PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

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CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI: Produção Legislativa

Sessão:01 Realizada em: 05/02/2020 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

EXPEDIENTE

Ordem: 1 Veto N° 1 /2020 Nº Processo: 3037/2020 Data: 17/01/2020 08:05:28 Autor: Prefeito Municipal VETAR, APENAS O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 32, DO PROJETO DE LEI 322/2019, QUE "INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DO CARGO EFETIVO DE AGENTE MUNICIPAL DE OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: LIDA NA SESSÃO DO DIA 05/02/2020.
Ordem: 2 Projeto de Lei Ordinária N° 280 /2019 Nº Processo: 2630/2019 Data: 05/11/2019 10:16:02 Autor: Joaquim Caldas Reconhece de Utilidade Pública a TEUSB. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Tendo sido lida na 01ª Sessão Ordinária do Dia 05/02/2020, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 3 Projeto de Lei Ordinária N° 1 /2020 Nº Processo: 1/2020 Data: 06/01/2020 11:10:12 Autor: Teresinha Medeiros Dispoe sobre a concessão do beneficio da meia-estrada aos guardas municipais, efetivado por meio do desconto de cinquenta por cento do valor integral dos ingressos que possibilitem o acesso individual e pessoal a eventos educativos, esportivo, de lazer e de entretenimento, em todo o município de Teresina-PI, promovidos por quaisquer entendidas, realizadas em estabelecimentos públicos ou particulares. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Tendo sido lida na 001ª Sessão Ordinária do Dia 05/02/2020, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 4 Projeto de Lei Ordinária N° 2 /2020 Nº Processo: 35/2020 Data: 13/01/2020 10:42:28 Autor: Neto do Angelim Inclui o inciso XXVIII no parágrafo primeiro do referido diploma legal, incluindo um conselheiro titular e um suplente da Policia Ambiental no Conselho Municipal de Meio Ambiente.. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Tendo sido lida na 01ª Sessão Ordinária do Dia 05/02/2020, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 5 Projeto de Lei Ordinária N° 3 /2020 Nº Processo: 36/2020 Data: 13/01/2020 10:43:48 Autor: Neto do Angelim Dispõe sobre a criação do Núcleo Urbano, de acordo com suas delimitações, da localidade conhecida como "Chapadinha Sul", nos termos do art. 7º, XXV da Lei Municipal nº 3.558 de 20 de outubro de 2006. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Tendo sido lida na 01ª Sessão Ordinária do Dia 05/02/2020, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 6 Projeto de Lei Ordinária N° 5 /2020 Nº Processo: 57/2020 Data: 28/01/2020 09:18:46 Autor: Deolindo Moura "DISPONIBILIZA NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA E SOCIAL AOS ALUNOS E FAMILIARES VÍTIMAS DA VIOLÊNCIA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Tendo sido lida na 01ª Sessão Ordinária do Dia 05/02/2020, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 7 Projeto de Lei Ordinária N° 6 /2020 Nº Processo: 58/2020 Data: 28/01/2020 09:30:45 Autor: Deolindo Moura "CRIA O SELO "EMPRESA AMIGA DA MULHER", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Tendo sido lida na 01ª Sessão Ordinária do Dia 05/02/2020, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 8 Projeto de Lei Ordinária N° 8 /2020 Nº Processo: 74/2020 Data: 29/01/2020 10:12:21 Autor: Edilberto Borges - Dudu Dispõe sobre a divulgação do disque 100 nos impressos da secretaria municipal de educação, bem como nos livros e cadernos distribuídos aos alunos da rede municipal de ensino. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Tendo sido lida na 01ª Sessão Ordinária do Dia 05/02/2020, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 9 Projeto de Lei Ordinária N° 10 /2020 Nº Processo: 76/2020 Data: 29/01/2020 10:17:27 Autor: Edilberto Borges - Dudu "Dispõe sobre a presença de Intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), no horário de atendimento ao público ou Sistema que integre e supra essa função em todas as Agências Bancárias do Município de Teresina. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Tendo sido lida na 01ª Sessão Ordinária do Dia 05/02/2020, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 10 Projeto de Lei Ordinária N° 11 /2020 Nº Processo: 85/2020 Data: 30/01/2020 11:31:32 Autor: Luís André "Disciplina o controle da eutanásia de animais portadores de Leishmaniose Visceral Canina no Município de Teresina e dá outras providências." Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Tendo sido lida na 01ª Sessão Ordinária do Dia 05/02/2020, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 11 Projeto de Lei Ordinária N° 13 /2020 Nº Processo: 87/2020 Data: 30/01/2020 12:31:07 Autor: Edilberto Borges - Dudu Torna obrigatório as instituições de saúde a proceder ao registro e à comunicação imediata de recém-nascidos com Síndrome de Down, às entidades e associações especializadas que desenvolvem atividades com pessoas com deficiência no município de Teresina, e dá outras providências. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Tendo sido lida na 01ª Sessão Ordinária do Dia 05/02/2020, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 12 Projeto de Lei Ordinária N° 14 /2020 Nº Processo: 88/2020 Data: 30/01/2020 12:32:31 Autor: Edilberto Borges - Dudu Institui a Semana de Orientação Profissional para o Primeiro Emprego nas escolas públicas municipais de Teresina, e dá outras providências. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Tendo sido lida na 01ª Sessão Ordinária do Dia 05/02/2020, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 13 Projeto de Lei Ordinária N° 15 /2020 Nº Processo: 116/2020 Data: 03/02/2020 10:19:19 Autor: Edilberto Borges - Dudu "Institui campanha de conscientização nas escolas da rede pública municipal de ensino, visando afirmar a importância da proteção ao meio ambiente e aos recursos ambientais". Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Tendo sido lida na 01ª Sessão Ordinária do Dia 05/02/2020, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 14 Requerimento N° 24 /2020 Nº Processo: 25/2020 Data: 09/01/2020 09:36:51 Autor: Edilberto Borges - Dudu Requer a CMT que a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, seja deferido o presente requerimento de realização de uma sessão solene em homenagem a comemoração dos sessenta anos de fundação da paroquia Nossa Senhora de Lourdes em Teresina. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: APROVADA NA SESSÃO DO DIA 05/02/2020.
Ordem: 15 Requerimento N° 66 /2020 Nº Processo: 73/2020 Data: 29/01/2020 09:45:01 Autor: Teresinha Medeiros Requer uma Sessão Solene em homenagem ao SEBRAE-PI, que desenvolve e consolida a força empreendedora Piauiense, voltada para o segmento dos pequenos negócios, contribuindo para o desenvolvimento do nosso Estado, como também do País e será entregue um Titulo de Cidadão Teresinense ao Dr. Mario José Lacerda de Melo — Superintendente. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: APROVADA NA SESSÃO DO DIA 05/02/20.
Ordem: 16 Requerimento N° 103 /2020 Nº Processo: 118/2020 Data: 03/02/2020 10:32:41 Autor: Teresinha Medeiros REQUER A CRIAÇÃO DE UMA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESSA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: APROVADA NA SESSÃO DO DIA 05/02/2020.
Ordem: 17 Indicação N° 1 /2020 Nº Processo: 2/2020 Data: 06/01/2020 12:05:36 Autor: Nilson Cavalcante Solicito a SEMEL a reforma e cobertura da quadra de esporte do Bairro Mao Santa, Zona Leste de Teresina. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 05/02/2020.
Ordem: 18 Indicação N° 2 /2020 Nº Processo: 3/2020 Data: 06/01/2020 12:08:43 Autor: Nilson Cavalcante Solicito a SEMEL a Reforma da Quadra de Esporte do Bairro Porto do Centro, localizado na Rua Senador Mendonça Clark, 4492, Zona Leste de Teresina. OBS: Visita efetuada dia 07/06/2019 com o Secretário Dr. Miguel Rosalvo e o Vereador Nilson Cavalcante. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 05/02/2020.
Ordem: 19 Indicação N° 3 /2020 Nº Processo: 4/2020 Data: 06/01/2020 12:14:37 Autor: Nilson Cavalcante Solicito a SEMDUH o Complemento Asfáltico das Ruas do Residencial Recanto das Palmeiras, a saber: Rua Marechal Delson da Fonseca, Rua Wener de Abreu, Rua Licurgo de Paiva, Rua Professor Domicio Magalhães, Rua Jornalista Armando Bastos, Rua Major Sousa Mendes, Rua Valdir Wilson Vasconcelos, Rua Professor Melo Magalhães, Rua Fernando Pires Leal, Zona Leste de Teresina. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 05/02/2020.
Ordem: 20 Indicação N° 4 /2020 Nº Processo: 5/2020 Data: 06/01/2020 12:20:27 Autor: Nilson Cavalcante Solicito a SEMDUH o Asfaltamento da Rua São Carlos, no Residencial Arvore Verdes, Zona Leste de Teresina. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 05/02/2020.
Ordem: 21 Indicação N° 5 /2020 Nº Processo: 6/2020 Data: 06/01/2020 12:27:14 Autor: Nilson Cavalcante Solicito a SEMDUH o Asfaltamento da Quadra 02 com Quadra 03, Quadra 22 com Quadra 23, no Residencial Arvore Verdes, Zona Leste de Teresina. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 05/02/2020.
Ordem: 22 Indicação N° 6 /2020 Nº Processo: 7/2020 Data: 06/01/2020 12:31:04 Autor: Nilson Cavalcante Solicito a SEMEL a Implantação de uma Academia popular no residencial Arvore Verdes, Zona Leste de Teresina. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 05/02/2020.
Ordem: 23 Indicação N° 7 /2020 Nº Processo: 8/2020 Data: 06/01/2020 12:39:00 Autor: Nilson Cavalcante Solicito a SDU/LESTE o Calçamento da Rua Gabriel Barbosa, na Vila Santa Vitoria-Vila Meio Norte, Zona Leste de Teresina. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 05/02/2020.
Ordem: 24 Indicação N° 8 /2020 Nº Processo: 9/2020 Data: 06/01/2020 12:42:15 Autor: Nilson Cavalcante Solicito a SEMDUH o Asfaltamento da Rua Santa Luz, na vila Santa Vitoria-Vila Meio Norte, Zona Leste de Teresina. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 05/02/2020.
Ordem: 25 Indicação N° 9 /2020 Nº Processo: 10/2020 Data: 08/01/2020 09:44:27 Autor: Nilson Cavalcante Solicito a SEMDUH o Asfaltamento da Rua Berilo Mota, no trecho da Rua Antonio neves de Melo e rua João Sena, no bairro Dirceu 1, Zona Sudeste de Teresina. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 05/02/2020.
Ordem: 26 Indicação N° 10 /2020 Nº Processo: 11/2020 Data: 08/01/2020 09:49:01 Autor: Nilson Cavalcante Solicito a SEMDUH o Asfaltamento da Rua Juiz Emiliano Paes Landim, no trecho da Rua Antonio neves de Melo e rua João Sena, no bairro Dirceu 1, Zona Sudeste de Teresina. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 05/02/2020.
Ordem: 27 Indicação N° 11 /2020 Nº Processo: 12/2020 Data: 08/01/2020 09:52:04 Autor: Nilson Cavalcante Solicito a SEMDUH o Asfaltamento da Rua Deputado Antônio Gayoso, no trecho da Rua Antonio neves de Melo e rua João Sena, no bairro Dirceu 1, Zona Sudeste de Teresina. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 05/02/2020.
Ordem: 28 Indicação N° 12 /2020 Nº Processo: 13/2020 Data: 08/01/2020 09:54:34 Autor: Nilson Cavalcante Solicito a SEMDUH o Asfaltamento da Rua entres as quadras 106 e 107, no trecho da Rua Antonio neves de Melo e rua João Sena, no bairro Dirceu 1, Zona Sudeste de Teresina. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 05/02/2020.
Ordem: 29 Indicação N° 13 /2020 Nº Processo: 14/2020 Data: 08/01/2020 09:56:47 Autor: Nilson Cavalcante Solicito a SEMDUH o Asfaltamento da Rua entres as quadras 107 e 108, no trecho da Rua Antonio neves de Melo e rua João Sena, no bairro Dirceu 1, Zona Sudeste de Teresina. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 05/02/2020.
Ordem: 30 Indicação N° 14 /2020 Nº Processo: 15/2020 Data: 08/01/2020 09:58:31 Autor: Nilson Cavalcante Solicito a SEMDUH o Asfaltamento da Rua entres as quadras 108 e 109, no trecho da Rua Antonio neves de Melo e rua João Sena, no bairro Dirceu 1, Zona Sudeste de Teresina. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 05/02/2020.
Ordem: 31 Indicação N° 15 /2020 Nº Processo: 16/2020 Data: 08/01/2020 10:01:53 Autor: Nilson Cavalcante Solicito a SEMDUH o Asfaltamento da Rua entres as quadras 110 e 111, no trecho da Rua Antonio neves de Melo e rua João Sena, no bairro Dirceu 1, Zona Sudeste de Teresina. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia XX/XX/XXXX.
Ordem: 32 Indicação N° 16 /2020 Nº Processo: 17/2020 Data: 08/01/2020 10:03:55 Autor: Nilson Cavalcante Solicito a SEMDUH o Asfaltamento da Rua entres as quadras 112 e 113, no trecho da Rua Antonio neves de Melo e rua João Sena, no bairro Dirceu 1, Zona Sudeste de Teresina. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 05/02/2020.
Ordem: 33 Indicação N° 17 /2020 Nº Processo: 18/2020 Data: 08/01/2020 10:05:38 Autor: Nilson Cavalcante Solicito a SEMDUH o Asfaltamento da Rua entres as quadras 113 e 114, no trecho da Rua Antonio neves de Melo e rua João Sena, no bairro Dirceu 1, Zona Sudeste de Teresina. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 05/02/2020.
Ordem: 34 Indicação N° 18 /2020 Nº Processo: 19/2020 Data: 08/01/2020 11:53:42 Autor: Nilson Cavalcante Solicito a SEMDUH o Complemento Asfáltico das Ruas do loteamento Cidade Verde, no bairro Novo Horizonte, a saber: Rua Dois, Rua Três, Rua Quatro, Rua Cinco, Rua Nove. Rua Humberto de Carvalho Santos e Rua Adão Medeiros Soares. Zona Sudeste de Teresina. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 05/02/2020.
Ordem: 35 Indicação N° 19 /2020 Nº Processo: 20/2020 Data: 08/01/2020 11:55:56 Autor: Nilson Cavalcante Solicito a SEMDUH o Asfaltamento da Rua Quarenta e Um, no trecho da Avenida Joaquim Nelson e Rua Mongi Mirin, no bairro Dirceu 1, Zona Sudeste de Teresina. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 05/02/2020.
Ordem: 36 Indicação N° 20 /2020 Nº Processo: 21/2020 Data: 08/01/2020 11:58:47 Autor: Nilson Cavalcante Solicito a SEMDUH o Asfaltamento da Rua IIza Castelo Branco, no trecho da Avenida Joaquim Nelson e Rua Mongi Mirin, no bairro Dirceu 1, Zona Sudeste de Teresina. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 05/02/2020.
Ordem: 37 Indicação N° 21 /2020 Nº Processo: 22/2020 Data: 08/01/2020 12:02:10 Autor: Nilson Cavalcante Solicito a SEMDUH o Asfaltamento da Rua Mongi Mirin, no trecho da Avenida Joaquim Nelson e Rua Quarenta e Um, no bairro Dirceu 1, Zona Sudeste de Teresina. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 05/02/2020.
Ordem: 38 Indicação N° 22 /2020 Nº Processo: 23/2020 Data: 08/01/2020 12:06:47 Autor: Nilson Cavalcante Solicito a SEMDUH o Asfaltamento da Rua Alcobaça, no trecho da Avenida Joaquim Nelson e Rua IIza Castelo Branco, no bairro Dirceu 1, Zona Sudeste de Teresina. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 05/02/2020.
Ordem: 39 Indicação N° 23 /2020 Nº Processo: 24/2020 Data: 08/01/2020 12:10:12 Autor: Nilson Cavalcante Solicito a SEMDUH o Asfaltamento da Rua Walter Cunha, no trecho da Avenida Joaquim Nelson e Rua Joao Sena, no bairro Dirceu 1, Zona Sudeste de Teresina. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 05/02/2020.
Ordem: 40 Indicação N° 25 /2020 Nº Processo: 26/2020 Data: 09/01/2020 09:53:48 Autor: Nilson Cavalcante Solicito a SDU/SUDESTE a colocação de Placas identificando o nome das Ruas no Conjunto Habitacional Boa Esperança, Bairro Dirceu Arcoverde, Zona Sudeste de Teresina. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 05/02/2020.
Ordem: 41 Indicação N° 26 /2020 Nº Processo: 27/2020 Data: 09/01/2020 09:56:32 Autor: Nilson Cavalcante Solicito a SDU/SUDESTE a colocação de Placas identificando o nome das Ruas no Conjunto Habitacional Dirceu Arcoverde II, Bairro Dirceu Arcoverde, Zona Sudeste de Teresina. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 05/02/2020.
Ordem: 42 Indicação N° 27 /2020 Nº Processo: 28/2020 Data: 09/01/2020 09:58:01 Autor: Nilson Cavalcante Solicito a SDU/SUDESTE a colocação de Placas identificando o nome das Ruas no Conjunto Habitacional Dirceu Arcoverde I, Bairro Dirceu Arcoverde, Zona Sudeste de Teresina. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 05/02/2020.
Ordem: 43 Indicação N° 28 /2020 Nº Processo: 29/2020 Data: 09/01/2020 10:04:21 Autor: Nilson Cavalcante Solicito a SEMDUH o asfaltamento das ruas do Conjunto Dirceu Arcoverde II, no trecho que vai da Avenida Principal até a Rua Doutor Pedro Teixeira, a saber: Rua das quadras 208,181 e 154 no Bairro Dirceu Arcoverde, Zona Sudeste de Teresina. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 0502/2020.
