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CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI: Produção Legislativa
Sessão:30 Realizada em: 08/05/2024 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Indicação N° 257 /2023
Nº Processo: 363/2023
Data: 29/03/2023 09:17:46
Autor: Valdemir Virgino
Solicito a ETURB, a Pavimentação Asfáltica das seguintes ruas: Rua Milton Aguiar, Rua Professor Adolfo Santana e Rua Bertolina no bairro Buenos Aires zona norte desta capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Ordem: 2  Indicação N° 258 /2023
Nº Processo: 364/2023
Data: 29/03/2023 09:20:08
Autor: Valdemir Virgino
Solicito a ETURB, a Pavimentação Asfáltica nas seguintes ruas: Rua Tamboril e Rua Campo Maior no bairro Parque Alvorada zona norte desta capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Ordem: 3  Indicação N° 269 /2023
Nº Processo: 375/2023
Data: 29/03/2023 09:48:01
Autor: Valdemir Virgino
Solicito a ETURB, a Regularização Fundiária do Parque Brasil I, zona norte desta capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Ordem: 4  Indicação N° 270 /2023
Nº Processo: 376/2023
Data: 29/03/2023 09:50:03
Autor: Valdemir Virgino
Solicito a ETURB, a Regularização Fundiária do Parque Brasil II, zona norte desta capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Ordem: 5  Indicação N° 271 /2023
Nº Processo: 377/2023
Data: 29/03/2023 09:53:57
Autor: Valdemir Virgino
Solicito a ETURB, a Regularização Fundiária do Parque Brasil III zona norte desta capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Ordem: 6  Indicação N° 318 /2024
Nº Processo: 435/2024
Data: 07/05/2024 10:52:34
Autor: Valdemir Virgino
Solicito a ETURB, a instalação de iluminarias da iluminação publica em frente ao BRBAR, estrada se São Domingos - zona rural de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 08/05/2024
Ordem: 7  Indicação N° 319 /2024
Nº Processo: 436/2024
Data: 07/05/2024 10:54:58
Autor: Valdemir Virgino
Solicito a STRANS, que seja feito uma faixa de pedestre na rua Nonato Mesquita, bairro Alto Alegre.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 08/05/2024
Ordem: 8  Indicação N° 320 /2024
Nº Processo: 437/2024
Data: 07/05/2024 10:58:48
Autor: Valdemir Virgino
Solicito a SDR, que seja feito o empiçarramento e a terraplenagem da estrada Lírio do Campo, zona rural norte.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 08/05/2024
Ordem: 9  Indicação N° 321 /2024
Nº Processo: 438/2024
Data: 07/05/2024 11:01:33
Autor: Valdemir Virgino
Solicito a SAAD LESTE, que seja feito a reabertura, continuação da rua e calçamento na Rua dos Pássaros que fica entre a Av. Caçapava ate o Portal da esperança, localizada no bairro Pedra Mole, zona leste de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 08/05/2024
Ordem: 10  Indicação N° 322 /2024
Nº Processo: 439/2024
Data: 07/05/2024 12:22:58
Autor: Markim Costa
Solicito a SAAD SUDESTE II , que seja realizado REPARO DOS BURRACOS DA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA AVENIDA PADRE HUMBERTO, zona Sudeste II de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 08/05/2024
Ordem: 11  Indicação N° 323 /2024
Nº Processo: 440/2024
Data: 07/05/2024 12:25:14
Autor: Markim Costa
Solicito a SAAD SUDESTE II, que seja realizada o serviço de PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA ESTUDANTE EVELANDY CRISTINA DA SILVA, Zona Sudeste II de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 08/05/2024
Ordem: 12  Indicação N° 324 /2024
Nº Processo: 441/2024
Data: 07/05/2024 12:27:05
Autor: Markim Costa
Solicito a SAAD LESTE, que seja realizada serviço de RECUPERAÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIDO DA RUA PENHA QUEIROZ, Vila Socopo, zona leste de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 08/05/2024
Ordem: 13  Projeto de Decreto Legislativo N° 1448 /2023
Nº Processo: 258/2023
Data: 14/03/2023 08:41:59
Autor: Zé Filho
Dispõe sobre a concessão do TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE ao Senhor MICHEL MIGUEL ELIAS TEMER LULIA (Michel Temer), na forma que especifica.

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Ordem: 14  Projeto de Decreto Legislativo N° 1504 /2023
Nº Processo: 1181/2023
Data: 12/09/2023 09:25:11
Autor: , Elzuila Calisto , Paulo Lopes , Markim Costa , Pollyanna Rocha , Enzo Samuel
Decreta ponto facultativo no dia 08 de setembro de 2023, no âmbito da Câmara Municipal de Teresina, na forma que específica.

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Ordem: 15  Projeto de Decreto Legislativo N° 1574 /2024
Nº Processo: 407/2024
Data: 25/04/2024 09:46:51
Autor: Ismael Silva
Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de cidadania Teresinense ao Senhor Silvio Mendes de Oliveira Filho, na forma que especifica.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Apresentada
Complemento:
Ordem: 16  Projeto de Lei Complementar N° 40 /2023
Nº Processo: 207/2023
Data: 06/03/2023 09:49:33
Autor: Prefeito Municipal
"Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Teresina - RefisTHE, destinado a promover a adimplência de sujeitos passivos no Município de Teresina, e dá outras providências".

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Ordem: 17  Projeto de Lei Complementar N° 58 /2023
Nº Processo: 257/2023
Data: 14/03/2023 08:22:52
Autor: Prefeito Municipal
Modifica dispositivos da Lei Complementar n° 4.361, de 22 de janeiro de 2013, que 'Dispõe sobre os cargos previstos no art. 105, inciso II, alínea 'd ', da Lei Orgânica do Município de Teresina, e dá outras providências.

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Ordem: 18  Projeto de Lei Complementar N° 59 /2024
Nº Processo: 293/2024
Data: 09/04/2024 11:11:43
Autor: Prefeito Municipal
Altera dispositivos da Lei Complementar n° 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com modificações posteriores, e dá outras providencias".

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 10/04/2024, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 19  Projeto de Lei Ordinária N° 258 /2023
Nº Processo: 1232/2023
Data: 26/09/2023 12:24:46
Autor: Venâncio
Dispõe sobre a distribuição de equipamento de proteção contra radiação UV aos servidores público que desempenhem funções ao ar livre expostos ao sol no âmbito do Município de Teresina - PI, e da outras providências.

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Ordem: 20  Projeto de Lei Ordinária N° 30 /2024
Nº Processo: 194/2024
Data: 13/03/2024 09:51:29
Autor: Alan Brandão
Dispõe sobre o fornecimento de merenda escolar diferenciada para os alunos com diagnóstica de diabetes e doença celíaca nas escolas da rede pública do Município de Teresina-PI e dá outras providencias.

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Ordem: 21  Projeto de Lei Ordinária N° 31 /2024
Nº Processo: 195/2024
Data: 13/03/2024 09:54:31
Autor: Alan Brandão
Dispõe sobre a obrigatoriedade de concessionarias de energia elétrica notificar as empresas de telefonia, internet e TV a cabo para a remoção dos fins inservíveis nos postes, no Município de Teresina (PI) e da outras providencias.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Solicitado Retirada pelo Autor
Complemento:
Ordem: 22  Projeto de Lei Ordinária N° 47 /2024
Nº Processo: 236/2024
Data: 26/03/2024 10:28:13
Autor: Dr. Leonardo Eulálio
DISPOE SOBRE CRIAÇÃO DO SELO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL, "EMPRESA PARCEIRA DA MULHER", CERTIFICANDO AS EMPRESAS QUE PRIORIZEM A CONTRATAÇÃO, FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE MULHERES VITIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 23  Projeto de Resolução N° 125 /2023
Nº Processo: 155/2023
Data: 16/02/2023 11:04:31
Autor: Fernanda Gomes
Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Teresina, o Programa "Parlamento Jovem Teresina" e dá outras providências.

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Ordem: 24  Projeto de Resolução Administrativa N° 2 /2023
Nº Processo: 127/2023
Data: 14/02/2023 11:52:25
Autor: , Elzuila Calisto , Paulo Lopes , Markim Costa , Pollyanna Rocha , Enzo Samuel
Dispõe sobre a Comissão Especial, aprovada em Plenário, com a finalidade de apurar fatos e possíveis irregularidades na execução, administrativa-financeira na Fundação Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Ordem: 25  Projeto de Resolução Administrativa N° 3 /2023
Nº Processo: 647/2023
Data: 17/05/2023 09:06:10
Autor: , Elzuila Calisto , Paulo Lopes , Markim Costa , Pollyanna Rocha , Enzo Samuel
Dispõe sobre à realização do Censo Previdenciário pelos servidores dos Quadros de Pessoal Efetivo e Permanente da Câmara Municipal de Teresina, objetivando a consolidação, manutenção e atualização cadastral dos dados utilizados na realização do cálculo atuarial, e dá outras providências.

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Ordem: 26  Projeto de Resolução Administrativa N° 4 /2023
Nº Processo: 648/2023
Data: 17/05/2023 09:09:25
Autor: , Elzuila Calisto , Paulo Lopes , Markim Costa , Pollyanna Rocha , Enzo Samuel
Dispõe sobre à realização de recadastramento dos servidores dos Quadros de Pessoal Efetivo e Permanente da Câmara Municipal de Teresina, e dá outras providências.

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Ordem: 27  Requerimento N° 1021 /2022
Nº Processo: 1330/2022
Data: 29/11/2022 08:48:34
Autor: Aluísio Sampaio
REQUER informações da UESPI, por intermédio da Reitoria, sobre o cancelamento do período 2023.1 e diminuição das vagas ofertadas pela citada Instituição Pública.

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Ordem: 28  Requerimento N° 1108 /2023
Nº Processo: 1528/2023
Data: 12/12/2023 11:45:55
Autor: Antonio José Lira
Requer tramitação em REGIME DE URGENCIA ESPECIAL, ao Projeto de Lei Complementar n° 313/2023.

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Ordem: 29  Requerimento N° 316 /2024
Nº Processo: 432/2024
Data: 02/05/2024 12:37:28
Autor: Dr. Leonardo Eulálio
Audiência Pública para tratar sobre Implantação do piso salarial dos técnicos e auxiliares de enfermagem .

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Ordem: 30  Veto N° 22 /2023
Nº Processo: 1358/2023
Data: 29/11/2023 08:35:04
Autor: Prefeito Municipal
Veto Total ao Projeto de Lei Complementar 278/2023 que “Altera dispositivos da Lei Complementar n° 5.413, de 18 de julho de 2019 (Reestruturação da carreira de Técnico em Nível Superior, na especialidade Advogado, da Fundação Municipal de Saúde - FMS), com modificações posteriores, e da outras providências.”

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Ordem: 31  Veto N° 11 /2024
Nº Processo: 89/2024
Data: 29/04/2024 12:08:51
Autor: Prefeito Municipal
VETO TOTAL ao Projeto de Lei Complementar n° 14/2024 que Acrescenta-se dispositivo à Lei Complementar n° 4.974, de 26 de dezembro de 2016, que Institui o Código Tributário do Município de Teresina, e dá outras providências, na forma que especifica.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: