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CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI: Produção Legislativa
Sessão:63 Realizada em: 09/07/2019 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 175 /2019
Nº Processo: 1655/2019
Data: 27/06/2019 10:02:33
Autor: Sgt. R. Silva
Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização de matérias biodeg-Eldáveis na composição de utensílios descartáveis destinados ao acondicionamento e ao manejo de alimentos prontos para o consumo

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na 63ª Sessão Ordinária do Dia 09/07/2019, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 176 /2019
Nº Processo: 1661/2019
Data: 27/06/2019 13:08:27
Autor: Teresinha Medeiros
Dispõe sobre a criação de uma Frente Parlamentar em Defesa de Segurança Alimentar e Nutricional, em nosso município.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na 63ª Sessão Ordinária do Dia 09/07/2019, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 182 /2019
Nº Processo: 1735/2019
Data: 04/07/2019 12:19:57
Autor: Deolindo Moura
INSTITUI O MÊS DE MARÇO COMO MÊS DA PREVENÇÃO À CRUELDADE CONTRA ANIMAIS, DEDICADO A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A CAUSA ANIMAL NA CIDADE DE TERESINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na 63ª Sessão Ordinária do Dia 09/07/2019, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 183 /2019
Nº Processo: 1736/2019
Data: 04/07/2019 12:21:11
Autor: Deolindo Moura
"PROÍBE PESSOAS QUE PRATICARAM MAUS-TRATOS OU ABANDONO DE ANIMAIS DE REAVER SUA GUARDA OU ADOTAREM OUTROS NO MUNICÍPIO DE TERESINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na 63ª Sessão Ordinária do Dia 09/07/2019, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 184 /2019
Nº Processo: 1737/2019
Data: 04/07/2019 12:22:42
Autor: Deolindo Moura
CRIA O PROGRAMA PRAÇAS i MCLUSIVAS NO MUNICÍPIO DE TERESINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na 63ª Sessão Ordinária do Dia 09/07/2019, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 185 /2019
Nº Processo: 1738/2019
Data: 04/07/2019 12:24:13
Autor: Deolindo Moura
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PESSOAS DESAPARECIDAS - PMPD, INCLUINDO CRIANÇAS, ADOLESCENTES, JOVENS E IDOSOS NA CIDADE DE TERESINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na 63ª Sessão Ordinária do Dia 09/07/2019, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 186 /2019
Nº Processo: 1739/2019
Data: 04/07/2019 12:25:48
Autor: Deolindo Moura
"DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO AO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA PARA FAMÍLIAS VÍTIMAS DE DESABAMENTOS NA CIDADE DE TERESINA".

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na 63ª Sessão Ordinária do Dia 09/07/2019, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 8  Projeto de Lei Ordinária N° 187 /2019
Nº Processo: 1740/2019
Data: 04/07/2019 12:27:00
Autor: Deolindo Moura
"PROÍBE INFORMES DE QUALQUER NATUREZA EM ESTACIONAMENTOS OU SIMILARES COM DIZERES QUE ISENTEM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, SUPERMERCADOS, SHOPPINGS OU CONGÊNERES DA RESPONSABILIDADE POR DANOS MATERIAIS E/OU OBJETOS DEIXADOS NO INTERIOR DO VEÍCULO, NA CIDADE DE TERESINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na 63ª Sessão Ordinária do Dia 09/07/2019, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 9  Projeto de Lei Ordinária N° 188 /2019
Nº Processo: 1741/2019
Data: 04/07/2019 12:28:41
Autor: Deolindo Moura
"DISCIPLINA À COMERCIALIZAÇÃO E POSSE DE SPRAY DE PIMENTA DESTINADA À PROTEÇÃO PESSOAL DAS MULHERES NA CIDADE DE TERESINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,"

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na 63ª Sessão Ordinária do Dia 09/07/2019, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 10  Projeto de Lei Ordinária N° 189 /2019
