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CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI: Produção Legislativa
Sessão:37 Realizada em: 08/05/2019 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Decreto Legislativo N° 1219 /2019
Nº Processo: 1131/2019
Data: 02/05/2019 11:42:20
Autor: Nilson Cavalcante
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Teresinense a CARLOS ANDRÉ PEREIRA SANTOS, na forma que especifica.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Tendo sido lida na 37ª Sessão Ordinária do Dia 08/05/2019, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 133 /2019
Nº Processo: 1122/2019
Data: 02/05/2019 08:55:53
Autor: Prefeito Municipal
Autoriza a desafetação, para fins de alienação, a título de doação, do bem municipal que especifica, e dá outras providências".

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na 37ª Sessão Ordinária do Dia 08/05/2019, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 134 /2019
Nº Processo: 1124/2019
Data: 02/05/2019 10:36:52
Autor: Joaquim Caldas, Edson Melo , Ítalo Barros , Deolindo Moura
Dispõe sobre a normatização de embarque e desembarque de passageiros de forma geral, incluindo-se idosos e pessoas com deficiência, no período das 23h às 5h da manhã, nos veículos dos transportes coletivos urbanos e rurais do Município de Teresina, e dá outras providências.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 08/05/2019, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 135 /2019
Nº Processo: 1140/2019
Data: 03/05/2019 12:56:26
Autor: Aluísio Sampaio
Reconhece como Utilidade Pública a Associação ProBrasil.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na 37ª Sessão Ordinária do Dia 08/05/2019, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 136 /2019
Nº Processo: 1145/2019
Data: 07/05/2019 09:07:58
Autor: Neto do Angelim
Institui o dia MUNICIPAL DO PERDÃO, no âmbito de Teresina e dá outras providências.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na 37ª Sessão Ordinária do Dia 08/05/2019, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 137 /2019
Nº Processo: 1146/2019
Data: 07/05/2019 09:09:54
Autor: Neto do Angelim
Declara de Utilidades Publica, no âmbito de Teresina, O INSTITUTO ACOLHER H DOBAL e dá outras providencias.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na 37ª Sessão Ordinária do Dia 08/05/2019, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 7  Indicação N° 964 /2019
Nº Processo: 1132/2019
Data: 02/05/2019 12:32:49
Autor: Deolindo Moura
Solicito a CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA para que sejam tomadas providencias quanto a verificação do GPS de transporte público "Starbus" para os usuários de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão do dia 08/05/2019.
Ordem: 8  Requerimento N° 965 /2019
Nº Processo: 1133/2019
Data: 03/05/2019 08:09:27
Autor: Teresinha Medeiros
VOTO DE PESAR pela morte de SR. VEUMACY GUTTERES CAVALCANTE , ocorrida em 07/04/2019 que seja enviada condolências aos familiares enlutados.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na sessão do dia 08/05/2019
Ordem: 9  Requerimento N° 973 /2019
Nº Processo: 1141/2019
Data: 06/05/2019 08:06:48
Autor: Deolindo Moura, Edilberto Borges - Dudu
MOÇÃO DE LOUVOR ao Sr. DANIEL CARVALHO OLIVEIRA VALENTE, brasileiro, casado, advogado inscrito na OAB-PI n 5823, pelo fato do advogado piauiense ter apresentado tese jurídica inovadora na defesa da liberdade do ex-Presidente da República, Sr. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, nos autos do processo Habeas Corpus n 170717, em trâmite no Supremo Tribunal Federal.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: LIDO NA SESSÃO 08/05/2019
Ordem: 10  Requerimento N° 974 /2019
Nº Processo: 1142/2019
Data: 06/05/2019 08:48:48
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a realização de audiência pública para discutir, questões referentes ao desenvolvimento da comunidade Árvores Verdes.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: LIDO NA SESSÃO 08/05/2019
Ordem: 11  Requerimento N° 977 /2019
Nº Processo: 1123/2019
Data: 02/05/2019 09:25:28
Autor: Inácio Carvalho
Que seja realizada uma Audiência Pública para discutir melhoria para o metrô de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: LIDO NA SESSÃO 08/05/2019
Ordem: 12  Indicação N° 958 /2019
Nº Processo: 1125/2019
Data: 02/05/2019 11:29:00
Autor: Pollyanna Rocha
Solicito SDU/LESTE para que sejam tomadas providencias quanto a renovação de dois quebrar molas na , rua capitão vanderley , em frente ao colégio JOSÉ OMNIATI , bairro Piçarreira , Zona Leste de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão do dia 08/05/2019.
Ordem: 13  Indicação N° 959 /2019
Nº Processo: 1126/2019
Data: 02/05/2019 11:30:45
Autor: Pollyanna Rocha
Solicito a SDU-CENTRO/NORTE para que sejam tomadas providencias quanto a CAPINA E LIMPEZA DA RUA PROFESSOR ROBERTO CARLOS MATOS (RUA 12) - VILA MOCAMBINHO I, ZONA NORTE DE TERESINA

