PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

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CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI: Produção Legislativa

Sessão:16 Realizada em: 04/04/2023 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

EXPEDIENTE

Ordem: 1 Veto N° 2 /2023 Nº Processo: 1328/2023 Data: 18/01/2023 09:06:03 Autor: Prefeito Municipal VETO TOTAL ao Projeto de Lei Complementar 237/2022 que "Altera e revoga dispositivos da Lei Complementar n° 4.974, de 26 de dezembro de 2016, que institui o novo Código Tributário do Município de Teresina e dá outras providências." Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: LIDA NA SESSÃO DO DIA 24.05.2023
Ordem: 2 Veto N° 3 /2023 Nº Processo: 0/2023 Data: 03/04/2023 09:41:28 Autor: Prefeito Municipal VETO TOTAL ao PL 179/2022 Dispõe sobre a proibição da cobrança de taxas ou valores superiores, pelas instituições de ensino privadas do município de Teresina, aos alunos com deficiência e dá outras providências. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 04.04.2023, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 3 Veto N° 4 /2023 Nº Processo: 1159/2023 Data: 03/04/2023 09:45:38 Autor: Prefeito Municipal VETO ao PL 198/2022 que assegura o ingresso de cães guia para deficientes visuais em locais de uso público ou privados de acesso público, no Município de Teresina-PI. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 04.04.2023, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 4 Projeto de Resolução Administrativa N° 2 /2023 Nº Processo: 127/2023 Data: 14/02/2023 11:52:25 Autor: , Elzuila Calisto , Paulo Lopes , Markim Costa , Pollyanna Rocha , Enzo Samuel Dispõe sobre a Comissão Especial, aprovada em Plenário, com a finalidade de apurar fatos e possíveis irregularidades na execução, administrativa-financeira na Fundação Municipal de Saúde, e dá outras providências. Fase: Leitura Plenária Ação: Complemento:
Ordem: 5 Projeto de Resolução N° 125 /2023 Nº Processo: 155/2023 Data: 16/02/2023 11:04:31 Autor: Fernanda Gomes Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Teresina, o Programa "Parlamento Jovem Teresina" e dá outras providências. Fase: Leitura Plenária Ação: Complemento:
Ordem: 6 Projeto de Decreto Legislativo N° 1448 /2023 Nº Processo: 258/2023 Data: 14/03/2023 08:41:59 Autor: Zé Filho Dispõe sobre a concessão do TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE ao Senhor MICHEL MIGUEL ELIAS TEMER LULIA (Michel Temer), na forma que especifica. Fase: Leitura Plenária Ação: Complemento:
Ordem: 7 Projeto de Decreto Legislativo N° 1449 /2023 Nº Processo: 259/2023 Data: 14/03/2023 08:45:10 Autor: Zé Filho Dispõe sobre a concessão do TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE ao Senhor SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO, na forma que especifica. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Apresentada Complemento:
Ordem: 8 Projeto de Lei Ordinária N° 132 /2022 Nº Processo: 807/2022 Data: 28/06/2022 11:17:29 Autor: Evandro Hidd, Deolindo Moura Determina a instalação de dispositivos de áudio para reprodução sonora de preços consultados em hipermercados, supermercados e demais estabelecimentos comerciais no município de Teresina. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 26/04/2023, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 9 Projeto de Lei Ordinária N° 16 /2023 Nº Processo: 71/2023 Data: 07/02/2023 10:49:14 Autor: Evandro Hidd Institui a política municipal de prevenção às doenças ocupacionais do educador da rede municipal de ensino de Teresina, e dá outras providências. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 15.03.2023, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 10 Projeto de Lei Complementar N° 40 /2023 Nº Processo: 207/2023 Data: 06/03/2023 09:49:33 Autor: Prefeito Municipal "Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Teresina - RefisTHE, destinado a promover a adimplência de sujeitos passivos no Município de Teresina, e dá outras providências". Fase: Leitura Plenária Ação: Complemento:
Ordem: 11 Projeto de Lei Complementar N° 58 /2023 Nº Processo: 257/2023 Data: 14/03/2023 08:22:52 Autor: Prefeito Municipal Modifica dispositivos da Lei Complementar n° 4.361, de 22 de janeiro de 2013, que 'Dispõe sobre os cargos previstos no art. 105, inciso II, alínea 'd ', da Lei Orgânica do Município de Teresina, e dá outras providências. Fase: Leitura Plenária Ação: Complemento:
Ordem: 12 Requerimento N° 46 /2022 Nº Processo: 54/2022 Data: 14/02/2022 11:49:15 Autor: Pollyanna Rocha Moção de Apoio ao PL n° 1731/2021, de autoria do senador baiano Ângelo Coronel (PSD/BA), que pode alterar a Lei Federal n° 8.856/1994 para incluir na legislação o piso salarial nacional dos profissionais fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais. Fase: Leitura Plenária Ação: Triagem - Retirada pelo Autor Complemento:
Ordem: 13 Requerimento N° 1020 /2022 Nº Processo: 1327/2022 Data: 23/11/2022 10:32:14 Autor: Aluísio Sampaio Criação de comissão Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lida dia 06.12.2022.
Ordem: 14 Requerimento N° 1021 /2022 Nº Processo: 1330/2022 Data: 29/11/2022 08:48:34 Autor: Aluísio Sampaio REQUER informações da UESPI, por intermédio da Reitoria, sobre o cancelamento do período 2023.1 e diminuição das vagas ofertadas pela citada Instituição Pública. Fase: Leitura Plenária Ação: Complemento:
Ordem: 15 Requerimento N° 84 /2023 Nº Processo: 119/2023 Data: 14/02/2023 09:23:19 Autor: Aluísio Sampaio, Vinicio Ferreira , Ismael Silva Requer a Mesa Diretora, na forma do § 3º, do art. 94-A do Regimento Interno da Casa Legislativa, o registro do Bloco Parlamentar, na forma específica. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária 07.02.2023
Ordem: 16 Requerimento N° 299 /2023 Nº Processo: 409/2023 Data: 31/03/2023 08:45:13 Autor: Edilberto Borges - Dudu Solicitação de uma Audiência Pública para tratar sobre questões habitacionais da comunidade situada entre os bairros Árvores Verdes e Santa Bárbara, zona Leste de Teresina. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido e Aprovado na Sessão Ordinária do Dia 11/04/2023.
Ordem: 17 Indicação N° 256 /2023 Nº Processo: 362/2023 Data: 29/03/2023 09:14:06 Autor: Valdemir Virgino Solicito a ETURB, a Pavimentação Asfáltica da Rua Brás Honório na Santa Maria da Codipi, zona norte desta capital. Fase: Leitura Plenária Ação: Solicitado Retirada pelo Autor Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia XX/XX/XXXX.
Ordem: 18 Indicação N° 257 /2023 Nº Processo: 363/2023 Data: 29/03/2023 09:17:46 Autor: Valdemir Virgino Solicito a ETURB, a Pavimentação Asfáltica das seguintes ruas: Rua Milton Aguiar, Rua Professor Adolfo Santana e Rua Bertolina no bairro Buenos Aires zona norte desta capital. Fase: Leitura Plenária Ação: Complemento:
Ordem: 19 Indicação N° 258 /2023 Nº Processo: 364/2023 Data: 29/03/2023 09:20:08 Autor: Valdemir Virgino Solicito a ETURB, a Pavimentação Asfáltica nas seguintes ruas: Rua Tamboril e Rua Campo Maior no bairro Parque Alvorada zona norte desta capital. Fase: Leitura Plenária Ação: Complemento:
Ordem: 20 Indicação N° 259 /2023 Nº Processo: 365/2023 Data: 29/03/2023 09:22:37 Autor: Valdemir Virgino Solicito a ETURB, a Pavimentação Asfáltica nas seguintes ruas: Rua Dourado, Rua 19 de Novembro e Rua Sotero Vaz no bairro Real Copagre zona norte desta capital. Fase: Leitura Plenária Ação: Solicitado Retirada pelo Autor Complemento:
Ordem: 21 Indicação N° 260 /2023 Nº Processo: 366/2023 Data: 29/03/2023 09:25:30 Autor: Valdemir Virgino Solicito a ETURB, a Pavimentação Asfáltica nas seguintes ruas: Rua Mandacaru, Rua Desembargador Vaz da Costa, Rua Roland Jacob, Rua Emílio Neves Rodrigues da Cunha, Rua Conde Cardoso, Rua Canteiro, Rua Pintassilgo, Rua Leopoldo Cunha , Rua Nelson Cruz, Rua Padre Geraldo, Rua Raimundo Pinheiro Sampaio, Rua Interventor Teodoro Sampaio e Rua Luiz Mendes no bairro Mafrense zona norte desta capital. Fase: Leitura Plenária Ação: Solicitado Retirada pelo Autor Complemento:
Ordem: 22 Indicação N° 261 /2023 Nº Processo: 367/2023 Data: 29/03/2023 09:28:57 Autor: Valdemir Virgino Solicito a SAAD RURAL, a Pavimentação em paralelepípedo nas ruas : Rua Altzona rural desta capital. Fase: Leitura Plenária Ação: Solicitado Retirada pelo Autor Complemento:
