PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

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CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI: Produção Legislativa

Sessão:07 Realizada em: 07/03/2023 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

EXPEDIENTE

Ordem: 1 Projeto de Decreto Legislativo N° 1437 /2022 Nº Processo: 1293/2022 Data: 16/11/2022 12:15:39 Autor: Markim Costa Dispõe sobre a concessão do TÍTULO HONORIFICO DE CIDADANIA TERESINENSE ao Senhor Marcos Evangelista de Morais - CAFU, na forma que especifica. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Apresentada Complemento:
Ordem: 2 Projeto de Decreto Legislativo N° 1444 /2023 Nº Processo: 190/2023 Data: 01/03/2023 11:06:41 Autor: Aluísio Sampaio "Dispõe sobre a concessão de TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO TERESINENSE ao Sr. Edmar Monteiro Costa. " Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Apresentada Complemento:
Ordem: 3 Projeto de Decreto Legislativo N° 1445 /2023 Nº Processo: 191/2023 Data: 02/03/2023 10:00:07 Autor: Edilberto Borges - Dudu Dispõe sobre a concessão do TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE ao Padre Francisco Erlan Leite Pereira, na forma que especifica. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Apresentada Complemento:
Ordem: 4 Projeto de Decreto Legislativo N° 1447 /2023 Nº Processo: 216/2023 Data: 06/03/2023 10:47:38 Autor: Dr. Leonardo Eulálio Dispõe sobre a concessão de Título Honorifico de Cidadania Teresinense para o Senhor Dilamar Moreira Pinto e dá outras providências. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Apresentada Complemento:
Ordem: 5 Projeto de Lei Ordinária N° 12 /2023 Nº Processo: 61/2023 Data: 01/02/2023 12:26:16 Autor: Prefeito Municipal "Altera dispositivo da Lei n° 5.524, de 27 de maio de 2020, que autorizou o Município de Teresina, através do Poder Executivo Municipal, a contratar operação de crédito externo junto à Agência Francesa de Desenvolvimento - AFD, e dá outras providências". Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 07.03.2023, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 6 Projeto de Lei Complementar N° 32 /2023 Nº Processo: 167/2023 Data: 24/02/2023 10:29:32 Autor: Prefeito Municipal Dispõe sobre o reajuste do Vencimento, e das Gratificações de Incentivo à Docência e de Incentivo Operacional (GID/GIO), dos Professores de Primeiro Ciclo, Professores de Segundo Ciclo, Professores Classe Auxiliar e Pedagogos, do Magistério Público da Rede de Ensino do Município de Teresina, em cumprimento à Lei Federal n° 11.738, de 16 de julho de 2008, e dá outras providências". Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 07.03.23, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 7 Projeto de Lei Ordinária N° 36 /2023 Nº Processo: 186/2023 Data: 28/02/2023 12:47:41 Autor: Teresinha Medeiros RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PUBLICA . "INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E AMPARO SOCIAL NO ESTADO DO PIAUÍ- IDASEP, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 07.03.23, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 8 Projeto de Lei Ordinária N° 37 /2023 Nº Processo: 187/2023 Data: 28/02/2023 12:53:21 Autor: Teresinha Medeiros Institui o Programa "Eu e Você Abraçamos Esta Causa". com a finalidade de conscientizar a população acerca do tratamento e dos cuidados a serem prestados às pessoas com deficiência física ou mental em nossa Capital, e dá outras providencias. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 07.03.23, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 9 Projeto de Lei Ordinária N° 38 /2023 Nº Processo: 203/2023 Data: 03/03/2023 12:01:14 Autor: Edilberto Borges - Dudu "Reconhece de utilidade pública a —Associação Nacional de Pessoas Feridas Crônicas e Deficiência Nutricional, e dá outras providências. " Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 07.03.23, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 10 Projeto de Lei Ordinária N° 39 /2023 Nº Processo: 206/2023 Data: 06/03/2023 09:42:13 Autor: Prefeito Municipal "Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências". Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 07.03.23, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 11 Projeto de Lei Complementar N° 40 /2023 Nº Processo: 207/2023 Data: 06/03/2023 09:49:33 Autor: Prefeito Municipal "Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Teresina - RefisTHE, destinado a promover a adimplência de sujeitos passivos no Município de Teresina, e dá outras providências". Fase: Leitura Plenária Ação: Complemento:
Ordem: 12 Projeto de Lei Ordinária N° 41 /2023 Nº Processo: 215/2023 Data: 06/03/2023 10:44:07 Autor: Dr. Leonardo Eulálio, Deolindo Moura , Teresinha Medeiros , Pollyanna Rocha , Capitão Roberval Queiroz , Ismael Silva , Edilberto Borges - Dudu , Elzuila Calisto , Paulo Lopes "Institui a Política Pública Municipal que dispõe sobre a inserção de profissionais da Assistência Social e de Psicologia nas escolas e Centros de Ensino Infantil de Educação Básica do Município de Teresina, e dá outras providências. " Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 07.03.2023, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 13 Requerimento N° 46 /2022 Nº Processo: 54/2022 Data: 14/02/2022 11:49:15 Autor: Pollyanna Rocha Moção de Apoio ao PL n° 1731/2021, de autoria do senador baiano Ângelo Coronel (PSD/BA), que pode alterar a Lei Federal n° 8.856/1994 para incluir na legislação o piso salarial nacional dos profissionais fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais. Fase: Leitura Plenária Ação: Triagem - Retirada pelo Autor Complemento:
Ordem: 14 Requerimento N° 1020 /2022 Nº Processo: 1327/2022 Data: 23/11/2022 10:32:14 Autor: Aluísio Sampaio Criação de comissão Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lida dia 06.12.2022.
Ordem: 15 Requerimento N° 1021 /2022 Nº Processo: 1330/2022 Data: 29/11/2022 08:48:34 Autor: Aluísio Sampaio REQUER informações da UESPI, por intermédio da Reitoria, sobre o cancelamento do período 2023.1 e diminuição das vagas ofertadas pela citada Instituição Pública. Fase: Leitura Plenária Ação: Complemento:
Ordem: 16 Requerimento N° 84 /2023 Nº Processo: 119/2023 Data: 14/02/2023 09:23:19 Autor: Aluísio Sampaio, Vinicio Ferreira , Ismael Silva Requer a Mesa Diretora, na forma do § 3º, do art. 94-A do Regimento Interno da Casa Legislativa, o registro do Bloco Parlamentar, na forma específica. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária 07.02.2023
Ordem: 17 Requerimento N° 166 /2023 Nº Processo: 217/2023 Data: 06/03/2023 10:51:51 Autor: Dr. Leonardo Eulálio Sessão Solene "Em homenagem do Dia Mundial do Rim" . Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido e Aprovado na Sessão Ordinária do Dia 07/03/23.
Ordem: 18 Indicação N° 144 /2023 Nº Processo: 185/2023 Data: 28/02/2023 12:05:20 Autor: Capitão Roberval Queiroz INDICATIVO DE PROJETO DE LEI, que dispõe sobre a criação de Bolsa auxilio para os Mototaxistas. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 14/03/2023.
Ordem: 19 Indicação N° 145 /2023 Nº Processo: 188/2023 Data: 28/02/2023 12:57:35 Autor: Teresinha Medeiros Solicito a SAAD LESTE, A LIMPEZA E RECOLHIMENTO DE LIXO DA RUA JANDIRA, BAIRRO ANITA FERRAZ NA ZONA LESTE DE NOSSA CAPITAL. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 14/03/2023
Ordem: 20 Indicação N° 147 /2023 Nº Processo: 192/2023 Data: 02/03/2023 10:08:56 Autor: Edilberto Borges - Dudu Solicito à SAAD-NORTE, o serviço de ASFALTO DA RUA ANTONIO MONTEIRO, VILA CARLOS FEITOSA, SÃO JOAQUIM, TERESINA-PI, Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 14/03/2023
Ordem: 21 Indicação N° 148 /2023 Nº Processo: 193/2023 Data: 02/03/2023 10:11:54 Autor: Edilberto Borges - Dudu Solicito à SAAD-NORTE, o serviço de ASFALTO DA AV. BAHIA, MATADOURO, TERESINA-PI. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 14/03/2023
Ordem: 22 Indicação N° 149 /2023 Nº Processo: 194/2023 Data: 02/03/2023 10:14:52 Autor: Edilberto Borges - Dudu Solicito à SAAD-NORTE o serviço de ASFALTO DA RUA DEP. DEUSDEDIT CAVALCANTI - SANTA MARIA DA CODIPI - ATÉ AV. DR. JOSUÉ DE MOURA SANTOS (NA SUBSTAÇÃO POTY - NOVA TERESINA, TERESINA-PI. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 14/03/2023
Ordem: 23 Indicação N° 150 /2023 Nº Processo: 195/2023 Data: 02/03/2023 10:18:41 Autor: Edilberto Borges - Dudu Solicito à SAAD-NORTE, o serviço de ASFALTO DA RUA MANOEL AGUIAR FILHO - MAFRENSE, TERESINA-PI. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 14/03/2023
Ordem: 24 Indicação N° 151 /2023 Nº Processo: 196/2023 Data: 02/03/2023 10:23:25 Autor: Edilberto Borges - Dudu Solicito à SAAD-NORTE, o serviço de ASFALTO DA RUA PRINCESA ISABEL - MAFRENSE, TERESINA-PI. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 14/03/2023
Ordem: 25 Indicação N° 152 /2023 Nº Processo: 197/2023 Data: 02/03/2023 10:26:13 Autor: Edilberto Borges - Dudu Solicito à SAAD-NORTE, o serviço de ASFALTO DA RUA BABAÇÚ - BAIRRO REAL COPAGRE, TERESINA-PI. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 14/03/2023
Ordem: 26 Indicação N° 153 /2023 Nº Processo: 198/2023 Data: 02/03/2023 11:53:25 Autor: Elzuila Calisto Solicito à SAAD/SUL, a recuperação do muro do Cemitério da Vermelha, Rua Simplício Mendes, Bairro Vermelha. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 14/03/2023
Ordem: 27 Indicação N° 154 /2023 Nº Processo: 199/2023 Data: 02/03/2023 11:56:17 Autor: Elzuila Calisto Solicito à SAAD/SUL, a viabilização de limpeza e roço do entorno do Cemitério da Vermelha, Rua Simplício Mendes, Bairro Vermelha. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 14/03/2023
Ordem: 28 Indicação N° 155 /2023 Nº Processo: 200/2023 Data: 02/03/2023 11:59:03 Autor: Elzuila Calisto Solicito à SAAD/SUL, a viabilização de limpeza e roço do terreno da Igreja Católica Santa Teresinha do Menino Jesus, Conjunto Residencial Dignidade, Bairro Angelim. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 14/03/2023
Ordem: 29 Indicação N° 156 /2023 Nº Processo: 202/2023 Data: 03/03/2023 11:12:10 Autor: Alan Brandão Solicito a SEMEL, a entrega de 10 bolas de campo e 22 pares de coletes, para o CENTRO ESPORTIVO DE FUTEBOL CLUBE JÚNIOR. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 14/03/2023.
Ordem: 30 Indicação N° 157 /2023 Nº Processo: 204/2023 Data: 03/03/2023 12:57:26 Autor: Vinicio Ferreira Solicito a SEMPLAN e a SAAD SUL, a nomear com o nome de AVENIDA FERDINAND SILVEIRA a Avenida Marginal Sul, atualmente em fase de obras. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 14/03/2023.
Ordem: 31 Indicação N° 158 /2023 Nº Processo: 205/2023 Data: 03/03/2023 13:00:49 Autor: Vinicio Ferreira Solicito a SAAD LESTE, a instalação de uma ACADEMIA POPULAR na Praça Engenheiro Adolfo Uchôa, no Bairro Morada do Sol. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 14/03/2023.
Ordem: 32 Indicação N° 159 /2023 Nº Processo: 208/2023 Data: 06/03/2023 10:14:30 Autor: Evandro Hidd Solicito à SAAD Leste, realize a capina, varrição e limpeza do Residencial Sigefredo Pacheco III, zona Leste de Teresina-PI Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 14/03/2023.
Ordem: 33 Indicação N° 160 /2023 Nº Processo: 209/2023 Data: 06/03/2023 10:17:00 Autor: Evandro Hidd Solicito à SAAD Leste, realize a capina, varrição e limpeza do Loteamento Claudio Pacheco e Comunidade Nossa Senhora das Dores, zona Leste de Teresina-PI. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 14/03/2023.
Ordem: 34 Indicação N° 161 /2023 Nº Processo: 210/2023 Data: 06/03/2023 10:20:57 Autor: Evandro Hidd Solicito à SAAD Norte, realize a capina, varrição e limpeza do Residencial Leonel Brizola, zona Norte de Teresina-PI. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 14/03/2023.
Ordem: 35 Indicação N° 162 /2023 Nº Processo: 211/2023 Data: 06/03/2023 10:24:12 Autor: Evandro Hidd Solicito à SAAD Leste, realize a recuperação da pavimentação em paralelepípedo das Ruas São Francisco e Capoeira, Vila Madre Teresa, zona Leste de Teresina-PI. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 14/03/2023.
Ordem: 36 Indicação N° 163 /2023 Nº Processo: 212/2023 Data: 06/03/2023 10:27:26 Autor: Evandro Hidd Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Teresina que, através da FMS, realize a retomada das obras do CAPS da Vila Madre Teresa, zona Leste de Teresina-PI. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 14/03/2023.
Ordem: 37 Indicação N° 164 /2023 Nº Processo: 213/2023 Data: 06/03/2023 10:29:52 Autor: Evandro Hidd Solicito à SAAD Leste, realize a capina, varrição e limpeza da Vila Madre Teresa, zona Leste de Teresina-PI. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 14/03/2023.
Ordem: 38 Indicação N° 165 /2023 Nº Processo: 214/2023 Data: 06/03/2023 10:32:22 Autor: Evandro Hidd Solicito a ETURB, a iluminação do mercado do Frei Damião, zona Sudeste de Teresina-PI. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 14/03/2023.
Ordem: 39 Indicação N° 167 /2023 Nº Processo: 218/2023 Data: 06/03/2023 11:18:20 Autor: Valdemir Virgino Solicito à STRANS, a aplicação de uma faixa de pedestre na Avenida Castelo do Piauí com interseção com a Rua Alto Longa, localizada na zona norte de Teresina. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 14/03/2023.
Ordem: 40 Indicação N° 168 /2023 Nº Processo: 219/2023 Data: 06/03/2023 11:40:35 Autor: Alan Brandão Solicito à SAAD LESTE, a capina, limpeza e coleta de lixo das Ruas: Dina Soares, Ester Castelo Branco, Professor Felismino Weber, Maria Júlia Santos e Professora Amália Ribeiro, ambas localizadas no Bairro Morros, zona leste de Teresina - PI. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 14/03/2023.

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