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CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI: Produção Legislativa
Sessão:1 Realizada em: 06/02/2019 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Decreto Legislativo N° 1190 /2019
Nº Processo: 1/2019
Data: 02/01/2019 09:24:58
Autor: Deolindo Moura, Jeová Alencar , Teresa Britto , Luís André , Gustavo Gaioso
Dispõe sobre a concessão do TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE ao Sr. Joaquim Silvio Caldas Filho.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Apresentada
Complemento:
Ordem: 2  Projeto de Decreto Legislativo N° 1191 /2019
Nº Processo: 2/2019
Data: 02/01/2019 09:31:27
Autor: Deolindo Moura, Edson Melo
Dispõe sobre a concessão do TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE ao Sr. José Hélio de Carvalho Oliveira, na forma que especifica.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Apresentada
Complemento:
Ordem: 3  Projeto de Decreto Legislativo N° 1192 /2019
Nº Processo: 12/2019
Data: 21/01/2019 09:53:31
Autor: Edilberto Borges - Dudu
DISPÕE SOBRE A SUSTAÇÃO DO DECRETO N° 18.230/2019, EDITADO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TERESINA, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA TARIFA DO TRANSPORTE", NA FORMA QUE ESPECIFICA".

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Apresentada
Complemento:
Ordem: 4  Projeto de Decreto Legislativo N° 1193 /2019
Nº Processo: 37/2019
Data: 22/01/2019 11:52:48
Autor: Caio Bucar
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE A SENHORA: VERA LÚCIA DA SILVA SANTOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA."

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Apresentada
Complemento:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 1 /2019
Nº Processo: 11/2019
Data: 18/01/2019 09:27:40
Autor: Nilson Cavalcante, Sgt. R. Silva
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DE MATERIAIS BIODEGRADÁVEIS NA COMPOSIÇÃO DE UTENSÍLIOS DESCARTÁVEIS DESTINADOS AO ACONDICIONAMENTO E AO MANEJO DE ALIMENTOS PRONTOS PARA O CONSUMO.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na 01ª Sessão Ordinária do Dia 06/02/2019, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 2 /2019
Nº Processo: 13/2019
Data: 21/01/2019 12:38:57
Autor: Deolindo Moura, Cida Santiago
"INSTITUI O MÊS "JUNHO BRANCO", DEDICADO À AÇÕES E CAMPANHAS DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO DE DROGAS."

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na 01ª Sessão Ordinária do Dia 06/02/2018, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 5 /2019
Nº Processo: 16/2019
Data: 21/01/2019 12:59:45
Autor: Deolindo Moura
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E BRINQUEDOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM PARQUES, PRAÇAS E OUTROS LOCAIS PÚBLICOS QUE SÃO DESTINADOS À PRÁTICA DE ESPORTES E LAZER NA CIDADE DE TERESINA"

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na 01ª Sessão Ordinária do Dia 06/02/2018, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 8  Projeto de Lei Ordinária N° 6 /2019
Nº Processo: 17/2019
Data: 21/01/2019 13:00:51
Autor: Deolindo Moura
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE E DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, DA REALIZAÇÃO DE EXAMES, AVALIAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO E RASTREAMENTO PARA DIAGNÓSTICO PRECOCE DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na 01ª Sessão Ordinária do Dia 06/02/2019, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 9  Projeto de Lei Ordinária N° 7 /2019
Nº Processo: 18/2019
Data: 21/01/2019 13:01:32
Autor: Deolindo Moura
" GARANTE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO E A ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM OBESIDADE MÓRBIDA AOS SERVIÇOS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CIDADE DE TERESINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS "

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na 01ª Sessão Ordinária do Dia 06/02/2019, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 10  Projeto de Lei Ordinária N° 8 /2019
Nº Processo: 19/2019
Data: 21/01/2019 13:02:21
Autor: Deolindo Moura
" DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA TRANSPARÊNCIA DO SISTEMA DE REGULAÇÃO DE VAGAS EM ÂMBITO AMBULATORIAL E HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE TERESINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS "

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na 01ª Sessão Ordinária do Dia 06/02/2019, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 11  Projeto de Lei Ordinária N° 9 /2019
Nº Processo: 20/2019
Data: 21/01/2019 13:03:00
Autor: Deolindo Moura
"CRIA O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO E QUALIDADE DE VIDA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, DESTINADO À CAPACITAÇÃO, VALORIZAÇÃO E QUALIDADE DE VIDA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS "

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na 01ª Sessão Ordinária do Dia 06/02/2019, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 12  Projeto de Lei Ordinária N° 15 /2019
Nº Processo: 26/2019
Data: 21/01/2019 13:07:24
Autor: Deolindo Moura
" DECLARA TERESINA A CAPITAL NACIONAL DA CULTURA DA CAJUNA, DO CREME DE GALINHA E DO ARRUMADINHO."

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na 01ª Sessão Ordinária do Dia 06/02/2019, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 13  Projeto de Lei Ordinária N° 16 /2019
Nº Processo: 27/2019
Data: 21/01/2019 13:08:19
Autor: Deolindo Moura
" DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DE PREÇOS DE PRODUTOS E SERVIÇOS COMERCIALIZADOS EM EVENTOS PRIVADOS QUE POSSUEM VENDA DE INGRESSOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE TERESINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA ."

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na 01ª Sessão Ordinária do Dia 06/02/2019, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 14  Projeto de Lei Ordinária N° 17 /2019
Nº Processo: 28/2019
Data: 21/01/2019 13:09:01
Autor: Deolindo Moura
" ESTABELECE CRITÉRIOS MÍNIMOS DE RAZOABILIDADE PARA A POSSIBILIDADE DE PARCERIA E INTEGRAÇÃO DE CIRCUITO EXTERNO DE SEGURANÇA ENTRE AGENTES PÚBLICOS E PRIVADOS, NOS CRITÉRIOS DEFINIDOS PELA LEGISLAÇÃO."

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na 01ª Sessão Ordinária do Dia 06/02/2019, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 15  Projeto de Lei Ordinária N° 22 /2019
Nº Processo: 33/2019
Data: 21/01/2019 13:12:19
Autor: Deolindo Moura
"INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E TREINAMENTO PARA SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na 01ª Sessão Ordinária do Dia 06/02/2019, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 16  Projeto de Lei Ordinária N° 25 /2019
Nº Processo: 36/2019
Data: 21/01/2019 13:14:16
Autor: Deolindo Moura
" DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO ANTIDROGAS NO INÍCIO DO ANO LETIVO NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na 01ª Sessão Ordinária do Dia 06/02/2019, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 17  Projeto de Lei Ordinária N° 26 /2019
Nº Processo: 38/2019
Data: 23/01/2019 09:09:45
Autor: Deolindo Moura
" INSTITUI O MÊS DO "LAÇO AZUL CLARO", DEDICADO À AÇÕES E CAMPANHAS DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO BULLYING E O CIBERBULLYING NO CENTROS DE ENSINO DA CIDADE DE TERESINA."

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na 01ª Sessão Ordinária do Dia 06/02/2019, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 18  Projeto de Lei Ordinária N° 27 /2019
Nº Processo: 39/2019
Data: 23/01/2019 09:10:42
Autor: Deolindo Moura, Edilberto Borges - Dudu
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DIVULGAREM, NAS SECRETARIAS E NAS LISTAS DE MATERIAL ESCOLAR, O CONTEÚDO DA LEI FEDERAL N° 12.886/2013, QUE OBRIGA AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO A EMBUTIR O CUSTO DO MATERIAL DE USO COLETIVO NA MENSALIDADE DO ALUNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na 01ª Sessão Ordinária do Dia 06/02/2019, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 19  Projeto de Lei Ordinária N° 28 /2019
Nº Processo: 44/2019
Data: 28/01/2019 11:38:52
Autor: Dr Lázaro
"INSTITUI O PROGRAMA DE HIGIENE BUCAL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TERESINA".

