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CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI: Produção Legislativa
Sessão:56 Realizada em: 07/08/2024 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Indicação N° 257 /2023
Nº Processo: 363/2023
Data: 29/03/2023 09:17:46
Autor: Valdemir Virgino
Solicito a ETURB, a Pavimentação Asfáltica das seguintes ruas: Rua Milton Aguiar, Rua Professor Adolfo Santana e Rua Bertolina no bairro Buenos Aires zona norte desta capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Ordem: 2  Indicação N° 258 /2023
Nº Processo: 364/2023
Data: 29/03/2023 09:20:08
Autor: Valdemir Virgino
Solicito a ETURB, a Pavimentação Asfáltica nas seguintes ruas: Rua Tamboril e Rua Campo Maior no bairro Parque Alvorada zona norte desta capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Ordem: 3  Indicação N° 269 /2023
Nº Processo: 375/2023
Data: 29/03/2023 09:48:01
Autor: Valdemir Virgino
Solicito a ETURB, a Regularização Fundiária do Parque Brasil I, zona norte desta capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Ordem: 4  Indicação N° 270 /2023
Nº Processo: 376/2023
Data: 29/03/2023 09:50:03
Autor: Valdemir Virgino
Solicito a ETURB, a Regularização Fundiária do Parque Brasil II, zona norte desta capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Ordem: 5  Indicação N° 271 /2023
Nº Processo: 377/2023
Data: 29/03/2023 09:53:57
Autor: Valdemir Virgino
Solicito a ETURB, a Regularização Fundiária do Parque Brasil III zona norte desta capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Ordem: 6  Indicação N° 516 /2024
Nº Processo: 689/2024
Data: 10/07/2024 11:52:03
Autor: Renato Berger
Solicito a ETURB, seja executado obras de Pavimentação Asfáltica na rua Promotor Milton Tavares (que da acesso a rua Contorno Rodoviário Norte, rua Missionário Lourdes Vaz e avenida Temístocles Sampaio.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 06/08/2024
Ordem: 7  Indicação N° 517 /2024
Nº Processo: 690/2024
Data: 12/07/2024 11:46:27
Autor: Vinicio Ferreira
Solicito a PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA, para que autorize o setor competente a nomear a Quadra Poliesportiva em construção no Complexo Esportivo Lobatão, na Vila Madre Teresa II com o nome do atleta e esportista "JOAO VALMIR DE SOUSA".

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 07/08/2024.
Ordem: 8  Indicação N° 519 /2024
Nº Processo: 693/2024
Data: 16/07/2024 11:20:00
Autor: Teresinha Medeiros
INDICATIVO DE PROJETO DE LEI Dispõe sobre a criação do PROGRAMA DE PROTEÇÃO ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE, NA MODALIDADE FAMILIA ACOLHEDORA PARA PESSOA IDOSA E ADULTO COM DEFICIÊNCIA, DENOMINADO CONVIVER BEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 07/08/2024.
Ordem: 9  Indicação N° 520 /2024
Nº Processo: 694/2024
Data: 24/07/2024 10:37:41
Autor: Alan Brandão
INDICATIVO DE PROJETO DE LEI, Dispõe sobre a obrigatoriedade de pavimentação com piso intertravado de concreto nas vias da zona urbana do Município de Teresina (PI) e dá outras providencias.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 06/08/2024
Ordem: 10  Projeto de Decreto Legislativo N° 1448 /2023
Nº Processo: 258/2023
Data: 14/03/2023 08:41:59
Autor: Zé Filho
Dispõe sobre a concessão do TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE ao Senhor MICHEL MIGUEL ELIAS TEMER LULIA (Michel Temer), na forma que especifica.

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Ordem: 11  Projeto de Decreto Legislativo N° 1504 /2023
Nº Processo: 1181/2023
Data: 12/09/2023 09:25:11
Autor: , Elzuila Calisto , Paulo Lopes , Markim Costa , Pollyanna Rocha , Enzo Samuel
Decreta ponto facultativo no dia 08 de setembro de 2023, no âmbito da Câmara Municipal de Teresina, na forma que específica.

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Ordem: 12  Projeto de Lei Complementar N° 40 /2023
Nº Processo: 207/2023
Data: 06/03/2023 09:49:33
Autor: Prefeito Municipal
"Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Teresina - RefisTHE, destinado a promover a adimplência de sujeitos passivos no Município de Teresina, e dá outras providências".

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Ordem: 13  Projeto de Lei Complementar N° 58 /2023
Nº Processo: 257/2023
Data: 14/03/2023 08:22:52
Autor: Prefeito Municipal
Modifica dispositivos da Lei Complementar n° 4.361, de 22 de janeiro de 2013, que 'Dispõe sobre os cargos previstos no art. 105, inciso II, alínea 'd ', da Lei Orgânica do Município de Teresina, e dá outras providências.

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Ordem: 14  Projeto de Lei Ordinária N° 258 /2023
Nº Processo: 1232/2023
Data: 26/09/2023 12:24:46
Autor: Venâncio
Dispõe sobre a distribuição de equipamento de proteção contra radiação UV aos servidores público que desempenhem funções ao ar livre expostos ao sol no âmbito do Município de Teresina - PI, e da outras providências.

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Ordem: 15  Projeto de Lei Ordinária N° 30 /2024
Nº Processo: 194/2024
Data: 13/03/2024 09:51:29
Autor: Alan Brandão
Dispõe sobre o fornecimento de merenda escolar diferenciada para os alunos com diagnóstica de diabetes e doença celíaca nas escolas da rede pública do Município de Teresina-PI e dá outras providencias.

