Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Emenda Autor: João Pereira 
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Última atualização: 29/04/2026   IMPRIMIR
Emenda n° 2/2026
EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA AO PLC 85/2026 QUE "DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 514/2026 Protocolo N°: 639 ID: 14523 Data: 29/04/2026 10:57:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Organizar Pauta
Autor(es) da Proposição: Bruno Vilarinho, Capitão Roberval Queiroz, Dudu, Enzo Samuel, Fernando Lima, João Pereira, Zé Filho
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PROCESSO
Emenda n° 1/2026
ALTERA A REDAÇÃO DO §4º DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 085/2026, PARA INCLUIR O GRUPO OPERACIONAL NO REAJUSTE SALARIAL.
Processo N°: 514/2026 Protocolo N°: 546 ID: 14430 Data: 15/04/2026 12:09:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analise das Emendas Apresentadas
Autor(es) da Proposição: João Pereira
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PROCESSO
Emenda n° 1/2026
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 69/2026 QUE "DISPÕE SOBRE REGRAS DE TRANSIÇÃO, ESCALONAMENTO DA PLANTA DE VALORES GENÉRICOS (PVG) E O RECÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E SUBSEQUENTES; ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 4.974, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TERESINA - CTMT) E DA LEI COMPLEMENTAR N° 6.166, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 359/2026 Protocolo N°: 398 ID: 14282 Data: 24/03/2026 12:26:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analise das Emendas Apresentadas
Autor(es) da Proposição: João Pereira
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PROCESSO
Emenda n° 1/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PL 235/2025 QUE "DISPÕE SOBRE A SELEÇÃO DE DIRETORES E DE DIRETORES-ADJUNTOS DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 1693/2025 Protocolo N°: 2164 ID: 13819 Data: 03/12/2025 08:18:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analise das Emendas Apresentadas
Autor(es) da Proposição: João Pereira
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PROCESSO
Emenda n° 6/2025
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LOA 2026 PARA GARANTIR A INCLUSÃO DOS GRUPOS FUNCIONAIS BÁSICO E MÉDIO NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS - PCCS DO MUNICÍPIO DE |TERESINA, ASSEGURANDO A PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO, NOS TERMOS DA MEI COMPLEMENTAR Nº 6.607/2024
Processo N°: 1710/2025 Protocolo N°: 2086 ID: 13741 Data: 24/11/2025 11:52:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Organizar Pauta
Autor(es) da Proposição: João Pereira
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PROCESSO
Emenda n° 5/2025
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LOA 2026 PARA ASSEGURAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E PRIORIDADE À NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSOS PÚBLICOS VIGENTES, EM DETRIMENTO DA CONTRATAÇÃO DE SUBSTITUTOS E TEMPORÁRIOS, EVITANDO PRETERIÇÃO E GARANTINDO O CUMPRIMENTO AD ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Processo N°: 1710/2025 Protocolo N°: 2085 ID: 13740 Data: 24/11/2025 11:48:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Organizar Pauta
Autor(es) da Proposição: João Pereira
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PROCESSO
Emenda n° 4/2025
ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2026 PARA ASSEGURAR A PREVISÃO DE RECURSOS DESTINADOS AO PAGAMENTO DAS PROGRESSÕES FUNCIONAIS, AO REAJUSTE ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E À RECOMPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS ACUMULADAS.
Processo N°: 1710/2025 Protocolo N°: 2084 ID: 13739 Data: 24/11/2025 11:44:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analise das Emendas Apresentadas
Autor(es) da Proposição: João Pereira
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PROCESSO
Emenda n° 3/2025
ACRESCENTA ARTIGO AS DISPOSIÇÕES FINAIS DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026, A FIM DE ASSEGURAR QUE AS DOTAÇÕES DESTINADAS ÀS DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS GARANTAM VENCIMENTO BÁSICO NÃO INFERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE.
Processo N°: 1710/2025 Protocolo N°: 2083 ID: 13738 Data: 24/11/2025 11:41:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Organizar Pauta
Autor(es) da Proposição: João Pereira
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PROCESSO
Emenda n° 2/2025
ACRESCENTA-SE O SEGUINTE PARÁGRAFO AO ARTIGO QUE TRATA DA EXECUÇÃO DA DESPESA NO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2026
Processo N°: 1710/2025 Protocolo N°: 2082 ID: 13737 Data: 24/11/2025 11:36:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analise das Emendas Apresentadas
Autor(es) da Proposição: João Pereira
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PROCESSO
Emenda n° 1/2025
ACRESCENTA ARTIGO AS DISPOSIÇÕES FINAIS DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2026, AUTORIZANDO O PAGAMENTO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO E DO AUXÍLIO-TRANSPORTE EM PECÚNIA
Processo N°: 1710/2025 Protocolo N°: 2081 ID: 13736 Data: 24/11/2025 11:33:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analise das Emendas Apresentadas
Autor(es) da Proposição: João Pereira
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