Nº Processo: 1742/2019
Data: 04/07/2019 12:29:52
Autor: Deolindo Moura
"INSTITUI O PROGRAMA DE ATIVIDADES COM FINS EDUCATIVOS PARA REPARAR DANOS CAUSADOS NO AMBIENTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE TERESINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na 63ª Sessão Ordinária do Dia 09/07/2019, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 11  Indicação N° 1475 /2019
Nº Processo: 1705/2019
Data: 04/07/2019 09:43:25
Autor: Stanley Freire
INDICATIVO DE PROJETO DE LEI, SUGERINDO AO CHEFE DO PODER MUNICIPAL O PROJETO DE LEI QUE "AUTORIZA AO EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA COMO OPÇÃO TERAPÊUTICA DE SAÚDE PÚBLICA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E/OU COM MOBILIDADE REDUZIDA E/OU COM OUTRAS NECESSIDADES ESPECÍFICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 09/07/2019
Ordem: 12  Indicação N° 1476 /2019
Nº Processo: 1706/2019
Data: 04/07/2019 10:23:33
Autor: Dr Lázaro
Solicito a SDU LESTE a fim de que seja implantada uma academia popular na Rua Jabotão com Rua Ana Maria Gonçalves Silva no Bairro Pedra Mole — Residencial HBB.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 09/07/2019
Ordem: 13  Indicação N° 1477 /2019
Nº Processo: 1707/2019
Data: 04/07/2019 10:27:00
Autor: Dr Lázaro
Solicito a SDU LESTE a fim de que seja implantada uma academia popular na Praça do Esplanada do Uruguai, localizada entre as rua 05 e 06 do Loteamento Esplanada do Uruguai no Bairro Uruguai.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 09/07/2019
Ordem: 14  Indicação N° 1478 /2019
Nº Processo: 1708/2019
Data: 04/07/2019 10:29:58
Autor: Dr Lázaro
Solicito a SDU LESTE a fim de que seja implantada uma academia popular na Rua Tancredo Serra e Silva Com Rua São Francisco, área verde no Bairro Socopo.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 09/07/2019
Ordem: 15  Indicação N° 1479 /2019
Nº Processo: 1709/2019
Data: 04/07/2019 10:33:00
Autor: Dr Lázaro
Solicito a SDU LESTE a fim de que seja implantada uma academia popular na Rua 11 n° 5530 lateral ao centro de produção, Parque Mão Santa, no Bairro Vale Que Tem.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 09/07/2019
Ordem: 16  Indicação N° 1480 /2019
Nº Processo: 1710/2019
Data: 04/07/2019 10:35:32
Autor: Dr Lázaro
Solicito a SDU LESTE a fim de que seja implantada uma academia popular na Rua Jaime da Silveira, Praça Morada do Sol , no Bairro Morada do Sol.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 09/07/2019
Ordem: 17  Indicação N° 1481 /2019
Nº Processo: 1711/2019
Data: 04/07/2019 10:39:11
Autor: Dr Lázaro
Solicito a SDU LESTE a fim de que seja implantada uma academia popular na Rua Santa Teresinha com Rua Jornalista Joel Oliveira, Praça Santa Teresinha , no Bairro Satélite.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 09/07/2019
Ordem: 18  Indicação N° 1482 /2019
Nº Processo: 1712/2019
Data: 04/07/2019 10:41:26
Autor: Dr Lázaro
Solicito a SDU LESTE a fim de que seja implantada uma academia popular na Lateral do Posto de Saúde, esquina com a Rua Hidrolina , no Bairro Planalto Urugaui.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 09/07/2019
Ordem: 19  Indicação N° 1483 /2019
Nº Processo: 1713/2019
Data: 04/07/2019 10:43:39
Autor: Dr Lázaro
Solicito a SDU LESTE a fim de que seja implantada uma academia popular na Rua Tio Bentes, Lateral do campo vermelhão, no Bairro Piçarreira II.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 09/07/2019
Ordem: 20  Indicação N° 1484 /2019
Nº Processo: 1714/2019
Data: 04/07/2019 10:46:27
Autor: Dr Lázaro
Solicito a SDU LESTE a fim de que seja implantada uma academia popular na Rua José Torquato Viana, Lateral do campo do Lobatão, Vila Madre Teresa no Bairro Piçarreira .

