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CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI: Produção Legislativa
Sessão:026 Realizada em: 09/04/2019 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Decreto Legislativo N° 1214 /2019
Nº Processo: 947/2019
Data: 04/04/2019 11:32:43
Autor: Gustavo de Carvalho
Dispõe sobre a concessão do TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE AO SENHOR FRANCISCO CARDOSO FIGUEIREDO, na forma que especifica.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Apresentada
Complemento:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 111 /2019
Nº Processo: 921/2019
Data: 03/04/2019 12:34:52
Autor: Pedro Fernandes , Valdemir Virgino
Reconhece "As Atividades de Horta Comunitária" como Patrimônio Imaterial do Município de Teresina e dá outras providências.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 112 /2019
Nº Processo: 922/2019
Data: 04/04/2019 08:04:57
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Dispõe sobre a realização de testes sorológicos para o diagnóstico da infecção pelo HTLV durante o acompanhamento pré-natal realizados nas unidades de saúde pública municipais de Teresina, bem como o devido aconselhamento em relação a sua transmissão e tratamento.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 113 /2019
Nº Processo: 942/2019
Data: 04/04/2019 10:49:35
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Dispõe sobre a realização de campanha de premiação no combate a dengue e permite a doação de bens moveis, a titulo de premiação, aos cidadãos e organizações sociais que cumprirem as metas da campanha.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 114 /2019
Nº Processo: 945/2019
Data: 04/04/2019 11:01:34
Autor: Gustavo Gaioso
DISPÕE sobre incluir o exame psicológico, bem como o devido acompanhamento profissional especializado, aos alunos da rede municipal de ensino no início de cada semestre.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 115 /2019
Nº Processo: 954/2019
Data: 05/04/2019 11:34:00
Autor: Gustavo Gaioso
RECONHECE de Utilidades Públicas Federação das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais do Estado do Piaui.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento:
Ordem: 7  Requerimento N° 794 /2019
Nº Processo: 932/2019
Data: 04/04/2019 09:10:33
Autor: Luís André, Dr Lázaro , Fábio Dourado , Gustavo Gaioso , Joaquim Caldas , Teresinha Medeiros , Edilberto Borges - Dudu , Inácio Carvalho , Pedro Fernandes , Enzo Samuel
REQUER "SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM ALUSIVA AOS 87 ANOS DA OAB "

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: LIDO NA SESSÃO DO DIA 09/04/2019
Ordem: 8  Requerimento N° 795 /2019
Nº Processo: 933/2019
Data: 04/04/2019 09:13:59
Autor: Joaquim Caldas, Levino de Jesus , Pollyanna Rocha , Ítalo Barros , Fábio Dourado , Edilberto Borges - Dudu , Gustavo Gaioso , Deolindo Moura , Cida Santiago , Stanley Freire
REQUER AUDIENCIA PÚBLICA PARA SOLICITAR O UM PEDIDO DE REINTERAÇÃO DE PEDIDO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A SITUAÇÃO DOS CADEIRANTES DA NOSSA CAPITAL. .

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: LIDO NA SESSÃO DO DIA 09/04/2019
Ordem: 9  Requerimento N° 812 /2019
Nº Processo: 953/2019
Data: 04/04/2019 12:06:57
Autor: Deolindo Moura, Fábio Dourado , Luiz Lobão , Luís André , Dr Lázaro , Pollyanna Rocha , Ítalo Barros , Gustavo Gaioso , Stanley Freire , Joaquim Caldas , Edilberto Borges - Dudu
REQUER a Vossa Excelência que, após ouvido o Plenário, seja aprovado o presente REQUERIMENTO;REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: LIDO NA SESSÃO DO DIA 09/04/2019.
