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CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI: Produção Legislativa
Sessão:10 Realizada em: 17/03/2021 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 55 /2021
Nº Processo: 487/2021
Data: 10/03/2021 08:27:37
Autor: Evandro Hidd
Dispõe sobre a implantação do Programa "Saúde nos CMEIs" no município de Teresina e dá outras providências.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na 10ª Sessão Ordinária do Dia 17/03/2021, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 56 /2021
Nº Processo: 488/2021
Data: 10/03/2021 08:28:42
Autor: Evandro Hidd
Institui, no âmbito do Município de Teresina, o Programa de Prevenção e Controle de diabetes em crianças e adolescentes matriculados nos Centros Municipais de Educação Infantil e Escolas da rede pública municipal de ensino.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na 10ª Sessão Ordinária do Dia 17/03/2021, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 57 /2021
Nº Processo: 493/2021
Data: 10/03/2021 09:23:27
Autor: Renato Berger
"Reconhece de utilidade pública a Associação Centro Olímpico Piauiense — ASCOPI, e dá outras providências."

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na 10ª Sessão Ordinária do Dia 17/03/2021, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 58 /2021
Nº Processo: 495/2021
Data: 10/03/2021 10:32:03
Autor: Edilberto Borges - Dudu
"Dispõe sobre denominação de logradouro público de Rua Deputada Francisca Trindade"

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na 10ª Sessão Ordinária do Dia 17/03/2021, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 59 /2021
Nº Processo: 548/2021
Data: 12/03/2021 08:04:28
Autor: Renato Berger
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO JUDÔ QUEIROZ - AJQ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na 10ª Sessão Ordinária do Dia 17/03/2021, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 60 /2021
Nº Processo: 574/2021
Data: 15/03/2021 12:21:57
Autor: Deolindo Moura, Jeová Alencar
Denomina o complexo esportivo localizado no Bairro Promorar, de Complexo Esportivo Vanderley Rodrigues Veloso.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na 10ª Sessão Ordinária do Dia 17/03/2021, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 61 /2021
Nº Processo: 578/2021
Data: 16/03/2021 09:19:24
Autor: Vinicio Ferreira
Dispõe sobre a inclusão da categoria de profissionais do sistema funerário na lista de prioridades para o recebimento de vacinas de Combate ao covid-19.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na 10ª Sessão Ordinária do Dia 17/03/2021, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 8  Projeto de Lei Ordinária N° 63 /2021
Nº Processo: 591/2021
Data: 16/03/2021 10:27:47
Autor: Renato Berger, Thanandra Sarapatinhas , Teresinha Medeiros , Gustavo de Carvalho , Evandro Hidd , Capitão Roberval Queiroz , Vinicio Ferreira , Bruno Vilarinho , Pollyanna Rocha , Fernanda Gomes , Alan Brandão , Edilberto Borges - Dudu , Luís André , Markim Costa
Dispõe sobre a prática da atividade física e do exercício fisico como essenciais para a população de Teresina em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como es espaços públicos.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 17/03/2021, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 9  Requerimento N° 515 /2021
Nº Processo: 579/2021
Data: 16/03/2021 09:33:13
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a Câmara Municipal de Teresina, que seja aprovado esta solicitação aos Excelentíssimos (as) senhores (as), Vereadores e Vereadoras desta casa legislativa que destinem as emendas parlamentares na sua totalidade para que o município de Teresina possa contar com essa fonte de recurso para a aquisição de vacinas e outros insumos no combate a pandemia.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: LIDA NA SESSÃO DO DIA 17.03.2021
Ordem: 10  Indicação N° 428 /2021
Nº Processo: 483/2021
Data: 09/03/2021 12:54:25
Autor: Valdemir Virgino
Solicito a EQUATORIAL a complementação da rede elétrica em aproximadamente 10 (dez) postes localizados nas Ruas Alegria, Lago e Lagoa Escura Povoado Ave Verde zona Rural desta capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária 17/03/2021
Ordem: 11  Indicação N° 429 /2021
Nº Processo: 484/2021
Data: 09/03/2021 12:57:01
Autor: Valdemir Virgino
Solicito a SDU/LESTE a Recuperação das Canaletas da Rua Jornalista Júlio Cesar M. Galvão canaletas a Rua Tallyne Teles Pinheiro no Loteamento Juruá, Bairro Vale Quem Tem, zona leste de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária 17/03/2021
Ordem: 12  Indicação N° 430 /2021
Nº Processo: 485/2021
Data: 09/03/2021 12:58:39
Autor: Valdemir Virgino
Solicito a SDU/LESTE a Recuperação das Canaletas da Rua 19 Proximadamente entre as Ruas Iara Maria Teixeira da Cruz e Dr Sanathyel Vaz no Conjunto Sigefredo Pacheco H, Bairro Vale do Gavião, zona leste de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária 17/03/2021
Ordem: 13  Indicação N° 431 /2021
Nº Processo: 486/2021
Data: 09/03/2021 13:00:09
Autor: Valdemir Virgino
Solicito a SEMDU a Pavimentação Asfáltica das Ruas: Chilon Cordeiro e Dezenove de Novembro, trecho entre a Av. Petrônio Portela e Rua Pernambuco, bairro Primavera, zona norte da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária 17/03/2021
Ordem: 14  Indicação N° 433 /2021
Nº Processo: 490/2021
Data: 10/03/2021 09:01:39
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/NORTE, o serviço de capina, limpeza, recuperação da iluminação pública e recuperação do calçamento na Rua AUGUSTO, no Bairro Vila São Francisco Norte, zona Norte da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária 17/03/2021
Ordem: 15  Indicação N° 434 /2021
Nº Processo: 491/2021
Data: 10/03/2021 09:02:24
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/NORTE, o serviço de capina, limpeza, recuperação da iluminação pública e recuperação do calçamento na Rua SANTANA, no Bairro Vila São Francisco Norte, zona Norte da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária 17/03/2021
Ordem: 16  Indicação N° 435 /2021
Nº Processo: 492/2021
Data: 10/03/2021 09:03:04
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/NORTE, o serviço de capina, limpeza, recuperação da iluminação pública e recuperação do calçamento na Rua VERDES MARES, no Bairro Vila São Francisco Norte, zona Norte da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária 17/03/2021
Ordem: 17  Indicação N° 436 /2021
Nº Processo: 494/2021
Data: 10/03/2021 09:33:06
Autor: Markim Costa
Solicito a SDU/ CENTR-NORTE o REPARO URGENTE EM GRANDE FISSURA EM ASFATO, COM RISCO DE ROMPIMENTO, LOCALIZADA ENTRE A CALÇADA PARTICULAR E RUA PÚBLICA, PRÓXIMO GALERIA, ONDE PREJUDICA SUBSTANCIAMENTE O ESCOAMENTE DE ÁGUA DAS CHUVAS PARA A MESMA, NA LOCALIDADE SANTA MARIA DA CODIPE, RUA FRANCISCO MAGNOLIA, EM FRENTE A CASA N° 2470, ZONA NORTE DE TERESINA-PI.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária 17/03/2021
Ordem: 18  Indicação N° 437 /2021
Nº Processo: 496/2021
Data: 10/03/2021 10:40:54
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/NORTE, o serviço de capina, limpeza, recuperação da iluminação pública e recuperação do calçamento na Rua SABINO PEREIRA, no Residencial Edgar Gayoso, zona Norte da capital

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária 17/03/2021
Ordem: 19  Indicação N° 438 /2021
Nº Processo: 497/2021
Data: 10/03/2021 10:41:54
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/NORTE, o serviço de capina, limpeza, recuperação da iluminação pública e recuperação do calçamento na Rua AVENIDA 3, no Residencial Edgar Gayoso, zona Norte da capital

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária 17/03/2021
Ordem: 20  Indicação N° 439 /2021
Nº Processo: 498/2021
Data: 10/03/2021 10:43:20
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/NORTE, o serviço de capina, limpeza, recuperação da iluminação pública e recuperação do calçamento na rua Maria de Nazaré Meireles, no Residencial Dilma Rousseff, zona Norte da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária 17/03/2021
Ordem: 21  Indicação N° 440 /2021
Nº Processo: 499/2021
Data: 10/03/2021 10:46:08
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/NORTE, o serviço de capina, limpeza, recuperação da iluminação pública e recuperação do calçamento na rua José Painha, no Residencial Dilma Rousseff, zona Norte da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária 17/03/2021
Ordem: 22  Indicação N° 441 /2021
Nº Processo: 500/2021
Data: 10/03/2021 10:53:43
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/NORTE, o serviço de capina, limpeza, recuperação da iluminação pública e recuperação do calçamento na TRAVESSA BEM TI VI, no Bairro Mafrense, zona Norte da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária 17/03/2021
Ordem: 23  Indicação N° 442 /2021
Nº Processo: 501/2021
Data: 10/03/2021 10:55:04
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/NORTE, o serviço de capina, limpeza, recuperação da iluminação pública e recuperação do calçamento na Mário Augusto Freitas, no Bairro Mafrense, zona Norte da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária 17/03/2021
Ordem: 24  Indicação N° 443 /2021
Nº Processo: 502/2021
Data: 10/03/2021 10:56:45
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/SUL, o serviço de capina, limpeza, recuperação da iluminação pública e recuperação do calçamento na Rua Pedro Braga no bairro São Benedito, zona Sul da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária 17/03/2021
Ordem: 25  Indicação N° 444 /2021
Nº Processo: 503/2021
Data: 10/03/2021 10:59:19
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/LESTE, o serviço de capina, limpeza, recuperação da iluminação pública e recuperação do calçamento na Rua PARALELA 2 na Vila Meio Norte, zona Leste da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária 17/03/2021
Ordem: 26  Indicação N° 445 /2021
Nº Processo: 504/2021
Data: 10/03/2021 11:00:42
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/LESTE, o serviço de capina, limpeza, recuperação da iluminação pública e recuperação do calçamento na Avenida GURUPÁ na Vila Meio Norte, zona Leste da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária 17/03/2021
Ordem: 27  Indicação N° 449 /2021
Nº Processo: 506/2021
Data: 10/03/2021 11:45:25
Autor: Elzuila Calisto
Solicito a SDU/SUL, a viabilização da pavimentação Poliédrica na rua 22 no trecho compreendido até a rua 24 Bairro Cerâmica CIL II.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária 17/03/2021
Ordem: 28  Indicação N° 450 /2021
Nº Processo: 507/2021
Data: 10/03/2021 11:48:21
Autor: Elzuila Calisto
Solicito a SDU/SUL, a viabilização do funcionamento da iluminação Pública na rua 22 Cerâmica CIL II.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária 17/03/2021
Ordem: 29  Indicação N° 451 /2021
Nº Processo: 508/2021
Data: 10/03/2021 11:49:29
Autor: Elzuila Calisto
Solicito a SDU/SUL, a viabilização da pavimentação Poliédrica na rua 11 Bairro Cerâmica CIL II.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária 17/03/2021
Ordem: 30  Indicação N° 452 /2021
Nº Processo: 509/2021
Data: 10/03/2021 11:50:54
Autor: Elzuila Calisto
Solicito a SDU/SUL, a viabilização Recuperação de pavimentação Poliédrica na rua 14 Bairro Cerâmica CIL II.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária 17/03/2021
Ordem: 31  Indicação N° 453 /2021
Nº Processo: 510/2021
Data: 10/03/2021 11:52:13
Autor: Elzuila Calisto
Solicito a SDU/SUL, a viabilização do funcionamento da iluminação Pública na rua 14 Cerâmica CIL II.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária 17/03/2021
Ordem: 32  Indicação N° 454 /2021
Nº Processo: 511/2021
Data: 10/03/2021 11:54:03
Autor: Elzuila Calisto
Solicito a SDU/SUL, a viabilização do funcionamento da iluminação Pública na rua 20 Cerâmica CIL II.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária 17/03/2021
Ordem: 33  Indicação N° 455 /2021
Nº Processo: 512/2021
Data: 10/03/2021 11:55:34
Autor: Elzuila Calisto
Solicito a SDU/SUL, a viabilização Recuperação de pavimentação Poliédrica na rua 20 Bairro Cerâmica CIL II.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária 17/03/2021
Ordem: 34  Indicação N° 456 /2021
Nº Processo: 513/2021
Data: 10/03/2021 11:57:03
Autor: Elzuila Calisto
Solicito a SDU/SUL, limpeza e roço da rua 05 bairro Santo Antônio Vila Tiradentes.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária 17/03/2021
Ordem: 35  Indicação N° 457 /2021
Nº Processo: 514/2021
Data: 10/03/2021 11:59:03
Autor: Elzuila Calisto
Solicito a SDU/SUL, limpeza e roço da rua Teresa Cristina bairro São Pedro.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária 17/03/2021
Ordem: 36  Indicação N° 458 /2021
Nº Processo: 515/2021
Data: 10/03/2021 12:00:57
Autor: Elzuila Calisto
Solicito a SDU/SUL, Operação tapa buraco na Rua 21, Bairro Cerâmica Cil.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária 17/03/2021
Ordem: 37  Indicação N° 459 /2021
Nº Processo: 516/2021
Data: 10/03/2021 12:02:53
Autor: Elzuila Calisto
Solicito a FMS a instalação de um posto fixo, móvel ou drive-thru de vacinação contra a covid -19 na região da grande Santa Maria da Codipe, seguindo critérios já estabelecidos pelo plano nacional de vacinação assim como os critérios da própria FMS .

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária 17/03/2021
Ordem: 38  Indicação N° 460 /2021
Nº Processo: 520/2021
Data: 10/03/2021 12:33:23
Autor: Thanandra Sarapatinhas
Trata-se de INDICATIVO de proposição legislativa, sugerindo ao Chefe do Poder Executivo Municipal que encaminhe a esta Casa Legislativa, um Projeto de Lei que tenha como objetivo a criação do Conselho Municipal de Proteção e Bem Estar Animal —COMPBEA.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária 17/03/2021
Ordem: 39  Indicação N° 461 /2021
Nº Processo: 522/2021
Data: 10/03/2021 12:56:56
Autor: Fernanda Gomes
Solicito a SEMDUH a extensão da iluminação do Residencial Bosque Sul (Esplanada), Quadra I, BL C06, Teresina — PI, CEP 64.042-00.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária 17/03/2021
Ordem: 40  Indicação N° 462 /2021
Nº Processo: 523/2021
Data: 10/03/2021 12:58:39
Autor: Fernanda Gomes
Solicito a SEMDUH a instalação de iluminação na Avenida Ferroviária, Taboca, zona sudeste (rural) deste município.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária 17/03/2021
Ordem: 41  Indicação N° 463 /2021
Nº Processo: 524/2021
Data: 10/03/2021 13:01:29
Autor: Fernanda Gomes
Solicito a SAAD/LESTE os reparos em um campo de futebol localizado à Praça Ocílio Lago - Rua Anfrísio Lobão com Rua das Orquídeas, Jóquei (próximo ao pão de açúcar), no sentido de limpeza da área, reparos na iluminação do local, pintura da quadra esportiva e a recuperação dos alam brados.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária 17/03/2021
Ordem: 42  Indicação N° 464 /2021
Nº Processo: 525/2021
Data: 10/03/2021 13:04:36
Autor: Alan Brandão
Solicito a SAAD/SUL, que realize obra de asfaltamento na Rua Riachuelo, localizada entre a Rua Porto e a Avenida Walter Alencar, no bairro São Pedro — zona sul de Teresina — PI.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária 17/03/2021
Ordem: 43  Indicação N° 466 /2021
Nº Processo: 527/2021
Data: 11/03/2021 09:16:32
Autor: Dr. Leonardo Eulálio
Solicito a SDU/NORTE a recuperação da pavimentação em paralelepípedo da Rua João Pires Barbosa, no trecho entre as ruas Gov. Artur de Vasconcelos e 1° de Maio no Bairro Aeroporto.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária 17/03/2021
Ordem: 44  Indicação N° 467 /2021
Nº Processo: 528/2021
Data: 11/03/2021 09:17:55
Autor: Dr. Leonardo Eulálio
Solicito a SDU/SUL a recuperação da pavimentação em paralelepípedo da Rua 05 no Loteamento Novo Bela Vista.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária 17/03/2021
Ordem: 45  Indicação N° 468 /2021
Nº Processo: 529/2021
Data: 11/03/2021 10:10:09
Autor: Luiz Lobão
Solicito a SDU/CENTRO-NORTE o Asfaltamento da Rua Quatro; com inicio no Parque Lagoas do Norte até a Avenida Boa Esperança, com extensão de aproximadamente 200 metros (duzentos metros), Localizada na Vila Carlos Feitosa — Zona Norte desta Capita

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária 17/03/2021
Ordem: 46  Indicação N° 469 /2021
Nº Processo: 530/2021
Data: 11/03/2021 10:11:30
Autor: Luiz Lobão
Solicito a SDU/CENTRO-NORTE o Asfaltamento da Rua ROMA, Localizada na Vila Carlos Feitosa — Zona Norte desta Capita

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária 17/03/2021
Ordem: 47  Indicação N° 470 /2021
Nº Processo: 531/2021
Data: 11/03/2021 10:14:23
Autor: Luiz Lobão
Solicito a SDU/CENTRO-NORTE o Asfaltamento da Rua Rio Grande do Norte, Trecho entre a Avenida Santos Dumont e Rua João Cabral, Localizada no Bairro Pirajá, Zona Norte desta Capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária 17/03/2021
Ordem: 48  Indicação N° 471 /2021
Nº Processo: 532/2021
Data: 11/03/2021 10:15:36
Autor: Luiz Lobão
Solicito a SDU/CENTRO-NORTE o Asfaltamento da Rua Paraíba, Trecho entre a Avenida Santos Dumont e Rua João Cabral, Localizada no Bairro Pirajá, Zona Norte desta Capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária 17/03/2021
Ordem: 49  Indicação N° 472 /2021
Nº Processo: 533/2021
Data: 11/03/2021 10:17:23
Autor: Luiz Lobão
Solicito a SDU/CENTRO-NORTE a Capina e Limpeza da Rua Ceará; Trecho entre as Avenidas Santos Dumont e Maranhão; Localizada no Bairro Pirajá — Zona Norte desta Capital

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária 17/03/2021
Ordem: 50  Indicação N° 473 /2021
Nº Processo: 534/2021
Data: 11/03/2021 10:19:45
Autor: Luiz Lobão
Solicito a SDU/CENTRO-NORTE a Capina e Limpeza da Avenida Maranhão; Trecho da Pista de Caminhada, Localizada no Bairro Pirajá — Zona Norte desta Capital

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária 17/03/2021
Ordem: 51  Indicação N° 474 /2021
Nº Processo: 535/2021
Data: 11/03/2021 10:28:28
Autor: Luiz Lobão
Solicito a SDU/CENTRO-NORTE a Capina e Limpeza da Rua PIAUÍ, Localizada no Bairro Matinha— Zona Norte desta

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária 17/03/2021
Ordem: 52  Indicação N° 475 /2021
Nº Processo: 536/2021
Data: 11/03/2021 10:29:24
Autor: Luiz Lobão
Solicito a SDU/CENTRO-NORTE a Capina e Limpeza da Rua PARÁ, Localizada no Bairro Matinha— Zona Norte desta

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária 17/03/2021
Ordem: 53  Indicação N° 476 /2021
Nº Processo: 537/2021
Data: 11/03/2021 10:30:53
Autor: Luiz Lobão
Solicito a SDU/CENTRO-NORTE a Capina e Limpeza da Rua JOÃO CABRAL, Localizada no Bairro Pirajá — Zona Norte desta Capital

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária 17/03/2021
Ordem: 54  Indicação N° 477 /2021
Nº Processo: 538/2021
Data: 11/03/2021 10:46:32
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/LESTE, o serviço de capina, limpeza, recuperação da iluminação pública na Rua PROJETADA 418 na Vila Meio Norte, zona Leste da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária 17/03/2021
Ordem: 55  Indicação N° 478 /2021
Nº Processo: 539/2021
Data: 11/03/2021 10:47:51
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/LESTE, o serviço de capina, limpeza, recuperação da iluminação pública na Rua PROJETADA 417 na Vila Meio Norte, zona Leste da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária 17/03/2021
Ordem: 56  Indicação N° 479 /2021
Nº Processo: 540/2021
Data: 11/03/2021 10:48:46
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/LESTE, o serviço de capina, limpeza, recuperação da iluminação pública na Rua PROJETADA 415 na Vila Meio Norte, zona Leste da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária 17/03/2021
Ordem: 57  Indicação N° 480 /2021
Nº Processo: 541/2021
Data: 11/03/2021 10:50:30
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/LESTE, o serviço de capina, limpeza, recuperação da iluminação pública na Rua Engenheiro José Costa Filho, na Vila Meio Norte, zona Leste da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária 17/03/2021
Ordem: 58  Indicação N° 481 /2021
Nº Processo: 542/2021
Data: 11/03/2021 10:52:19
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/LESTE, o serviço de capina, limpeza, recuperação da iluminação pública na Rua Beatriz Paz Genuíno no Bairro Anita Ferraz, zona Leste da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária 17/03/2021
Ordem: 59  Indicação N° 482 /2021
Nº Processo: 543/2021
Data: 11/03/2021 10:53:34
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/LESTE, o serviço de capina, limpeza, recuperação da iluminação pública na Rua Edmar Mota Bona no Bairro Anita Ferraz, zona Leste da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária 17/03/2021
Ordem: 60  Indicação N° 483 /2021
Nº Processo: 544/2021
Data: 11/03/2021 10:54:52
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/LESTE, o serviço de capina, limpeza, recuperação da iluminação pública na Rua JANDAÍRA no Bairro Anita Ferraz, zona Leste da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária 17/03/2021
Ordem: 61  Indicação N° 484 /2021
Nº Processo: 545/2021
Data: 11/03/2021 10:55:47
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/LESTE, o serviço de capina, limpeza, recuperação da iluminação pública na Rua MIRANDIBA no Bairro Anita Ferraz, zona Leste da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária 17/03/2021
Ordem: 62  Indicação N° 485 /2021
Nº Processo: 546/2021
Data: 11/03/2021 10:56:38
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/LESTE, o serviço de capina, limpeza, recuperação da iluminação pública na Rua CANAÃ no Bairro Anita Ferraz, zona Leste da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária 17/03/2021
Ordem: 63  Indicação N° 486 /2021
Nº Processo: 547/2021
Data: 11/03/2021 10:57:32
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/LESTE, o serviço de capina, limpeza, recuperação da iluminação pública na Rua DAS PEDRINHAS no Bairro Anita Ferraz, zona Leste da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária 17/03/2021
Ordem: 64  Indicação N° 487 /2021
Nº Processo: 549/2021
Data: 12/03/2021 10:22:46
Autor: Luís André
Solicito a SAAD/SUDESTE a capina e varrição do campo de futebol do bairro Todos os Santos que fica localizado na rua da Chesf S/ N.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária 17/03/2021
Ordem: 65  Indicação N° 488 /2021
Nº Processo: 550/2021
Data: 15/03/2021 08:37:10
Autor: Luís André
Solicito a SAAD a capina e varrição da Praça do Santa Sofia, no conjunto Santa Sofia.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária 17/03/2021
Ordem: 66  Indicação N° 489 /2021
Nº Processo: 551/2021
Data: 15/03/2021 08:39:31
Autor: Luís André
Solicito ao prefeito que seja autorizado o órgão competente a instalar banheiros e lavatórios nas Avenidas: Marechal Castelo Branco, e na Avenida Raul Lopes, pois estas duas vias tem áreas de grande circulação que são usadas por quem faz caminhada, atletas e ciclistas e outras práticas esportivas.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária 17/03/2021
Ordem: 67  Indicação N° 490 /2021
Nº Processo: 552/2021
Data: 15/03/2021 09:18:13
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/LESTE, o serviço de capina, limpeza, recuperação da iluminação pública na Rua ITAMARACÁ, Bairro Anita Ferraz, zona Leste da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária 17/03/2021
Ordem: 68  Indicação N° 491 /2021
Nº Processo: 553/2021
Data: 15/03/2021 09:20:13
Autor: Edilberto Borges - Dudu
solicito a SDU/LESTE, o serviço de capina, limpeza, recuperação da iluminação pública e recuperação do calçamento na Rua NOBRE, Bairro Anita Ferraz, zona Leste da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária 17/03/2021
Ordem: 69  Indicação N° 492 /2021
Nº Processo: 554/2021
Data: 15/03/2021 09:23:36
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/NORTE, o serviço de capina, limpeza, recuperação da iluminação pública e Recapeamento Asfáltico na Rua João Cabral (trecho da Avenida Miguel Rosa- Norte até a Rua Minas Gerais, Matadouro) Bairros Matinha e Pirajá, zona Norte da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 17/03/2021
Ordem: 70  Indicação N° 493 /2021
Nº Processo: 555/2021
Data: 15/03/2021 09:25:38
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/NORTE, o serviço de recuperação do piso, das muretas, das traves, da iluminação e do alambrado da quadra de esportes da Vila Apolônia Carvalho, Localizada na Avenida Boa Esperança, zona Norte da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária 17/03/2021
Ordem: 71  Indicação N° 494 /2021
Nº Processo: 556/2021
Data: 15/03/2021 09:28:59
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/NORTE, o serviço de recuperação do calçamento, capina, limpeza e recuperação da iluminação pública da Rua 09 na Vila Apolônia Carvalho, zona Norte da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária 17/03/2021
Ordem: 72  Indicação N° 495 /2021
Nº Processo: 557/2021
Data: 15/03/2021 09:30:55
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/NORTE, o serviço de recuperação do calçamento, capina, limpeza e recuperação da iluminação pública da Rua MARRECAS na Vila Apolônia Carvalho, zona Norte da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária 17/03/2021
Ordem: 73  Indicação N° 496 /2021
Nº Processo: 558/2021
Data: 15/03/2021 09:32:56
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/NORTE, o serviço de recuperação do calçamento, capina, limpeza e recuperação da iluminação pública da Rua MANGARATIBA na Vila Apolônia Carvalho, zona Norte da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária 17/03/2021
Ordem: 74  Indicação N° 497 /2021
Nº Processo: 559/2021
Data: 15/03/2021 09:34:23
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/NORTE, o serviço de recuperação do calçamento, capina, limpeza e recuperação da iluminação pública da Rua JUSSARA na Vila Apolônia Carvalho, zona Norte da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária 17/03/2021
Ordem: 75  Indicação N° 498 /2021
Nº Processo: 560/2021
Data: 15/03/2021 09:36:26
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/NORTE, o serviço de recuperação do calçamento, capina, limpeza e recuperação da iluminação pública da Rua FURQUILHA na Vila Apolônia Carvalho, zona Norte da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária 17/03/2021
Ordem: 76  Indicação N° 499 /2021
Nº Processo: 561/2021
Data: 15/03/2021 09:37:49
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/NORTE, o serviço de recuperação do calçamento, capina, limpeza e recuperação da iluminação pública da Rua DALAS na Vila Apolônia Carvalho, zona Norte da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária 17/03/2021
Ordem: 77  Indicação N° 500 /2021
Nº Processo: 562/2021
Data: 15/03/2021 10:25:48
Autor: Valdemir Virgino
Solicito ao prefeito a regularização fundiária das Comunidades Morros Leste, Vila do Avião, Vila Meio Norte, Parque Wall Ferraz, Parque Firmino Filho, Vila Dilma Rousseff, Vila Padre Humberto, Vila Magnólia, Vila Cristalina, Vila Leonel Brizola, Vila Monte Alegre, Parque Brasil I, Parque Brasil II, Parque Brasil III e Residencial Lindalma Soares.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária 17/03/2021
Ordem: 78  Indicação N° 501 /2021
Nº Processo: 563/2021
Data: 15/03/2021 10:27:10
Autor: Valdemir Virgino
Solicito a regularização fundiária das Comunidades Vila Risoleta Neves, Vila São Francisco Norte, Santa Maria da Codipi, Vila Nossa Senhora de Nazaré, Vila CIDAPI, Vila Nova Parnaíba. Vila Jerusalém, Parque Mão Santa, Vila Coronel Carlos Falcão e Vila Carolina Silva.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária 17/03/2021
Ordem: 79  Indicação N° 502 /2021
Nº Processo: 564/2021
Data: 15/03/2021 10:34:31
Autor: Ismael Silva
Trata-se de INDICATIVO de proposição legislativa, sugerindo ao Chefe do Poder Executivo Municipal que encaminhe a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei dispondo sobre medidas emergenciais, com vistas a amenizar os prejuízos sofridos pelo setor econômico, decorrentes da pandemia do novo Coronavírus.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia XX/XX/XXXX.
Ordem: 80  Indicação N° 503 /2021
Nº Processo: 565/2021
Data: 15/03/2021 11:17:40
Autor: Dr. Leonardo Eulálio
Solicito a SDU-Sul, a construção de uma Praça com academia ao ar livre na comunidade, em área institucional do Loteamento Novo Bela Vista.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária 17/03/2021
Ordem: 81  Indicação N° 504 /2021
Nº Processo: 566/2021
Data: 15/03/2021 11:18:49
Autor: Dr. Leonardo Eulálio
Solicito a SDU-Sul, a construção de um Posto de Saúde, em área institucional ao lado da Igreja do Loteamento Novo Bela Vista.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária 17/03/2021
Ordem: 82  Indicação N° 505 /2021
Nº Processo: 567/2021
Data: 15/03/2021 11:19:48
Autor: Dr. Leonardo Eulálio
Solicito a SEMEL, a limpeza e capina do Campo de Futebol do Loteamento Novo Bela Vista.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária 17/03/2021
Ordem: 83  Indicação N° 506 /2021
Nº Processo: 568/2021
Data: 15/03/2021 11:20:45
Autor: Dr. Leonardo Eulálio
Solicito a SEMEL, a construção de uma quadra de areia ao lado do Campo de Futebol, para pratica de voleibol, do Loteamento Novo Bela Vista.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária 17/03/2021
Ordem: 84  Indicação N° 507 /2021
Nº Processo: 569/2021
Data: 15/03/2021 11:21:58
Autor: Dr. Leonardo Eulálio
Solicito a SDU-Sul, a inclusão do Loteamento Novo Bela Vista III na Programação de Limpeza dos Bairros de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária 17/03/2021
Ordem: 85  Indicação N° 508 /2021
Nº Processo: 570/2021
Data: 15/03/2021 11:23:06
Autor: Dr. Leonardo Eulálio
Solicito a EQUATORIAL-Energia, a recuperação da iluminação Pública do Loteamento Novo Bela Vista III.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária 17/03/2021
Ordem: 86  Indicação N° 509 /2021
Nº Processo: 571/2021
Data: 15/03/2021 11:24:43
Autor: Dr. Leonardo Eulálio
Solicito a EQUATORIAL-Energia, a troca de um poste de iluminação pública rachado, localizado na Rua Nova Granada, em frente ao N° 4159, no Loteamento Novo Bela Vista III.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária 17/03/2021
Ordem: 87  Indicação N° 510 /2021
Nº Processo: 572/2021
Data: 15/03/2021 11:26:35
Autor: Dr. Leonardo Eulálio
Solicito a SEMEC, a construção de um Centro Municipal de Ensino Infantil — CMEI, no Loteamento Novo Bela Vista III.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 17/03/2021
Ordem: 88  Indicação N° 511 /2021
Nº Processo: 573/2021
Data: 15/03/2021 12:06:43
Autor: Dr. Leonardo Eulálio
solicito a PMT a apreciação e aprovação da minuta, em anexo, do INDICATIVO do Projeto de Lei que regulamenta a profissão de condutor de ambulância no SAMU no âmbito do município de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária 17/03/2021