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 09/07/2019
Ordem: 21  Indicação N° 1485 /2019
Nº Processo: 1715/2019
Data: 04/07/2019 10:48:06
Autor: Dr Lázaro
Solicito a SDU LESTE a fim de que seja implantada uma academia popular na Rua Jornalista Dondon, Praça dos Bambus no Bairro Ininga.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 09/07/2019
Ordem: 22  Indicação N° 1486 /2019
Nº Processo: 1716/2019
Data: 04/07/2019 10:51:32
Autor: Dr Lázaro
Solicito a SDU LESTE a fim de que seja implantada uma academia popular na Lateral da Igreja Católica do Loteamento Juruá, no Bairro Uruguai.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 09/07/2019
Ordem: 23  Indicação N° 1487 /2019
Nº Processo: 1717/2019
Data: 04/07/2019 10:54:06
Autor: Dr Lázaro
Solicito a SDU LESTE a fim de que seja implantada uma academia popular na Praça Dom Avelar Brandão Vilela, AV. Nossa Senhora de Fátima Prox. Igreja Nossa Senhora de Fátima , no Bairro De Fátima.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 09/07/2019
Ordem: 24  Indicação N° 1488 /2019
Nº Processo: 1718/2019
Data: 04/07/2019 10:56:26
Autor: Dr Lázaro
Solicito a SDU LESTE a fim de que seja implantada uma academia popular na Praça Principal da Cidade Jardim, Rua Pedra Branca com Rua Prado.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 09/07/2019
Ordem: 25  Indicação N° 1489 /2019
Nº Processo: 1719/2019
Data: 04/07/2019 10:59:06
Autor: Dr Lázaro
Solicito a SDU LESTE a fim de que seja implantada uma academia popular no Centro esportivo Planalto Uruguai, Localizada entre a Quadra 14 e15 do loteamento Planalto Uruguai, Bairro Uruguai.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 09/07/2019
Ordem: 26  Indicação N° 1490 /2019
Nº Processo: 1720/2019
Data: 04/07/2019 11:31:23
Autor: Dr Lázaro
Solicito a SDU LESTE a fim de que seja implantada uma academia popular na Lateral do Campo de Futebol, na AV Horácio Ribeiro com a Rua Rianápolis, Vila Samaritana, Bairro Campreste.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 09/07/2019
Ordem: 27  Indicação N° 1491 /2019
Nº Processo: 1721/2019
Data: 04/07/2019 11:59:52
Autor: Pollyanna Rocha
Solicito a SEMDUH, para que sejam tomadas providências quanto a PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA da Rua Louveira, Bairro Samaritana , Zona Leste de Teresina .

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 09/07/2019
Ordem: 28  Indicação N° 1492 /2019
Nº Processo: 1722/2019
Data: 04/07/2019 12:02:06
Autor: Nilson Cavalcante
Solicito a SDU-Sul a suspensão da construção da UBS no local previsto e sua transferência para o espaço entre a Rua Blanca do Vale Cordeiro, Rua Projetada, avenida José dos Santos Chaves e Rua Sem nome no Parque Jacinta, zona Sul de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 09/07/2019
Ordem: 29  Indicação N° 1493 /2019
Nº Processo: 1723/2019
Data: 04/07/2019 12:03:38
Autor: Cida Santiago
Solicito a SDU-Sul a LIMPEZA, RECOLHIMENTO DE LIXO E IDENTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO TERRENO BALDIO NA RUA MAGIA COM A RUA IAIÁ. BAIRRO PARQUE SUL — ZONA SUL DE TERESINA.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 09/07/2019
Ordem: 30  Indicação N° 1494 /2019
Nº Processo: 1724/2019
Data: 04/07/2019 12:05:14
Autor: Cida Santiago
Solicito a SDU-Leste a LIMPEZA, RECOLHIMENTO DE LIXO E IDENTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO TERRENO BALDIO NA RUA ORLANDO CARVALHO COM ÂNGELO VI. PESSOA. BAIRRO SANTA ISABEL — ZONA LESTE.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 09/07/2019
Ordem: 31  Indicação N° 1495 /2019
Nº Processo: 1725/2019
Data: 04/07/2019 12:06:53
Autor: Cida Santiago
Solicito a SDU-Sul que seja realizado a construção do CALÇAMENTO DA RUA JORNALISTA ALBERONE FILHO. BAIRRO SANTA ISABEL — ZONA SUL DE TERESINA.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 09/07/2019
Ordem: 32  Indicação N° 1496 /2019
Nº Processo: 1726/2019
Data: 04/07/2019 12:08:12
Autor: Cida Santiago
