Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Emenda Autor: João Pereira 
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Última atualização: 03/12/2025   IMPRIMIR
Emenda n° 1/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PL 235/2025 QUE "DISPÕE SOBRE A SELEÇÃO DE DIRETORES E DE DIRETORES-ADJUNTOS DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 1693/2025 Protocolo N°: 2164 ID: 13819 Data: 03/12/2025 08:18:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analise das Emendas Apresentadas
Autor(es) da Proposição: João Pereira
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PROCESSO
Emenda n° 6/2025
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LOA 2026 PARA GARANTIR A INCLUSÃO DOS GRUPOS FUNCIONAIS BÁSICO E MÉDIO NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS - PCCS DO MUNICÍPIO DE |TERESINA, ASSEGURANDO A PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO, NOS TERMOS DA MEI COMPLEMENTAR Nº 6.607/2024
Processo N°: 1710/2025 Protocolo N°: 2086 ID: 13741 Data: 24/11/2025 11:52:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Organizar Pauta
Autor(es) da Proposição: João Pereira
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PROCESSO
Emenda n° 5/2025
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LOA 2026 PARA ASSEGURAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E PRIORIDADE À NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSOS PÚBLICOS VIGENTES, EM DETRIMENTO DA CONTRATAÇÃO DE SUBSTITUTOS E TEMPORÁRIOS, EVITANDO PRETERIÇÃO E GARANTINDO O CUMPRIMENTO AD ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Processo N°: 1710/2025 Protocolo N°: 2085 ID: 13740 Data: 24/11/2025 11:48:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Organizar Pauta
Autor(es) da Proposição: João Pereira
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PROCESSO
Emenda n° 4/2025
ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2026 PARA ASSEGURAR A PREVISÃO DE RECURSOS DESTINADOS AO PAGAMENTO DAS PROGRESSÕES FUNCIONAIS, AO REAJUSTE ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E À RECOMPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS ACUMULADAS.
Processo N°: 1710/2025 Protocolo N°: 2084 ID: 13739 Data: 24/11/2025 11:44:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analise das Emendas Apresentadas
Autor(es) da Proposição: João Pereira
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PROCESSO
Emenda n° 3/2025
ACRESCENTA ARTIGO AS DISPOSIÇÕES FINAIS DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026, A FIM DE ASSEGURAR QUE AS DOTAÇÕES DESTINADAS ÀS DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS GARANTAM VENCIMENTO BÁSICO NÃO INFERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE.
Processo N°: 1710/2025 Protocolo N°: 2083 ID: 13738 Data: 24/11/2025 11:41:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Organizar Pauta
Autor(es) da Proposição: João Pereira
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PROCESSO
Emenda n° 2/2025
ACRESCENTA-SE O SEGUINTE PARÁGRAFO AO ARTIGO QUE TRATA DA EXECUÇÃO DA DESPESA NO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2026
Processo N°: 1710/2025 Protocolo N°: 2082 ID: 13737 Data: 24/11/2025 11:36:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analise das Emendas Apresentadas
Autor(es) da Proposição: João Pereira
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PROCESSO
Emenda n° 1/2025
ACRESCENTA ARTIGO AS DISPOSIÇÕES FINAIS DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2026, AUTORIZANDO O PAGAMENTO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO E DO AUXÍLIO-TRANSPORTE EM PECÚNIA
Processo N°: 1710/2025 Protocolo N°: 2081 ID: 13736 Data: 24/11/2025 11:33:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analise das Emendas Apresentadas
Autor(es) da Proposição: João Pereira
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PROCESSO
Emenda n° 5/2025
ACRESCENTA AO ART. 44-A NO PL 78/2025 QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 737/2025 Protocolo N°: 1178 ID: 12832 Data: 25/06/2025 12:02:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analise das Emendas Apresentadas
Autor(es) da Proposição: João Pereira
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PROCESSO
Emenda n° 4/2025
ACRESCENTA § 4º AO ART. 31 QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 737/2025 Protocolo N°: 1177 ID: 12831 Data: 25/06/2025 11:57:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analise das Emendas Apresentadas
Autor(es) da Proposição: João Pereira
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PROCESSO
Emenda n° 3/2025
ACRESCENTA NO CAPÍTULO II DO PL 78/2025 QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 737/2025 Protocolo N°: 1176 ID: 12830 Data: 25/06/2025 11:49:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Organizar Pauta
Autor(es) da Proposição: João Pereira
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