IMPRIMIR
CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI: Produção Legislativa
Sessão:39 Realizada em: 11/06/2024 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Indicação N° 257 /2023
Nº Processo: 363/2023
Data: 29/03/2023 09:17:46
Autor: Valdemir Virgino
Solicito a ETURB, a Pavimentação Asfáltica das seguintes ruas: Rua Milton Aguiar, Rua Professor Adolfo Santana e Rua Bertolina no bairro Buenos Aires zona norte desta capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Ordem: 2  Indicação N° 258 /2023
Nº Processo: 364/2023
Data: 29/03/2023 09:20:08
Autor: Valdemir Virgino
Solicito a ETURB, a Pavimentação Asfáltica nas seguintes ruas: Rua Tamboril e Rua Campo Maior no bairro Parque Alvorada zona norte desta capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Ordem: 3  Indicação N° 269 /2023
Nº Processo: 375/2023
Data: 29/03/2023 09:48:01
Autor: Valdemir Virgino
Solicito a ETURB, a Regularização Fundiária do Parque Brasil I, zona norte desta capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Ordem: 4  Indicação N° 270 /2023
Nº Processo: 376/2023
Data: 29/03/2023 09:50:03
Autor: Valdemir Virgino
Solicito a ETURB, a Regularização Fundiária do Parque Brasil II, zona norte desta capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Ordem: 5  Indicação N° 271 /2023
Nº Processo: 377/2023
Data: 29/03/2023 09:53:57
Autor: Valdemir Virgino
Solicito a ETURB, a Regularização Fundiária do Parque Brasil III zona norte desta capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Ordem: 6  Indicação N° 419 /2024
Nº Processo: 556/2024
Data: 05/06/2024 08:40:24
Autor: Graça Amorim
Solicito a SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO SO PIAUÍ, que disponibilize policiamento 24h para a Casa da Mulher Brasileira (CMB) de Teresina, que consiste em um centro de atendimento integral para assistência a mulheres vitimas de violência, que contempla serviços de triagem, acolhimento, alojamento, apoio psicossocial e jurídico, promoção de autonomia econômica.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 11/06/2024
Ordem: 7  Indicação N° 421 /2024
Nº Processo: 560/2024
Data: 05/06/2024 11:33:34
Autor: Graça Amorim
Solicito a ETURB, pavimentação asfáltica das Ruas Syrio Libanesa e Ponte Nova, localizadas no Bairro Cidade Leste, Zona Leste da cidade.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 11/06/2024
Ordem: 8  Indicação N° 422 /2024
Nº Processo: 563/2024
Data: 06/06/2024 10:52:14
Autor: Evandro Hidd
Solicito a STRANS, a instalação de uma lombada no Rua Clécio Lima, Vila Madre Teresa, zona Leste de Teresina-PI.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 11/06/2024
Ordem: 9  Indicação N° 423 /2024
Nº Processo: 565/2024
Data: 06/06/2024 11:05:24
Autor: Valdemir Virgino
Solicito a ETURB, a pavimentação asfáltica na Rua Ciriaco, que tem o inicio entre a rua dos pássaros, se prolongando ate a rua Joao de Barra, localizada no Bairro Pedra Mole, Vila do Avido — zona leste de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 11/06/2024
Ordem: 10  Indicação N° 424 /2024
Nº Processo: 570/2024
Data: 10/06/2024 10:11:18
Autor: Venâncio
Solicito a SEMDUH, a limpeza na Rua Santa Luzia, Bairro Ilhotas, nesta capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 11/06/2024
Ordem: 11  Projeto de Decreto Legislativo N° 1448 /2023
Nº Processo: 258/2023
Data: 14/03/2023 08:41:59
Autor: Zé Filho
Dispõe sobre a concessão do TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE ao Senhor MICHEL MIGUEL ELIAS TEMER LULIA (Michel Temer), na forma que especifica.

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Ordem: 12  Projeto de Decreto Legislativo N° 1504 /2023
Nº Processo: 1181/2023
Data: 12/09/2023 09:25:11
Autor: , Elzuila Calisto , Paulo Lopes , Markim Costa , Pollyanna Rocha , Enzo Samuel
Decreta ponto facultativo no dia 08 de setembro de 2023, no âmbito da Câmara Municipal de Teresina, na forma que específica.

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Ordem: 13  Projeto de Decreto Legislativo N° 1582 /2024
Nº Processo: 495/2024
Data: 15/05/2024 10:36:09
Autor: Profº Zé Nito
Dispõe sobre a concessão do TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE ao Senhor Francisco Cardoso de Sousa, na forma que específica.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Apresentada
Complemento:
Ordem: 14  Projeto de Decreto Legislativo N° 1585 /2024
Nº Processo: 558/2024
Data: 05/06/2024 11:09:26
Autor: Deolindo Moura
Dispõe sobre a concessão do TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE ao Sr. Jonas Cavalcante Matos, na forma que especifica.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Lida na Sessão Ordinária do dia 11.06.2024
Ordem: 15  Projeto de Decreto Legislativo N° 1586 /2024
Nº Processo: 562/2024
Data: 06/06/2024 10:27:54
Autor: Renato Berger
Dispõe sobre a concessão do titulo honorifico de cidadania teresinense a Senhora Michelle Alves de Araújo Sousa, na forma que especifica".

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Tendo sido lida na  Sessão Ordinária do Dia 11.06.2024, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 16  Projeto de Lei Complementar N° 40 /2023
Nº Processo: 207/2023
Data: 06/03/2023 09:49:33
Autor: Prefeito Municipal
"Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Teresina - RefisTHE, destinado a promover a adimplência de sujeitos passivos no Município de Teresina, e dá outras providências".

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Ordem: 17  Projeto de Lei Complementar N° 58 /2023
Nº Processo: 257/2023
Data: 14/03/2023 08:22:52
Autor: Prefeito Municipal
Modifica dispositivos da Lei Complementar n° 4.361, de 22 de janeiro de 2013, que 'Dispõe sobre os cargos previstos no art. 105, inciso II, alínea 'd ', da Lei Orgânica do Município de Teresina, e dá outras providências.

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Ordem: 18  Projeto de Lei Ordinária N° 258 /2023
Nº Processo: 1232/2023
Data: 26/09/2023 12:24:46
Autor: Venâncio
Dispõe sobre a distribuição de equipamento de proteção contra radiação UV aos servidores público que desempenhem funções ao ar livre expostos ao sol no âmbito do Município de Teresina - PI, e da outras providências.

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Ordem: 19  Projeto de Lei Ordinária N° 30 /2024
Nº Processo: 194/2024
Data: 13/03/2024 09:51:29
Autor: Alan Brandão
Dispõe sobre o fornecimento de merenda escolar diferenciada para os alunos com diagnóstica de diabetes e doença celíaca nas escolas da rede pública do Município de Teresina-PI e dá outras providencias.

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Ordem: 20  Projeto de Lei Ordinária N° 47 /2024
Nº Processo: 236/2024
Data: 26/03/2024 10:28:13
Autor: Dr. Leonardo Eulálio
DISPOE SOBRE CRIAÇÃO DO SELO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL, "EMPRESA PARCEIRA DA MULHER", CERTIFICANDO AS EMPRESAS QUE PRIORIZEM A CONTRATAÇÃO, FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE MULHERES VITIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 21  Projeto de Lei Ordinária N° 80 /2024
Nº Processo: 504/2024
Data: 17/05/2024 11:23:15
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Dispõe sobre a Isenção da Cobrança da Tarifa de Estacionamento Rotativo por 03 (três) horas aos Idosos, Pessoas com Deficiência e Pessoas com Transtorno do Espectro Autista no Município de Teresina. e dá outras providências.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 21.05.24, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 22  Projeto de Lei Ordinária N° 82 /2024
Nº Processo: 546/2024
Data: 29/05/2024 10:04:49
Autor: Renato Berger
Dispõe sobre tornar a Rua Juliano Moreira Bairro Cabral, entre as ruas Paraíso e Mato Grosso, como Rua cultural da cidade de Teresina e dá outras providências.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na  Sessão Ordinária do Dia 04.06.2024, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 23  Projeto de Lei Ordinária N° 84 /2024
Nº Processo: 557/2024
Data: 05/06/2024 11:04:37
Autor: Prefeito Municipal
"Altera dispositivos da Lei n° 5.997, de 28 de setembro de 2023, que `Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda -COMTER e o Fundo Municipal do Trabalho, Emprego e Renda - FUMTER, do Município de Teresina', dá outras providências.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 11.06.2024, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 24  Projeto de Lei Ordinária N° 85 /2024
Nº Processo: 561/2024
Data: 05/06/2024 11:39:52
Autor: Teresinha Medeiros
DISPÕE SOBRE A ENTRADA DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO DE PEQUENO PORTE (CÃES E GATOS) EM HOSPITAIS PARA VISITAS A PACIENTES INTERNADOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 11.06.2024, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 25  Projeto de Lei Ordinária N° 86 /2024
Nº Processo: 566/2024
Data: 07/06/2024 11:42:04
Autor: Alan Brandão
Dispõe sobre a obrigatoriedade de pavimentação com piso intertravado de concreto nas vias da zona urbana do Município de Teresina (PI) e dá outras providências.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 11.06.2024, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 26  Projeto de Lei Ordinária N° 87 /2024
Nº Processo: 567/2024
Data: 07/06/2024 11:53:52
Autor: Alan Brandão
Reconhece de utilidade pública a Associação Brazilian Kids Care -ABKK, e dá outras providências.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 11.06.2024, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 27  Projeto de Lei Ordinária N° 88 /2024
Nº Processo: 568/2024
Data: 10/06/2024 10:02:09
Autor: Edilberto Borges - Dudu
DISPÕE SOBRE A EMISSÃO E DISPONIBILIZAÇÃO GRATUITA DE CARTEIRA ESTUDANTIL PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DE TERESINA-PI. e dá outras providências.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 11.06.2024, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 28  Projeto de Lei Ordinária N° 89 /2024
Nº Processo: 569/2024
Data: 10/06/2024 10:04:07
Autor: Edilberto Borges - Dudu
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES EXCLUSIVOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA. e dá outras providências.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 11.06.2024, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 29  Projeto de Resolução N° 125 /2023
Nº Processo: 155/2023
Data: 16/02/2023 11:04:31
Autor: Fernanda Gomes
Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Teresina, o Programa "Parlamento Jovem Teresina" e dá outras providências.