Solicito a SDU-Leste a LIMPEZA, RECOLHIMENTO DE LIXO E IDENTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO TERRENO BALDIO NA RUA ARISTILDES DE ALMEIDA. BAIRRO SANTA ISABEL — ZONA LESTE.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 09/07/2019
Ordem: 33  Indicação N° 1497 /2019
Nº Processo: 1727/2019
Data: 04/07/2019 12:09:25
Autor: Cida Santiago
Solicito a SDU-Leste que seja realizado o RECAPEAMENTO ASFÁLTICO na RUA CYNEÃO VELOSO COM MONSELHOR JOSÉ LUIS CORTEZ. BAIRRO SANTA ISABEL - ZONA LESTE DE TERESINA:

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 09/07/2019
Ordem: 34  Indicação N° 1498 /2019
Nº Processo: 1728/2019
Data: 04/07/2019 12:11:15
Autor: Cida Santiago
Solicito a SDU-Leste que seja realizado a LIMPEZA, RECOLHIMENTO DE LIXO E IDENTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO TERRENO BALDIO NA RUA ARMANDO BULAMARQUI. BAIRRO CAMPESTRE — ZONA LESTE DE TERESINA.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 09/07/2019
Ordem: 35  Indicação N° 1499 /2019
Nº Processo: 1729/2019
Data: 04/07/2019 12:12:32
Autor: Cida Santiago
Solicito a SDU-Norte que seja realizado a construção do CALÇAMENTO DA Q.22 BAIRRO PARQUE BRASIL I ZONA NORTE DE TERESINA.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 09/07/2019
Ordem: 36  Indicação N° 1500 /2019
Nº Processo: 1730/2019
Data: 04/07/2019 12:13:39
Autor: Cida Santiago
Solicito a SDU-Norte que seja realizado a construção do CALÇAMENTO DA RUA MARIA DE JESUS. BAIRRO PARQUE BRASIL II — ZONA NORTE DE TERESINA.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 09/07/2019
Ordem: 37  Indicação N° 1501 /2019
Nº Processo: 1731/2019
Data: 04/07/2019 12:14:42
Autor: Cida Santiago
Solicito a SDU-Norte que seja realizado a construção do CALÇAMENTO DA RUA SETE CIDADES, ENTRE A RUA CRISTO LUZ E TRANVAMVAM. BAIRRO PARQUE BRASIL II — ZONA NORTE DE TERESINA.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 09/07/2019
Ordem: 38  Indicação N° 1502 /2019
Nº Processo: 1732/2019
Data: 04/07/2019 12:16:03
Autor: Cida Santiago
Solicito a SDU-Norte que seja realizado a construção do CALÇAMENTO E ILUMINAÇÃO DA RUA BOM JESUS. BAIRRO PARQUE BRASIL II —ZONA NORTE DE TERESINA.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 09/07/2019
Ordem: 39  Indicação N° 1503 /2019
Nº Processo: 1733/2019
Data: 04/07/2019 12:17:16
Autor: Cida Santiago
Solicito a SDU-Norte que seja realizado o RECAPEAMENTO ASFÁLTICO na AV. PRINCIPAL ENTRE O BAIRRO PARQUE BRASIL 1 E 2.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 09/07/2019
Ordem: 40  Indicação N° 1504 /2019
Nº Processo: 1743/2019
Data: 05/07/2019 09:00:59
Autor: Profº Zé Nito
Solicito STRANS a instalação de uma lombada em frente à quadra 19 casa 25-A, situada no Conjunto Renascença III — Zona Sudeste dessa Capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 09/07/2019
Ordem: 41  Indicação N° 1505 /2019
Nº Processo: 1744/2019
Data: 05/07/2019 09:01:49
Autor: Profº Zé Nito
Solicito STRANS a instalação de uma faixa de pedestres em frente à residência que fica situada na Avenida Walfrido Salmito, quadra 107, lote 04, casa B, mais precisamente na divisa entre o bairro Parque Piauí e Promorar — Zona Sul dessa Capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 09/07/2019
Ordem: 42  Indicação N° 1506 /2019
Nº Processo: 1745/2019
Data: 05/07/2019 11:42:20
Autor: Aluísio Sampaio
solicito a SDR, que sejam realizadas providências no sentido de realizar a construção do muro do Cemitério que fica localizado no povoado Santa Rita, às margens da PI-113, Zona Rural de Teresina-PI.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 09/07/2019
Ordem: 43  Indicação N° 1507 /2019
Nº Processo: 1746/2019
Data: 05/07/2019 12:24:57
Autor: Teresinha Medeiros
Solicito a SDU Centro Norte providências para a construção do asfalto da rua Rio Grande do Norte, trecho que vai da Avenida Santos Dumont até a avenida João Cabral, bairro Pirajá, Zona norte desta Capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 09/07/2019