Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Emenda Ano Proposição: 2026 
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Última atualização: 06/07/2026   IMPRIMIR
Emenda n° 5/2026
ACRESCENTA DIRETRIZ PRIORITÁRIA AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2027 DO PL 87/26 QUE " DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" PARA GARANTIR A REESTRUTURAÇÃO FÍSICA E A REFORMA DAS SEDES DOS CONSELHOS TUTELARES DE TERESINA.
Processo N°: 537/2026 Protocolo N°: 1068 ID: 14953 Data: 06/07/2026 09:57:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Organizar Pauta
Autor(es) da Proposição: Daniel Carvalho
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PROCESSO
Emenda n° 4/2026
ACRESCENTA DIRETRIZ PRIORITÁRIA AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2027 DO PL 87/26 QUE " DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" PARA INSTITUIR PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE TERESINA.
Processo N°: 537/2026 Protocolo N°: 1067 ID: 14952 Data: 06/07/2026 09:52:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Organizar Pauta
Autor(es) da Proposição: Daniel Carvalho
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PROCESSO
Emenda n° 3/2026
ACRESCENTA ARTIGO AO PL 87/26 QUE " DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" PARA GARANTIR O APARELHAMENTO OPERACIONAL E A RENOVAÇÃO TECNOLÓGICA DOS CONSELHOS TUTELARES DE TERESINA.
Processo N°: 537/2026 Protocolo N°: 1066 ID: 14951 Data: 06/07/2026 09:49:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Organizar Pauta
Autor(es) da Proposição: Daniel Carvalho
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PROCESSO
Emenda n° 2/2026
ACRESCENTA ARTIGO AO PL 87/26 QUE " DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" PARA SEGURAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DESTACADA, EM FAVOR DA SEMCASPI, DESTINADA AO FORTALECIMENTO E AO FUNCIONAMENTO E AO FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE TERESINA.
Processo N°: 537/2026 Protocolo N°: 1065 ID: 14950 Data: 06/07/2026 09:46:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analise das Emendas Apresentadas
Autor(es) da Proposição: Daniel Carvalho
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PROCESSO
Emenda n° 1/2026
ACRESCENTA A ALÍNEA "C" AO INCISO V DO ART. 2º DO PL 87/26 PARA ESTABELECER COMO PRIORIDADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A ESTRUTURAÇÃO E ENTRADA EM OPERAÇÃO GRADUAL DO HOSPITAL VETERINÁRIO MUNICIPAL DE TERESINA.
Processo N°: 537/2026 Protocolo N°: 1064 ID: 14949 Data: 06/07/2026 09:42:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analise das Emendas Apresentadas
Autor(es) da Proposição: Lucy Soares
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PROCESSO
Emenda n° 2/2026
EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA AO PL 71/2026 QUE "MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.146, DE 15 DE JANEIRO DE 2018, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.264, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025, E SUAS DEMAIS ALTERAÇÕES, QUE "REGULAMENTA O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO RURAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", NA FORMA QUE ESPECIFICA."
Processo N°: 424/2026 Protocolo N°: 692 ID: 14576 Data: 06/05/2026 11:24:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analise das Emendas Apresentadas
Autor(es) da Proposição: Carlos Ribeiro
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PROCESSO
Emenda n° 2/2026
EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA AO PLC 85/2026 QUE "DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 514/2026 Protocolo N°: 639 ID: 14523 Data: 29/04/2026 10:57:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Organizar Pauta
Autor(es) da Proposição: Bruno Vilarinho, Capitão Roberval Queiroz, Dudu, Enzo Samuel, Fernando Lima, João Pereira, Zé Filho
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PROCESSO
Emenda n° 1/2026
ALTERA A REDAÇÃO DO §4º DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 085/2026, PARA INCLUIR O GRUPO OPERACIONAL NO REAJUSTE SALARIAL.
Processo N°: 514/2026 Protocolo N°: 546 ID: 14430 Data: 15/04/2026 12:09:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analise das Emendas Apresentadas
Autor(es) da Proposição: João Pereira
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PROCESSO
Emenda n° 1/2026
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 71/2026 QUE "MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.146, DE 15 DE JANEIRO DE 2018, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.264, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025, E SUAS DEMAIS ALTERAÇÕES, QUE "REGULAMENTA O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO RURAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", NA FORMA QUE ESPECIFICA."
Processo N°: 424/2026 Protocolo N°: 518 ID: 14402 Data: 14/04/2026 09:59:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analise das Emendas Apresentadas
Autor(es) da Proposição: LEÔNDIDAS FREIRE SILVA JÚNIOR
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PROCESSO
Emenda n° 1/2026
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 69/2026 QUE "DISPÕE SOBRE REGRAS DE TRANSIÇÃO, ESCALONAMENTO DA PLANTA DE VALORES GENÉRICOS (PVG) E O RECÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E SUBSEQUENTES; ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 4.974, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TERESINA - CTMT) E DA LEI COMPLEMENTAR N° 6.166, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 359/2026 Protocolo N°: 398 ID: 14282 Data: 24/03/2026 12:26:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analise das Emendas Apresentadas
Autor(es) da Proposição: João Pereira
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PROCESSO
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