Ordem: 23 Indicação N° 262 /2023 Nº Processo: 368/2023 Data: 29/03/2023 09:31:04 Autor: Valdemir Virgino Solicito a ETURB, a Regularização Fundiária da Vila Morros Leste, zona leste desta capital. Fase: Leitura Plenária Ação: Solicitado Retirada pelo Autor Complemento:
Ordem: 24 Indicação N° 263 /2023 Nº Processo: 369/2023 Data: 29/03/2023 09:33:07 Autor: Valdemir Virgino Solicito a ETURB, a Regularização Fundiária do Parque Wall Ferraz, zona norte desta capital. Fase: Leitura Plenária Ação: Solicitado Retirada pelo Autor Complemento:
Ordem: 25 Indicação N° 264 /2023 Nº Processo: 370/2023 Data: 29/03/2023 09:35:58 Autor: Valdemir Virgino Solicito a ETURB, a Regularização Fundiária da Vila Meio Norte, zona leste desta capital. Fase: Leitura Plenária Ação: Solicitado Retirada pelo Autor Complemento:
Ordem: 26 Indicação N° 265 /2023 Nº Processo: 371/2023 Data: 29/03/2023 09:38:15 Autor: Valdemir Virgino Solicito a ETURB, a Regularização Fundiária da Vila do Avião, zona leste desta capital. Fase: Leitura Plenária Ação: Solicitado Retirada pelo Autor Complemento:
Ordem: 27 Indicação N° 266 /2023 Nº Processo: 372/2023 Data: 29/03/2023 09:40:38 Autor: Valdemir Virgino Solicito a ETURB, a Regularização Fundiária da Vila Lindalma Soares, zona norte desta capital. Fase: Leitura Plenária Ação: Solicitado Retirada pelo Autor Complemento:
Ordem: 28 Indicação N° 267 /2023 Nº Processo: 373/2023 Data: 29/03/2023 09:43:35 Autor: Valdemir Virgino Solicito a ETURB, a Regularização Fundiária da Vila Leonel Brizola, zona norte desta capital. Fase: Leitura Plenária Ação: Solicitado Retirada pelo Autor Complemento:
Ordem: 29 Indicação N° 268 /2023 Nº Processo: 374/2023 Data: 29/03/2023 09:45:40 Autor: Valdemir Virgino Solicito a ETURB, a Regularização Fundiária da Vila Monte Alegre, zona norte desta capital. Fase: Leitura Plenária Ação: Solicitado Retirada pelo Autor Complemento:
Ordem: 30 Indicação N° 269 /2023 Nº Processo: 375/2023 Data: 29/03/2023 09:48:01 Autor: Valdemir Virgino Solicito a ETURB, a Regularização Fundiária do Parque Brasil I, zona norte desta capital. Fase: Leitura Plenária Ação: Complemento:
Ordem: 31 Indicação N° 270 /2023 Nº Processo: 376/2023 Data: 29/03/2023 09:50:03 Autor: Valdemir Virgino Solicito a ETURB, a Regularização Fundiária do Parque Brasil II, zona norte desta capital. Fase: Leitura Plenária Ação: Complemento:
Ordem: 32 Indicação N° 271 /2023 Nº Processo: 377/2023 Data: 29/03/2023 09:53:57 Autor: Valdemir Virgino Solicito a ETURB, a Regularização Fundiária do Parque Brasil III zona norte desta capital. Fase: Leitura Plenária Ação: Complemento:
Ordem: 33 Indicação N° 272 /2023 Nº Processo: 378/2023 Data: 29/03/2023 09:56:10 Autor: Valdemir Virgino Solicito a ETURB, a Regularização Fundiária Vila Magnolia, zona norte desta capital. Fase: Leitura Plenária Ação: Solicitado Retirada pelo Autor Complemento:
Ordem: 34 Indicação N° 273 /2023 Nº Processo: 379/2023 Data: 29/03/2023 09:57:54 Autor: Valdemir Virgino Solicito a ETURB, a Regularização Fundiária da Vila Cristalina, zona norte desta capital. Fase: Leitura Plenária Ação: Solicitado Retirada pelo Autor Complemento:
Ordem: 35 Indicação N° 274 /2023 Nº Processo: 380/2023 Data: 29/03/2023 10:01:28 Autor: Valdemir Virgino Solicito a INTERPI, a Regularização Fundiária da Vila Risoleta Neves, zona norte desta capital. Fase: Leitura Plenária Ação: Solicitado Retirada pelo Autor Complemento:
Ordem: 36 Indicação N° 275 /2023 Nº Processo: 381/2023 Data: 29/03/2023 10:04:37 Autor: Valdemir Virgino Solicito a INTERPI, a Regularização Fundiária da Santa Maria da Codipi, zona norte desta capital. Fase: Leitura Plenária Ação: Solicitado Retirada pelo Autor Complemento:
Ordem: 37 Indicação N° 276 /2023 Nº Processo: 382/2023 Data: 29/03/2023 10:07:10 Autor: Valdemir Virgino Solicito a INTERPI, a Regularização Fundiária da Vila Nova Parnaíba, zona sul desta capital. Fase: Leitura Plenária Ação: Solicitado Retirada pelo Autor Complemento:
Ordem: 38 Indicação N° 277 /2023 Nº Processo: 383/2023 Data: 29/03/2023 10:09:35 Autor: Valdemir Virgino Solicito a INTERPI, a Regularização Fundiária da Vila Jerusalém, zona sul desta capital. Fase: Leitura Plenária Ação: Solicitado Retirada pelo Autor Complemento:
Ordem: 39 Indicação N° 278 /2023 Nº Processo: 384/2023 Data: 29/03/2023 10:11:42 Autor: Valdemir Virgino Solicito a INTERPI, a Regularização Fundiária da Vila Embrapa, zona norte desta capital. Fase: Leitura Plenária Ação: Solicitado Retirada pelo Autor Complemento:
Ordem: 40 Indicação N° 279 /2023 Nº Processo: 385/2023 Data: 29/03/2023 10:13:47 Autor: Valdemir Virgino Solicito a INTERPI, a Regularização Fundiária do Parque Mão Santa, zona leste desta capital. Fase: Leitura Plenária Ação: Solicitado Retirada pelo Autor Complemento:
Ordem: 41 Indicação N° 280 /2023 Nº Processo: 386/2023 Data: 29/03/2023 10:15:56 Autor: Valdemir Virgino Solicito a INTERPI, a Regularização Fundiária da Vila São Francisco Norte, zona norte desta capital. Fase: Leitura Plenária Ação: Solicitado Retirada pelo Autor Complemento:
Ordem: 42 Indicação N° 281 /2023 Nº Processo: 387/2023 Data: 29/03/2023 10:18:09 Autor: Valdemir Virgino Solicito a INTERPI, a Regularização Fundiária da Vila CIDAPI, zona norte desta capital. Fase: Leitura Plenária Ação: Solicitado Retirada pelo Autor Complemento:
Ordem: 43 Indicação N° 282 /2023 Nº Processo: 388/2023 Data: 29/03/2023 10:23:37 Autor: Valdemir Virgino Solicito a INTERPI, a Regularização Fundiária da Vila Nossa Senhora de Nazaré, zona norte desta capital. Fase: Leitura Plenária Ação: Solicitado Retirada pelo Autor Complemento:
Ordem: 44 Indicação N° 283 /2023 Nº Processo: 389/2023 Data: 29/03/2023 10:27:12 Autor: Valdemir Virgino Solicito a INTERPI, a Regularização Fundiária da Vila Coronel Carlos Falcão, zona sudeste desta capital. Fase: Leitura Plenária Ação: Solicitado Retirada pelo Autor Complemento:
Ordem: 45 Indicação N° 284 /2023 Nº Processo: 391/2023 Data: 29/03/2023 10:45:22 Autor: Elzuila Calisto Solicito a SAAD/LESTE, a viabilização da limpeza e roço da Rua São Miguel, Bairro Santa Bárbara. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 04/04/2023.