Ordem: 10  Requerimento N° 816 /2019
Nº Processo: 958/2019
Data: 05/04/2019 13:06:04
Autor: Aluísio Sampaio, Pedro Fernandes , Ítalo Barros , Edilberto Borges - Dudu , Pollyanna Rocha , Nilson Cavalcante , Luís André , Gustavo Gaioso , Fábio Dourado , Joaquim Caldas
REQUER a criação de uma comissão para acompanhar e propor ações que visem diminuir, bem como, evitar os danos causados pelo período chuvoso no município de Teresina-PI. Desse modo, vem instar os demais Vereadores para manifestarem o interesse em compor a citada comissão.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: APROVADO NA SESSÃO DO 10.04.2019, PARA SER TOMADO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS.
Ordem: 11  Requerimento N° 817 /2019
Nº Processo: 959/2019
Data: 08/04/2019 09:13:22
Autor: Nilson Cavalcante
Voto de pesar pelo falecimento do ex-vereador JOAQUIM URSULINO NETO, ocorrida em Teresina 06 de Abril 2019. Pede que seja enviada Condolência aos familiares enlutados.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 09/04/2019
Ordem: 12  Requerimento N° 819 /2019
Nº Processo: 962/2019
Data: 08/04/2019 10:05:34
Autor: Teresinha Medeiros
"MOÇÃO DE LOUVOR a Fundação Wall Ferraz e Secretaria Municipal de Politicas Públicas para Mulher".

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: LIDO NA SESSÃO DO DIA 09/04/2019
Ordem: 13  Indicação N° 785 /2019
Nº Processo: 923/2019
Data: 04/04/2019 08:42:28
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/Sul, a realização de capina e limpeza, na rua Santo Antônio, localizadas no bairro Santo Antônio, zona Sul da Capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 09/04/2019
Ordem: 14  Indicação N° 786 /2019
Nº Processo: 924/2019
Data: 04/04/2019 08:43:53
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/Sul, a realização de pavimentação poliédrica e limpeza, na rua Cel. Nelson Cardoso (Velho Monge), localizadas no bairro Saci, zona Sul da Capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 09/04/2019
Ordem: 15  Indicação N° 787 /2019
Nº Processo: 925/2019
Data: 04/04/2019 08:44:50
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/SUL, a realização de uma vistoria e manutenção da iluminação pública, na Av. Jose Soares, n° 1894 localizadas no bairro Vila Irmã Dulce, zona Sul da Capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 09/04/2019
Ordem: 16  Indicação N° 788 /2019
Nº Processo: 926/2019
Data: 04/04/2019 08:46:11
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/SUL, a realização de uma limpeza e manutenção da iluminação pública, Residencial da Costa e Silva, Torquato Neto IV na quadra S, localizadas no bairro Portal da Alegria, zona Sul da Capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 09/04/2019
Ordem: 17  Indicação N° 789 /2019
Nº Processo: 927/2019
Data: 04/04/2019 08:47:09
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/Sul, a realização de pavimentação poliédrica e limpeza, rua Gavinha, n° 916 localizadas no bairro Angelim, parque Eliane na zona Sul da Capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 09/04/2019
Ordem: 18  Indicação N° 790 /2019
Nº Processo: 928/2019
Data: 04/04/2019 08:49:15
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/Leste, a realização de uma limpeza e manutenção da iluminação pública, Loteamento Vila Paris, rua 03 na quadra F, N° 5047 localizadas no bairro Samapi, zona Leste da Capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 09/04/2019
Ordem: 19  Indicação N° 791 /2019
Nº Processo: 929/2019
Data: 04/04/2019 08:50:41
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/Sul, a realização de uma limpeza e manutenção da iluminação pública, rua Maria de Lourdes Nascimento, n° 1564 localizadas no bairro Santa Fé, zona Sul da Capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 09/04/2019
Ordem: 20  Indicação N° 792 /2019
Nº Processo: 930/2019
Data: 04/04/2019 08:51:35
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/Sul, a realização de pavimentação poliédrica e manutenção da iluminação pública, rua do Pescador, n° 6141 localizada no Vila Parque Saci, no bairro Distrito Industrial, zona Sul da Capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 09/04/2019
Ordem: 21  Indicação N° 793 /2019
