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CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI: Produção Legislativa
Sessão:113 Realizada em: 13/11/2018 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 140 /2018
Nº Processo: 254/2018
Data: 10/07/2018 12:53:51
Autor: Nilson Cavalcante, Caio Bucar , Dr Lázaro , Luís André , Gustavo Gaioso , Luiz Lobão , Deolindo Moura , Valdemir Virgino , Pedro Fernandes , Enzo Samuel , Teresa Britto , Cida Santiago , Levino de Jesus , Sgt. R. Silva
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO NO ÂMBITO DE MUNICÍPIO DE TERESINA, DE INTERRUPÇÃO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA NOS DIAS DE SEXTAS-FEIRAS, SÁBADOS, DOMINGOS E DE FERIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Fase: Para Votação em 2º Turno
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: De ordem do Sr. Presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na 113ª Sessão Ordinária, realizada em 13/11/2018.
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 186 /2018
Nº Processo: 629/2018
Data: 22/10/2018 12:57:45
Autor: Deolindo Moura, Gustavo Gaioso , Cida Santiago , Dr Lázaro , Levino de Jesus
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, DA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS PÚBLICAS PARALISADAS, CONTENDO OS MOTIVOS, TEMPO DE INTERRUPÇÃO E NOVA DATA PREVISTA PARA TÉRMINO, NO MUNICÍPIO DE TERESINA.

Fase: Para Votação em 2º Turno
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: De ordem do Sr. Presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na 113ª Sessão Ordinária, realizada em 13/11/2018.
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 129 /2018
Nº Processo: 193/2018
Data: 28/06/2018 09:18:00
Autor: Nilson Cavalcante, Deolindo Moura , Edilberto Borges - Dudu , Sgt. R. Silva
INSTITUI, NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, A "SEMANA BRANCA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Para Votação em 1º Turno
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: De ordem do sr. presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na 113ª Sessão Ordinária, realizada em 13/11/2018.
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 178 /2018
Nº Processo: 614/2018
Data: 17/10/2018 09:43:05
Autor: Teresinha Medeiros
"INSTITUI, NO CALEDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE TERESINA, O "DIA MUNICIPAL DA PESTALOZZI"'.

Fase: Para Votação em 1º Turno
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: De ordem do sr. presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na 113ª Sessão Ordinária, realizada em 13/11/2018.
Ordem: 5  Projeto de Lei Complementar N° 182 /2018
Nº Processo: 620/2018
Data: 22/10/2018 10:39:38
Autor: Prefeito Municipal
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE DEFESA DO COSUMIDOR - SMDC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Fase: Para Votação em 1º Turno
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: De ordem do sr. presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na 113ª Sessão Ordinária, realizada em 13/11/2018.