Ordem: 46 Indicação N° 285 /2023 Nº Processo: 392/2023 Data: 29/03/2023 10:48:22 Autor: Elzuila Calisto Solicito a SAAD/LESTE, a viabilização da limpeza e roço da Av. Santa Teresinha, Bairro Santa Bárbara. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 04/04/2023.
Ordem: 47 Indicação N° 286 /2023 Nº Processo: 393/2023 Data: 29/03/2023 10:50:44 Autor: Elzuila Calisto Solicito a SAAD/LESTE, a viabilização da limpeza e roço da Av. Hugo Basto, Bairro Santa Bárbara. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 04/04/2023.
Ordem: 48 Indicação N° 287 /2023 Nº Processo: 394/2023 Data: 29/03/2023 11:04:21 Autor: Fernanda Gomes Solicito a STRANS, a instalação de sinalização horizontal (faixa de pedestre) em frente à Paróquia São Joaquim, localizada à Rua Jornalista Jim Borralho, bairro São Joaquim. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 04/04/2023.
Ordem: 49 Indicação N° 288 /2023 Nº Processo: 395/2023 Data: 29/03/2023 11:07:35 Autor: Fernanda Gomes Solicito a SAAD RURAL, a pavimentação asfáltica e a limpeza das ruas do Povoado Alegria Mucuim, sobretudo a via em frente à Associação Filantrópica Shalom, tendo em vista o grande fluxo de transeuntes pelo local. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 04/04/2023.
Ordem: 50 Indicação N° 289 /2023 Nº Processo: 396/2023 Data: 29/03/2023 11:10:21 Autor: Fernanda Gomes Solicito a SAAD LESTE, a manutenção da pavimentação da Rua Istael Freire, Vila Joana Darck, Bairro Uruguai. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 04/04/2023.
Ordem: 51 Indicação N° 290 /2023 Nº Processo: 397/2023 Data: 29/03/2023 11:12:59 Autor: Fernanda Gomes Solicito a SAAD LESTE, a limpeza, manutenção da pavimentação, manutenção das canaletas e sarjetas da Rua Branca, Bairro Satélite. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 04/0/42023.
Ordem: 52 Indicação N° 291 /2023 Nº Processo: 398/2023 Data: 29/03/2023 11:15:40 Autor: Fernanda Gomes Solicito a SEMEL, a construção de alambrados em campo de futebol localizado entre a Rua Dr. Hugo Prado e Rua Três, Loteamento Jardim do Vale, Bairro Vale Quem Tem, Teresina — PI. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 04/04/2023.
Ordem: 53 Indicação N° 292 /2023 Nº Processo: 399/2023 Data: 29/03/2023 11:18:37 Autor: Fernanda Gomes Solicito a ETURB, a pavimentação asfáltica da Rua Quatro, Loteamento Jataí, Bairro Santo Antônio. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 04/04/2023.
