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CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI: Produção Legislativa
Sessão:06 Realizada em: 01/03/2023 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Veto N° 2 /2023
Nº Processo: 1328/2023
Data: 18/01/2023 09:06:03
Autor: Prefeito Municipal
VETO TOTAL ao Projeto de Lei Complementar 237/2022 que "Altera e revoga dispositivos da Lei Complementar n° 4.974, de 26 de dezembro de 2016, que institui o novo Código Tributário do Município de Teresina e dá outras providências."

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: LIDA NA SESSÃO DO DIA 24.05.2023
Ordem: 2  Projeto de Resolução Administrativa N° 1 /2023
Nº Processo: 125/2023
Data: 14/02/2023 11:46:39
Autor: , Elzuila Calisto , Paulo Lopes , Markim Costa , Pollyanna Rocha , Enzo Samuel
Dispõe sobre o Calendário Anual de pagamento dos servidores da Câmara Municipal de Teresina, relativamente ao exercício financeiro de 2023, e dá outras providências.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Aprovado em 07/03/2023
Ordem: 3  Projeto de Resolução Administrativa N° 2 /2023
Nº Processo: 127/2023
Data: 14/02/2023 11:52:25
Autor: , Elzuila Calisto , Paulo Lopes , Markim Costa , Pollyanna Rocha , Enzo Samuel
Dispõe sobre a Comissão Especial, aprovada em Plenário, com a finalidade de apurar fatos e possíveis irregularidades na execução, administrativa-financeira na Fundação Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Ordem: 4  Projeto de Resolução N° 124 /2023
Nº Processo: 157/2023
Data: 17/02/2023 10:08:22
Autor: , Elzuila Calisto , Paulo Lopes , Markim Costa , Pollyanna Rocha , Enzo Samuel
Institui, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, o "Programa CÂMARA EM AÇÃO ", objetivando a execução de atividades legislativas itinerantes, previstas nos arts. 27, § 3°, e 28, § 3°, da Lei Orgânica do Município, combinado com o art. 136 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e dá outras providências.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento:
Ordem: 5  Projeto de Resolução N° 125 /2023
Nº Processo: 155/2023
Data: 16/02/2023 11:04:31
Autor: Fernanda Gomes
Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Teresina, o Programa "Parlamento Jovem Teresina" e dá outras providências.

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 132 /2022
Nº Processo: 807/2022
Data: 28/06/2022 11:17:29
Autor: Evandro Hidd, Deolindo Moura
Determina a instalação de dispositivos de áudio para reprodução sonora de preços consultados em hipermercados, supermercados e demais estabelecimentos comerciais no município de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 26/04/2023, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 33 /2023
Nº Processo: 174/2023
Data: 27/02/2023 12:51:12
Autor: Teresinha Medeiros, Thanandra Sarapatinhas
Institui a vedação em nomeações para cargos comissionados. pela administração publica direta ou indireta do Município, de pessoas condenadas por crimes de maus tratos aos animais. em nossa Capital e dá outras providencias.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 01.03.2023, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 8  Projeto de Lei Ordinária N° 34 /2023
Nº Processo: 176/2023
Data: 28/02/2023 09:00:03
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Dispõe sobre a reserva de 20% (vinte por cento) das vagas às pessoas pretas e/ou pardas, em concurso público e processos seletivos, para o provimento de cargos efetivos e de empregos públicos que integrem os quadros de servidores públicos no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Teresina e das entidades de sua Administracão Indireta.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 01.03.2023, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 9  Projeto de Lei Ordinária N° 35 /2023
Nº Processo: 177/2023
Data: 28/02/2023 09:03:45
Autor: Edilberto Borges - Dudu, Levino de Jesus , Pollyanna Rocha
INTITUI O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) PARA PROFESSORES E SERVIDORES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE TERESINA.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 01.03.2023 remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 10  Requerimento N° 46 /2022
Nº Processo: 54/2022
Data: 14/02/2022 11:49:15
Autor: Pollyanna Rocha
Moção de Apoio ao PL n° 1731/2021, de autoria do senador baiano Ângelo Coronel (PSD/BA), que pode alterar a Lei Federal n° 8.856/1994 para incluir na legislação o piso salarial nacional dos profissionais fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Triagem - Retirada pelo Autor
Complemento:
Ordem: 11  Requerimento N° 1020 /2022
Nº Processo: 1327/2022
Data: 23/11/2022 10:32:14
Autor: Aluísio Sampaio
Criação de comissão

