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CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI: Produção Legislativa
Sessão:20 Realizada em: 03/05/2022 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 80 /2022
Nº Processo: 406/2022
Data: 27/04/2022 12:49:35
Autor: Paulo Lopes, Gustavo de Carvalho , Valdemir Virgino , Zé Filho , Levino de Jesus , Luís André , Markim Costa , Neto do Angelim , Edson Melo , Pollyanna Rocha , Ismael Silva , Venâncio , Aluísio Sampaio , Vinicio Ferreira , Evandro Hidd , Edilberto Borges - Dudu
"Dispõe sobre a denominação de viaduto Prefeito Firmino Filho."

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 03.05.2022, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 2  Projeto de Lei Complementar N° 82 /2022
Nº Processo: 428/2022
Data: 02/05/2022 10:36:27
Autor: Prefeito Municipal
"Altera dispositivos da Lei Complementar n° 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com modificações posteriores; e da Lei n° 3.208, de 31 de julho de 2003 (Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente), com modificações posteriores, e dá outras providências".

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 03.05.2022, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 83 /2022
Nº Processo: 434/2022
Data: 02/05/2022 11:32:00
Autor: Evandro Hidd
Cria o programa "Família e Escola juntos por uma educação de qualidade" no âmbito do município de Teresina e dá outras providências.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 03.05.2022, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 4  Requerimento N° 325 /2022
Nº Processo: 420/2022
Data: 02/05/2022 08:23:14
Autor: Teresinha Medeiros
VOTO DE PESAR PELA MORTE DE JAMES GUIMARÃES DO NASCIMENTO, OCORRIDA NO DIA 28/04/22, PEDE QUE SEJA ENVIADAS CONDOLÊNCIAS AOS FAMILIARES ENLUTADOS.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 03/05/2022
Ordem: 5  Requerimento N° 328 /2022
Nº Processo: 423/2022
Data: 02/05/2022 08:54:18
Autor: Venâncio
Requer a realização de Sessão Solene em alusão ao Dia Municipal de Luta Contra a LGBTfobia, a ser realizada no dia 27 de maio de 2022.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 03/05/2022
Ordem: 6  Indicação N° 238 /2022
Nº Processo: 306/2022
Data: 05/04/2022 10:20:49
Autor: Dr. Leonardo Eulálio
Solicito a FMS, as cópias das documentações: Os processos abertos, onde há relatos de problemas técnicos e estruturais, referente à reforma; • Relação de todos itens em falta na GEAFH/FMS nos últimos 120 dias e; • Relação de processos necessários a reabertura do Centro Cirúrgico e atual situação.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: LIDO NA SESSÃO DO DIA 06.04.2022
Ordem: 7  Indicação N° 311 /2022
Nº Processo: 405/2022
Data: 27/04/2022 09:22:06
Autor: Evandro Hidd
Solicito a SAAD/NORTE, a limpeza do Cemitério do Bairro Buenos Aires, da zona Norte de Teresina-PI.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 03/05/2022
Ordem: 8  Indicação N° 312 /2022
Nº Processo: 407/2022
Data: 28/04/2022 11:45:25
Autor: Joaquim Caldas
Solicito a ETURB, a recuperação da iluminação pública do Campo de Futebol localizado na avenida Henry Wall de carvalho bairro Parque Piauí zona sul de Teresina, ao lado do Escolão trocando as lâmpadas antigas por lâmpadas de LED.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 03/05/2022
Ordem: 9  Indicação N° 313 /2022
Nº Processo: 408/2022
Data: 29/04/2022 11:37:19
Autor: Elzuila Calisto
Solicito a SAAD/CENTRO, a viabilização da limpeza e roço da Rua 01, localizada na Vila Apolônia/Bairro São Joaquim.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 03/05/2022
Ordem: 10  Indicação N° 314 /2022
Nº Processo: 409/2022
Data: 29/04/2022 11:38:19
Autor: Elzuila Calisto