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na 01ª Sessão Ordinária do Dia 06/02/2019, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 20  Projeto de Lei Ordinária N° 29 /2019
Nº Processo: 45/2019
Data: 28/01/2019 11:40:15
Autor: Dr Lázaro
Dispõe sobre os critérios de prioridade no agendamento de consultas, levando em consideração os casos mais urgentes para os menos urgentes classificados em prioridade Alta, Media e Baixa complexidade.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na 01ª Sessão Ordinária do Dia 06/02/2019, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 21  Requerimento N° 7 /2019
Nº Processo: 9/2019
Data: 10/01/2019 12:21:40
Autor: Edilberto Borges - Dudu, Luiz Lobão , Teresinha Medeiros , Cida Santiago , Joaquim Caldas
O Vereador DUDU, com assento nesta casa legislativa, vem, respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que, depois de ouvido o plenário, seja deferido o presente requerimento SOLICITANDO a realização de uma sessão solene em homenagem a Paroquia Nossa Senhora de Lourdes, pelos seus relevantes serviços prestados nas áreas, religiosa e social em Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: LIDA 06/02/2019
Ordem: 22  Requerimento N° 8 /2019
Nº Processo: 10/2019
Data: 10/01/2019 12:25:30
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Requer à criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com a finalidade de apurar possíveis irregularidades na conclusão das obras das construções das Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Município de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Triagem - Retirada pelo Autor
Complemento:
Ordem: 23  Requerimento N° 39 /2019
Nº Processo: 74/2019
Data: 01/02/2019 09:13:31
Autor: Aluísio Sampaio
SOLICITO AO PRESIDENTE DA CAMÂRA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 40 ANOS DE FUNDAÇÃO DO ROTARY CLUB DE TERESINA PIÇARRA.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: LIDO NA SESSÃO DO DIA 06/02/2019
Ordem: 24  Requerimento N° 40 /2019
Nº Processo: 76/2019
Data: 05/02/2019 10:34:31
Autor: Teresinha Medeiros
Sessão Solene alusiva a Campanha Valorização às Mulheres, denominado: "Mulheres Mudam o Mundo". Senhor Presidente. Vereador Jeová Alencar.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: LIDA 06/02/2019
Ordem: 25  Indicação N° 1 /2019
Nº Processo: 3/2019
Data: 10/01/2019 08:36:10
Autor: Sgt. R. Silva
INDICO a Exma Senhora Superintendente da SDR, Maria Vilani, após ouvido o plenário desta Casa Legislativa, que adote providências cabíveis para que Seja feita a Recuperação da Estrada que liga os Povoados Santa Inês e Centro do Sitio, Zona rural norte de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 06/02/2019
Ordem: 26  Indicação N° 2 /2019
Nº Processo: 4/2019
Data: 10/01/2019 08:40:46
Autor: Sgt. R. Silva
INDICO a Exma Senhora Superintendente da SDR, Maria Vilani, após ouvido o plenário desta Casa Legislativa, que adote providências cabíveis quanto a Recuperação da Estrada do Sol Nascente, Povoado Portal do Parnaíba, zona rural norte de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 06/02/2019.
Ordem: 27  Indicação N° 3 /2019
Nº Processo: 5/2019
Data: 10/01/2019 08:43:07
Autor: Sgt. R. Silva
INDICO a Exma Senhora Superintendente da SDR, Maria Vilani, após ouvido o plenário desta Casa Legislativa, que adote providências cabíveis quanto a Recuperação da Estrada do Sol Nascente, Povoado Portal do Parnaíba, zona rural norte de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 06/02/2019
Ordem: 28  Indicação N° 4 /2019
Nº Processo: 6/2019
Data: 10/01/2019 08:45:35
Autor: Sgt. R. Silva
INDICO a Exma Senhora Superintendente da SDR, Maria Vilani, após ouvido o plenário desta Casa Legislativa, que adote providências cabíveis para que Seja feita a Recuperação da Estrada de acesso ao Recanto Santo Antônio II, Zona rural norte de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 06/02/2019
Ordem: 29  Indicação N° 5 /2019
Nº Processo: 7/2019
Data: 10/01/2019 08:48:08
Autor: Sgt. R. Silva
INDICO ao Exmo Senhor Coordenador de Iluminação Pública da SEMDUH, Davimar Henrique, após ouvido o plenário desta Casa Legislativa, para que seja feito a reposição de 5 (cinco) lâmpadas da rua Altamir Rodrigues do Povoado Matapasto, zona rural norte de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 06/02/2019
Ordem: 30  Indicação N° 6 /2019
Nº Processo: 8/2019
Data: 10/01/2019 08:50:32
Autor: Sgt. R. Silva
INDICO a Exma Senhora Superintendente da SDR, Maria Vilani, após ouvido o plenário desta Casa Legislativa, que adote providências cabíveis para que Seja feita a Recuperação da Estrada Principal do Portal do Parnaíba, que liga os Povoados Esperança e Boa hora , Zona rural norte de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 06/02/2019
Ordem: 31  Indicação N° 9 /2019
Nº Processo: 40/2019
Data: 23/01/2019 10:29:14
Autor: Gustavo Gaioso
SOLICITO A SDU SUL A LIMPEZA E A CAPINA, DA RUA 04, CRUZAMENTO COM A RUA OLIMPIA, DO LOTEAMENTO SANTA CRUZ, BAIRRO ANGELIM, LOCALIZADO NESTA CIDADE.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 06/02/2019
Ordem: 32  Indicação N° 10 /2019
Nº Processo: 41/2019
Data: 23/01/2019 10:31:32
Autor: Gustavo Gaioso
SOLICITO A SDU SUL O CALÇAMENTO DA RUA 04 DO LOTEAMENTO SANTA CRUZ, BAIRRO ANGELIM, LOCALIZADO NESTA CIDADE.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 06/02/2019
Ordem: 33  Indicação N° 11 /2019
Nº Processo: 42/2019
Data: 28/01/2019 09:22:55
Autor: Gustavo Gaioso
SOLICITO A SDU LESTE A ILUMINAÇÃO DA RUA ALDABERTO CORREIA LIMA, NO CRUZAMENTO COM A RUA BELCHIOR BARROS ATÉ A AV. HOMERO CASTELO BRANCO, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO ININGA, NESTA CIDADE.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 06/02/2019.
Ordem: 34  Indicação N° 12 /2019
Nº Processo: 47/2019
Data: 28/01/2019 11:43:35
Autor: Dr Lázaro
SOLICITO A SEMDUH QUE PROVIDENCIE UMA EQUIPE PARA REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, LOCALIZADA NA RUA CORONEL CÉSAR, NO BAIRRO MORADA DO SOL, ZONA LESTE DE TERESINA-PI, CEP 64056-470.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 06/02/2019
Ordem: 35  Indicação N° 13 /2019
Nº Processo: 48/2019
Data: 30/01/2019 12:10:49
Autor: Caio Bucar
SOLICITO A SDU-SUL, INDICA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE A PINTURA DE TODOS OD PRÉDIOS DO BAIRRO MORADA NOVA, ZONA SUL DESTA CAPITAL.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 06/02/2019
Ordem: 36  Indicação N° 14 /2019
Nº Processo: 49/2019
Data: 30/01/2019 12:13:11
Autor: Caio Bucar
SOLICITO A SDU-SUL, INDICA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA DA VITÓRIA, LOCALIZADA ENTRE OS BAIRROS PROMORAR 1 E PROMORAR 2, ENTRE AS QUADRAS 130 E 119, ZONA SUL DESTA CAPITAL.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 06/02/2019
Ordem: 37  Indicação N° 15 /2019
Nº Processo: 50/2019
Data: 30/01/2019 12:14:36
Autor: Caio Bucar