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Ordem: 30  Projeto de Resolução Administrativa N° 2 /2023
Nº Processo: 127/2023
Data: 14/02/2023 11:52:25
Autor: , Elzuila Calisto , Paulo Lopes , Markim Costa , Pollyanna Rocha , Enzo Samuel
Dispõe sobre a Comissão Especial, aprovada em Plenário, com a finalidade de apurar fatos e possíveis irregularidades na execução, administrativa-financeira na Fundação Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Ordem: 31  Projeto de Resolução Administrativa N° 3 /2023
Nº Processo: 647/2023
Data: 17/05/2023 09:06:10
Autor: , Elzuila Calisto , Paulo Lopes , Markim Costa , Pollyanna Rocha , Enzo Samuel
Dispõe sobre à realização do Censo Previdenciário pelos servidores dos Quadros de Pessoal Efetivo e Permanente da Câmara Municipal de Teresina, objetivando a consolidação, manutenção e atualização cadastral dos dados utilizados na realização do cálculo atuarial, e dá outras providências.

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Ordem: 32  Projeto de Resolução Administrativa N° 4 /2023
Nº Processo: 648/2023
Data: 17/05/2023 09:09:25
Autor: , Elzuila Calisto , Paulo Lopes , Markim Costa , Pollyanna Rocha , Enzo Samuel
Dispõe sobre à realização de recadastramento dos servidores dos Quadros de Pessoal Efetivo e Permanente da Câmara Municipal de Teresina, e dá outras providências.

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Ordem: 33  Requerimento N° 1021 /2022
Nº Processo: 1330/2022
Data: 29/11/2022 08:48:34
Autor: Aluísio Sampaio
REQUER informações da UESPI, por intermédio da Reitoria, sobre o cancelamento do período 2023.1 e diminuição das vagas ofertadas pela citada Instituição Pública.

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Ordem: 34  Requerimento N° 1108 /2023
Nº Processo: 1528/2023
Data: 12/12/2023 11:45:55
Autor: Antonio José Lira
Requer tramitação em REGIME DE URGENCIA ESPECIAL, ao Projeto de Lei Complementar n° 313/2023.

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Ordem: 35  Requerimento N° 316 /2024
Nº Processo: 432/2024
Data: 02/05/2024 12:37:28
Autor: Dr. Leonardo Eulálio
Audiência Pública para tratar sobre Implantação do piso salarial dos técnicos e auxiliares de enfermagem .

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Ordem: 36  Veto N° 22 /2023
Nº Processo: 1358/2023
Data: 29/11/2023 08:35:04
Autor: Prefeito Municipal
Veto Total ao Projeto de Lei Complementar 278/2023 que “Altera dispositivos da Lei Complementar n° 5.413, de 18 de julho de 2019 (Reestruturação da carreira de Técnico em Nível Superior, na especialidade Advogado, da Fundação Municipal de Saúde - FMS), com modificações posteriores, e da outras providências.”

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento: