Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Autor: Joaquim do Arroz 
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Última atualização: 28/04/2026   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 1785/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE AO SENHOR ALOK ACHKAR PERES PETRILLO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 615/2026 Protocolo N°: 628 ID: 14512 Data: 28/04/2026 12:44:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: LEÔNDIDAS FREIRE SILVA JÚNIOR, Carpejanne Gomes, Daniel Carvalho, Deolindo Moura, Eduardo Draga Alana, Elzuila Calisto, Enzo Samuel, Fernando Lima, James Guerra Junior, João Pereira, Joaquim do Arroz, Juca Alves, Venâncio Cardoso, Zé Filho
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1781/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE AO SENHOR FRANCISCO LIMMA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 511/2026 Protocolo N°: 517 ID: 14401 Data: 14/04/2026 09:32:18 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: João Pereira, Dudu, Joaquim do Arroz
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1728/2025
DISPÕE SOBRE À APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ PELA REPROVAÇÃO, RELATIVAMENTE AO PROCESSO Nº TC/004723/2024, DA PRESTAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
Processo N°: 2190/2025 Protocolo N°: 2228 ID: 13883 Data: 30/12/2025 10:13:27 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Joaquim do Arroz, Eduardo Draga Alana, Fernando Lima, Juca Alves, Luis André
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1708/2025
DISPÕE SOBRE À APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ PELA REPROVAÇÃO, RELATIVAMENTE AO PROCESSO Nº TC/004494/2022, COM RECURSO Nº TC/012955/2024, DA PRESTAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
Processo N°: 2188/2025 Protocolo N°: 2226 ID: 13881 Data: 30/12/2025 10:07:23 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Joaquim do Arroz, Eduardo Draga Alana, Fernando Lima
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1707/2025
DISPÕE SOBRE À APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ, RELATIVAMENTE AO PROCESSO (TC/020296/2021) DE PRESTAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
Processo N°: 2186/2025 Protocolo N°: 2224 ID: 13879 Data: 30/12/2025 09:55:16 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Joaquim do Arroz, Eduardo Draga Alana, Fernando Lima, Juca Alves, Luis André
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1681/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE AO SENHOR WERIDIANA ALMEIDA ARAÚJO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 957/2025 Protocolo N°: 966 ID: 12620 Data: 28/05/2025 08:57:09 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Joaquim do Arroz
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1680/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE AO SR. FRANCISCO DAS CHAGAS CARVALHO COSTA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 956/2025 Protocolo N°: 965 ID: 12619 Data: 28/05/2025 08:50:17 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Joaquim do Arroz
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1636/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE A SENHORA CLARISSE MARIA VELOSO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 852/2024 Protocolo N°: 885 ID: 11647 Data: 12/12/2024 11:07:39 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Joaquim do Arroz
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1603/2024
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2020.
Processo N°: 720/2024 Protocolo N°: 746 ID: 11508 Data: 20/08/2024 11:07:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Técnico
Autor(es) da Proposição: Alan Brandão, Deolindo Moura, Gustavo de Carvalho, Joaquim do Arroz, Markim Costa
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1579/2024
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2015.
Processo N°: 450/2024 Protocolo N°: 461 ID: 11220 Data: 08/05/2024 12:11:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Técnico
Autor(es) da Proposição: Alan Brandão, Deolindo Moura, Gustavo de Carvalho, Joaquim do Arroz, Markim Costa
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