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Ordem: 16  Projeto de Lei Ordinária N° 47 /2024
Nº Processo: 236/2024
Data: 26/03/2024 10:28:13
Autor: Dr. Leonardo Eulálio
DISPOE SOBRE CRIAÇÃO DO SELO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL, "EMPRESA PARCEIRA DA MULHER", CERTIFICANDO AS EMPRESAS QUE PRIORIZEM A CONTRATAÇÃO, FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE MULHERES VITIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 17  Projeto de Lei Ordinária N° 80 /2024
Nº Processo: 504/2024
Data: 17/05/2024 11:23:15
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Dispõe sobre a Isenção da Cobrança da Tarifa de Estacionamento Rotativo por 03 (três) horas aos Idosos, Pessoas com Deficiência e Pessoas com Transtorno do Espectro Autista no Município de Teresina. e dá outras providências.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 21.05.24, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 18  Projeto de Lei Ordinária N° 105 /2024
Nº Processo: 698/2024
Data: 01/08/2024 10:04:38
Autor: Capitão Roberval Queiroz
Dispõe sobre Inclusão de novo Artigo na Lei 3.208 de 2003. e dá outras providências.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na  Sessão Ordinária do Dia 07.08.2024, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 19  Projeto de Resolução N° 125 /2023
Nº Processo: 155/2023
Data: 16/02/2023 11:04:31
Autor: Fernanda Gomes
Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Teresina, o Programa "Parlamento Jovem Teresina" e dá outras providências.

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Ordem: 20  Projeto de Resolução Administrativa N° 2 /2023
Nº Processo: 127/2023
Data: 14/02/2023 11:52:25
Autor: , Elzuila Calisto , Paulo Lopes , Markim Costa , Pollyanna Rocha , Enzo Samuel
Dispõe sobre a Comissão Especial, aprovada em Plenário, com a finalidade de apurar fatos e possíveis irregularidades na execução, administrativa-financeira na Fundação Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Ordem: 21  Projeto de Resolução Administrativa N° 3 /2023
Nº Processo: 647/2023
Data: 17/05/2023 09:06:10
Autor: , Elzuila Calisto , Paulo Lopes , Markim Costa , Pollyanna Rocha , Enzo Samuel
Dispõe sobre à realização do Censo Previdenciário pelos servidores dos Quadros de Pessoal Efetivo e Permanente da Câmara Municipal de Teresina, objetivando a consolidação, manutenção e atualização cadastral dos dados utilizados na realização do cálculo atuarial, e dá outras providências.

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Ordem: 22  Projeto de Resolução Administrativa N° 4 /2023
Nº Processo: 648/2023
Data: 17/05/2023 09:09:25
Autor: , Elzuila Calisto , Paulo Lopes , Markim Costa , Pollyanna Rocha , Enzo Samuel
Dispõe sobre à realização de recadastramento dos servidores dos Quadros de Pessoal Efetivo e Permanente da Câmara Municipal de Teresina, e dá outras providências.

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Ordem: 23  Requerimento N° 1021 /2022
Nº Processo: 1330/2022
Data: 29/11/2022 08:48:34
Autor: Aluísio Sampaio
REQUER informações da UESPI, por intermédio da Reitoria, sobre o cancelamento do período 2023.1 e diminuição das vagas ofertadas pela citada Instituição Pública.

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Ordem: 24  Requerimento N° 1108 /2023
Nº Processo: 1528/2023
Data: 12/12/2023 11:45:55
Autor: Antonio José Lira
Requer tramitação em REGIME DE URGENCIA ESPECIAL, ao Projeto de Lei Complementar n° 313/2023.

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Ordem: 25  Requerimento N° 316 /2024
Nº Processo: 432/2024
Data: 02/05/2024 12:37:28
Autor: Dr. Leonardo Eulálio
Audiência Pública para tratar sobre Implantação do piso salarial dos técnicos e auxiliares de enfermagem .

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Ordem: 26  Requerimento N° 488 /2024
Nº Processo: 653/2024
Data: 27/06/2024 11:37:56
Autor: Aluísio Sampaio
VOTO DE PESAR pela morte de Sr. BALTAZAR MELO FILHO, ocorrido no dia 19 de Junho de 2024, pede que seja enviadas condolências aos familiares enlutados.

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Ordem: 27  Requerimento N° 506 /2024
Nº Processo: 672/2024
Data: 04/07/2024 11:54:40
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito ao Presidente e a Mesa Diretora da CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, que seja criada uma Comissão de Combate a Intolerância Religiosa, no âmbito da Câmara Municipal de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Ordem: 28  Requerimento N° 518 /2024
Nº Processo: 691/2024
Data: 15/07/2024 10:58:15
Autor: Renato Berger
MOÇÃO DE LOUVOR aos agentes de endemias e agentes comunitário de saúde.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 06/08/2024
Ordem: 29  Requerimento N° 521 /2024
Nº Processo: 697/2024
Data: 30/07/2024 11:54:37
Autor: Venâncio
Seja aprovada a realização de Sessão Solene alusiva ao "DIA DO ADVOGADO" a ser realizada as 11h no dia 14 de agosto de 2024.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Triagem - Retirada pelo Autor
Complemento: Retirado pelo Autor na sessão Ordinária do dia 20/08/2024
Ordem: 30  Veto N° 22 /2023
Nº Processo: 1358/2023
Data: 29/11/2023 08:35:04
Autor: Prefeito Municipal
Veto Total ao Projeto de Lei Complementar 278/2023 que “Altera dispositivos da Lei Complementar n° 5.413, de 18 de julho de 2019 (Reestruturação da carreira de Técnico em Nível Superior, na especialidade Advogado, da Fundação Municipal de Saúde - FMS), com modificações posteriores, e da outras providências.”

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento: