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CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI
Processo Legislativo Eletrônico
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Não
Tipo:
Projeto de Lei Ordinária
Autor:
Caio Bucar
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Projeto de Lei Ordinária n° 120/2020
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO DE MEDITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA INTELIGÊNCIA EMOCIONAL, A SER DESENVOLVIDO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE TERESINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°:
827/2020
Protocolo N°:
831
ID:
4956
Data:
06/07/2020 11:54:59
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Aguardando Sanção
Autor(es) da Proposição:
Caio Bucar
,
Joaquim do Arroz
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 75/2020
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPENSADORES DE ÁLCOOL EM GEL NO INTERIOR DE VEÍCULOS COLETIVOS QUE PRESTAM SERVIÇOS E TRANSITAM NO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°:
729/2020
Protocolo N°:
731
ID:
4856
Data:
18/03/2020 12:24:43
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição:
Dudu
,
Caio Bucar
,
Cida Santiago
,
Dr Lázaro
,
Gustavo de Carvalho
,
Gustavo Gaioso
,
Teresinha Medeiros
,
Zé Filho
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 290/2019
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL PARA EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA, PARA ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO MENTAL, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E DEFICIÊNCIAS MÚLTIPLAS NO MUNICÍPIO DE TERESINA.
Processo N°:
2703/2019
Protocolo N°:
2719
ID:
3711
Data:
14/11/2019 09:05:06
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição:
Dudu
,
Caio Bucar
,
Deolindo Moura
,
Dr Lázaro
,
Enzo Samuel
,
Gustavo Gaioso
,
Joaquim do Arroz
,
Pollyanna Rocha
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 104/2019
GARANTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, O LIVRE ACESSO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA (PERSONAL TRAINER) ÀS ACADEMIAS DE GINÁSTICA PARA O ACOMPANHAMENTO DE SEUS CLIENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Processo N°:
849/2019
Protocolo N°:
849
ID:
1839
Data:
28/03/2019 10:55:06
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição:
Caio Bucar
,
Stanley Freire
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 96/2019
"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR E SEMIPROFISSIONAL; E CRIA O PROJETO 'FUTEBOL NOS BAIRROS' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°:
777/2019
Protocolo N°:
777
ID:
1767
Data:
26/03/2019 09:18:16
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição:
Caio Bucar
,
Stanley Freire
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 48/2019
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO NORTE BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - UNBEC.
Processo N°:
320/2019
Protocolo N°:
320
ID:
1310
Data:
14/02/2019 09:43:23
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição:
Caio Bucar
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 266/2018
OBRIGA A APRESENTAÇÃO DO CARTÃO DA CRIANÇA OU CADERNETA DE SAÚDE DA CRIANÇA, NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DAS REDES PÚBLICA E PARTICULAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
975/2018
Protocolo N°:
988
ID:
989
Data:
18/12/2018 11:41:16
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição:
Teresa Britto
,
Caio Bucar
,
Inácio Carvalho
,
Teresinha Medeiros
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 265/2018
PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
974/2018
Protocolo N°:
987
ID:
988
Data:
18/12/2018 11:39:11
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição:
Teresa Britto
,
Caio Bucar
,
Inácio Carvalho
,
Teresinha Medeiros
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 264/2018
DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS, AS AUSÊNCIAS INJUSTIFICADAS DOS(AS) ALUNOS(AS) ÀS ATIVIDADES ESCOLARES, NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE TERESINA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
973/2018
Protocolo N°:
986
ID:
987
Data:
18/12/2018 11:36:16
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição:
Teresa Britto
,
Caio Bucar
,
Inácio Carvalho
,
Teresinha Medeiros
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 263/2018
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS CARTÓRIOS AFIXAREM PLACA INFORMANDO A GRATUIDADE DA EMISÃO DE CERTIDÃO DE ÓBITO E NASCIMENTO PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA NO MUNICIPÍO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
968/2018
Protocolo N°:
981
ID:
982
Data:
18/12/2018 10:18:42
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição:
Teresa Britto
,
Caio Bucar
,
Inácio Carvalho
,
Teresinha Medeiros
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