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão do dia 08/05/2019.
Ordem: 14  Indicação N° 960 /2019
Nº Processo: 1127/2019
Data: 02/05/2019 11:33:18
Autor: Pollyanna Rocha
Solicito SEMDUH para que seja tomadas providências quanto á iluminação da RUA PROFESSOR ROBERTO MATOS (RUA 12),VILA MOCAMBINHO I,ZONA NORTE DE TERESINA.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão do dia 08/05/2019.
Ordem: 15  Indicação N° 961 /2019
Nº Processo: 1128/2019
Data: 02/05/2019 11:35:06
Autor: Pollyanna Rocha
Solicito a SDU-CENTRO/NORTE, para que sejam tomadas providencias quanto a CAPINA E LIMPEZA da ; galerias localizadas na RUA PROFESSOR ROBERTO CARLOS MATOS (RUA 12) - VILA MOCAMBINHO I, ZONA NORTE DE TERESINA

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão do dia 08/05/2019.
Ordem: 16  Indicação N° 962 /2019
Nº Processo: 1129/2019
Data: 02/05/2019 11:36:51
Autor: Pollyanna Rocha
Solicito a SEMDUH, que sejam tomadas providências quanto a PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DAS RUAS GETÚLIO VARGAS,CANTOR CAZUZA E RUA DO ALÉM — BAIRRO TRÊS ANDARES,ZONA SUL DE TERESINA.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão do dia 08/05/2019.
Ordem: 17  Indicação N° 963 /2019
Nº Processo: 1130/2019
Data: 02/05/2019 11:38:16
Autor: Pollyanna Rocha
Solicito a SDU/SUL para que sejam tomadas providencias quanto a CAPINA E LIMPEZA RUAS GETÚLIO VARGAS,CANTOR CAZUZA E RUA DO ALÉM,BAIRRO TRESANDARES- ZONA SUL DE TERESINA. JUSTIFICATIVA

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão do dia 08/05/2019.
Ordem: 18  Indicação N° 967 /2019
Nº Processo: 1134/2019
Data: 03/05/2019 12:43:57
Autor: Valdemir Virgino
Solicito ao Governador do Piauí WELLINGTON DIAS a Regularização Fundiária com Registro de Imóvel do Parque Mão Santa, zona leste de nossa capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão do dia 08/05/2019.
Ordem: 19  Indicação N° 968 /2019
Nº Processo: 1135/2019
Data: 03/05/2019 12:47:30
Autor: Valdemir Virgino
Solicito ao Governador do Piauí WELLINGTON DIAS a Regularização Fundiária com Registro de Imóvel da Vila Nova Parnaíba, zona leste de nossa capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão do dia 08/05/2019.
Ordem: 20  Indicação N° 969 /2019
Nº Processo: 1136/2019
Data: 03/05/2019 12:48:41
Autor: Valdemir Virgino
Solicito ao Governador do Piauí WELLINGTON DIAS a Regularização Fundiária com Registro de Imóvel da Vila Risoleta Neves, zona leste de nossa capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão do dia 08/05/2019.
Ordem: 21  Indicação N° 970 /2019
Nº Processo: 1137/2019
Data: 03/05/2019 12:50:34
Autor: Valdemir Virgino
Solicito ao Governador do Piauí WELLINGTON DIAS a Regularização Fundiária com Registro de Imóvel da Vila Nova Conquista, zona leste de nossa capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão do dia 08/05/2019.
Ordem: 22  Indicação N° 971 /2019
Nº Processo: 1138/2019
Data: 03/05/2019 12:51:31
Autor: Valdemir Virgino
Solicito ao Governador do Piauí WELLINGTON DIAS a Regularização Fundiária com Registro de Imóvel da Vila EMBRAPA, zona leste de nossa capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão do dia 08/05/2019.
Ordem: 23  Indicação N° 972 /2019
Nº Processo: 1139/2019
Data: 03/05/2019 12:52:29
Autor: Valdemir Virgino
Solicito ao Governador do Piauí WELLINGTON DIAS a Regularização Fundiária com Registro de Imóvel da Vila Coronel Carlos Falcão, zona leste de nossa capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão do dia 08/05/2019.
Ordem: 24  Indicação N° 976 /2019
Nº Processo: 1144/2019
Data: 06/05/2019 12:25:34
Autor: Dr Lázaro
Indico que seja deferido junto aos Órgãos competentes, a visita técnica pela SDU SUDESTE afim de que seja implantado 02 (dois) Bebedouros no Mercado do Dirceu I.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão do dia 08/05/2019.
Ordem: 25  Indicação N° 978 /2019
Nº Processo: 1147/2019
Data: 07/05/2019 09:43:32
Autor: Valdemir Virgino
Solicito ao Governador do Piaui Welligton Dias a Regularização Fundiária com Registro de Imóvel na Santa Maria da Codipi , zona norte desta capital

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão do dia 08/05/2019.
Ordem: 26  Indicação N° 979 /2019
Nº Processo: 1148/2019
Data: 07/05/2019 09:46:19
Autor: Valdemir Virgino
Solicito ao Governador do Piaui Welligton Dias a Regularização Fundiária com Registro de Imóvel na Vila Jerusalém , zona norte desta capital

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão do dia 08/05/2019.
Ordem: 27  Indicação N° 980 /2019
Nº Processo: 1149/2019
Data: 07/05/2019 09:53:56
Autor: Valdemir Virgino
Solicito ao Governador do Piaui Welligton Dias a Regularização Fundiária com Registro de Imóvel na Vila Carolina Silva , zona norte desta capital

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão do dia 08/05/2019.
Ordem: 28  Indicação N° 981 /2019
Nº Processo: 1150/2019
Data: 07/05/2019 09:54:53
Autor: Valdemir Virgino
Solicito ao Governador do Piaui Welligton Dias a Regularização Fundiária com Registro de Imóvel na Vila Nossa Senhora do Rosário, zona norte desta capital

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão do dia 08/05/2019.
Ordem: 29  Indicação N° 982 /2019
Nº Processo: 1151/2019
Data: 07/05/2019 09:55:50
Autor: Valdemir Virgino
Solicito ao Governador do Piaui Welligton Dias a Regularização Fundiária com Registro de Imóvel no Parque Industrial, zona norte desta capital

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão do dia 08/05/2019.
Ordem: 30  Indicação N° 983 /2019
Nº Processo: 1152/2019
Data: 07/05/2019 09:58:30
Autor: Jeová Alencar
Solicito a SEMDUH a pavimentação asfáltica na Av. Mestre Dezinho, zona sul desta capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão do dia 08/05/2019.
Ordem: 31  Indicação N° 984 /2019
Nº Processo: 1155/2019
Data: 07/05/2019 12:20:22
Autor: Gustavo Gaioso
Solicito a SDU Leste, Sr. João Eulálio de Pádua, a limpeza e capina da Praça do Anitta Ferraz, Bairro Anitta Ferraz, Zona Leste, nesta cidade.

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento: