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CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI: Produção Legislativa
Sessão:95 Realizada em: 08/10/2019 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Decreto Legislativo N° 1266 /2019
Nº Processo: 2377/2019
Data: 03/10/2019 09:41:20
Autor: Edilberto Borges - Dudu
"Dispõe sobre a concessão de título honorifico de cidadão teresinense ao Sr. Rodrigo Antunes Leal da Silva Rodrigues.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Apresentada
Complemento:
Ordem: 2  Projeto de Decreto Legislativo N° 1267 /2019
Nº Processo: 2382/2019
Data: 04/10/2019 08:37:16
Autor: Teresinha Medeiros
Dispõe sobre a concessão do TÍTULO HONORIFICO DE CIDADANIA TERESINENSE AO GUSTAVO HENRIQUE FEIJÓ na forma que especifica.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Apresentada
Complemento:
Ordem: 3  Projeto de Decreto Legislativo N° 1268 /2019
Nº Processo: 2384/2019
Data: 04/10/2019 09:12:38
Autor: Teresinha Medeiros
Dispõe sobre a concessão do TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE AO EXPEDITO OLIVEIRA DO NASCIMENTO, na forma que especifica.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Apresentada
Complemento:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 242 /2019
Nº Processo: 2364/2019
Data: 02/10/2019 11:26:25
Autor: Gustavo Gaioso, Deolindo Moura
DISPÕE sobre a obrigatoriedade das empresas prestadores de serviço informarem previamente aos consumidores dados dos funcionários que executarão os serviços em suas residências ou sedes, e da outras providencias.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na 95ª Sessão Ordinária do Dia 08/10/2019, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 243 /2019
Nº Processo: 2365/2019
Data: 02/10/2019 11:29:54
Autor: Gustavo Gaioso
DISPÕE sobre a obrigatoriedade de manter e possuir em local acessível um desfibrilador semiautomático externo, nas academias de musculação e ginastica da cidade de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na 95ª Sessão Ordinária do Dia 08/10/2019, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 246 /2019
Nº Processo: 2372/2019
Data: 02/10/2019 12:13:27
Autor: Deolindo Moura
"INSTITUI O PROGRAMA CINEMA SESSÃO AZUL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na 95ª Sessão Ordinária do Dia 08/10/2019, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 247 /2019
Nº Processo: 2373/2019
Data: 02/10/2019 12:14:30
Autor: Deolindo Moura, Fábio Dourado , Ítalo Barros , Stanley Freire , Luiz Lobão
"DISPÕE SOBRE A RESERVA DOS APARTAMENTOS TÉRREOS DOS CONJUNTOS HABITACIONAIS IMPLANTADOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL PARA OS BENEFICIÁRIOS AFETADOS POR DOENÇA RARA, ASSIM COMO, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E / OU IDOSAS NO MUNICÍPIO DE TERESINA."

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na 95ª Sessão Ordinária do Dia 08/10/2019, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 8  Projeto de Lei Ordinária N° 248 /2019
Nº Processo: 2374/2019
Data: 02/10/2019 12:15:17
Autor: Deolindo Moura
"DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA COMPOSTA POR BORRACHA PROVENIENTE DE PNEUS INSERVÍVEIS NO MUNICÍPIO DE TERESINA."

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na 95ª Sessão Ordinária do Dia 08/10/2019, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 9  Projeto de Lei Ordinária N° 249 /2019
Nº Processo: 2375/2019
Data: 02/10/2019 12:16:11
Autor: Deolindo Moura, Jeová Alencar
"DISPÕE SOBRE ASSEGURAR, AO MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR, O LIVRE ACESSO, PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO, A LOCAIS EM QUE OCORRAM EVENTOS, SHOWS OU ESPETÁCULOS DANÇANTES, BEM COMO CASAS NOTURNAS, BOATES, BARES, CINEMAS, TEATROS, ESTÁDIOS DE FUTEBOL OU LOCAIS CONGÊNERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na 95ª Sessão Ordinária do Dia 08/10/2019, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 10  Projeto de Lei Ordinária N° 251 /2019
Nº Processo: 2378/2019
Data: 03/10/2019 09:43:58
Autor: Edilberto Borges - Dudu
"Dispõe sobre livre parada e estacionamento para veículos oficiais e/ou locados a serviço do Instituto de Metrologia do Estado do Piauí e do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON-MP/PI.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na 95ª Sessão Ordinária do Dia 08/10/2019, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 11  Projeto de Lei Ordinária N° 253 /2019
Nº Processo: 2380/2019
Data: 03/10/2019 09:57:34
Autor: Prefeito Municipal
"Dispõe sobre a criação do Arquivo Público Municipal de Teresina; define as diretrizes da Política Municipal de Arquivos Públicos e Privados; cria o Sistema Municipal de Arquivos de Teresina - SISMARQT e dá outras providências".

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na 95ª Sessão Ordinária do Dia 08/10/2019, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 12  Projeto de Lei Ordinária N° 254 /2019
Nº Processo: 2385/2019
Data: 07/10/2019 08:45:32
Autor: Dr Lázaro
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ATIVIDADE EXTRACURRICULAR A RESPEITO DA " PREVENÇÃO VARIAS DOENÇAS, SOBRETUDO O CÂNCER", NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE TERESINA.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na 95ª Sessão Ordinária do Dia 08/10/2019, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 13  Requerimento N° 2033 /2019
Nº Processo: 2381/2019
Data: 03/10/2019 09:59:11
Autor: Graça Amorim, Teresinha Medeiros , Edilberto Borges - Dudu
Audiência Pública para discutir acerca da Lei Orçamentária Anual —LOA 2020

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: LIDO NA SESSÃO DO DIA 08/10/2019
Ordem: 14  Indicação N° 2034 /2019
Nº Processo: 2383/2019
Data: 04/10/2019 08:46:47
Autor: Teresinha Medeiros
Indico ao Excelentíssimo Chefe do Executivo Municipal, bem ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Educação Prof Kleber Montezuma Fagundes dos Santos, na ESCOLA MUNICIPAL TIO BENTES, solicitamos: Uma Biblioteca, Três Salas de Aula, Unia Diretoria, Um Deposito para Guardar Materiais Didáticos e Pedagógicos, também solicitamos a Reforma do Prédio Infantil — nessa reforma do prédio infantil as paredes de compensados deverão ser substituídas por paredes de alvenaria, bem como solicitamos a ampliação das referidas salas de aula.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 08/10/2019.
Ordem: 15  Indicação N° 2035 /2019
Nº Processo: 2386/2019
Data: 07/10/2019 09:27:38
Autor: Pollyanna Rocha
Solicito a SDU/SUL, após ouvido o plenário desta Casa de Leis, para que sejam tomadas providencias quanto a CAPINA E LIMPEZA DA DIVINA MISSERICORDIA , bairro saci, zona sul de Teresina .

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 08/10/2019.
Ordem: 16  Indicação N° 2036 /2019
Nº Processo: 2387/2019
Data: 07/10/2019 09:28:30
Autor: Pollyanna Rocha
Solicito a SEMDUH, após ouvido o plenário desta Casa de Leis, para que sejam tomadas providências quanto a RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA DA PRAÇA JOÃO MENDES , bairro saci , zona sul de Teresina

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 08/10/2019.
Ordem: 17  Projeto de Lei Ordinária N° 252 /2019
Nº Processo: 2379/2019
Data: 03/10/2019 09:53:28
Autor: Edilberto Borges - Dudu
"Reconhece de utilidade pública a Associação Luiz Barbosa de Miranda e dá outras providências."

Fase:
Ação:
Complemento: