PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

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CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI: Produção Legislativa

Sessão:15 Realizada em: 06/04/2022 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

EXPEDIENTE

Ordem: 1 Projeto de Decreto Legislativo N° 1385 /2022 Nº Processo: 215/2022 Data: 23/03/2022 10:56:38 Autor: Renato Berger Dispõe sobre a concessão do TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE ao Senhor Francisco de Assis Cosme de Oliveira, na forma que especifica. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Apresentada Complemento: LIDA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29.03.2022
Ordem: 2 Projeto de Lei Ordinária N° 37 /2022 Nº Processo: 212/2022 Data: 23/03/2022 08:46:41 Autor: Evandro Hidd, Deolindo Moura Estabelece normas de combate ao mosquito "Aedes aegypti e prevenção à dengue e demais doenças por ele transmitida, no âmbito do Município de Teresina, e dá outras providências. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 06.04.2022, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 3 Projeto de Lei Ordinária N° 39 /2022 Nº Processo: 214/2022 Data: 23/03/2022 10:17:46 Autor: Prefeito Municipal "Institui a Rota Turística dos Sítios de Teresina, e dá outras providências". Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 29.03.2022, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 4 Projeto de Lei Ordinária N° 45 /2022 Nº Processo: 228/2022 Data: 28/03/2022 09:08:29 Autor: Teresinha Medeiros Institui, no calendário Oficial de Eventos do Município de Teresina, "O Dia Municipal df) Reflorestamento", em nossa Capital. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 29.03.2022, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 5 Projeto de Lei Ordinária N° 50 /2022 Nº Processo: 269/2022 Data: 30/03/2022 09:11:22 Autor: Gustavo de Carvalho Reconhece de Utilidade Pública a Associação Filantrópica de Umbanda Oficina do Amor - AMORFIL". Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 06.04.2022 remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 6 Projeto de Lei Ordinária N° 51 /2022 Nº Processo: 278/2022 Data: 01/04/2022 09:11:02 Autor: Valdemir Virgino Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Teresina, o "DIA MUNICIPAL DO ZOOTECNISTA", e dá outras providências. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 06.04.2022, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 7 Projeto de Lei Ordinária N° 52 /2022 Nº Processo: 284/2022 Data: 01/04/2022 11:03:16 Autor: Pollyanna Rocha Institui o Programa de qualificação de mão de obra feminina no âmbito do município de Teresina/PI e dá outras providências. Fase: Leitura Plenária Ação: Solicitado Retirada pelo Autor Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 06.04.2022
Ordem: 8 Projeto de Lei Ordinária N° 53 /2022 Nº Processo: 293/2022 Data: 04/04/2022 11:41:48 Autor: Ismael Silva "Dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e indisponíveis da Rede Municipal de Saúde do Município de Teresina, e dá outras providências." Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 06.04.2022, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 9 Requerimento N° 36 /2022 Nº Processo: 43/2022 Data: 09/02/2022 10:24:47 Autor: Edilberto Borges - Dudu Solicito a realização de uma sessão solene, em homenagem os 42 anos (quarenta e dois anos), do Partido dos Trabalhadores (PT). Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 07/02/2023
Ordem: 10 Requerimento N° 46 /2022 Nº Processo: 54/2022 Data: 14/02/2022 11:49:15 Autor: Pollyanna Rocha Moção de Apoio ao PL n° 1731/2021, de autoria do senador baiano Ângelo Coronel (PSD/BA), que pode alterar a Lei Federal n° 8.856/1994 para incluir na legislação o piso salarial nacional dos profissionais fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais. Fase: Leitura Plenária Ação: Triagem - Retirada pelo Autor Complemento:
Ordem: 11 Requerimento N° 52 /2022 Nº Processo: 65/2022 Data: 16/02/2022 10:39:27 Autor: Aluísio Sampaio, Paulo Lopes , Edson Melo Audiência pública para discutir sobre o Projeto de Lei n° 272/2021 de autoria da PMT que dispõe sobre o Sistema de Bilhetagem Eletrônico - SBE, de tarifas e acessibilidade nos serviços integrantes do transporte público de passageiros do Município de Teresina, e dá outras providências. Fase: Leitura Plenária Ação: Triagem - Retirada pelo Autor Complemento:
Ordem: 12 Requerimento N° 179 /2022 Nº Processo: 236/2022 Data: 28/03/2022 12:31:11 Autor: Vinicio Ferreira VOTO DE PESAR pelo falecimento de JOAQUIM BRITO SILVA, ocorrido em 10/03/2022.que sejam enviadas condolências à família e amigos enlutados. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do dia 30/03/2022
Ordem: 13 Requerimento N° 209 /2022 Nº Processo: 270/2022 Data: 30/03/2022 09:21:55 Autor: Aluísio Sampaio, Paulo Lopes , Edson Melo REQUER à mesa Diretora, na forma do § 3°, do art.94-A do Regimento Interno da Casa Legislativa, o registro do Bloco Parlamentar na forma especifica. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: LIDO NA SESSÃO DO DIA 12.04.2022
Ordem: 14 Requerimento N° 213 /2022 Nº Processo: 274/2022 Data: 30/03/2022 10:18:37 Autor: Luís André Requer a Mesa Diretora que faça a mudança de sigla partidária pelo fato de ter acontecido a fusão partidária entre o partido social liberal (PSL) com o Democratas, onde deu origem um novo partido político denominado UNIÃO BRASIL 44, desde a efetivação da fusão reconhecida pelo Tribunal Superior Eleitoral- TSE me tomei filiado ao UNIÃO BRASIL (UB). Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: LIDO 12.04.2022
Ordem: 15 Indicação N° 173 /2022 Nº Processo: 229/2022 Data: 28/03/2022 10:02:47 Autor: Evandro Hidd Solicito a ETURB, a instalação de refletores no campo de futebol do Residencial Dom Avelar, zona Leste de Teresina-PI. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 30/03/2022
Ordem: 16 Indicação N° 174 /2022 Nº Processo: 230/2022 Data: 28/03/2022 10:04:45 Autor: Evandro Hidd Solicito a SEMEL, a instalação de traves no campo de futebol do Residencial Dom Avelar, da zona Leste de Teresina-PI. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 30/03/2022
Ordem: 17 Indicação N° 176 /2022 Nº Processo: 232/2022 Data: 28/03/2022 11:32:39 Autor: Capitão Roberval Queiroz Solicito a SAAD/LESTE, a Revitalização do CRAS e do Centro de Convivência da Vila Maria Porto do Centro na zona Leste de Teresina. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 30/03/2022
Ordem: 18 Indicação N° 177 /2022 Nº Processo: 234/2022 Data: 28/03/2022 11:52:43 Autor: Valdemir Virgino Solicito a STRANS, a Recuperação da faixa de pedestre na Rua José Clemente Pereira, 2384 em frente a AMA-PI no bairro Primavera, zona norte desta capital. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 30/03/2022
Ordem: 19 Indicação N° 178 /2022 Nº Processo: 235/2022 Data: 28/03/2022 12:28:25 Autor: Luís André Solicito a SAAD/SUL, a reforma da quadra de areia no loteamento novo bela vista III, com também a colocação do alambrado para evitar a entradas de animais e para preservar o espaço limpo. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 30/03/2022
Ordem: 20 Indicação N° 210 /2022 Nº Processo: 271/2022 Data: 30/03/2022 09:23:40 Autor: Aluísio Sampaio Solicito a SAAD/LESTE, a capina, varrição e limpeza das ruas do bairro Piçarreira, zona leste de Teresina. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/04/2022
Ordem: 21 Indicação N° 211 /2022 Nº Processo: 272/2022 Data: 30/03/2022 09:28:21 Autor: Aluísio Sampaio Solicito a SAAD/LESTE, a capina, varrição e limpeza das ruas Veras de Holanda e Deputado Antônio Maria Correio, ambas localizadas no bairro Porto do Centro, zona leste de Teresina. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/04/2022
Ordem: 22 Indicação N° 212 /2022 Nº Processo: 273/2022 Data: 30/03/2022 09:44:04 Autor: Neto do Angelim Indicativo de Projeto de Lei "A desobrigação dos templos religiosos ao recolhimento do Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU em Teresina-PI. " Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/04/2022
Ordem: 23 Indicação N° 214 /2022 Nº Processo: 275/2022 Data: 31/03/2022 09:57:16 Autor: Teresinha Medeiros Indicativo de Projeto de Lei que ''Dispõe sobre a implantação do "Programa Médico nas Creches" no Município de Teresina e dá outras providências. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/04/2022
Ordem: 24 Indicação N° 215 /2022 Nº Processo: 276/2022 Data: 31/03/2022 11:36:55 Autor: Alan Brandão Solicito a SAAD/SUL, a LIMPEZA DE RUA E MANUTENÇÃO DE PARALELEPÍPEDO (CALÇAMENTO) da RUA SÃO JOÃO, localizada no Bairro São Pedro, zona sul de Teresina-PI. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/04/2022
Ordem: 25 Indicação N° 216 /2022 Nº Processo: 277/2022 Data: 31/03/2022 11:38:26 Autor: Alan Brandão Solicito a SAAD/NORTE, a limpeza da Rua Professor Edgar Tito, localizada por trás do Unidade Escolar Cristina Castelo Branco, no Bairro Buenos Aires - zona norte de Teresina — PI. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/04/2022
Ordem: 26 Indicação N° 217 /2022 Nº Processo: 279/2022 Data: 01/04/2022 10:42:57 Autor: Luís André Solicito a SAAD/LESTE, a limpeza com maquinas nas ruas: Projetada 6, projetada 7, projetada 8, projetada 9, fica localizadas no Parque Deputado Moraes Sousa. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/04/2022
Ordem: 27 Indicação N° 218 /2022 Nº Processo: 280/2022 Data: 01/04/2022 10:43:01 Autor: Luís André Solicito a SAAD/LESTE, a limpeza com maquinas as seguintes ruas: Canaã, Joel Loureiro, localizadas no bairro Anita Ferraz. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/04/2022
Ordem: 28 Indicação N° 219 /2022 Nº Processo: 281/2022 Data: 01/04/2022 10:46:37 Autor: Luís André Solicito a SAAD/LESTE, a construção de canaletas nas ruas: Jandaira, e rua 7 ,com a Joel Loureiro, localizadas no Bairro Anita Ferraz. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/04/2022
Ordem: 29 Indicação N° 220 /2022 Nº Processo: 282/2022 Data: 01/04/2022 10:48:10 Autor: Fernanda Gomes Solicito a STRANS, a CONCESSÃO DE USO dos pontos de integração de transporte público AOS MOTORISTAS POR APLICATIVO E TAXISTAS enquanto perdurar a greve daqueles. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/04/2022
Ordem: 30 Indicação N° 221 /2022 Nº Processo: 283/2022 Data: 01/04/2022 10:49:32 Autor: Fernanda Gomes Solicito a FMS, que seja realizado MUTIRÃO nos bairros de Teresina no combate ao mosquito Aedes-aegypti e, ainda, o uso de CARRO FUMACÊ nos bairros. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/04/2022
Ordem: 31 Indicação N° 222 /2022 Nº Processo: 285/2022 Data: 04/04/2022 11:07:30 Autor: Vinicio Ferreira Solicito a ETURB, o asfaltamento/recuperação asfáltica das Ruas Antonia Mirian Eduardo Pereira e Lia Rachel do Rego Monteiro Mendes, ambas localizadas no Bairro Morada do Sol, conforme justificativa e fotografias em anexo. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/04/2022
Ordem: 32 Indicação N° 223 /2022 Nº Processo: 286/2022 Data: 04/04/2022 11:10:05 Autor: Vinicio Ferreira Solicito a PMT, que autorize a Secretaria de Economia Solidária de Teresina, que adote providências para a recuperação do Centro de Produção na Localidade Fazenda Nova, na Zona Rural Leste de Teresina. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/04/2022
Ordem: 33 Indicação N° 224 /2022 Nº Processo: 287/2022 Data: 04/04/2022 11:12:48 Autor: Vinicio Ferreira Solicito a SAAD/RURAL, para solucionar os problemas com do poço da localidade Fazenda Nova, na Zona Rural de Teresina, incluindo aquisição de equipamentos e implantação do sistema de distribuição de água na localidade que será abastecida pelo poço. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/04/2022
Ordem: 34 Indicação N° 225 /2022 Nº Processo: 288/2022 Data: 04/04/2022 11:14:09 Autor: Vinicio Ferreira Solicito a ETURB, a instalação de iluminação em LED no Campo de Futebol da localidade Fazenda Nova, na Zona Rural Leste de Teresina. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/04/2022
Ordem: 35 Indicação N° 226 /2022 Nº Processo: 289/2022 Data: 04/04/2022 11:15:40 Autor: Vinicio Ferreira Solicito a ETURB, a recuperação da Estrada do Povoado Soim, na Cacimba velha, na Zona Rural Leste de Teresina. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/04/2022
Ordem: 36 Indicação N° 227 /2022 Nº Processo: 290/2022 Data: 04/04/2022 11:17:39 Autor: Vinicio Ferreira Solicito a STRANS, a organização do trânsito no entorno da Avenida Homero Castelo Branco, na altura do cruzamento com a Avenida Dom Severino, em virtude da filas de automóveis que se formam para o acesso ao posto de combustíveis estabelecido ao lado do supermercado, atrapalhando o fluxo de veículos no local. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/04/2022
Ordem: 37 Indicação N° 228 /2022 Nº Processo: 291/2022 Data: 04/04/2022 11:31:32 Autor: Valdemir Virgino Solicito a SAAD/CENTRO-NORTE, a Restauração da pavimentação em paralelepípedo da Rua Antônia Mendes Silva (mesma rua K) no Bairro Itaperu, zona norte de Teresina. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/04/2022
Ordem: 38 Indicação N° 229 /2022 Nº Processo: 292/2022 Data: 04/04/2022 11:33:42 Autor: Valdemir Virgino Solicito a STRANS, a Recuperação da faixa de pedestre na Avenida União, QD-01 CS-03, em frente a Coca-Cola no bairro Memorare, zona norte desta capital. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/04/2022
Ordem: 39 Indicação N° 230 /2022 Nº Processo: 295/2022 Data: 04/04/2022 12:04:23 Autor: Evandro Hidd Solicito a SEMEL, a instalação de novas traves no campo de futebol do Residencial Dom Avelar, zona Leste de Teresina, tendo em vista que as instaladas atualmente estão danificadas. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/04/2022
Ordem: 40 Indicação N° 231 /2022 Nº Processo: 296/2022 Data: 04/04/2022 12:05:58 Autor: Evandro Hidd Solicito a SAAD/SUDESTE, a limpeza do Bairro Comprida, da zona Sudeste de Teresina-PI. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/04/2022
Ordem: 41 Indicação N° 232 /2022 Nº Processo: 297/2022 Data: 04/04/2022 12:07:41 Autor: Evandro Hidd Solicito a SAAD/SUL, a limpeza das ruas do Residencial Monsenhor Chaves, zona Sul de Teresina. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/04/2022
Ordem: 42 Indicação N° 233 /2022 Nº Processo: 298/2022 Data: 04/04/2022 12:09:41 Autor: Evandro Hidd Solicito a SAAD/SUDESTE, a limpeza das ruas do Bairro Pedro Balze e Vila Nova Esperança, zona Sudeste de Teresina. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/04/2022
Ordem: 43 Indicação N° 234 /2022 Nº Processo: 299/2022 Data: 04/04/2022 12:12:08 Autor: Evandro Hidd Solicito a EQUATORIAL, a poda de árvore (pé de manga) localizado em frente a casa n° 4144, Rua 4 — Loteamento Bela Vista III, zona Sul de Teresina, tendo em vista que os galhos estão na fiação elétrica, causando inúmeros riscos a população local. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/04/2022
Ordem: 44 Indicação N° 235 /2022 Nº Processo: 300/2022 Data: 05/04/2022 08:26:40 Autor: Dr. Leonardo Eulálio Solicito a FMS, as informações que seguem: - Projetos referentes à reforma do Hospital do Dirceu 11; - Cópia de todos os aditivos da obra realizada no Hospital do Dirceu II; - Cópia dos processos e notificações à empresa Rosa Com, referentes aos problemas apresentados na unidade; - Relação de todos itens em falta na GEAFH/FMS nos últimos 120 dias; - Relação dos processos de dispensa de materiais hospitalares e medicamentos e dos respectivos pregões para aquisição dos insumos de dispensa; - Informações sobre os pregões fracassados dos últimos 180 dias; - Cópia do posicionamento do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, acerca das consultas que a FMS fez ao órgão sobre a dispensa nas licitações, conforme relatadas na audiência pelo Dr. Gilberto; - Relação dos estabelecimentos credenciados para realização de tomografia e ❑ detalhamento dos gastos mensais e quantitativo de exames com cada prestador, referente ao ano de 2021; - Detalhamento da situação das emendas impositivas dos vereadores e; - Plano de abertura do Centro Cirúrgico do Hospital do Dirceu II. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: LIDO NA SESSÃO DO DIA 06.04.2022
Ordem: 45 Indicação N° 236 /2022 Nº Processo: 301/2022 Data: 05/04/2022 09:40:38 Autor: Teresinha Medeiros Solicito a SAAD/NORTE, A CAPINA E RECOLHIMENTO DE LIXO NA RUA RONDINA, (por trás do condomínio Jardins do Norte III), BAIRRO SANTA MARIA DA CODIPE NA ZONA NORTE DE NOSSA CAPITAL. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/04/2022
Ordem: 46 Indicação N° 237 /2022 Nº Processo: 302/2022 Data: 05/04/2022 09:51:05 Autor: Thanandra Sarapatinhas Solicito ao Centro de Zoonoses de Teresina, que seja realizada uma fiscalização nas vacarias desta Capital. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/04/2022
Ordem: 47 Indicação N° 238 /2022 Nº Processo: 306/2022 Data: 05/04/2022 10:20:49 Autor: Dr. Leonardo Eulálio Solicito a FMS, as cópias das documentações: Os processos abertos, onde há relatos de problemas técnicos e estruturais, referente à reforma; • Relação de todos itens em falta na GEAFH/FMS nos últimos 120 dias e; • Relação de processos necessários a reabertura do Centro Cirúrgico e atual situação. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: LIDO NA SESSÃO DO DIA 06.04.2022
Ordem: 48 Requerimento N° 239 /2022 Nº Processo: 307/2022 Data: 05/04/2022 10:25:39 Autor: Dr. Leonardo Eulálio Solicito a Construtora Rosa Com, as cópias das documentações abaixo: • Justificativas para os aditivos do contrato da reforma do Hospital do Dirceu II; O projeto junto com orçamento, referente a parte elétrica apresentado no ato da licitação e; • Notificações da FMS sobre possíveis problemas apresentados após a obra, bem como as providências adotadas para resolução. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: LIDO NA SESSÃO DO DIA 06.05.2022
Ordem: 49 Requerimento N° 240 /2022 Nº Processo: 308/2022 Data: 05/04/2022 10:33:45 Autor: Dr. Leonardo Eulálio Solicito o CREA, o agendamento de visita técnica no Hospital Alberto Neto, localizado na Quadra 250, Casa 50, Conjunto Dirceu Arcoverde II, Teresina - PI, 64078-250, junto com o setor de engenharia da FMS e Comissão de Saúde da Câmara Municipal para avaliação da estrutura do local, com vistas a ampliação do serviço com implantação de parque tecnológico e abertura do centro cirúrgico. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 06/04/2022.
Ordem: 50 Indicação N° 241 /2022 Nº Processo: 309/2022 Data: 05/04/2022 10:36:36 Autor: Dr. Leonardo Eulálio Solicito o TCE, o parecer apresentado à Fundação Municipal de Saúde, quando das duas consultas feitas aquele Tribunal, acerca de dispensa de licitação pela FMS. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 06.04.2022
Ordem: 51 Indicação N° 242 /2022 Nº Processo: 313/2022 Data: 05/04/2022 11:56:45 Autor: Venâncio Solicito a ETURB, a pavimentação asfáltica da Rua Esmaragdo de Freitas, próximo a TV Assembleia, Bairro Monte Castelo, nesta capital. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/04/2022
Ordem: 52 Indicação N° 243 /2022 Nº Processo: 314/2022 Data: 05/04/2022 11:58:20 Autor: Venâncio Solicito a SAAD/SUL, a colocação de uma tela no bueiro do Parque Ambiental, Bairro Macaúba, nesta capital. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/04/2022
Ordem: 53 Indicação N° 244 /2022 Nº Processo: 315/2022 Data: 05/04/2022 12:02:51 Autor: Venâncio Solicito a SAAD/LESTE, a inclusão da limpeza da pista de bicicleta (centro de treinamento) na programação quinzenal do órgão, entre a margem do rio poti e a Raul Lopes, nesta capital. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/04/2022
Ordem: 54 Indicação N° 245 /2022 Nº Processo: 316/2022 Data: 05/04/2022 12:05:14 Autor: Venâncio Solicito a SAAD/CENTRO, a inclusão da limpeza da pista de bicicleta (centro de treinamento) na programação quinzenal do órgão, entre a margem do rio poti e a Avenida Marechal Castelo Branco, nesta capital. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/04/2022

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