada da Usina Santana, na região Sudeste nessa capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 13/09/2023
Ordem: 48  Indicação N° 836 /2023
Nº Processo: 1149/2023
Data: 06/09/2023 10:45:31
Autor: Profº Zé Nito
INDICO a Secretaria da ETURB TERESINA, que seja feita a pavimentação em Paralelepípedo da Rua Carmona, Povoado Bela Vista, nessa capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 13/09/2023
Ordem: 49  Indicação N° 837 /2023
Nº Processo: 1150/2023
Data: 06/09/2023 10:50:17
Autor: Profº Zé Nito
INDICO à Aguas de Teresina, Reparação de vazamento de água na rua Tranvanvam Feitosa, próximo ao "Bar da Mãe" no Bairro Parque Brasil.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 13/09/2023
Ordem: 50  Indicação N° 838 /2023
Nº Processo: 1151/2023
Data: 06/09/2023 10:55:38
Autor: Profº Zé Nito
INDICO a SAAD-SUL, que seja feita a construção de vestiário e alambrado no campo de futebol, localizado na Rua Lourival Figueiredo na Região do Povoado Bela Vista.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 13/09/2023
Ordem: 51  Indicação N° 839 /2023
Nº Processo: 1152/2023
Data: 06/09/2023 10:57:58
Autor: Profº Zé Nito
INDICO a SAAD-SUL, que seja feita a construção de academia popular na Região do Povoado Bela Vista.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 13/09/2023
Ordem: 52  Indicação N° 840 /2023
Nº Processo: 1153/2023
Data: 06/09/2023 11:00:17
Autor: Profº Zé Nito
INDICO a SUP-STRANS, que seja feita a sinalização por parte da STRANS na interligação da Av. Aviador Rossini Morada Luna no bairro Morros na Zona Leste dessa capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 13/09/2023
Ordem: 53  Indicação N° 841 /2023
Nº Processo: 1156/2023
Data: 06/09/2023 11:23:28
Autor: Deolindo Moura
Indico, seja expedido oficio ao Superintendente de Ações Administrativas Descentralizadas SAAD-SUL, Sr. Jeová Alencar, solicitando a conclusão da galeria na Rua Saquarema n°753, na Vila Irmã Dulce, na Zona Sul de Teresina- PI.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 13/09/2023
Ordem: 54  Indicação N° 842 /2023
Nº Processo: 1157/2023
Data: 06/09/2023 11:27:43
Autor: Deolindo Moura
Indico que seja expedido oficio à SAAD-SUDESTE, solicitando a pavimentação asfáltica de toda extensão da Rua Wene Abreu no bairro Recanto das Palmeiras, na Zona Sudeste de Teresina- PI.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 13/09/2023
Ordem: 55  Indicação N° 843 /2023
Nº Processo: 1158/2023
Data: 06/09/2023 11:34:08
Autor: Venâncio
Indico à SAAD NORTE, que sejam tomadas providências quanto a recuperação de uma sarjeta na Avenida Freitas Neto, próximo ao dique no Bairro Mocambinho, nesta capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 13/09/2023
Ordem: 56  Indicação N° 844 /2023
Nº Processo: 1159/2023
Data: 06/09/2023 11:37:25
Autor: Venâncio
Indico à ETURB, que sejam tomadas providências quanto a pavimentação asfáltica da Rua São Tomé, Bairro Vila São Francisco, nesta capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 13/09/2023
Ordem: 57  Indicação N° 845 /2023
Nº Processo: 1160/2023
Data: 06/09/2023 12:47:01
Autor: Vinicio Ferreira
Indico à ETURB, e SAAD RURAL, que adotem providancias para a recuperação da via e asfaltamento, com construção de rampas de acesso a cadeirantes, da Rua Primeiro de Maio, que começa ao lado da Escola Municipal Raimundo Adão em direção ao Boqueirão do Sal, numa extensão de 1.500 metros, no Povoado Fazenda Nova, zona rural de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 13/09/2023
Ordem: 58  Indicação N° 846 /2023
Nº Processo: 1161/2023
Data: 11/09/2023 08:24:19
Autor: Teresinha Medeiros
INDICATIVO DE PROJETO DE LEI: INCLUI NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS O ENSINO DA ARTE, DA DANÇA "BALÉ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 13/09/2023
Ordem: 59  Indicação N° 847 /2023
Nº Processo: 1162/2023