Ordem: 54 Indicação N° 293 /2023 Nº Processo: 400/2023 Data: 29/03/2023 11:21:50 Autor: Fernanda Gomes Solicito a ETURB, a pavimentação asfáltica da Rua Bertolínia, 5443, Bairro Bom Jesus. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 04/04/2023.
Ordem: 55 Indicação N° 294 /2023 Nº Processo: 401/2023 Data: 29/03/2023 11:24:38 Autor: Fernanda Gomes Solicito a ETURB, a pavimentação asfáltica da Rua do Café, Bairro Santa Maria das Vassouras, Teresina — PI, CEP 64012-595. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 04/04/2023.
Ordem: 56 Indicação N° 295 /2023 Nº Processo: 403/2023 Data: 29/03/2023 11:40:28 Autor: Alan Brandão Solicito a SAAD LESTE, a CAPINA E LIMPEZA DA RUA BELCHIOR BARROS, localizada no Bairro Horto Florestal, zona leste de Teresina — PI. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 04/04/2023.
Ordem: 57 Indicação N° 296 /2023 Nº Processo: 404/2023 Data: 29/03/2023 11:43:37 Autor: Alan Brandão Solicito a SEMDUH, a CAPINA E LIMPEZA DA RUA BELCHIOR BARROS, localizada no Bairro Horto Florestal, zona leste de Teresina — PI. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 04/04/2023.
Ordem: 58 Indicação N° 297 /2023 Nº Processo: 405/2023 Data: 30/03/2023 08:24:58 Autor: Enzo Samuel Solicito à SEMGOV, que seja feito a construção de uma praça com palco, uma academia e um campo simples com iluminação e paisagismo na rua 18, área verde 01, esquina com a rua 3, Portal da Esperança, no bairro Aroeiras, Teresina PI. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 04/04/2023.
Ordem: 59 Indicação N° 298 /2023 Nº Processo: 408/2023 Data: 31/03/2023 08:40:43 Autor: Edilberto Borges - Dudu Indico ao Exmo. Senhor prefeito, de Teresina, sucessivo à apreciação do plenário desta Câmara, solicitação para a instalação de câmeras para videomonitoramento 24 horas pela Guarda Municipal de Teresina, na Praça da Igreja Nossa Senhora de Lourdes na Vermelha, Zona Sul de Teresina/PI. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 04/04/2023.
Ordem: 60 Indicação N° 300 /2023 Nº Processo: 410/2023 Data: 03/04/2023 08:45:01 Autor: Teresinha Medeiros Solicito a ETURB,A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL O SIRINÃO LOCALIZADO NO CAMPESTRE NORTE, ZONA RURAL LESTE DE NOSSA CAPITAL. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 04/04/2023.
Ordem: 61 Indicação N° 301 /2023 Nº Processo: 412/2023 Data: 03/04/2023 12:26:33 Autor: Vinicio Ferreira Solicito a ETURB, que adote providências para a recuperação da via e asfaltamento da Estrada que liga o Povoado Soinho à Cacimba Velha, na Zona Rural de Teresina. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 04/04/2023.
Ordem: 62 Indicação N° 302 /2023 Nº Processo: 413/2023 Data: 03/04/2023 12:29:24 Autor: Vinicio Ferreira Solicito a SAAD NORTE, que adote providências para a desobstrução, limpeza, sinalização e correto fechamento ou gradeamento dos bueiros e galerias dos Bairros Mocambinho I e II. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 04/04/2023.
Ordem: 63 Indicação N° 303 /2023 Nº Processo: 414/2023 Data: 03/04/2023 12:31:33 Autor: Vinicio Ferreira Solicito a ETURB, que adote providências para a recuperação da via e tapar os buracos na Avenida Jóquei Clube. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 04/04/2023.
Ordem: 64 Indicação N° 304 /2023 Nº Processo: 415/2023 Data: 03/04/2023 12:34:25 Autor: Vinicio Ferreira Solicito a ETURB, que adote providências para a recuperação da via e tapar os buracos na Avenida Elias João Tjara, na altura dos cruzamentos com as Avenidas Nossa Senhora de Fátima e Raul Lopes. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 04/04/2023.

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