Solicito a SAAD/CENTRO, a viabilização da limpeza e roço da Rua 02, localizada na Vila Apolônia/Bairro São Joaquim.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 03/05/2022
Ordem: 11  Indicação N° 315 /2022
Nº Processo: 410/2022
Data: 29/04/2022 11:42:57
Autor: Elzuila Calisto
Solicito a SAAD/CENTRO, a viabilização da limpeza e roço da Rua 03, localizada na Vila Apolônia/Bairro São Joaquim.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 03/05/2022
Ordem: 12  Indicação N° 316 /2022
Nº Processo: 411/2022
Data: 29/04/2022 11:43:38
Autor: Elzuila Calisto
Solicito a SAAD/CENTRO, a viabilização da limpeza e roço da Rua 04, localizada na Vila Apolônia/Bairro São Joaquim.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 03/05/2022
Ordem: 13  Indicação N° 317 /2022
Nº Processo: 412/2022
Data: 29/04/2022 11:44:33
Autor: Elzuila Calisto
Solicito a SAAD/CENTRO, a viabilização da limpeza e roço da Rua 05, localizada na Vila Apolônia/Bairro São Joaquim.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 03/05/2022
Ordem: 14  Indicação N° 318 /2022
Nº Processo: 413/2022
Data: 29/04/2022 11:45:55
Autor: Elzuila Calisto
Solicito a SAAD/CENTRO, a restauração asfáltica por meio da Operação Tapa-Buraco da Avenida Boa Esperança, Vila Apolônia/ Bairro São Joaquim.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 03/05/2022
Ordem: 15  Indicação N° 319 /2022
Nº Processo: 414/2022
Data: 29/04/2022 11:46:56
Autor: Elzuila Calisto
Solicito a ETURB, a restauração asfáltica por meio da Operação Tapa-Buraco da Avenida Boa Esperança, Vila Apolônia/ Bairro São Joaquim.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 03/05/2022
Ordem: 16  Indicação N° 320 /2022
Nº Processo: 415/2022
Data: 29/04/2022 11:48:47
Autor: Elzuila Calisto
Solicito a SAAD/CENTRO, a viabilização da limpeza e roço da Rua Benjamin Constant, no trecho compreendido entre Avenida Maranhão e Rua Riachuelo, Bairro Centro.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 03/05/2022
Ordem: 17  Indicação N° 321 /2022
Nº Processo: 416/2022
Data: 29/04/2022 11:50:01
Autor: Elzuila Calisto
Solicito a SAAD/CENTRO, a viabilização da recuperação da pavimentação poliédrica da Rua Primeiro de Maio, no trecho compreendido entre a Avenida Petrónio Portela e Rua Território Fernando de Noronha, Bairro Aeroporto.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 03/05/2022
Ordem: 18  Indicação N° 322 /2022
Nº Processo: 417/2022
Data: 29/04/2022 11:51:24
Autor: Elzuila Calisto
Solicito a SAAD/CENTRO, a viabilização da recuperação da pavimentação poliédrica da Rua Governador Raimundo Artur de Vasconcelos, no trecho compreendido entre a Avenida Petrônio Portela e Rua Território Fernando de Noronha, Bairro Aeroporto.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 03/05/2022
Ordem: 19  Indicação N° 323 /2022
Nº Processo: 418/2022
Data: 29/04/2022 11:52:35
Autor: Elzuila Calisto
Solicito a ETURB, a viabilização da pavimentação asfáltica da Rua Governador Raimundo Artur de Vasconcelos, no trecho compreendido entre a Avenida Petrônio Portela e Rua Território Fernando de Noronha, Bairro Aeroporto.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 03/05/2022
Ordem: 20  Indicação N° 324 /2022
Nº Processo: 419/2022
Data: 29/04/2022 11:53:42
Autor: Elzuila Calisto
Solicito a ETURB, a viabilização da pavimentação asfáltica da Rua Primeiro de Maio, no trecho compreendido entre a Avenida Petrônio Portela e Rua Território Fernando de Noronha, Bairro Aeroporto.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 03/05/2022
Ordem: 21  Indicação N° 326 /2022
Nº Processo: 421/2022
Data: 02/05/2022 08:50:59
Autor: Venâncio
Solicito a STRANS, após ouvido o plenário desta Casa de Leis, quanto a colocação de placas educativas em frente ao Colégio Castro Alves que fica na Rua Washington Luiz, próximo a Ceasa, Bairro Lourival Parente, nesta capital .

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 03/05/2022
Ordem: 22  Indicação N° 327 /2022
Nº Processo: 422/2022
Data: 02/05/2022 08:52:05
Autor: Venâncio
Solicito a ETURB, após ouvido o plenário desta Casa de Leis, para que sejam tomadas providências quanto a pavimentação asfáltica da Rua José Marques da Rocha em toda sua extensão, Bairro Memorare, nesta capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 03/05/2022
Ordem: 23  Indicação N° 329 /2022
Nº Processo: 424/2022
Data: 02/05/2022 10:09:02
Autor: Thanandra Sarapatinhas
INDICATIVO DE PROJETO: "REVOGA O ART. 62-B DA LEI 5.650/21 E INSTITUI A CONTAGEM DOS PRAZOS PROCESSUAIS EM ÂMBITO ADMINISTRATIVO, PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES, SINDICÂNCIAS E INQUÉRITOS, ENTRE OUTROS EM DIAS ÚTEIS PARA OS ADVOGADOS QUE COMUNICAREM INTERESSE. "

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 03/05/2022
Ordem: 24  Indicação N° 330 /2022
Nº Processo: 426/2022
Data: 02/05/2022 10:13:14
Autor: Thanandra Sarapatinhas
INDICATIVO DE PROJETO: "Dispõe sobre a autorização de inserir boleto bancário no carnê de IPTU sugerindo uma contribuição voluntária destinada ao amparo, proteção e bem-estar animal. "

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 03/05/2022
Ordem: 25  Indicação N° 331 /2022
Nº Processo: 427/2022
Data: 02/05/2022 10:15:45
Autor: Thanandra Sarapatinhas
Solicito ao Centro de Zoonoses de Teresina, que seja realizada apuração de possíveis maus-tratos a animais, devido a denúncia recebida por esta parlamentar em que há relatos de no mês corrente ocorreu a captura de um animal que durante este ato, como facilmente percebe-se pela foto em anexo, que o mesmo foi maltratado por um possível servidor. Aproveitando o momento, requer que seja realizado treinamento com os servidores sobre as boas práticas de captura e transporte de animais, tendo em vista que é de suma importância para o dia a dia da atividade laborai desses profissionais.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 03/05/2022
Ordem: 26  Indicação N° 332 /2022
Nº Processo: 429/2022
Data: 02/05/2022 10:40:35
Autor: Luiz Lobão
Solicito a SAAD-NORTE, a Capina, Limpeza e Remoção de todo lixo na Quadra B; Localizada no Residencial Edgar Gayoso — Zona Norte desta Capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 03/05/2022
Ordem: 27  Indicação N° 333 /2022
Nº Processo: 430/2022
Data: 02/05/2022 10:41:38
Autor: Luiz Lobão
Solicito SAAD NORTE, a Capina, Limpeza e Remoção de todo lixo na Quadra C; Localizada no Residencial Edgar Gayoso — Zona Norte desta Capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 03/05/2022
Ordem: 28  Indicação N° 334 /2022
Nº Processo: 431/2022
Data: 02/05/2022 10:42:42
Autor: Luiz Lobão
Solicito a ETURB, o Asfaltamento da Quadra A; Localizada no Residencial Edgar Gayoso — Zona Norte desta Capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 03/05/2022
Ordem: 29  Indicação N° 335 /2022
Nº Processo: 432/2022
Data: 02/05/2022 10:43:53
Autor: Luiz Lobão
Solicito a ETURB, o Asfaltamento da Quadra B; Localizada no Residencial Edgar Gayoso — Zona Norte desta Capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 03/05/2022
Ordem: 30  Indicação N° 336 /2022
Nº Processo: 433/2022
Data: 02/05/2022 10:44:50
Autor: Luiz Lobão
Solicito a ETURB, o Asfaltamento da Quadra C; Localizada no Residencial Edgar Gayoso — Zona Norte desta Capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 03/05/2022
Ordem: 31  Indicação N° 337 /2022
Nº Processo: 435/2022
Data: 02/05/2022 11:57:59
Autor: Levino de Jesus
Solicito a SAAD- NORTE, viabilize a revisão do quadro de luz dos refletores da Quadra de Esportes do bairro Água Mineral, localizada ao lado da U. E. Wall Ferraz, zona norte de Teresina — PI.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 03/05/2022
Ordem: 32  Indicação N° 338 /2022
Nº Processo: 436/2022
Data: 02/05/2022 11:59:11
Autor: Levino de Jesus
Solicito a STRANS, viabilize a implantação de uma Faixa de Pedestre na Av. Território Fernando de Noronha, na altura do número 2777, bairro Real Copagre, em frente ao Idep, localizada na zona norte de Teresina — PI.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 03/05/2022