SOLICITO A SDU-SUL, INDICA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA DA VITÓRIA, LOCALIZADA ENTRE OS BAIRROS PROMORAR 1 E PROMORAR 2, ENTRE AS QUADRAS 130 E 119, ZONA SUL DESTA CAPITAL.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 06/02/2019
Ordem: 38  Indicação N° 16 /2019
Nº Processo: 51/2019
Data: 30/01/2019 12:58:16
Autor: Nilson Cavalcante
solicito a SEMDUH o asfaltamento das ruas do Bairro Novas Brasília, a saber: Rua Anísio Pires; Avenida Campo Maior, Complemento da Rua Artur Furtado; Rua Gabriel Dionísio, Rua Ômega, Rua Anísio Pereira e o complemento da Rua Técnico Joaquim Soares. Zona Norte de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 06/02/2019
Ordem: 39  Indicação N° 17 /2019
Nº Processo: 52/2019
Data: 30/01/2019 13:00:03
Autor: Nilson Cavalcante
Solicito a SDU/NORTE a colocação de placas de identificação com os nomes das ruas do Bairro Novas Brasília, a saber: Rua José Santana, Rua Santa Inês, Rua João Ramalho, Rua Santa Helena, Rua Anísio Pires; Avenida Campo Maior, Complemento da Rua Artur Furtado; Rua Gabriel Dionísio, Rua Medusa, Rua ômega, Rua Anísio Pereira e o complemento da Rua Técnico Joaquim Soares. Zona Norte de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 06/02/2019
Ordem: 40  Indicação N° 18 /2019
Nº Processo: 53/2019
Data: 30/01/2019 13:03:10
Autor: Nilson Cavalcante
Solicito a SEMEL a Reforma e cobertura da Quadra de Esporte do Bairro Nova Brasília, Zona Norte de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 06/02/2019
Ordem: 41  Indicação N° 19 /2019
Nº Processo: 54/2019
Data: 30/01/2019 13:04:51
Autor: Nilson Cavalcante
SOLICITO A SDR O CALÇAMENTOS DAS RUAS 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10 E11. DO POVOADO LAGOA DA MATA, ZONA RURAL TERESINA.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 06/02/2019
Ordem: 42  Indicação N° 20 /2019
Nº Processo: 55/2019
Data: 31/01/2019 08:55:26
Autor: Sgt. R. Silva
Solicito ao Senhor Presidente da Empresa agua de Teresina, Cleyson Jacomini de Sousa, após ouvido o plenário desta Casa Legislativa, que seja regularizado o Abastecimento de agua no loteamento Júlio Soares ,Bairro Parque Eliane ,zona sul de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 06/02/2019
Ordem: 43  Indicação N° 21 /2019
Nº Processo: 56/2019
Data: 31/01/2019 11:41:41
Autor: Nilson Cavalcante
SolicitoSDU/ NORTE a Construção de um Espaço Poliesportivo e de Lazer na Praça dos Eucaliptos, com Academia Popular, Quadra Poliesportiva, Trilhas para Bike, Pista de Skate, Palco, Pista para Caminha da e para Corrida. Ficam situados entre a Rua Juliano, Rua São Paulo, Rua Bernardo Melo e Rua Jorge Cury. No Bairro Acarape Zona Norte de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 06/02/2019
Ordem: 44  Indicação N° 22 /2019
Nº Processo: 57/2019
Data: 31/01/2019 11:43:01
Autor: Nilson Cavalcante
Solicito a SEMDUH o asfaltamento das ruas do bairro São Joaquim na zona norte de Teresina, a saber: Rua alfa, Rua beta, Rua C, Rua D e Rua Filipinas.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 06/02/2019
Ordem: 45  Indicação N° 23 /2019
Nº Processo: 58/2019
Data: 31/01/2019 11:44:34
Autor: Nilson Cavalcante
Solicito a SEMDUH o asfaltamento das ruas do bairro Macaúba na zona sul de Teresina, a saber: Rua Zeferino Vieira, Rua Manoel da Paz, Rua Vinte e Um de Abril, Rua Henrique Dias, Rua Murilo Braga, Rua Eurípedes de Aguiar, Rua Buriti dos Lopes, Rua porto, Rua Pedro II, Rua Arlindo Nogueira, Complemento da rua Vinte e Quatro de Janeiro e Rua Sete De Setembro.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 06/02/2019
Ordem: 46  Indicação N° 24 /2019
Nº Processo: 59/2019
Data: 31/01/2019 11:45:40
Autor: Nilson Cavalcante
Solicito a SEMDUH o recapeamento asfáltico da Av. Odilon Araújo na Zona Sul de Teresina no percurso que vai da Avenida celso Pinheiro até a Avenida Higino Cunha.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 06/02/2019.
Ordem: 47  Indicação N° 25 /2019
Nº Processo: 60/2019
Data: 31/01/2019 12:05:12
Autor: Pedro Fernandes
SOLICITO A SDU CENTRO/NORTE QUE SE DIGNE EM AUTORIZAR A LIMPEZA DA PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE À QUADRA 12, DO RESIDENCIAL LEONEL BRIZOLA, BAIRRO MONTE VERDE, ZONA NORTE DE TERESINA.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 06/02/2019
Ordem: 48  Indicação N° 26 /2019
Nº Processo: 61/2019
Data: 31/01/2019 12:06:37
Autor: Pedro Fernandes
SOLICITO A SDU CENTRO/NORTE QUE SE DIGNE EM AUTORIZAR A LIMPEZA DAS QUADRAS 11,12 E 13, DO RESIDENCIAL LEONEL BRIZOLA, BAIRRO MONTE VERDE, ZONA NORTE DE TERESINA.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 06/02/2019
Ordem: 49  Indicação N° 27 /2019
Nº Processo: 62/2019
Data: 31/01/2019 12:07:36
Autor: Pedro Fernandes
SOLICITO A SDU CENTRO/NORTE QUE SE DIGNE EM AUTORIZAR A LIMPEZA DAS QUADRAS 08,09 E 10, DO RESIDENCIAL LEONEL BRIZOLA, BAIRRO MONTE VERDE, ZONA NORTE DE TERESINA.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 06/02/2019
Ordem: 50  Indicação N° 28 /2019
Nº Processo: 63/2019
Data: 31/01/2019 12:08:55
Autor: Pedro Fernandes
SOLICITO A SDU CENTRO/NORTE QUE SE DIGNE EM AUTORIZAR A LIMPEZA DAS QUADRAS 05,06 E 07, DO RESIDENCIAL LEONEL BRIZOLA, BAIRRO MONTE VERDE, ZONA NORTE DE TERESINA.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 06/02/2019
Ordem: 51  Indicação N° 29 /2019
Nº Processo: 64/2019
Data: 31/01/2019 12:09:59
Autor: Pedro Fernandes
SOLICITO A SDU CENTRO/NORTE QUE SE DIGNE EM AUTORIZAR A LIMPEZA DA QUADRA 04, DO RESIDENCIAL LEONEL BRIZOLA, BAIRRO MONTE VERDE, ZONA NORTE DE TERESINA.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 06/02/2019
Ordem: 52  Indicação N° 30 /2019
Nº Processo: 65/2019
Data: 31/01/2019 12:10:39
Autor: Pedro Fernandes
SOLICITO A SDU CENTRO/NORTE QUE SE DIGNE EM AUTORIZAR A LIMPEZA DA QUADRA 03, DO RESIDENCIAL LEONEL BRIZOLA, BAIRRO MONTE VERDE, ZONA NORTE DE TERESINA.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 06/02/2019
Ordem: 53  Indicação N° 31 /2019
Nº Processo: 66/2019
Data: 31/01/2019 12:11:18
Autor: Pedro Fernandes
SOLICITO A SDU CENTRO/NORTE QUE SE DIGNE EM AUTORIZAR A LIMPEZA DA QUADRA 02, DO RESIDENCIAL LEONEL BRIZOLA, BAIRRO MONTE VERDE, ZONA NORTE DE TERESINA.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 06/02/2019
Ordem: 54  Indicação N° 32 /2019
Nº Processo: 67/2019
Data: 31/01/2019 12:11:59
Autor: Pedro Fernandes
SOLICITO A SDU CENTRO/NORTE QUE SE DIGNE EM AUTORIZAR A LIMPEZA DA QUADRA 01, DO RESIDENCIAL LEONEL BRIZOLA, BAIRRO MONTE VERDE, ZONA NORTE DE TERESINA.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 06/02/2019
Ordem: 55  Indicação N° 33 /2019
Nº Processo: 68/2019
Data: 31/01/2019 12:13:55
Autor: Pedro Fernandes
SOLICITO A SDU CENTRO-NORTE QUE SE DIGNE EM AUTORIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA NO POSTE LOCALIZADO NA QUADRA 04, DO RESIDENCIAL LEONEL BRIZOLA, BAIRRO MONTE VERDE, ZONA NORTE DE TERESINA.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 06/02/2019
Ordem: 56  Indicação N° 34 /2019
Nº Processo: 69/2019
Data: 31/01/2019 12:15:18
Autor: Pedro Fernandes
SOLICITO A SDU CENTRO-NORTE QUE SE DIGNE EM AUTORIZAR A SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIA NAS QUADRAS 05 E 06, DO RESIDENCIAL LEONEL BRIZOLA, BAIRRO MONTE VERDE, ZONA NORTE DE TERESINA.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 06/02/2019
Ordem: 57  Indicação N° 35 /2019
Nº Processo: 70/2019
Data: 31/01/2019 12:16:04
Autor: Pedro Fernandes
SOLICITO A SDU CENTRO-NORTE QUE SE DIGNE EM AUTORIZAR A SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIA NAS QUADRAS 12 E 13, DO RESIDENCIAL LEONEL BRIZOLA, BAIRRO MONTE VERDE, ZONA NORTE DE TERESINA.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 06/02/2019
Ordem: 58  Indicação N° 36 /2019
Nº Processo: 71/2019
Data: 31/01/2019 12:18:16
Autor: Pedro Fernandes
SOLICITO A SDU CENTRO-NORTE QUE SE DIGNE EM AUTORIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA QUE COMPREENDE AS QUADRAS 01, 03, 04, 07, 10 E 13, DO RESIDENCIAL LEONEL BRIZOLA, BAIRRO MONTE VERDE, ZONA NORTE DE TERESINA.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 06/02/2019
Ordem: 59  Indicação N° 37 /2019
Nº Processo: 72/2019
Data: 31/01/2019 12:20:23
Autor: Pedro Fernandes
SOLICITO A SDU CENTRO-NORTE QUE SE DIGNE EM AUTORIZAR A TROCA DE LUMINÁRIAS QUEIMADAS NOS POSTES DE NUMERAÇÃO 04464 E 04465, LOCALIZADOS NA QUADRA 10, DO RESIDENCIAL LEONEL BRIZOLA, BAIRRO MONTE VERDE, ZONA NORTE DE TERESINA.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 06/02/2019
Ordem: 60  Indicação N° 38 /2019
Nº Processo: 73/2019
Data: 31/01/2019 12:22:21
Autor: Pedro Fernandes
SOLICITO A SEMEL QUE SE DIGNE EM AUTORIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE À QUADRA 12, DO RESIDENCIAL LEONEL BRIZOLA, BAIRRO MONTE VERDE, ZONA NORTE DE TERESINA.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 06/02/2019