Ordem: 44 Indicação N° 29 /2020 Nº Processo: 30/2020 Data: 09/01/2020 10:07:00 Autor: Nilson Cavalcante Solicito a SEMDUH o Asfaltamento das Ruas do Conjunto Dirceu Arcoverde II, no trecho que vai da Avenida Principal até a Rua Doutor Pedro Teixeira, a saber: Rua Juiz Emiliano Paes Landin; Rua Desembargador Berillo Mota, Rua Leonildes Alves; Rua Prof Alcobaça; Rua Jose Ebaid; Rua José Vieira Chaves; Rua lolanda Raulindo; Rua Dr. Petrarca Sá e Rua Tufy Salomão no Bairro Dirceu Arcoverde, Zona Sudeste de Teresina. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 05/02/2020.
Ordem: 45 Indicação N° 30 /2020 Nº Processo: 31/2020 Data: 09/01/2020 10:10:04 Autor: Nilson Cavalcante Solicito a SEMEL a Implantação de uma Academia Popular no Residencial Frei Damião, preferencialmente em um local próximo a Escola Municipal Humberto Reis, Zona Sudeste de Teresina. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 05/02/2020.
Ordem: 46 Indicação N° 31 /2020 Nº Processo: 32/2020 Data: 09/01/2020 10:13:10 Autor: Nilson Cavalcante Solicito a SEMEL uma Academia popular no Bairro Jardim Europa, Zona Sudeste de Teresina. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 05/02/2020.
Ordem: 47 Indicação N° 32 /2020 Nº Processo: 33/2020 Data: 09/01/2020 10:15:54 Autor: Nilson Cavalcante Solicito a SDU/SUDESTE a colocação de Placas identificando o nome das Ruas no Residencial Jardim Europa, Zona Sudeste de Teresina. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 05/02/2020.
Ordem: 48 Indicação N° 33 /2020 Nº Processo: 34/2020 Data: 09/01/2020 10:18:44 Autor: Nilson Cavalcante Solicito a SDU/SUDESTE a colocação de Placas identificando o nome das Ruas no no Parque Flamboyant, Bairro Dirceu Arcoverde, Zona Sudeste de Teresina. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 05/02/2020.
Ordem: 49 Indicação N° 34 /2020 Nº Processo: 37/2020 Data: 14/01/2020 09:41:05 Autor: Nilson Cavalcante Solicito a SEMDUH o asfaltamento das Ruas do Bairro Cabral, a saber: Rua Ghandi, Rua Francisco Araújo, Rua José Beleza, Rua Jucá trindade, Rua Gonçalo Cavalcante, Rua Gen. Osório; Rua Osvaldo Cruz; Rua Galeria; Rua Paraíso; Rua do Cabral e Rua Engenheiro Sampaio, Zona Norte de Teresina. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 05/02/2020.
Ordem: 50 Indicação N° 35 /2020 Nº Processo: 38/2020 Data: 14/01/2020 09:42:24 Autor: Nilson Cavalcante Solicito a SDU-CENTRO/Norte a Colocação de Placas de Identificação com os nomes das Ruas do Bairro Nova Brasília, a saber: Rua José Santana, Rua Santa Inês, Rua João Ramalho, Rua Santa Helena, Rua Anísio Pires; Avenida Campo Maior, Complemento da Rua Artur Furtado; Rua Gabriel Dionísio, Rua Medusa, Rua Ômega, Rua Anísio Pereira e o complemento da Rua Técnico Joaquim Soares. Zona Norte de Teresina. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 05/02/2020.
Ordem: 51 Indicação N° 36 /2020 Nº Processo: 39/2020 Data: 14/01/2020 09:43:32 Autor: Nilson Cavalcante Solicito a SEMDUH o Recapeamento Asfáltico da Rua Anísio Pires no Bairro Nova Brasília, Zona Norte de Teresina. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 05/02/2020.
Ordem: 52 Indicação N° 37 /2020 Nº Processo: 40/2020 Data: 14/01/2020 09:44:29 Autor: Nilson Cavalcante Solicito a SEMDUH o Asfaltamento das Ruas do Bairro Pirajá, a saber: Rua Alagoas, Rua Grande do Norte, Rua Paraíba, Rua Pernambuco e Rua Almir Fonseca, Zona Norte de Teresina. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 05/02/2020.
