IMPRIMIR
CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI: Produção Legislativa
Sessão:28 Realizada em: 30/06/2021 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 135 /2021
Nº Processo: 1341/2021
Data: 18/06/2021 11:33:57
Autor: Levino de Jesus
"Dispõe sobre a criação do prêmio "Professor Inovador" aos professores da rede municipal de ensino de Teresina, e dá outras providências".

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 30.06.2021, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 138 /2021
Nº Processo: 1361/2021
Data: 23/06/2021 11:16:52
Autor: Paulo Lopes
"Dispõe sobre a denominação de logradouro público de Praça Joana Pereira da Silva."

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 30.06.2021, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 139 /2021
Nº Processo: 1374/2021
Data: 24/06/2021 08:25:14
Autor: Thanandra Sarapatinhas
Determina que empresas prestadoras dos serviços de telefonia e concessionárias que exploram o fornecimento de energia e água veiculem, nas contas mensais enviadas ao consumidor, canais de denúncia de crimes de maus-tratos e frases de conscientização em defesa dos animais.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na XXª Sessão Ordinária do Dia 30.06.2021, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 140 /2021
Nº Processo: 1376/2021
Data: 24/06/2021 09:58:32
Autor: Edilberto Borges - Dudu
DISPÕE SOBRE O "PROGRAMA INFÂNCIA SEM PORNOGRAFIA", REFERENTE AO RESPEITO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS A DIGNIDADE ESPECIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, PESSOAS EM DESENVOLVIMENTO E EM CONDIÇÃO DE ESPECIAL FRAGILIDADE PSICOLÓGICA.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 30.06.2021, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 141 /2021
Nº Processo: 1378/2021
Data: 24/06/2021 12:50:39
Autor: Prefeito Municipal
"Autoriza a desafetação, para fins de alienação, do bem público municipal que especifica, e dá outras providências".

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 30.06.2021, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 142 /2021
Nº Processo: 1379/2021
Data: 24/06/2021 12:57:46
Autor: Prefeito Municipal
"Autoriza a desafetação, para fins de alienação, do bem público municipal que especifica, e dá outras providências".

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 30.06.2021, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 143 /2021
Nº Processo: 1388/2021
Data: 29/06/2021 11:50:42
Autor: Teresinha Medeiros
RECONHECIMENTO DE UTILIDADE DO CONSELHO COMUNITÁRIO DO RESIDENCIAL TERESINA SUL I E II EM TERESINA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 30.06.2021, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 8  Requerimento N° 1224 /2021
Nº Processo: 1372/2021
Data: 23/06/2021 12:34:52
Autor: Luís André
Voto de pesar pelo falecimento do Luiz Alfrêdo Soares Diocesano, Ocorreu no dia 22 de Junho em Teresina, Pede que seja enviadas as condolências aos familiares e amigos enlutados.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 30/05/2021
Ordem: 9  Requerimento N° 1241 /2021
Nº Processo: 1395/2021
Data: 29/06/2021 12:27:01
Autor: Dr. Leonardo Eulálio
Audiência Pública para discutir o Sistema de Regulação de procedimentos cirúrgicos eletivos da FMS

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 30/06/2021
Ordem: 10  Indicação N° 1212 /2021
Nº Processo: 1359/2021
Data: 23/06/2021 10:43:10
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a FMS, que seja incluído os trabalhadores das indústrias de bebidas e alimentação como grupo prioritário para vacinação de Covid-19 com base no Plano nacional de Imunização-PNI.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 30/05/2021
Ordem: 11  Indicação N° 1213 /2021
Nº Processo: 1360/2021
Data: 23/06/2021 11:12:18
Autor: Aluísio Sampaio
"Dispõe sobre a inclusão dos trabalhadores das indústrias, inclusive as do setor da construção civil, como categoria prioritária no planejamento municipal da vacinação contra a COVID-19 no Município de Teresina e dá outras providências"

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 30/06/2021
Ordem: 12  Indicação N° 1215 /2021
Nº Processo: 1363/2021
Data: 23/06/2021 11:43:11
Autor: Elzuila Calisto
Solicito a SAAD/SUL, a viabilização da pavimentação Poliédrica das ruas 11 e 12 Bairro Cerâmica Cil.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 30/05/2021
Ordem: 13  Indicação N° 1216 /2021
Nº Processo: 1364/2021
Data: 23/06/2021 11:44:30
Autor: Elzuila Calisto
Solicito a SEMEL, a recuperação e conclusão do campo de futebol localizado a rua 24 do residencial Portal do Sul que segundo moradores teria já sido aprovado pelo orçamento popular.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 30/05/2021
Ordem: 14  Indicação N° 1217 /2021
Nº Processo: 1365/2021
Data: 23/06/2021 11:46:03
Autor: Elzuila Calisto
Solicito a SAAD/SUL, a viabilização da pavimentação Asfáltica da quadra 46 á 52 ruas 24 Bairro Santo Antônio Portal do Sul.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 30/05/2021
Ordem: 15  Indicação N° 1218 /2021
Nº Processo: 1366/2021
Data: 23/06/2021 11:47:19
Autor: Elzuila Calisto
Solicito a SAAD/SUDESTE, a viabilização do serviço de coleta de lixo no bairro Jardim Europa Loteamento Santana.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 30/05/2021
Ordem: 16  Indicação N° 1219 /2021
Nº Processo: 1367/2021
Data: 23/06/2021 11:48:44
Autor: Elzuila Calisto
Solicito a SAAD/LESTE, a viabilização da limpeza e roço, assim como revitalização de área verde localizada a Q P referência casa 46 bairro Aroeira Nova Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 30/05/2021
Ordem: 17  Indicação N° 1220 /2021
Nº Processo: 1368/2021
Data: 23/06/2021 11:58:54
Autor: Alan Brandão
Solicito a SAAD/LESTE, a Limpeza e capina das ruas: Rua Doutor Francisco Almeida, Rua Doutor Anísio Maia e Rua Artur Soares Feitosa, ambas as ruas localizadas entre as ruas Antônio Ubiratã Carvalho e Professor Machado Lopes, no bairro Ininga, zona leste de Teresina — PI.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 30/05/2021
Ordem: 18  Indicação N° 1221 /2021
Nº Processo: 1369/2021
Data: 23/06/2021 12:00:12
Autor: Alan Brandão
Solicito a SAAD/SUL, a limpeza e capina da Fundação Viver com Dignidade, localizada no Conjunto Herbert de Sousa Q-17 Casa-022, Bairro Angelim, zona Sul de Teresina — PI.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 30/05/2021
Ordem: 19  Indicação N° 1222 /2021
Nº Processo: 1370/2021
Data: 23/06/2021 12:12:13
Autor: Paulo Lopes
Solicito a SAAD/SUL, a Limpeza da Praça e das Ruas, localizadas na Vila Nova, Parque Piauí, Zona Sul de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 30/05/2021
Ordem: 20  Indicação N° 1223 /2021
Nº Processo: 1371/2021
Data: 23/06/2021 12:14:06
Autor: Paulo Lopes
Solicito a STRANS, a Sinalização Horizontal e Vertical, bem como a implantação de quebra-molas ou demais meios de redução de velocidade, no quadrante formado entre as Quadras 89/90 e 80/95, localizadas no Bairro Promorar, Zona Sul de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 30/05/2021
Ordem: 21  Indicação N° 1225 /2021
Nº Processo: 1373/2021
Data: 24/06/2021 08:23:31
Autor: Thanandra Sarapatinhas
Solicito a SEMGOV, que faça a devida identificação dos veículos da Guarda Municipal de Teresina, em especial os de Placas: RQS 6141, PIW 0665, PIW 0516, OUD 4201, OUD 4281 e QRQ 9D33.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 30/05/2021
Ordem: 22  Indicação N° 1226 /2021
Nº Processo: 1377/2021
Data: 24/06/2021 11:02:54
Autor: Dr. Leonardo Eulálio
Solicito a PMT, a inclusão na prioridade na vacinação contra a Covid19 a categoria de Auditores Fiscais do Trabalho, da Superintendência Regional do Trabalho no Piauí, que atuam, principalmente, em ambientes de trabalho de terceiros, e que, assim, não estão sob a gestão direta da administração pública, não sendo possível assegurar previamente que as medidas de prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão da COVIDI9, nos ambientes de trabalho foram adotadas.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 30/05/2021
Ordem: 23  Indicação N° 1227 /2021
Nº Processo: 1380/2021
Data: 25/06/2021 10:52:33
Autor: Levino de Jesus
Solicito a SAAD/NORTE, que viabilize a limpeza da galeria e o nivelamento da rua Morada do Sol, Quadra P e quadra R no Parque Firmino Filho, bairro Santa Maria da Codipi, zona norte de Teresina — PI.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 30/05/2021
Ordem: 24  Indicação N° 1228 /2021
Nº Processo: 1381/2021
Data: 25/06/2021 10:53:50
Autor: Levino de Jesus
Solicito a SAAD/SUL, viabilize a construção de pavimentação poliédrica na Rua Lúcia, bairro Vermelha, localizada na zona Sul de Teresina — PI.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 30/05/2021
Ordem: 25  Indicação N° 1229 /2021
Nº Processo: 1382/2021
Data: 28/06/2021 11:41:39
Autor: Luiz Lobão
Solicito a SDR, a Continuação da Pavimentação Poliédrica em Paralelepípedo da Rua Lourival Figueiredo; com extensão de aproximadamente 500 metros (quinhentos metros), Localizada na Vila Firmino Filho, Povoado Bela Vista — Zona Rural Norte desta Capital

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 30/05/2021
Ordem: 26  Indicação N° 1230 /2021
Nº Processo: 1383/2021
Data: 28/06/2021 11:43:30
Autor: Luiz Lobão
Solicito a SDR, a Instalação de Uma Academia Popular no Espaço do Antigo Chafariz, Localizado na Vila Firmino Filho, Povoado Bela Vista — Zona Rural Norte desta Capital

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 30/05/2021
Ordem: 27  Indicação N° 1231 /2021
Nº Processo: 1384/2021
Data: 29/06/2021 11:09:18
Autor: Vinicio Ferreira
Solicito a SEMEST, que autorize a Senhora Secretária Municipal de Economia Solidária, a adotar providências para a realização de feira na Vila Coronel Carlos Falcão, em local a definir, para a divulgação de produtos e serviços de micro e pequenos empreendedores.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 30/06/2021
Ordem: 28  Indicação N° 1232 /2021
Nº Processo: 1385/2021
Data: 29/06/2021 11:10:26
Autor: Vinicio Ferreira
Solicito a SAAD/LESTE, a adotar providências para complementar o calçamento da Rua Buenópolis, entre a Avenida Brasil e Estaca 3, localizada no Bairro Verde Lar, Cidade Leste.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 30/06/2021
Ordem: 29  Indicação N° 1233 /2021
Nº Processo: 1386/2021
Data: 29/06/2021 11:14:23
Autor: Venâncio
Solicito a (SAAD)-NORTE, para que sejam tomadas providências quanto ao escoamento de água da chuva na Rua Altos, Bairro Memorare, nesta capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 30/06/2021
Ordem: 30  Indicação N° 1234 /2021
Nº Processo: 1387/2021
Data: 29/06/2021 11:15:38
Autor: Venâncio
Solicito a (SAAD)-NORTE, para que sejam tomadas providências quanto a alargamento do esgoto para escoamento da água na Rua Altos, Bairro Memorare, nesta capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 30/06/2021
Ordem: 31  Indicação N° 1235 /2021
Nº Processo: 1389/2021
Data: 29/06/2021 11:51:47
Autor: Teresinha Medeiros
"RETOMADA A OBRA DA CRECHE DILMA ROUSSEFF", no bairro Dilma Roussed na Zona Norte de nossa Capital e da outras providencias.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 30/06/2021
Ordem: 32  Indicação N° 1236 /2021
Nº Processo: 1390/2021
Data: 29/06/2021 11:52:33
Autor: Teresinha Medeiros
Solicita sobre a conclusão da obra de um poço tubular na localidade Campestre Norte II, Zona Rural de nossa Capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 30/06/2021
Ordem: 33  Indicação N° 1237 /2021
Nº Processo: 1391/2021
Data: 29/06/2021 11:53:31
Autor: Teresinha Medeiros
solicita "Retomar a Obra de Pavimentação Asfáltica que inicia na PI 112 e vai até o limite Teresina/José de Freitas", estrada principal da localidade Campestre Norte na Zona Rural de nossa Capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 30/06/2021
Ordem: 34  Indicação N° 1238 /2021
Nº Processo: 1392/2021
Data: 29/06/2021 12:01:23
Autor: Aluísio Sampaio
Solicito a PMT, a denominação de uma Via Pública no nosso Município, a ser denominada com o nome de "Governador Guilherme Melo" em homenagens póstumas pelos relevantes serviços prestados ao nosso município.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 30/06/2021
Ordem: 35  Indicação N° 1239 /2021
Nº Processo: 1393/2021
Data: 29/06/2021 12:02:01
Autor: Aluísio Sampaio
"Dispõe sobre a inclusão dos trabalhadores dos postos de combustíveis, como categoria prioritária no planejamento municipal da vacinação contra a COVID-19 no Município de Teresina e dá outras providências"

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 30/06/2021
Ordem: 36  Indicação N° 1240 /2021
Nº Processo: 1394/2021
Data: 29/06/2021 12:09:09
Autor: Capitão Roberval Queiroz
Solicito a SDR, que sejam construídas e pavimentadas as cabeças de ladeiras da zona rural de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 30/06/2021
Ordem: 37  Indicação N° 1242 /2021
Nº Processo: 1396/2021
Data: 29/06/2021 12:29:30
Autor: Pollyanna Rocha
Solicito a ETURB, para a tomada de providências quanto ao asfaltamento da Rua Nossa Senhora da Assunção, no Bairro Angelim, na zona Sul de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 30/06/2021