PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

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CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI: Produção Legislativa

Sessão:41 Realizada em: 14/06/2023 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

EXPEDIENTE

Ordem: 1 Projeto de Resolução Administrativa N° 2 /2023 Nº Processo: 127/2023 Data: 14/02/2023 11:52:25 Autor: , Elzuila Calisto , Paulo Lopes , Markim Costa , Pollyanna Rocha , Enzo Samuel Dispõe sobre a Comissão Especial, aprovada em Plenário, com a finalidade de apurar fatos e possíveis irregularidades na execução, administrativa-financeira na Fundação Municipal de Saúde, e dá outras providências. Fase: Leitura Plenária Ação: Complemento:
Ordem: 2 Projeto de Resolução Administrativa N° 3 /2023 Nº Processo: 647/2023 Data: 17/05/2023 09:06:10 Autor: , Elzuila Calisto , Paulo Lopes , Markim Costa , Pollyanna Rocha , Enzo Samuel Dispõe sobre à realização do Censo Previdenciário pelos servidores dos Quadros de Pessoal Efetivo e Permanente da Câmara Municipal de Teresina, objetivando a consolidação, manutenção e atualização cadastral dos dados utilizados na realização do cálculo atuarial, e dá outras providências. Fase: Leitura Plenária Ação: Complemento:
Ordem: 3 Projeto de Resolução Administrativa N° 4 /2023 Nº Processo: 648/2023 Data: 17/05/2023 09:09:25 Autor: , Elzuila Calisto , Paulo Lopes , Markim Costa , Pollyanna Rocha , Enzo Samuel Dispõe sobre à realização de recadastramento dos servidores dos Quadros de Pessoal Efetivo e Permanente da Câmara Municipal de Teresina, e dá outras providências. Fase: Leitura Plenária Ação: Complemento:
Ordem: 4 Projeto de Resolução N° 125 /2023 Nº Processo: 155/2023 Data: 16/02/2023 11:04:31 Autor: Fernanda Gomes Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Teresina, o Programa "Parlamento Jovem Teresina" e dá outras providências. Fase: Leitura Plenária Ação: Complemento:
Ordem: 5 Projeto de Decreto Legislativo N° 1448 /2023 Nº Processo: 258/2023 Data: 14/03/2023 08:41:59 Autor: Zé Filho Dispõe sobre a concessão do TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE ao Senhor MICHEL MIGUEL ELIAS TEMER LULIA (Michel Temer), na forma que especifica. Fase: Leitura Plenária Ação: Complemento:
Ordem: 6 Projeto de Decreto Legislativo N° 1449 /2023 Nº Processo: 259/2023 Data: 14/03/2023 08:45:10 Autor: Zé Filho Dispõe sobre a concessão do TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE ao Senhor SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO, na forma que especifica. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Apresentada Complemento:
Ordem: 7 Projeto de Lei Ordinária N° 92 /2022 Nº Processo: 467/2022 Data: 04/05/2022 12:31:52 Autor: Ismael Silva "Dispõe sobre a proibição de inauguração e a entrega de obras públicas incompletas ou que, embora concluídas, não atendam ao fim que se destina, no Município de Teresina, e dá outras providências." Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 10.05.2022, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 8 Projeto de Lei Complementar N° 40 /2023 Nº Processo: 207/2023 Data: 06/03/2023 09:49:33 Autor: Prefeito Municipal "Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Teresina - RefisTHE, destinado a promover a adimplência de sujeitos passivos no Município de Teresina, e dá outras providências". Fase: Leitura Plenária Ação: Complemento:
Ordem: 9 Projeto de Lei Complementar N° 58 /2023 Nº Processo: 257/2023 Data: 14/03/2023 08:22:52 Autor: Prefeito Municipal Modifica dispositivos da Lei Complementar n° 4.361, de 22 de janeiro de 2013, que 'Dispõe sobre os cargos previstos no art. 105, inciso II, alínea 'd ', da Lei Orgânica do Município de Teresina, e dá outras providências. Fase: Leitura Plenária Ação: Complemento:
Ordem: 10 Projeto de Lei Ordinária N° 159 /2023 Nº Processo: 707/2023 Data: 24/05/2023 11:12:47 Autor: Venâncio, Pollyanna Rocha , Levino de Jesus , Evandro Hidd Dispõe sobre a criação do "Programa de Incentivo à presença de Professor com formação em Língua Brasileira de Sinais (Libras)" para os portadores de deficiência auditiva nas escolas que compõem o Sistema Municipal de Teresina-PI. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 30.05.2023, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 11 Requerimento N° 46 /2022 Nº Processo: 54/2022 Data: 14/02/2022 11:49:15 Autor: Pollyanna Rocha Moção de Apoio ao PL n° 1731/2021, de autoria do senador baiano Ângelo Coronel (PSD/BA), que pode alterar a Lei Federal n° 8.856/1994 para incluir na legislação o piso salarial nacional dos profissionais fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais. Fase: Leitura Plenária Ação: Triagem - Retirada pelo Autor Complemento:
Ordem: 12 Requerimento N° 1020 /2022 Nº Processo: 1327/2022 Data: 23/11/2022 10:32:14 Autor: Aluísio Sampaio Criação de comissão Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lida dia 06.12.2022.
Ordem: 13 Requerimento N° 1021 /2022 Nº Processo: 1330/2022 Data: 29/11/2022 08:48:34 Autor: Aluísio Sampaio REQUER informações da UESPI, por intermédio da Reitoria, sobre o cancelamento do período 2023.1 e diminuição das vagas ofertadas pela citada Instituição Pública. Fase: Leitura Plenária Ação: Complemento:
Ordem: 14 Requerimento N° 84 /2023 Nº Processo: 119/2023 Data: 14/02/2023 09:23:19 Autor: Aluísio Sampaio, Vinicio Ferreira , Ismael Silva Requer a Mesa Diretora, na forma do § 3º, do art. 94-A do Regimento Interno da Casa Legislativa, o registro do Bloco Parlamentar, na forma específica. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária 07.02.2023
Ordem: 15 Requerimento N° 536 /2023 Nº Processo: 744/2023 Data: 02/06/2023 08:36:44 Autor: Teresinha Medeiros VOTO DE PESAR - PELA MORTE DE JOSE ALVES DE SOUSA - BALALÃO, OCORRIDO DIA 01/06/23. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lida dia 06.06.2023
Ordem: 16 Requerimento N° 556 /2023 Nº Processo: 771/2023 Data: 12/06/2023 13:01:40 Autor: Enzo Samuel, Deolindo Moura REQUER a realização de uma Sessão Solene, com a finalidade de celebra a água como um direito humano essencial, fundamental e universal, indispensável a vida, bem como, com o lançamento do livro Mercantilização da agua: análise da privatizado do saneamento de Teresina, de autoria de Dalila Calisto, Coordenadora Nacional do Movimento dos Atingidos por barragens. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lida na Sessão Ordinária do dia 20.06.2023
Ordem: 17 Requerimento N° 573 /2023 Nº Processo: 795/2023 Data: 13/06/2023 11:53:01 Autor: Teresinha Medeiros AO PRESIDENTE E A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Requeiro, que seja criada o PREMIO ALUNO ESPORTISTA DO ANO, nessa Augusta Casa de Leis. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: LIDA 14.06.2023
Ordem: 18 Indicação N° 256 /2023 Nº Processo: 362/2023 Data: 29/03/2023 09:14:06 Autor: Valdemir Virgino Solicito a ETURB, a Pavimentação Asfáltica da Rua Brás Honório na Santa Maria da Codipi, zona norte desta capital. Fase: Leitura Plenária Ação: Solicitado Retirada pelo Autor Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia XX/XX/XXXX.
