Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Emenda Autor: João Pereira 
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Emenda n° 5/2025
ACRESCENTA AO ART. 44-A NO PL 78/2025 QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 737/2025 Protocolo N°: 1178 ID: 12832 Data: 25/06/2025 12:02:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analise das Emendas Apresentadas
Autor(es) da Proposição: João Pereira
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PROCESSO
Emenda n° 4/2025
ACRESCENTA § 4º AO ART. 31 QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 737/2025 Protocolo N°: 1177 ID: 12831 Data: 25/06/2025 11:57:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analise das Emendas Apresentadas
Autor(es) da Proposição: João Pereira
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PROCESSO
Emenda n° 3/2025
ACRESCENTA NO CAPÍTULO II DO PL 78/2025 QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 737/2025 Protocolo N°: 1176 ID: 12830 Data: 25/06/2025 11:49:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analise das Emendas Apresentadas
Autor(es) da Proposição: João Pereira
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PROCESSO
Emenda n° 2/2025
ACRESCENTA INCISO X AO ART. 2º NO PL 78/2025 QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 737/2025 Protocolo N°: 1175 ID: 12829 Data: 25/06/2025 11:45:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analise das Emendas Apresentadas
Autor(es) da Proposição: João Pereira
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 1/2025
ACRESCENTA NO CAPÍTULO II DO PL 78/2025 QUE, "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
Processo N°: 737/2025 Protocolo N°: 1174 ID: 12828 Data: 25/06/2025 11:43:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analise das Emendas Apresentadas
Autor(es) da Proposição: João Pereira
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PROCESSO
Emenda n° 1/2025
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 24/2025, QUE "INSTITUI O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS, BEM COMO NOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS E SOCIAIS, PARA CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE AUTORIA DO VEREADOR ENZO SAMUEL (PDT).
Processo N°: 173/2025 Protocolo N°: 588 ID: 12242 Data: 31/03/2025 08:34:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analise das Emendas Apresentadas
Autor(es) da Proposição: João Pereira
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PROCESSO
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