Data: 11/09/2023 08:27:23
Autor: Teresinha Medeiros
INDICATIVO DE PROJETO DE LEI: INCLUIR NA GRADE EXTRA CURRICULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS O ENSINO A PRATICA DO JUDÔ NAS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 13/09/2023
Ordem: 60  Indicação N° 848 /2023
Nº Processo: 1163/2023
Data: 11/09/2023 08:33:34
Autor: Teresinha Medeiros
INDICATIVO DE PROJETO DE LEI: INCLUIR NA GRADE EXTRA CURRICULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS O ENSINO DE MÚSICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 13/09/2023
Ordem: 61  Indicação N° 850 /2023
Nº Processo: 1165/2023
Data: 11/09/2023 08:42:10
Autor: Teresinha Medeiros
INDICO À SAAD NORTE, SOLICITAÇÃO DA RECUPERAÇÃO/TROCA DOS TRILHOS DA GALERIA SITUADA NA RUA ONZE DE AGOSTO (entr. a Av: marechal Castelo Branco a Rua Alex de Niz). BAIRRO PRIMAVERA, ZONA NORTE DE NOSSA CAPITAL.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 13/09/2023
Ordem: 62  Indicação N° 851 /2023
Nº Processo: 1166/2023
Data: 11/09/2023 08:47:06
Autor: Teresinha Medeiros
INDICO À SECOM, A IMPLANTAÇA0 DE WI-FI NA PRAÇA DO LOTEAMENTO PSH TABOCAS, ZONA RURAL SUDESTE DE NOSSA CAPITAL.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 13/09/2023
Ordem: 63  Indicação N° 852 /2023
Nº Processo: 1167/2023
Data: 11/09/2023 08:52:46
Autor: Teresinha Medeiros
SOLICITAMOS ONIBUS PARA ATENDER AS COMUNIDADES DO LOTEAMENTO PSH TABOCAS E MAIS 16 COMUNIDADES EM TORNO DA ZONA RURAL SUDESTE DE NOSSA CAPITAL.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 13/09/2023
Ordem: 64  Indicação N° 853 /2023
Nº Processo: 1168/2023
Data: 11/09/2023 08:55:42
Autor: Teresinha Medeiros
SOLITAMOS A ETURB, A RETIRADA DE UMA GRANDE QUANTIDADE DE AREIA QUE SE ENCONTRA NA VIA PRINCIPAL DO LOTEAMENTO PSH TABOCAS, TORNANDO INTRAFEGAVEL PA RA OS MORADORES E TRANSEUNTES, ZONA RURAL SUDESTE DE NOSSA CAPITAL.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 13/09/2023
Ordem: 65  Indicação N° 854 /2023
Nº Processo: 1169/2023
Data: 11/09/2023 09:26:48
Autor: Levino de Jesus
Indico à STRANS, que viabilize a possibilidade de implantação de um Redutor de Velocidade no cruzamento da Rua Ceará com a rua Primeiro de Maio, próximo ao Hospital Areolino de Abreu, no bairro Primavera, zona norte de Teresina — PI.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 13/09/2023
Ordem: 66  Indicação N° 855 /2023
Nº Processo: 1170/2023
Data: 11/09/2023 09:38:10
Autor: Teresinha Medeiros
SOLITAMOS À SAAD SUL, LIMPEZA E CAPINA NA EDILON NUNES NO BAIRRO LOTEAMENTO CLEMENTE FORTES - PROMORAR NA ZONA SUL DE TERESINA.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 13/09/2023
Ordem: 67  Indicação N° 856 /2023
Nº Processo: 1171/2023
Data: 11/09/2023 09:41:36
Autor: Teresinha Medeiros
SOLITAMOS A ETURB, ASFALTO NA EDILON NUNES NO BAIRRO LOTEAMENTO CLEMENTE FORTES PROMORAR NA ZONA SUL DE TERESINA.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 13/09/2023
Ordem: 68  Indicação N° 857 /2023
Nº Processo: 1173/2023
Data: 11/09/2023 12:18:43
Autor: Markim Costa
Solicito a ETURB, a Pavimentação Asfáltica da rua Ponte Nova, bairro Verde Lar, zona leste de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 13/09/2023
Ordem: 69  Indicação N° 858 /2023
Nº Processo: 1174/2023
Data: 11/09/2023 12:28:15
Autor: Alan Brandão
Solicito a SAAD SUDESTE II, a pavimentação das estradas vicinais da comunidade que se localiza ao redor da Associação Céu de Todos os Santos, localizado na Alameda dos Sabiás, região da Taboca do Pau Ferrado, Localidade Capim Duro, zona sudeste de Teresina — PI.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 13/09/2023
Ordem: 70  Indicação N° 859 /2023
Nº Processo: 1175/2023
Data: 11/09/2023 12:32:17
Autor: Alan Brandão
Solicito a SAAD SUDESTE II, a pavimentação das estradas vicinais no Assentamento Taboca do Pau de Cinza, localidade da região rural da Taboca do Pau Ferrado, zona sudeste de Teresina — PI.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 13/09/2023
Ordem: 71  Indicação N° 860 /2023
Nº Processo: 1176/2023
Data: 11/09/2023 12:36:09
Autor: Alan Brandão
Solicito a SAAD RURAL, a solicitar uma caixa d'água de 10.000L para o Assentamento Taboca do Pau de Cinza, localizado na região sudeste rural da Taboca do Pau Ferrado, em Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 13/09/2023
Ordem: 72  Indicação N° 861 /2023
Nº Processo: 1177/2023
Data: 11/09/2023 12:40:39
Autor: Alan Brandão
Solicito a SAAD RURAL, maquinário para recuperação de 07 (sete) ruas de terra da Comunidade Lagoinha/ Estaca Zero, que estão em condições precárias no referido povoado.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 13/09/2023
Ordem: 73  Indicação N° 862 /2023
Nº Processo: 1178/2023
Data: 11/09/2023 12:42:40
Autor: Alan Brandão
Solicito a ETURB, a alteração do endereço referente a execução da EMENDA 11°05/2023, relativo a pavimentação asfáltica sobre revestimento poliédrico. A substituição deve ser da rua Quintino Bocaiúva, para rua Benjamin Batista, bairro Vermelha, zona Sul de Teresina/PI.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 13/09/2023
Ordem: 74  Indicação N° 863 /2023
Nº Processo: 1179/2023
Data: 11/09/2023 12:44:36
Autor: Alan Brandão
Solicito a ETURB, pavimentação asfáltica da Rua Bartira, 2411 — Bairro Monte Castelo, CEP 64016-720, zona sul de Te resina/PI.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 13/09/2023
Ordem: 75  Indicação N° 864 /2023
Nº Processo: 1182/2023
Data: 12/09/2023 10:31:08
Autor: Capitão Roberval Queiroz
Indico à a SAAD/LESTE, junto a AGESPISA, a instalação de sistema de distribuição de Água potável, com poço, estrutura de distribuição e sistema fotovoltaico para o povoado, Assentamento Nossa Senhora da Paz na zona Leste/Rural de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 13/09/2023
Ordem: 76  Indicação N° 865 /2023
Nº Processo: 1183/2023
Data: 12/09/2023 10:38:45
Autor: Capitão Roberval Queiroz
Solicito a SAAD LESTE, realização de terraplenagem e reconstrução das ladeiras e construção das cabeças de ladeiras da estrada que dá acesso ao Assentamento Nossa Senhora da Paz na zona Leste/Rural de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 13/09/2023
Ordem: 77  Indicação N° 866 /2023
Nº Processo: 1184/2023
Data: 12/09/2023 11:02:04
Autor: Pollyanna Rocha
Solicito a SAAD SUDESTE, limpeza, capina e varrição do Residencial Hugo Prado, especialmente nas Rua Dezessete, Rua Seis, Rua Brasília e Rua Jornalista Olímpio Guilherme Lustosa.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 13/09/2023
Ordem: 78  Indicação N° 867 /2023
Nº Processo: 1185/2023
Data: 12/09/2023 11:27:03
Autor: Graça Amorim, Teresinha Medeiros , Levino de Jesus , Venâncio
Solicito a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí, no sentido de autorizar a instalação de uma Unidade Integrada de Segurança Pública-UISP, no Centro Comercial da nossa Capital Teresina, especificamente na Praça Saraiva, objetivando levar, aos trabalhadores e comerciantes, tranquilidade para desenvolverem suas atividades.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 13/09/2023
Ordem: 79  Indicação N° 868 /2023
Nº Processo: 1187/2023
Data: 12/09/2023 11:59:26
Autor: Graça Amorim
Solicito a SEMEC, a ampliação da ESCOLA MUNICIPAL CONSELHEIRO SARAIVA, com a construção de mais 2 (duas) salas de aula. Referida Escola fica localizada no Povoado Boa Hora, Zona Rural Norte de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 13/09/2023
Ordem: 80  Indicação N° 869 /2023
Nº Processo: 1186/2023
Data: 12/09/2023 11:43:29
Autor: Teresinha Medeiros
Solicito a PRODATER, A IMPLANTAÇÃO DE WI-FI NA PRAÇA DO LOTEAMENTO PSH TABOCAS, ZONA RURAL SUDESTE DE NOSSA CAPITAL.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 13/09/2023