Ordem: 19 Indicação N° 257 /2023 Nº Processo: 363/2023 Data: 29/03/2023 09:17:46 Autor: Valdemir Virgino Solicito a ETURB, a Pavimentação Asfáltica das seguintes ruas: Rua Milton Aguiar, Rua Professor Adolfo Santana e Rua Bertolina no bairro Buenos Aires zona norte desta capital. Fase: Leitura Plenária Ação: Complemento:
Ordem: 20 Indicação N° 258 /2023 Nº Processo: 364/2023 Data: 29/03/2023 09:20:08 Autor: Valdemir Virgino Solicito a ETURB, a Pavimentação Asfáltica nas seguintes ruas: Rua Tamboril e Rua Campo Maior no bairro Parque Alvorada zona norte desta capital. Fase: Leitura Plenária Ação: Complemento:
Ordem: 21 Indicação N° 259 /2023 Nº Processo: 365/2023 Data: 29/03/2023 09:22:37 Autor: Valdemir Virgino Solicito a ETURB, a Pavimentação Asfáltica nas seguintes ruas: Rua Dourado, Rua 19 de Novembro e Rua Sotero Vaz no bairro Real Copagre zona norte desta capital. Fase: Leitura Plenária Ação: Solicitado Retirada pelo Autor Complemento:
Ordem: 22 Indicação N° 260 /2023 Nº Processo: 366/2023 Data: 29/03/2023 09:25:30 Autor: Valdemir Virgino Solicito a ETURB, a Pavimentação Asfáltica nas seguintes ruas: Rua Mandacaru, Rua Desembargador Vaz da Costa, Rua Roland Jacob, Rua Emílio Neves Rodrigues da Cunha, Rua Conde Cardoso, Rua Canteiro, Rua Pintassilgo, Rua Leopoldo Cunha , Rua Nelson Cruz, Rua Padre Geraldo, Rua Raimundo Pinheiro Sampaio, Rua Interventor Teodoro Sampaio e Rua Luiz Mendes no bairro Mafrense zona norte desta capital. Fase: Leitura Plenária Ação: Solicitado Retirada pelo Autor Complemento:
Ordem: 23 Indicação N° 261 /2023 Nº Processo: 367/2023 Data: 29/03/2023 09:28:57 Autor: Valdemir Virgino Solicito a SAAD RURAL, a Pavimentação em paralelepípedo nas ruas : Rua Altzona rural desta capital. Fase: Leitura Plenária Ação: Solicitado Retirada pelo Autor Complemento:
Ordem: 24 Indicação N° 262 /2023 Nº Processo: 368/2023 Data: 29/03/2023 09:31:04 Autor: Valdemir Virgino Solicito a ETURB, a Regularização Fundiária da Vila Morros Leste, zona leste desta capital. Fase: Leitura Plenária Ação: Solicitado Retirada pelo Autor Complemento:
Ordem: 25 Indicação N° 263 /2023 Nº Processo: 369/2023 Data: 29/03/2023 09:33:07 Autor: Valdemir Virgino Solicito a ETURB, a Regularização Fundiária do Parque Wall Ferraz, zona norte desta capital. Fase: Leitura Plenária Ação: Solicitado Retirada pelo Autor Complemento:
Ordem: 26 Indicação N° 264 /2023 Nº Processo: 370/2023 Data: 29/03/2023 09:35:58 Autor: Valdemir Virgino Solicito a ETURB, a Regularização Fundiária da Vila Meio Norte, zona leste desta capital. Fase: Leitura Plenária Ação: Solicitado Retirada pelo Autor Complemento:
Ordem: 27 Indicação N° 265 /2023 Nº Processo: 371/2023 Data: 29/03/2023 09:38:15 Autor: Valdemir Virgino Solicito a ETURB, a Regularização Fundiária da Vila do Avião, zona leste desta capital. Fase: Leitura Plenária Ação: Solicitado Retirada pelo Autor Complemento:
Ordem: 28 Indicação N° 266 /2023 Nº Processo: 372/2023 Data: 29/03/2023 09:40:38 Autor: Valdemir Virgino Solicito a ETURB, a Regularização Fundiária da Vila Lindalma Soares, zona norte desta capital. Fase: Leitura Plenária Ação: Solicitado Retirada pelo Autor Complemento:
Ordem: 29 Indicação N° 267 /2023 Nº Processo: 373/2023 Data: 29/03/2023 09:43:35 Autor: Valdemir Virgino Solicito a ETURB, a Regularização Fundiária da Vila Leonel Brizola, zona norte desta capital. Fase: Leitura Plenária Ação: Solicitado Retirada pelo Autor Complemento:
Ordem: 30 Indicação N° 268 /2023 Nº Processo: 374/2023 Data: 29/03/2023 09:45:40 Autor: Valdemir Virgino Solicito a ETURB, a Regularização Fundiária da Vila Monte Alegre, zona norte desta capital. Fase: Leitura Plenária Ação: Solicitado Retirada pelo Autor Complemento:
Ordem: 31 Indicação N° 269 /2023 Nº Processo: 375/2023 Data: 29/03/2023 09:48:01 Autor: Valdemir Virgino Solicito a ETURB, a Regularização Fundiária do Parque Brasil I, zona norte desta capital. Fase: Leitura Plenária Ação: Complemento:
Ordem: 32 Indicação N° 270 /2023 Nº Processo: 376/2023 Data: 29/03/2023 09:50:03 Autor: Valdemir Virgino Solicito a ETURB, a Regularização Fundiária do Parque Brasil II, zona norte desta capital. Fase: Leitura Plenária Ação: Complemento:
Ordem: 33 Indicação N° 271 /2023 Nº Processo: 377/2023 Data: 29/03/2023 09:53:57 Autor: Valdemir Virgino Solicito a ETURB, a Regularização Fundiária do Parque Brasil III zona norte desta capital. Fase: Leitura Plenária Ação: Complemento:
Ordem: 34 Indicação N° 272 /2023 Nº Processo: 378/2023 Data: 29/03/2023 09:56:10 Autor: Valdemir Virgino Solicito a ETURB, a Regularização Fundiária Vila Magnolia, zona norte desta capital. Fase: Leitura Plenária Ação: Solicitado Retirada pelo Autor Complemento:
Ordem: 35 Indicação N° 273 /2023 Nº Processo: 379/2023 Data: 29/03/2023 09:57:54 Autor: Valdemir Virgino Solicito a ETURB, a Regularização Fundiária da Vila Cristalina, zona norte desta capital. Fase: Leitura Plenária Ação: Solicitado Retirada pelo Autor Complemento:
Ordem: 36 Indicação N° 274 /2023 Nº Processo: 380/2023 Data: 29/03/2023 10:01:28 Autor: Valdemir Virgino Solicito a INTERPI, a Regularização Fundiária da Vila Risoleta Neves, zona norte desta capital. Fase: Leitura Plenária Ação: Solicitado Retirada pelo Autor Complemento:
Ordem: 37 Indicação N° 275 /2023 Nº Processo: 381/2023 Data: 29/03/2023 10:04:37 Autor: Valdemir Virgino Solicito a INTERPI, a Regularização Fundiária da Santa Maria da Codipi, zona norte desta capital. Fase: Leitura Plenária Ação: Solicitado Retirada pelo Autor Complemento:
Ordem: 38 Indicação N° 276 /2023 Nº Processo: 382/2023 Data: 29/03/2023 10:07:10 Autor: Valdemir Virgino Solicito a INTERPI, a Regularização Fundiária da Vila Nova Parnaíba, zona sul desta capital. Fase: Leitura Plenária Ação: Solicitado Retirada pelo Autor Complemento:
Ordem: 39 Indicação N° 277 /2023 Nº Processo: 383/2023 Data: 29/03/2023 10:09:35 Autor: Valdemir Virgino Solicito a INTERPI, a Regularização Fundiária da Vila Jerusalém, zona sul desta capital. Fase: Leitura Plenária Ação: Solicitado Retirada pelo Autor Complemento:
Ordem: 40 Indicação N° 278 /2023 Nº Processo: 384/2023 Data: 29/03/2023 10:11:42 Autor: Valdemir Virgino Solicito a INTERPI, a Regularização Fundiária da Vila Embrapa, zona norte desta capital. Fase: Leitura Plenária Ação: Solicitado Retirada pelo Autor Complemento:
Ordem: 41 Indicação N° 279 /2023 Nº Processo: 385/2023 Data: 29/03/2023 10:13:47 Autor: Valdemir Virgino Solicito a INTERPI, a Regularização Fundiária do Parque Mão Santa, zona leste desta capital. Fase: Leitura Plenária Ação: Solicitado Retirada pelo Autor Complemento:
Ordem: 42 Indicação N° 280 /2023 Nº Processo: 386/2023 Data: 29/03/2023 10:15:56 Autor: Valdemir Virgino Solicito a INTERPI, a Regularização Fundiária da Vila São Francisco Norte, zona norte desta capital. Fase: Leitura Plenária Ação: Solicitado Retirada pelo Autor Complemento:
Ordem: 43 Indicação N° 281 /2023 Nº Processo: 387/2023 Data: 29/03/2023 10:18:09 Autor: Valdemir Virgino Solicito a INTERPI, a Regularização Fundiária da Vila CIDAPI, zona norte desta capital. Fase: Leitura Plenária Ação: Solicitado Retirada pelo Autor Complemento:
Ordem: 44 Indicação N° 282 /2023 Nº Processo: 388/2023 Data: 29/03/2023 10:23:37 Autor: Valdemir Virgino Solicito a INTERPI, a Regularização Fundiária da Vila Nossa Senhora de Nazaré, zona norte desta capital. Fase: Leitura Plenária Ação: Solicitado Retirada pelo Autor Complemento:
Ordem: 45 Indicação N° 283 /2023 Nº Processo: 389/2023 Data: 29/03/2023 10:27:12 Autor: Valdemir Virgino Solicito a INTERPI, a Regularização Fundiária da Vila Coronel Carlos Falcão, zona sudeste desta capital. Fase: Leitura Plenária Ação: Solicitado Retirada pelo Autor Complemento:
Ordem: 46 Indicação N° 557 /2023 Nº Processo: 772/2023 Data: 13/06/2023 08:51:08 Autor: Markim Costa Solicito a ETURB, a Recuperação Asfáltica da rua Manoel Domingues, bairro Matinha, zona norte de Teresina. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 20/06/2023
Ordem: 47 Indicação N° 558 /2023 Nº Processo: 773/2023 Data: 13/06/2023 08:54:05 Autor: Markim Costa Solicito a ETURB, o serviço de Pavimentação Asfáltica da rua Nelson Cruz, bairro Mafrense, zona norte de Teresina. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 20/06/2023
Ordem: 48 Indicação N° 559 /2023 Nº Processo: 774/2023 Data: 13/06/2023 08:56:24 Autor: Markim Costa Solicito a SAAD NORTE, a CAPINA E LIMPEZA da rua Maria Veneranda, bairro Santa Maria da Codipi, zona Norte de Teresina. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 20/06/2023
Ordem: 49 Indicação N° 560 /2023 Nº Processo: 775/2023 Data: 13/06/2023 08:58:49 Autor: Markim Costa Solicito a SAAD NORTE, a CAPINA E LIMPEZA da rua Riachuelo, Matinha, zona norte de Teresina. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 20/06/2023
Ordem: 50 Indicação N° 561 /2023 Nº Processo: 776/2023 Data: 13/06/2023 09:07:45 Autor: Evandro Hidd Solicito a SAAD SUDESTE, a manutenção do Mercado do Dirceu I, localizado na zona Sudeste de Teresina. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 20/06/2023
Ordem: 51 Indicação N° 562 /2023 Nº Processo: 777/2023 Data: 13/06/2023 09:10:19 Autor: Evandro Hidd Solicito a SAAD RURAL, a recuperação das duas ladeiras da localidade Centro da Santa Luz, zona rural-leste de Teresina-PI. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 20/06/2023
