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CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI: Produção Legislativa
Sessão:40 Realizada em: 15/05/2019 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 92 /2019
Nº Processo: 741/2019
Data: 21/03/2019 10:57:19
Autor: Gustavo Gaioso
DISPÕE sobre a implantação de projeto nas redes de ensino do município que trate das emoções e reações dos alunos na sociedade.

Fase: Para Votação em 2º Turno
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: De ordem do Sr. Presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na 40ª Sessão Ordinária, realizada em 15/05/2019.
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 96 /2019
Nº Processo: 777/2019
Data: 26/03/2019 09:18:16
Autor: Caio Bucar, Stanley Freire
"Institui a Política Municipal de incentivo ao esporte amador e semiprofissional; e cria o projeto 'Futebol nos bairros' e dá outras providências."

Fase: Para Votação em 2º Turno
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: De ordem do Sr. Presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na 40ª Sessão Ordinária, realizada em 15/05/2019.
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 97 /2019
Nº Processo: 791/2019
Data: 26/03/2019 11:28:50
Autor: Jeová Alencar, Gustavo Gaioso
Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Teresina, o "DIA MUNICIPAL DO DEFENSOR PÚBLICO", e dá outras providências.

Fase: Para Votação em 2º Turno
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: De ordem do Sr. Presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na 40ª Sessão Ordinária, realizada em 15/05/2019.
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 107 /2019
Nº Processo: 902/2019
Data: 02/04/2019 11:28:29
Autor: Deolindo Moura, Dr Lázaro , Gustavo Gaioso , Fábio Dourado , Enzo Samuel
"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS MOTORISTAS POR APLICATIVO DE MOBILIDADE, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 09 DE AGOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Fase: Para Votação em 2º Turno
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: De ordem do Sr. Presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na 40ª Sessão Ordinária, realizada em 15/05/2019.
Ordem: 5  Projeto de Decreto Legislativo N° 1218 /2019
Nº Processo: 1115/2019
Data: 30/04/2019 10:55:41
Autor: Luís André
Dispõe sobre a concessão do TITULO HONORIFICO DE CIDADANIA TERESINENSE ao Senhor ANDRÉ CANUTO BAÍA ,na forma especifica.

Fase: Votação Turno Único
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Ordem: 6  Projeto de Decreto Legislativo N° 1220 /2019
Nº Processo: 1170/2019
Data: 09/05/2019 10:48:10
Autor: Teresinha Medeiros
Dispõe sobre a concessão do TÍTULO HONORIFICO DE CIDADANIA Teresinense ao Senhor PAULO ULISSES BATISTA LIMA, na forma que especifica.

Fase: Votação Turno Único
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: APROVADO NA SESSÃO DO DIA 15/05/2019
Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 99 /2019
Nº Processo: 814/2019
Data: 27/03/2019 11:05:27
Autor: Gustavo Gaioso, Fábio Dourado , Deolindo Moura
DISPÕE sobre a implantação de câmeras de seguranças em estacionamentos comerciais e a conferência pela Guarda Civil Municipal sempre que solicitado.

Fase: Para Votação em 2º Turno
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: De ordem do Sr. Presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na 40ª Sessão Ordinária, realizada em 15/05/2019.
Ordem: 8  Projeto de Lei Complementar N° 130 /2019
Nº Processo: 1109/2019
Data: 30/04/2019 07:47:17
Autor: Prefeito Municipal
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4.974, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016 ( NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TERESINA), COM MODIFICAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Para Votação em 1º Turno
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: De ordem do Sr. Presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na 40ª Sessão Ordinária, realizada em 15/05/2019.