Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Emenda Ano Proposição: 2026 
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Última atualização: 25/03/2026   IMPRIMIR
Emenda n° 1/2026
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 69/2026 QUE "DISPÕE SOBRE REGRAS DE TRANSIÇÃO, ESCALONAMENTO DA PLANTA DE VALORES GENÉRICOS (PVG) E O RECÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E SUBSEQUENTES; ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 4.974, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TERESINA - CTMT) E DA LEI COMPLEMENTAR N° 6.166, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 359/2026 Protocolo N°: 398 ID: 14282 Data: 24/03/2026 12:26:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analise das Emendas Apresentadas
Autor(es) da Proposição: João Pereira
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 1/2026
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 67/2026, QUE "DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESINA - CME/THE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 342/2026 Protocolo N°: 373 ID: 14257 Data: 23/03/2026 12:02:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analise das Emendas Apresentadas
Autor(es) da Proposição: LEÔNDIDAS FREIRE SILVA JÚNIOR
DETALHES
PROCESSO
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