Nº Processo: 931/2019
Data: 04/04/2019 08:54:25
Autor: Gustavo de Carvalho
Solicito a STRANS a sinalização viária do Bairro Acarapé, na zona norte, desta capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 09/04/2019
Ordem: 22  Indicação N° 796 /2019
Nº Processo: 934/2019
Data: 04/04/2019 09:45:54
Autor: Pedro Fernandes
Solicito a STRANS que se digne em autorizar a implantação de sinalização horizontal e vertical na rua Corbélia (ou rua 02), do Loteamento Sales, zona sudeste de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 09/04/2019
Ordem: 23  Indicação N° 797 /2019
Nº Processo: 935/2019
Data: 04/04/2019 09:48:15
Autor: Pedro Fernandes
Solicito a STRANS que se digne em autorizar a implantação de sinalização horizontal e vertical na rua Delegado Batista Luzardo , do Loteamento Sales, zona sudeste de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 09/04/2019
Ordem: 24  Indicação N° 798 /2019
Nº Processo: 936/2019
Data: 04/04/2019 09:51:24
Autor: Pedro Fernandes
Solicito a STRANS que se digne em autorizar a implantação de sinalização horizontal e vertical na rua Castelinho( ou rua 04), do Loteamento Sales, zona sudeste de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 09/04/2019
Ordem: 25  Indicação N° 799 /2019
Nº Processo: 937/2019
Data: 04/04/2019 09:56:59
Autor: Pedro Fernandes
Solicito a STRANS que se digne em autorizar a implantação de sinalização horizontal e vertical na rua Francisco Cerqueira Dantas, do Loteamento Sales, zona sudeste de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia XX/XX/XXXX.
Ordem: 26  Indicação N° 800 /2019
Nº Processo: 938/2019
Data: 04/04/2019 09:58:47
Autor: Pedro Fernandes
Solicito a STRANS que se digne em autorizar a implantação de sinalização horizontal e vertical na Travessa Corbélia, do Loteamento Sales, zona sudeste de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 09/04/2019
Ordem: 27  Indicação N° 801 /2019
Nº Processo: 939/2019
Data: 04/04/2019 10:00:25
Autor: Pedro Fernandes
Solicito a STRANS que se digne em autorizar a implantação de sinalização horizontal e vertical na rua Cravinho( ou rua 01), do Loteamento Porto Rico II, zona sudeste de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 09/04/2019
Ordem: 28  Indicação N° 802 /2019
Nº Processo: 940/2019
Data: 04/04/2019 10:01:55
Autor: Pedro Fernandes
Solicito a SDU/LESTE que se digne em autorizar a pavimentação poliédrica, da rua Santa Luzia, Vila Madre Teresa de Calcutá, zona leste de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 09/04/2019
Ordem: 29  Indicação N° 803 /2019
Nº Processo: 941/2019
Data: 04/04/2019 10:14:43
Autor: Fábio Dourado
Solicito a SDU — SUL, após ter ouvido o Plenário desta Casa de Leis, que sejam tomadas as providências quanto à LIMPEZA, das Ruas, Rua Trinindal, Rua Berton, Rua Val Paraiso e Rua Nilo em toda sua extensão, localizado no Conjunto Residencial Novo Lar no Bairro Angelim na Zona Sul desta capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 09/04/2019
Ordem: 30  Indicação N° 804 /2019
Nº Processo: 943/2019
Data: 04/04/2019 10:58:29
Autor: Gustavo Gaioso
Solicito a SDR, a pavimentação em paralelepípedo (calçamento) da Rua Projetada 21, Povoado Alegria, Zona Rural, nesta cidade.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 09/04/2019
Ordem: 31  Indicação N° 805 /2019
Nº Processo: 944/2019
Data: 04/04/2019 11:00:18
Autor: Gustavo Gaioso
Solicito a SEMDUH a operação Tapa Buracos da Rua Gabriel Ferreira, Bairro Centro/Sul, zona sul, desta cidade.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 09/04/2019
Ordem: 32  Indicação N° 806 /2019
Nº Processo: 946/2019
Data: 04/04/2019 11:05:35
Autor: Graça Amorim
Solicito a SEMDUH a proceder à pavimentação asfáltica das Ruas Alfredo Ferreira, Acre, Elias Hidd e continuação da Rua Regeneração, todas no Bairro Ilhotas, na Zona Sul da cidade.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 10/04/2019
Ordem: 33  Indicação N° 807 /2019
Nº Processo: 948/2019
Data: 04/04/2019 11:52:57
Autor: Valdemir Virgino
Solicito a SEMDUH a Pavimentação asfáltica da Rua 04 na Vila Bagdá, próximo ao Cemitério do Renascença III, zona sudeste da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia XX/XX/XXXX.