Ordem: 53 Indicação N° 38 /2020 Nº Processo: 41/2020 Data: 14/01/2020 09:45:48 Autor: Nilson Cavalcante Solicito a SEMDUH o Complemento Asfáltico das Ruas do bairro Pirajá, a saber: Rua Bahia, Rua 13 de Maio, Rua Espirito Santo, Rua Frei Segismundo, Rua São Paulo e Rua Comandante Helvécio, Zona Norte de Teresina. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 05/02/2020.
Ordem: 54 Indicação N° 39 /2020 Nº Processo: 42/2020 Data: 14/01/2020 09:46:43 Autor: Nilson Cavalcante Solicito a SEMDUH o Asfaltamento das Ruas do Bairro São Joaquim, a saber: Rua alfa, Rua beta, Rua C, Rua D e Rua Filipinas, na Zona Norte de Teresina. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 05/02/2020.
Ordem: 55 Indicação N° 40 /2020 Nº Processo: 43/2020 Data: 14/01/2020 09:47:40 Autor: Nilson Cavalcante Solicito a SEMDUH o Asfaitamento da Rua João Moura Santos, Bairro São Joaquim, Zona Norte de Teresina. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 05/02/2020.
Ordem: 56 Indicação N° 41 /2020 Nº Processo: 44/2020 Data: 14/01/2020 09:48:45 Autor: Nilson Cavalcante Solicito a SEMDUH o Asfaltamento das Ruas do bairro São Joaquim, a saber: Rua Graciosa. Rua Gama e Rua Flórida, Zona Norte de Teresina. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 05/02/2020.
Ordem: 57 Indicação N° 42 /2020 Nº Processo: 45/2020 Data: 15/01/2020 10:41:36 Autor: Pollyanna Rocha Solicito a SEMDUH, após ouvido o plenário desta Casa de Leis, para que sejam tomadas providências quanto a retirada poste de luz em frente ao portão central da Paróquia Santa Bárbara. Rua São Floriano, sem número. Bairro Santa Bárbara — Zona Leste de Teresina. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 05/02/2020.
Ordem: 58 Indicação N° 43 /2020 Nº Processo: 47/2020 Data: 17/01/2020 10:50:53 Autor: Nilson Cavalcante Solicito a SEMDUH o Asfaltamento da Rua David Caldas entre a Rua Sergipe e Rua Pernambuco, Bairro Vila Operária, Zona Norte de Teresina. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 05/02/2020.
Ordem: 59 Indicação N° 44 /2020 Nº Processo: 48/2020 Data: 17/01/2020 10:52:12 Autor: Nilson Cavalcante Solicito a SEMEL a Implantação de uma Academia popular no Povoado lagoa da Mata, próximo ao clube dos comerciários, Zona Rural de Teresina. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 05/02/2020.
Ordem: 60 Indicação N° 45 /2020 Nº Processo: 49/2020 Data: 17/01/2020 10:52:14 Autor: Pollyanna Rocha Solicito a SDU/SUL para que sejam tomadas providencias quanto a retirada de uma mangueira que está ameaçando cair em cima em de uma casa no Bairro Santa Luzia, Rua Santa Joana Dárc n° 4667, zona sul de Teresina. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 05/02/2020.
Ordem: 61 Indicação N° 46 /2020 Nº Processo: 50/2020 Data: 22/01/2020 08:52:09 Autor: Pollyanna Rocha Solicito a SDU/LESTE, para que sejam tomadas providencias quanto a um pedido de polda para uma árvore que está pendendo para a fachada do condomínio na Rua Senador Área leão n° 2185 , Bairro São Cristovão , onde funcionou o antigo clube do River , zona leste de Teresina. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 05/02/2020.
Ordem: 62 Indicação N° 47 /2020 Nº Processo: 51/2020 Data: 27/01/2020 12:00:18 Autor: Nilson Cavalcante Solicito SDU-SUL o Calçamento das Ruas do Bairro Angelim, Vila Palitolândia, a saber: Rua Mandi, Rua Pial, Rua Golfinho, Rua Peixe, Zona Sul de Teresina. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 05/02/2020.
Ordem: 63 Indicação N° 48 /2020 Nº Processo: 52/2020 Data: 27/01/2020 12:02:19 Autor: Nilson Cavalcante Solicito a SDU-SUL o Calçamento das Ruas do Loteamento Porto Alegre II, a saber: Rua Bela Vista, Rua Zé Doidinho e Rua Borbas do Campo, Zona Sul de Teresina. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 05/02/2020.
Ordem: 64 Indicação N° 49 /2020 Nº Processo: 53/2020 Data: 27/01/2020 12:03:37 Autor: Nilson Cavalcante Solicito a SDU-Leste a Construção de uma Praça no Residencial Sigefredo Pacheco 1, Bairro Vale do Gavião, Zona Leste de Teresina. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 05/02/2020.
Ordem: 65 Indicação N° 50 /2020 Nº Processo: 54/2020 Data: 27/01/2020 12:19:31 Autor: Nilson Cavalcante Solicito a SEMDUM o Asfaltamento das Ruas do Bairro Macaúba na Zona Sul de Teresina, a saber: Rua Zeferino Vieira, Rua Manoel da Paz, Rua Vinte e Um de Abril, Rua Henrique Dias, Rua Murilo Braga, Rua Eurípedes de Aguiar, Rua Buriti dos Lopes, Rua Porto, Rua Pero II, Rua Arlindo Nogueira, Complemento da Rua Vinte e Quadro de Janeiro e Rua Sete de Setembro. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 05/02/2020.
Ordem: 66 Indicação N° 51 /2020 Nº Processo: 55/2020 Data: 27/01/2020 12:21:33 Autor: Nilson Cavalcante Solicito a SEMDUH o recapeamento asfáltico da Av. Odilon Araújo na Zona Sul de Teresina no percurso que vai da Avenida Celso Pinheiro até a Avenida Higino Cunha. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 05/02/2020.
Ordem: 67 Indicação N° 52 /2020 Nº Processo: 56/2020 Data: 27/01/2020 12:22:51 Autor: Nilson Cavalcante Solicito a SEMDUH o asfaltamento das Ruas do Bairro Promorar, a saber: Rua Sessenta e Dois, Rua Cinquenta, Rua Quarenta e Três, Rua Quarenta e Quatro, Rua Quarenta e Cinco, Rua Quarenta e Seis, Rua Quarenta e Sete, Rua Cinquenta e Cinco, Rua Cinquenta e Seis, Rua Cinquenta e Oito, Rua Cinquenta e Nove, Rua Sessenta e Rua Sessenta e Um, Zona Sul de Teresina. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 05/02/2020.
Ordem: 68 Indicação N° 53 /2020 Nº Processo: 59/2020 Data: 28/01/2020 11:53:34 Autor: Edilberto Borges - Dudu Solicito a SDU/SUL, serviço de pavimentação asfáltica no restante da Avenida Comodoro, localizada no bairro Porto Alegre II, zona sul da capital. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 05/02/2020.
Ordem: 69 Indicação N° 54 /2020 Nº Processo: 60/2020 Data: 28/01/2020 11:54:29 Autor: Edilberto Borges - Dudu Solicito a SDU/SUL, a construção de urna praça com Academia Popular no Residencial Cidade Sul, localizado no bairro Porto Alegre II, zona sul da capital. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 05/02/2020.
Ordem: 70 Indicação N° 55 /2020 Nº Processo: 61/2020 Data: 28/01/2020 11:55:24 Autor: Edilberto Borges - Dudu Solicito a SEMEC, a viabilização de um ônibus escolar para transportar alunos do Residencial Cidade Sul à Escola Velho Monge no bairro Porto Alegre II, zona sul da capital. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 05/02/2020.
Ordem: 71 Indicação N° 56 /2020 Nº Processo: 62/2020 Data: 28/01/2020 11:56:07 Autor: Edilberto Borges - Dudu Solicito a SDU/NORTE, a limpeza, capina e manutenção da iluminação pública na rua ITAMARATY localizado no bairro matadouro, zona norte da capital. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 05/02/2020.
Ordem: 72 Indicação N° 57 /2020 Nº Processo: 63/2020 Data: 28/01/2020 11:56:53 Autor: Edilberto Borges - Dudu Solicito a SDU/NORTE, a limpeza, capina e manutenção da iluminação pública na rua SAFIRA localizado no bairro matadouro, zona norte da capital. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 05/02/2020.
Ordem: 73 Indicação N° 58 /2020 Nº Processo: 64/2020 Data: 28/01/2020 11:57:49 Autor: Edilberto Borges - Dudu Solicito a SDU/NORTE, a limpeza, capina e manutenção da iluminação pública na rua ANTONIO PEDRO localizado no bairro matadouro, zona norte da capital. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 05/02/2020.
Ordem: 74 Indicação N° 59 /2020 Nº Processo: 65/2020 Data: 28/01/2020 12:03:11 Autor: Edilberto Borges - Dudu Solicito a SDU/NORTE, a limpeza, capina e manutenção da iluminação pública na rua PADRE GERALDO localizado no bairro POTI VELHO, zona norte da capital. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 05/02/2020.
Ordem: 75 Indicação N° 60 /2020 Nº Processo: 66/2020 Data: 28/01/2020 12:03:59 Autor: Edilberto Borges - Dudu Solicito a SDU/NORTE, a limpeza, capina e manutenção da iluminação pública na rua DES. VAZ DA COSTA localizado no bairro POTI VELHO, zona norte da capital. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 05/02/2020.
Ordem: 76 Indicação N° 61 /2020 Nº Processo: 67/2020 Data: 28/01/2020 12:05:08 Autor: Edilberto Borges - Dudu Solicito a SDU/NORTE, a limpeza, capina e manutenção da iluminação pública na rua ROLAND JACOB localizado no bairro POTI VELHO, zona norte da capital. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 05/02/2020.
Ordem: 77 Indicação N° 62 /2020 Nº Processo: 68/2020 Data: 28/01/2020 12:05:53 Autor: Edilberto Borges - Dudu Solicito a SDU/NORTE, a limpeza, capina e manutenção da iluminação pública na rua RAIMUNDO VILA NOVA localizado no bairro POTI VELHO, zona norte da capital. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 05/02/2020.
Ordem: 78 Indicação N° 63 /2020 Nº Processo: 69/2020 Data: 28/01/2020 12:06:59 Autor: Edilberto Borges - Dudu Solicito a SDU/NORTE, a limpeza, capina e manutenção da iluminação pública na rua LONDRINA localizado no bairro VILA SÃO FRANCISCO NORTE, zona norte da capital. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 05/02/2020.
Ordem: 79 Indicação N° 64 /2020 Nº Processo: 70/2020 Data: 28/01/2020 12:07:29 Autor: Edilberto Borges - Dudu Solicito a SDU/NORTE, a limpeza, capina e manutenção da iluminação pública na rua AMARANTE localizado no bairro VILA SÃO FRANCISCO NORTE, zona norte da capital. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 05/02/2020.
Ordem: 80 Indicação N° 65 /2020 Nº Processo: 71/2020 Data: 28/01/2020 12:08:30 Autor: Edilberto Borges - Dudu Solicito a SDU/NORTE, a limpeza, capina e manutenção da iluminação pública na rua AUGUSTO localizado no bairro VILA SÃO FRANCISCO NORTE, zona norte da capital. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 05/02/2020.
Ordem: 81 Indicação N° 67 /2020 Nº Processo: 77/2020 Data: 29/01/2020 10:28:36 Autor: Nilson Cavalcante Solicito a SDU-Sul o Calçamento da Rua Engenheiro Antonio da Silva Barradas Filho no Bairro Parque Sul, Zona Sul de Teresina. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 05/02/2020.
Ordem: 82 Indicação N° 68 /2020 Nº Processo: 78/2020 Data: 29/01/2020 10:29:34 Autor: Nilson Cavalcante Solicito a SDU-Sul o Calçamento da Rua Malta no Loteamento Porto Alegre I, Zona Sul de Teresina. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 05/02/2020.
Ordem: 83 Indicação N° 69 /2020 Nº Processo: 79/2020 Data: 29/01/2020 10:31:02 Autor: Nilson Cavalcante Solicito a SDU-Sul o Calçamento da Rua Ética na Vila Irmã Dulce, Bairro Esplanada, Zona Sul de Teresina. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 05/02/2020.
Ordem: 84 Indicação N° 70 /2020 Nº Processo: 80/2020 Data: 29/01/2020 10:32:02 Autor: Nilson Cavalcante Solicito a SDU-Sul o Calçamento das Ruas do Bairro Parque Saci, a saber: Rua Cajueiro, Rua Projetada 01, Rua Projetada 02, Projetada 03, Zona Sul de Teresina. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 05/02/2020.
Ordem: 85 Indicação N° 71 /2020 Nº Processo: 81/2020 Data: 29/01/2020 10:33:05 Autor: Nilson Cavalcante Solicito a SDU- Sul o Calçamento da Rua São Luiz, Vila Palitolândia, Bairro Angelim, Zona Sul de Teresina. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 05/02/2020.
Ordem: 86 Indicação N° 72 /2020 Nº Processo: 82/2020 Data: 29/01/2020 10:34:10 Autor: Nilson Cavalcante Solicito a SDU-Sul a Construção de uma Praça entre o Conjunto Orgulho do Piauí e Eduardo Costa, Zona Sul de Teresina. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 05/02/2020.
Ordem: 87 Indicação N° 73 /2020 Nº Processo: 83/2020 Data: 30/01/2020 08:46:03 Autor: Sgt. R. Silva Solicito a SEMDUH, que seja feita a conclusão da pavimentação asfáltica. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 05/02/2020.

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