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CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI: Produção Legislativa
Sessão:65 Realizada em: 13/09/2022 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Veto N° 5 /2022
Nº Processo: 207/2022
Data: 09/09/2022 10:14:56
Autor: Prefeito Municipal
Veto Total ao Projeto de Lei que "Autoriza o funcionamento em horário noturno dos Centros de Educação Infantil e das Creches Conveniadas da rede municipal de ensino, e dá outras providências."

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento:
Ordem: 2  Projeto de Decreto Legislativo N° 1417 /2022
Nº Processo: 1064/2022
Data: 06/09/2022 10:54:18
Autor: Venâncio
Dispõe Sobre a Concessão do Título Honorífico de Cidadania Teresinense ao Senhor Teotônio Vieira da Silva, na forma que especifica.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Lido na sessão do dia 13.09.2022
Ordem: 3  Projeto de Decreto Legislativo N° 1418 /2022
Nº Processo: 1086/2022
Data: 12/09/2022 11:01:04
Autor: Ismael Silva
"Dispõe sobre a Concessão do Título Honorífico de Cidadania Teresinense ao Senhor Cleber de Deus Pereira da Silva, na forma que especifica."

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do dia 13.09.2022
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 177 /2022
Nº Processo: 1059/2022
Data: 06/09/2022 09:12:23
Autor: Evandro Hidd
Dispõe sobre a garantia a pessoas com deficiência física ou mental de atendimento com acompanhante nas instituições de saúde privada do município de Teresina e dá outras providências.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 13.09.2022, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 178 /2022
Nº Processo: 1060/2022
Data: 06/09/2022 09:13:12
Autor: Evandro Hidd
Dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições de educação de ensino privadas estabelecidas no município de Teresina a manterem enfermaria com profissional de saúde para atendimento emergencial e primeiros socorros.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 13.09.2022, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 179 /2022
Nº Processo: 1061/2022
Data: 06/09/2022 09:14:11
Autor: Evandro Hidd
Dispõe sobre a proibição da cobrança de taxas ou valores superiores, pelas instituições de ensino privadas do município de Teresina, aos alunos com deficiência e dá outras providências.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 13.09.2022, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 180 /2022
Nº Processo: 1067/2022
Data: 08/09/2022 12:37:26
Autor: Venâncio
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO INTEGRAL AOS DIREITOS DO ESTUDANTE ATLETA VISANDO VALORIZAR E BENEFICIAR ATLETAS DE ALTO RENDIMENTO, QUE ESTEJAM REGULARMENTE MATRICULADOS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA QUE COMPÕEM O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E NAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 13.09.2022, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 8  Projeto de Lei Ordinária N° 181 /2022
Nº Processo: 1068/2022
Data: 08/09/2022 12:39:21
Autor: Venâncio
Institui no Município de Teresina o Programa Pequenos Atletas, e dá outras providências.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 13.09.2022, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 9  Projeto de Lei Ordinária N° 182 /2022
Nº Processo: 1069/2022
Data: 08/09/2022 12:41:49
Autor: Venâncio
Dispõe sobre a criação de um Programa de referência e atendimento especializado às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e pessoas com Síndrome de Down, e dá outras providências.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 13.09.2022, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 10  Projeto de Lei Ordinária N° 183 /2022
Nº Processo: 1070/2022
Data: 08/09/2022 12:44:08
Autor: Venâncio
Dispõe sobre a concessão, no âmbito do Município de Teresina, do pagamento correspondente a meia-inscrição ou a meia-entrada para as pessoas com deficiência, na forma de Lei, em eventos esportistas, culturais e de lazer, e dá outras providências.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 13.09.2022, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 11  Projeto de Lei Ordinária N° 184 /2022
Nº Processo: 1071/2022
Data: 08/09/2022 12:46:20
Autor: Venâncio
Institui, no âmbito do Município de Teresina, o "Programa Municipal de Acompanhamento Psicoterapeuta" voltado aos familiares e/ou cuidadores de crianças com diagnósticos de Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 13.09.2022, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 12  Projeto de Lei Ordinária N° 185 /2022
Nº Processo: 1084/2022
Data: 09/09/2022 11:40:46
Autor: Pollyanna Rocha
Dispõe sobre a criação do "Programa de Incentivo à Prática de Futebol Feminino", no município de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Solicitado Retirada pelo Autor
Complemento: lido na sessão do dia 13.09.2022 e arquivado a pedido da comissão de Legislação.
Ordem: 13  Requerimento N° 36 /2022
Nº Processo: 43/2022
Data: 09/02/2022 10:24:47
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a realização de uma sessão solene, em homenagem os 42 anos (quarenta e dois anos), do Partido dos Trabalhadores (PT).

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 07/02/2023
Ordem: 14  Requerimento N° 46 /2022
Nº Processo: 54/2022
Data: 14/02/2022 11:49:15
Autor: Pollyanna Rocha
Moção de Apoio ao PL n° 1731/2021, de autoria do senador baiano Ângelo Coronel (PSD/BA), que pode alterar a Lei Federal n° 8.856/1994 para incluir na legislação o piso salarial nacional dos profissionais fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Triagem - Retirada pelo Autor
Complemento:
Ordem: 15  Requerimento N° 803 /2022
Nº Processo: 1019/2022
Data: 30/08/2022 08:59:17
Autor: Aluísio Sampaio
Requer uma Audiência pública para discutir sobre o Projeto de Lei Complementar n° 149/2022 Acrescenta o art. 8°-A à Lei Complementar n° 4.724 de 03 de junho de 2015 que "Define as diretrizes para regulação relativa a controle dos impactos da drenagem urbana de novos empreendimentos e inundações ribeirinhas, na drenagem pluvial pública, e dá outras providências.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento:
Ordem: 16  Requerimento N° 804 /2022
Nº Processo: 1020/2022
Data: 30/08/2022 09:05:33
Autor: Aluísio Sampaio
Requer a Realização de uma Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Corretor de Imóveis.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 13/09/2022
Ordem: 17  Requerimento N° 811 /2022
Nº Processo: 1029/2022
Data: 30/08/2022 11:48:08
Autor: Venâncio
Prorrogação da duração dos trabalhos da CETEA

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: APROVADO NA SESSÃO DO DIA 13.09.2022
Ordem: 18  Indicação N° 836 /2022
Nº Processo: 1062/2022
Data: 06/09/2022 10:17:41
Autor: Neto do Angelim
Solicito a ETURB, quanto a COLOCAÇÃO DE ASFALTO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO LOURIVAL PARENTE, ZONA SUL DE TERESINA-PI.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 13/09/2022
Ordem: 19  Indicação N° 837 /2022
Nº Processo: 1063/2022
Data: 06/09/2022 10:19:27
Autor: Levino de Jesus
Solicito a SAAD- NORTE, viabilize a capina e limpeza da Rua Normandia Quadra P casa 15, parque Firmino Filho — Santa Maria da Codipi, zona norte de Teresina — PI.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 13/09/2022
Ordem: 20  Indicação N° 838 /2022
Nº Processo: 1065/2022
Data: 06/09/2022 11:48:39
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SAAD-CENTRO o serviço de RESTAURAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA da Praça do Fripisa - Centro de Teresina/PI, o que é pleiteado pelos moradores das imediações.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 13/09/2022
Ordem: 21  Indicação N° 839 /2022
Nº Processo: 1066/2022
Data: 08/09/2022 12:08:11
Autor: Alan Brandão
Solicito a SAAD/LESTE, a INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS PERMANENTES NO COMPLEXO TURISTICO DA PONTE ESTALADA, localizada na Avenida Raul Lopes s/n — Bairro Fátima, zona leste de Teresina — PI.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 13/09/2022
Ordem: 22  Indicação N° 840 /2022
Nº Processo: 1072/2022
Data: 09/09/2022 07:45:11
Autor: Venâncio
Solicito a ETURB, a pavimentação asfáltica da Rua Leôncio Ferraz, Bairro Morada do Sol, nesta capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia XX/XX/XXXX.
Ordem: 23  Indicação N° 841 /2022
Nº Processo: 1073/2022
Data: 09/09/2022 07:46:58
Autor: Venâncio
Solicito a SAAD/LESTE, a limpeza da Rua ALBERICO LEAL em toda a sua extensão, Loteamento Cidade Campus Ininga, nesta capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 13/09/2022
Ordem: 24  Indicação N° 842 /2022
Nº Processo: 1074/2022
Data: 09/09/2022 07:47:47
Autor: Venâncio
Solicito a SAAD/LESTE, a limpeza da Rua HELONEIDA REINALDO em toda a sua extensão, Loteamento Cidade Campus Ininga, nesta capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 13/09/2022
Ordem: 25  Indicação N° 843 /2022
Nº Processo: 1075/2022
Data: 09/09/2022 07:48:40
Autor: Venâncio
Solicito a SAAD/LESTE, a limpeza da Rua DR ZENON ROCHA em toda a sua extensão, Loteamento Cidade Campus Ininga, nesta capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 13/09/2022
Ordem: 26  Indicação N° 844 /2022
Nº Processo: 1076/2022
Data: 09/09/2022 07:49:30
Autor: Venâncio
Solicito a SAAD/LESTE, a limpeza da Rua JOSÉ JOÃO M. BRAGA em toda a sua extensão, Loteamento Cidade Campus Ininga, nesta capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 13/09/2022
Ordem: 27  Indicação N° 845 /2022
Nº Processo: 1077/2022
Data: 09/09/2022 07:50:25
Autor: Venâncio
Solicito a SAAD/LESTE, a limpeza da Rua JORNALISTA HÉLDER FEITOSA em toda a sua extensão, Loteamento Cidade Campus Ininga, nesta capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 13/09/2022
Ordem: 28  Indicação N° 846 /2022
Nº Processo: 1078/2022
Data: 09/09/2022 07:51:15
Autor: Venâncio
Solicito a SAAD/LESTE, a limpeza da Rua JOÃO ROCHA MARINHO em toda a sua extensão, Loteamento Cidade Campus Ininga, nesta capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 13/09/2022
Ordem: 29  Indicação N° 847 /2022
Nº Processo: 1079/2022
Data: 09/09/2022 07:51:59
Autor: Venâncio
Solicito a SAAD/LESTE, a limpeza da Rua FIDALMA MARTINS em toda a sua extensão, Loteamento Cidade Campus Ininga, nesta capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 13/09/2022
Ordem: 30  Indicação N° 848 /2022
Nº Processo: 1080/2022
Data: 09/09/2022 07:53:00
Autor: Venâncio
Solicito a SAAD/LESTE, a limpeza da Rua MÉDICO ARTHUR SILVEIRA FILHO em toda a sua extensão, Loteamento Cidade Campus Ininga, nesta capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 13/09/2022
Ordem: 31  Indicação N° 849 /2022
Nº Processo: 1081/2022
Data: 09/09/2022 07:54:04
Autor: Venâncio
Solicito a SAAD/LESTE, a colocação de calçamento na Rua João Rocha Marinho, Loteamento Cidade, Campus Ininga, nesta capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 13/09/2022
Ordem: 32  Indicação N° 850 /2022
Nº Processo: 1082/2022
Data: 09/09/2022 09:56:40
Autor: Valdemir Virgino
Solicito a ETURB, a pavimentação asfáltica da Rua Braz Horário no Bairro Santa Maria da Codipi.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 13/09/2022
Ordem: 33  Indicação N° 851 /2022
Nº Processo: 1083/2022
Data: 09/09/2022 09:58:18
Autor: Valdemir Virgino
Solicito a SAAD/NORTE, a realização de serviço de drenagem na Rua Braz Horário no Bairro Santa Maria da Codipi.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 13/09/2022
Ordem: 34  Indicação N° 852 /2022
Nº Processo: 1085/2022
Data: 12/09/2022 08:55:00
Autor: Aluísio Sampaio
Solicito a SAAD LESTE, que sejam realizadas ações no sentido de promover a construção de uma galeria no cruzamento da rua São Pedro com a Rua Santa Luiza, bairro Verde Lar, zona leste de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 13/09/2022
Ordem: 35  Indicação N° 853 /2022
Nº Processo: 1087/2022
Data: 12/09/2022 11:48:28
Autor: Venâncio
Solicito a ETURB, após ouvido o plenário desta Casa de Leis, para que sejam tomadas providências quanto a pavimentação asfáltica da Rua Tv Crato que fica entre a Rua Coelho de Resende e a Avenida Centenário, Bairro Aeroporto, nesta capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 13/09/2022
Ordem: 36  Indicação N° 854 /2022
Nº Processo: 1088/2022
Data: 12/09/2022 11:49:33
Autor: Venâncio
Solicito a SAAD SUL, para que sejam tomadas providências quanto a limpeza da Rua Santa Sofia em toda a sua extensão, Bairro Parque Vitória, nesta capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 13/09/2022
Ordem: 37  Indicação N° 855 /2022
Nº Processo: 1089/2022
Data: 12/09/2022 11:50:41
Autor: Venâncio
Solicito a SAAD SUL, para que sejam tomadas providências quanto a colocação de calçamento na Rua Santa Sofia em toda a sua extensão, Bairro Parque Vitória, nesta capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 13/09/2022
Ordem: 38  Indicação N° 856 /2022
Nº Processo: 1090/2022
Data: 12/09/2022 11:51:40
Autor: Venâncio
Solicito a SAAD LESTE, para que sejam tomadas providências quanto ao reparo do calçamento na Rua Dr Jesus da Cunha Araújo em toda a sua extensão, Bairro Morada do Sol, nesta capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 13/09/2022