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lida dia 06.12.2022.
Ordem: 12  Requerimento N° 1021 /2022
Nº Processo: 1330/2022
Data: 29/11/2022 08:48:34
Autor: Aluísio Sampaio
REQUER informações da UESPI, por intermédio da Reitoria, sobre o cancelamento do período 2023.1 e diminuição das vagas ofertadas pela citada Instituição Pública.

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Ordem: 13  Requerimento N° 84 /2023
Nº Processo: 119/2023
Data: 14/02/2023 09:23:19
Autor: Aluísio Sampaio, Vinicio Ferreira , Ismael Silva
Requer a Mesa Diretora, na forma do § 3º, do art. 94-A do Regimento Interno da Casa Legislativa, o registro do Bloco Parlamentar, na forma específica.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária 07.02.2023
Ordem: 14  Indicação N° 1056 /2022
Nº Processo: 1376/2022
Data: 14/12/2022 12:10:02
Autor: Markim Costa
Solicito a SAAD LESTE que seja realizada a reparação de buracos no asfalto localizado à Rua 18, Residencial Árvores Verde, zona leste de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 07.02.2023
Ordem: 15  Indicação N° 138 /2023
Nº Processo: 178/2023
Data: 28/02/2023 09:09:49
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SAAD-NORTE, o serviço de ASFALTO DA RUA 4, VILA CARLOS FEITOSA, SÃO JOAQUIM, TERESINA-PI.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 01/03/2023
Ordem: 16  Indicação N° 139 /2023
Nº Processo: 179/2023
Data: 28/02/2023 09:11:54
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SAAD-NORTE, o serviço de ASFALTO DA RUA 3, VILA CARLOS FEITOSA, SÃO JOAQUIM, TERESINA-PI.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 01/03/2023
Ordem: 17  Indicação N° 140 /2023
Nº Processo: 180/2023
Data: 28/02/2023 09:13:44
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SAAD-NORTE, o serviço de ASFALTO DA RUA 2, VILA CARLOS FEITOSA, SÃO JOAQUIM, TERESINA-PI.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 01/03/2023
Ordem: 18  Indicação N° 141 /2023
Nº Processo: 181/2023
Data: 28/02/2023 10:35:05
Autor: Aluísio Sampaio
Solicito à STRANS que sejam realizadas providências no sentido realizar a instalação de duas paradas de ônibus nas margens da BR 343, nas proximidades do posto da Polícia Rodoviária Federal-PRF, km 333, por ser de grande importância para comunidade local.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 01/03/2023
Ordem: 19  Indicação N° 142 /2023
Nº Processo: 182/2023
Data: 28/02/2023 10:38:21
Autor: Aluísio Sampaio
Solicito à ETURB, que sejam realizadas providências no sentido de promover a recuperação da pavimentação asfáltica da Av. Aluisio Sampaio, no trecho compreendido entra a Av. Dr. Nicanor Barreto e PI-113, zona Rural de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 01/03/2023
Ordem: 20  Indicação N° 143 /2023
Nº Processo: 183/2023
Data: 28/02/2023 11:03:57
Autor: Valdemir Virgino
Solicito a STRANS, a instalação de lombada na Rua Desembargador Flavio Furtado, em frente as lojas do polo cerâmico do Poty Velho, nos pontos de numeros 1004- 1071-12 e 1129.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 01/03/2023
Ordem: 21  Indicação N° 144 /2023
Nº Processo: 185/2023
Data: 28/02/2023 12:05:20
Autor: Capitão Roberval Queiroz
INDICATIVO DE PROJETO DE LEI, que dispõe sobre a criação de Bolsa auxilio para os Mototaxistas.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 14/03/2023.