Ordem: 89  Indicação N° 512 /2021
Nº Processo: 575/2021
Data: 15/03/2021 12:27:29
Autor: Deolindo Moura
Solicito a SDU-NORTE a limpeza e conservação da horta comunitária beira rio, localizada na Rua pescador Raimundo Salvino, Vila São Francisco Norte, na Zona Norte de Teresina- PI.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária 17/03/2021
Ordem: 90  Indicação N° 513 /2021
Nº Processo: 576/2021
Data: 15/03/2021 12:29:39
Autor: Deolindo Moura
solicito a SDU-SUL a pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua do Fio, Icealizada na Vila da paz, Zona Sul de Teresina- PI

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária 17/03/2021
Ordem: 91  Indicação N° 514 /2021
Nº Processo: 577/2021
Data: 15/03/2021 12:30:57
Autor: Deolindo Moura
solicito a SDU-SUL a manutenção do calçamento na Rua José da Costa Araújo, 150., próximo a quadra AG e AF, localizada no Bairro Torquato Neto IV, na Zona Su! de Teresina- PI.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária 17/03/2021
Ordem: 92  Indicação N° 516 /2021
Nº Processo: 581/2021
Data: 16/03/2021 10:03:47
Autor: Edilberto Borges - Dudu
solicito SDU/NORTE, o serviço de recuperação do calçamento, capina, limpeza e recuperação da iluminação pública da Rua CALDEIRÃO na Vila Apolônia Carvalho, zona Norte da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária 17/03/2021
Ordem: 93  Indicação N° 517 /2021
Nº Processo: 582/2021
Data: 16/03/2021 10:05:48
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/NORTE, o serviço de recuperação do calçamento, capina, limpeza e recuperação da iluminação pública da Rua TRAVESSA 1 na Vila Apolônia Carvalho, zona Norte da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária 17/03/2021
Ordem: 94  Indicação N° 518 /2021
Nº Processo: 583/2021
Data: 16/03/2021 10:07:13
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/NORTE, o serviço de recuperação do calçamento, capina, limpeza e recuperação da iluminação pública da Rua TRAVESSA 2 na Vila Apolônia Carvalho, zona Norte da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária 17/03/2021
Ordem: 95  Indicação N° 519 /2021
Nº Processo: 584/2021
Data: 16/03/2021 10:08:26
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/NORTE, o serviço de recuperação do calçamento, capina, limpeza e recuperação da iluminação pública da Rua TRAVESSA 3 na Vila Apolônia Carvalho, zona Norte da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária 17/03/2021
Ordem: 96  Indicação N° 520 /2021
Nº Processo: 585/2021
Data: 16/03/2021 10:09:38
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/NORTE, o serviço de recuperação do calçamento, capina, limpeza e recuperação da iluminação pública da Rua TRAVESSA 4 na Vila Apolônia Carvalho, zona Norte da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia XX/XX/XXXX.
Ordem: 97  Indicação N° 521 /2021
Nº Processo: 586/2021
Data: 16/03/2021 10:11:00
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/NORTE, o serviço de recuperação do calçamento, capina, limpeza e recuperação da iluminação pública da Rua UM na Vila Apolônia Carvalho, zona Norte da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária 17/03/2021
Ordem: 98  Indicação N° 522 /2021
Nº Processo: 587/2021
Data: 16/03/2021 10:12:20
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/NORTE, o serviço de recuperação do calçamento, capina, limpeza e recuperação da iluminação pública da Rua ENGRAXATE ADÃO SANTOS na Vila Apolônia Carvalho, zona Norte da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária 17/03/2021
Ordem: 99  Indicação N° 523 /2021
Nº Processo: 588/2021
Data: 16/03/2021 10:13:41
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/NORTE, o serviço de recuperação do calçamento, capina, limpeza e recuperação da iluminação pública da Rua GAMA no Bairro São Joaquim, zona Norte da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária 17/03/2021
Ordem: 100  Indicação N° 524 /2021
Nº Processo: 589/2021
Data: 16/03/2021 10:15:00
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/NORTE, o serviço de asfaltamento e recuperação da iluminação pública da BECO 04 no Bairro São Joaquim, zona Norte da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária 17/03/2021
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