Ordem: 52 Indicação N° 563 /2023 Nº Processo: 779/2023 Data: 13/06/2023 10:07:21 Autor: Alan Brandão Solicito à ETURB, a instalação de iluminação pública na Praça do Bela Vista II e ao lado do campo de futebol, localizada entre as ruas Capitão Mariano e Ercinio Fortes — Bairro Bela Vista, zona sul de Teresina — PI. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 20/06/2023
Ordem: 53 Indicação N° 564 /2023 Nº Processo: 781/2023 Data: 13/06/2023 10:35:08 Autor: Teresinha Medeiros INDICATIVO DE PROJETO DE LEI, Dispõe sobre a Criação e Funcionamento do Canil Municipal em nosso Município e dá outras providências. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 20/06/2023
Ordem: 54 Indicação N° 565 /2023 Nº Processo: 782/2023 Data: 13/06/2023 10:38:21 Autor: Teresinha Medeiros INDICATIVO DE PROJETO DE LEI, Dispõe sobre a vedação de descarte de lixo em rodovias, rios, ruas, praças e logradouros públicos em nosso município, e dá outras providencias. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 20/06/2023
Ordem: 55 Indicação N° 566 /2023 Nº Processo: 783/2023 Data: 13/06/2023 10:41:06 Autor: Teresinha Medeiros INDICATICO DE PROJETO DE LEI, Dispõe sobre a criação do Projeto Bombeiro Mirim, em nossa Capital, e dá outras providencias. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 20/06/2023
Ordem: 56 Indicação N° 567 /2023 Nº Processo: 784/2023 Data: 13/06/2023 10:44:34 Autor: Levino de Jesus Solicito a SAAD SUL , viabilize a capina e limpeza da área que fica ao lado da Igreja Católica Santa Edwiges, bem como a manutenção da academia Popular que está instalada nesta área, localizada na Av. Manoel Aires Neto, Residencial Vamos Ver o Sol, zona sul de Teresina — PI. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 20/06/2023
Ordem: 57 Indicação N° 568 /2023 Nº Processo: 786/2023 Data: 13/06/2023 10:56:37 Autor: Enzo Samuel Solicito a ETURB, que seja feito um asfalto na rua Jorge Waquim, bairro Satélite, zona leste de Teresina PI. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 20/06/2023
Ordem: 58 Indicação N° 569 /2023 Nº Processo: 789/2023 Data: 13/06/2023 11:23:53 Autor: Thanandra Sarapatinhas Solicito a SAAD LESTE, REFORMA da área interna e externa e MANUTENÇÃO/AQUISIÇÃO de equipamentos da Biblioteca Pública do São João, localizada na Rua Dr. Galvão, 576 - São João, CEP 64046-420, Teresina - Pl. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 20/06/2023
Ordem: 59 Indicação N° 570 /2023 Nº Processo: 790/2023 Data: 13/06/2023 11:28:59 Autor: Thanandra Sarapatinhas Solicito a SAAD LESTE, IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA COMUNITÁRIA, localizada na praça da Rua Des. José Lourenço, 705 — Noivos, CEP 64046-240, Teresina/PI. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 20/06/2023
Ordem: 60 Indicação N° 571 /2023 Nº Processo: 791/2023 Data: 13/06/2023 11:33:22 Autor: Thanandra Sarapatinhas INDICATIVO DE PROJETO DE LEI, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 20/06/2023
Ordem: 61 Indicação N° 572 /2023 Nº Processo: 792/2023 Data: 13/06/2023 11:37:52 Autor: Capitão Roberval Queiroz Solicito a SAAD SUL, a Limpeza da Área de comercio do Bairro Tabuleta, na zona Sul de Teresina. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 20/06/2023

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