Ordem: 34  Indicação N° 808 /2019
Nº Processo: 949/2019
Data: 04/04/2019 11:54:51
Autor: Valdemir Virgino
Solicito a SEMDUH a Pavimentação asfáltica da Rua 05 na Vila Bagdá, próximo ao Cemitério do Renascença III, zona sudeste da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 09/04/2019
Ordem: 35  Indicação N° 809 /2019
Nº Processo: 950/2019
Data: 04/04/2019 11:55:44
Autor: Valdemir Virgino
Solicito a SDU LESTE a Complementação da Pavimentação em Paralelepípedo da Rua São Raimundo na Vila Meio Norte, zona leste da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 09/04/2019
Ordem: 36  Indicação N° 810 /2019
Nº Processo: 951/2019
Data: 04/04/2019 11:57:27
Autor: Valdemir Virgino
Solicito a SDU LESTE a Complementação da Pavimentação em Paralelepípedo da Rua Hidrolândia na Vila Meio Norte, zona leste da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 09/04/2019
Ordem: 37  Indicação N° 811 /2019
Nº Processo: 952/2019
Data: 04/04/2019 11:58:32
Autor: Valdemir Virgino
Solicito a SDU LESTE a Pavimentação em Paralelepípedo da Rua Maria da Penha na Vila São Francisco Sul, zona sul da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 09/04/2019
Ordem: 38  Indicação N° 813 /2019
Nº Processo: 955/2019
Data: 05/04/2019 12:10:29
Autor: Inácio Carvalho
Solicito a SDU CENTRO/NORTE um estudo de melhoria na iluminação da praça Firmina Sobreira localizada no Instituto de Educação Antonino Freire, bairro Matinha.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 09/04/2019
Ordem: 39  Indicação N° 814 /2019
Nº Processo: 956/2019
Data: 05/04/2019 12:11:26
Autor: Inácio Carvalho
Solicito a SDU LESTE que seja feito um estudo objetivando a implantação de um semáforo de pedestre na Av. Raul Lopes em frente ao condominio Villa Mediterrâneo, bairro Fatima.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 09/04/2019
Ordem: 40  Indicação N° 815 /2019
Nº Processo: 957/2019
Data: 05/04/2019 12:13:32
Autor: Inácio Carvalho
Solicito a SDU LESTE que sejam feitos reparos nas tartarugas da ciclovia na Av. Raul Lopes, bairro Fatima.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 09/04/2019
Ordem: 41  Indicação N° 818 /2019
Nº Processo: 960/2019
Data: 08/04/2019 09:26:57
Autor: Pollyanna Rocha
Solicito a SEMDUH, após ouvido o plenário desta Casa de Leis, para que sejam tomadas providências quanto ao calçamento da Rua Portugal , Vila Madre Teresa , Zona Leste de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 09/04/2019
Ordem: 42  Projeto de Lei Ordinária N° 121 /2019
Nº Processo: 973/2019
Data: 09/04/2019 08:27:45
Autor: Prefeito Municipal
Acrescenta o § 3°, ao art. 8°, da Lei n° 4.916, de 30 de junho de 2016, alterada, em especial, pela Lei n° 4.991, de 10 de março de 2017, que 'Dispõe sobre a concessão de Benefícios Eventuais, no âmbito do Município de Teresina, em conformidade com a Lei Federal n° 8.742, de 7 de dezembro de 1993 (Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS), com modificações posteriores', na forma que especifica".

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na 26ª Sessão Ordinária do Dia 09/04/2019.